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Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

A mudança no texto constitucional expressa que a perda da nacionalidade será declarada em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização, mesmo que a situação leve a pessoa a ficar apátrida

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O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno.

Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade brasileira competente, desde que a perda de nacionalidade não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade).

A proposta passou por todas as cinco rodadas de discussão no ano passado, mas recebeu uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e precisou voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com novo relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ela já pode ser votada pelo Plenário.

A emenda deixou expresso no texto que a perda da nacionalidade será declarada em virtude de fraude “relacionada ao processo de naturalização”, mesmo que a situação leve a pessoa a ficar apátrida.  

A PEC também facilita o processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou a ela. O parecer de Pacheco aprovado pela CCJ previa a possibilidade de naturalização para quem tivesse renunciado à nacionalidade brasileira. Bezerra sugeriu a reaquisição da nacionalidade em vez da naturalização, com amparo na Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).

Origem

A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.

O senador Antonio Anastasia observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para tranquilizar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Se for aprovada pelo Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores, a proposta precisará atravessar mais três sessões de discussão e um segundo turno de votação. Depois disso ela pode seguir para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado

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Casal em motocicleta morre após ser atingido por raio

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Um casal em uma motocicleta morreu após ser atingido por um raio no fim da tarde desta sexta-feira (14) na Dutra em Caçapava (SP). O homem de 32 anos e a mulher de 41 anos morreram no local.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu no fim da tarde na altura do Km 129, no sentido Rio de Janeiro. Um raio atingiu a motocicleta de Tiago Silva e Ana Maria Ramos, que caíram na pista.

A Polícia Civil informou que algumas testemunhas, que trafegavam na rodovia, disseram que logo após o raio, os dois já caíram da moto. Outros motoristas pararam os veículos e retiraram as vítimas da pista, já que havia muita água no solo.

O resgate foi acionado, mas Tiago e Ana morreram no local. Os corpos das vítimas devem ser sepultados neste sábado (15) no Cemitério Municipal de Tremembé.

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Moradores de cidades de Minas Gerais relatam queda de meteoro

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Câmeras de segurança flagraram a queda de um meteoro na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, na noite desta sexta-feira (14). O objeto foi visto por volta das 20h50 cruzando Patos de Minas, Perdizes e Uberlândia, entre outros municípios.

Moradores afirmam que o clarão nas ruas foi intenso e um forte estrondo foi ouvido. De acordo com Gilberto Dumont, diretor do Observatório de Astronomia de Patos de Minas, essas características são comuns na ocorrência do fenômeno.

“Com as primeiras imagens publicadas, nós podemos observar que possivelmente se trata da entrada de um meteoro na nossa atmosfera. O atrito com a atmosfera causa esse clarão e provoca, pelo deslocamento de ar, um grande estouro”, explica.

Ainda de acordo com Dumont, a Bramon (Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros), organização que produz e fornece dados científicos através de estações, está trabalhando para saber onde o objeto caiu. “A rede já está reunindo os registros para calcular a trajetória desse corpo e fazer a predição do possível local de queda”, diz.

Segundo o especialista, o episódio desta sexta-feira não foi o primeiro registrado em cidades mineiras.

“Em 2020, nós tivemos um evento semelhante na região do Alto Paranaíba. A Bramon fez a triangulação. Meses depois, um fazendeiro achou o meteoro”, relembra.

O Corpo de Bombeiros informou que não houve acionamento referente ao meteoro nos municípios que registraram o fenômeno.

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Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave aumentam 135% no Brasil

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O Boletim Infogripe da Fiocruz, divulgado neste sábado (15), aponta um aumento de 135% no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. O número de casos passou de 5,6 mil para 13 mil, entre as últimas três semanas de novembro e as três últimas semanas.

Este é o primeiro boletim divulgado após mais de um mês em função do “apagão” no sistema do Ministério da Saúde, que inviabilizou o acesso aos dados sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil.

O boletim mostra, ainda, crescimento em todas as faixas etárias a partir de 10 anos, desde o final de novembro e início de dezembro até agora. Os dados laboratoriais apontam que esse aumento foi consequência tanto da epidemia de gripe quanto pela retomada do crescimento de casos de Covid, com o avanço da ômicron.

Aumento em 25 das 27 unidades da federação

Destes, apenas Amazonas e Rondônia apresentam sinal de estabilidade na tendência de curto prazo.

Todos os demais apresentam sinal de crescimento, sendo este sinal moderado (probabilidade > 75%) no Amapá, Pará e Piauí e forte em todos os demais. No Rio de Janeiro, observa-se sinal forte de crescimento na tendência de curto prazo, embora a tendência de longo prazo esteja em situação de estabilidade.

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