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Economia

Senado deve votar na segunda pagamento de auxílio emergencial de R$600

Pável Bauken

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em

Leopoldo Silva/Agência Senado


Os senadores devem votar, na segunda-feira (30), às 16h, projeto que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, por três meses, a pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017). A medida será deliberada por meio de sessão remota. Também na segunda-feira, às 10h, vai haver uma reunião de líderes no Senado. 

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou, pelo Twitter, a votação do projeto:

— Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira, por meio da votação a distância.

O primeiro-vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que o projeto é essencial devido à situação que o país está passando diante da pandemia de coronavírus. 

— Muito importante neste momento de dificuldades a aprovação pela Câmara de pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 às pessoas que tiveram sua renda comprometida, especialmente os informais, por causa do coronavírus — disse Anastasia no Twitter.

O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), acredita que a medida chegou em boa hora. 

— O Congresso e o Poder Executivo estão empenhados em diminuir o sofrimento da população. Toda a população brasileira, que cumpra as condições, terá acesso a recursos que serão transferidos através de bancos públicos.

O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a votação em suas redes sociais.

— O nosso Projeto de Lei 873/2020 do Renda Básica da Cidadania deverá ser apensado ao projeto que veio da Câmara e será designado relator para apreciação da matéria — disse ele.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou que a sessão, que estava prevista para terça-feira (31), foi antecipada por conta da urgência da matéria.

— Nós haveremos de deliberar e fatalmente há unanimidade em razão do reconhecimento claro que todos nós temos de socorrer e ajudar a mitigar esse problema seríssimo que se aplaca sobre os segmentos mais frágeis de brasileiros. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a aprovação da medida na Câmara é a demonstração que o Congresso Nacional está fazendo a sua parte. Para ela, R$ 600 é o valor mínimo para que um cidadão sobreviva.

— Esse valor precisa chegar na mesa das pessoas. As pessoas estão com fome. A fome tem pressa. A ação tem que ser imediata e até agora esse dinheiro ainda não está disponibilizado. Não tem tempo para se pensar e se burocratizar — afirmou. 

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também pediu urgência na aprovação.

— Nenhum tema é mais urgente. Acrescento apenas que acompanhar a velocidade da efetividade do projeto é crucial — ressaltou Amin.

Projeto

A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). 

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal; 
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.

Fonte: Agência Senado

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Economia

Confiança da indústria sobe a 113,1 pontos em novembro, diz FGV

Pável Bauken

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O Índice de Confiança da Indústria (ICI) chegou a 113,1 pontos em novembro, subindo ante a pontuação de outubro (111,2), conforme informou nesta sexta-feira, 27, a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado colocou o indicador no maior nível desde outubro de 2010, quando esteve em 113,6 pontos. Dos 19 segmentos pesquisados, 12 registraram aumento da confiança e 15 estão acima do nível de fevereiro, no pré-pandemia.

“O resultado da sondagem de novembro mostra recuperação surpreendente da confiança do setor industrial, principalmente devido às avaliações muito positivas sobre o momento atual. De maneira geral, a demanda foi considerada como forte e o indicador de estoques bateu novo recorde”, afirma Renata de Mello Franco, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV).

O Índice de Situação Atual (ISA) aumentou 4,5 pontos e foi a 118,2 pontos, maior valor desde dezembro de 2007 (118,9 pontos), mostrando a melhora da satisfação do empresariado com a situação corrente. Por outro lado, o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,7 ponto e chegou a 107,9 pontos.

“Pelo lado das expectativas, houve ajuste, mas a maioria dos segmentos ainda apresenta otimismo. Apesar da queda dos indicadores de produção prevista e emprego previsto, ambos permanecem em nível elevado, sugerindo que tanto a produção como o pessoal ocupado continuariam aumentando nos próximos três meses”, explica Renata.

O indicador que afere o nível de estoque das empresas chegou a 126,2 pontos, subindo 12 pontos e atingindo o maior valor da série histórica. Cresceu de 10,6% para 15,7% o total de empresas que consideram insuficientes seus estoques, enquanto as que consideram seus estoques excessivos são 8,0%, ante 9,6% no mês passado.

A perspectiva para o ambiente de negócios nos seus meses seguintes subiu, sendo o único composto do IE a variar positivamente: passou de 100,8 pontos para 104, pontos. Preveem melhora no ambiente de negócios 49,0% das empresas – eram 45,7% na pesquisa anterior -, e 8,2% acreditam em piora – ante 11,0% em outubro.

Houve relativa estabilidade no indicador de emprego previsto, que passou de 110,9 pontos para 110,3 pontos, e recuo de 4,8 pontos no indicador de produção prevista, que chegou a 108,8 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) também ficou relativamente estável, passando de 79,8% para 79,7%. Considerando as médias móveis trimestrais, o Nuci subiu 1,4 ponto porcentual, de 77,8% para 79,2%.

Por Gregory Prudenciano
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Economia

Em meio à crise, juro do rotativo do cartão sobe em outubro a 317,5% ao ano

Pável Bauken

Publicado

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Com as famílias em dificuldades para fechar as contas durante a pandemia do novo coronavírus, em meio à retração da atividade e ao desemprego, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 7,8 ponto porcentual de setembro para outubro, informou nesta sexta-feira, 27, o Banco Central. A taxa passou de 309,7% para 317,5% ao ano

Os dados apresentados pelo BC são influenciados pelos efeitos da pandemia, que colocou em isolamento social boa parte da população, reduzindo a atividade das empresas e elevando o desemprego. Com a carência de recursos, as famílias aumentaram a demanda por algumas linhas de crédito nos bancos. O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades

O juro do rotativo é uma das taxas mais elevadas entre as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular passou de 268,1% para 285,7% ao ano de setembro para outubro. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura.

Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular passou de 336,8% para 339,4% ao ano. O rotativo não regular inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado.

No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 142,0% para 148,6% ao ano.

Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 62,4% para 61,2%.

Em abril de 2017, começou a valer a regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos. A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

Atualmente, porém, o risco de inadimplência aumentou, justamente porque muitas famílias estão enfrentando redução de renda, na esteira da pandemia.

Por Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues

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Economia

Estoque total de crédito sobe 1,4% em outubro para R$ 3,872 tri, diz BC

Pável Bauken

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O estoque total de operações de crédito do sistema financeiro subiu 1,4% em outubro ante setembro, para R$ 3,872 trilhões (número arredondado), informou nesta sexta-feira o Banco Central. Em 12 meses, houve alta de 14,5%.

Os dados apresentados pelo BC são influenciados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, que colocou em isolamento social boa parte da população e reduziu a atividade das empresas – em especial, nos meses de março e abril. Em meio à carência de recursos, famílias e empresas aumentaram a demanda por algumas linhas de crédito nos bancos.

Em outubro ante setembro, houve alta de 1,7% no estoque para pessoas físicas e alta de 1,0% para pessoas jurídicas.

De acordo com o BC, o estoque de crédito livre avançou 1,4% em outubro, enquanto o de crédito direcionado apresentou alta de 1,3%.

No crédito livre, houve alta de 1,9% no saldo para pessoas físicas no mês passado. Para as empresas, o estoque avançou 0,8% no período.

O BC informou ainda que o total de operações de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi de 52,8% para 53,4% na passagem de setembro para outubro.

As projeções do BC, atualizadas no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) de setembro, indicam expansão de 11,5% para o crédito total em 2020. A projeção para o crédito livre em 2020 é de alta de 12,5%. Já expectativa para o crédito direcionado é de elevação de 10,1%.

Habitação e veículos

O estoque das operações de crédito direcionado para habitação no segmento pessoa física cresceu 1,1% em outubro ante setembro, totalizando R$ 697,272 bilhões, informou o Banco Central.

Em 12 meses até outubro, o crédito para habitação no segmento pessoa física subiu 10,6%.

Já o estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física subiu 1,4% em outubro ante setembro, para R$ 212,138 bilhões. Em 12 meses, houve alta de 8,2%.

Setores

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o saldo de crédito para as empresas do setor de agropecuária subiu 2,7% em outubro, para R$ 30,798 bilhões, informou o Banco Central.

Já o saldo para a indústria ficou estável, em R$ 707,933 bilhões O montante para o setor de serviços teve alta de 1,9%, para R$ 965,231 bilhões.

No caso do crédito para pessoa jurídica com sede no exterior e créditos não classificados (outros), o saldo caiu 11,4%, aos R$ 9,665 bilhões.

BNDES

O saldo de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas recuou 0,7% em outubro ante setembro, somando R$ 390,616 bilhões, informou o Banco Central. Em 12 meses, a queda acumulada é de 1,4%.

Os dados apresentados pelo BC são influenciados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus, que colocou em isolamento social boa parte da população e reduziu a atividade das empresas – em especial, nos meses de março e abril. O BNDES tem participado de iniciativas do governo federal para manter a oferta de crédito às empresas.

Em outubro, houve alta de 0,2% nas linhas de financiamento agroindustrial do BNDES, queda de 0,7% no financiamento de investimentos e elevação de 2,2% no saldo de capital de giro.

Setor não financeiro

O saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro subiu 1,8% em outubro ante setembro, para R$ 11,657 trilhões. O montante equivale a 160,9% do PIB do Brasil, conforme dados divulgados pelo Banco Central.

O crédito ampliado inclui, entre outras, as operações de empréstimos feitas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e as operações com títulos públicos e privados. A medida permite uma visão mais ampla sobre como empresas, famílias e o governo geral estão se financiando, ao abarcar não apenas os empréstimos bancários.

No caso específico de famílias e empresas, o saldo do crédito ampliado avançou 1,2% em outubro ante setembro, para R$ 6,643 trilhões. O montante equivale a 91,7% do PIB.

Por Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues

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