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Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

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Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”

O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.

Destaques

O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.

O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plenário.

O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Antes de iniciar a votação do texto-base, o Plenário rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada serão apreciados.

No segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.

A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia.

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Comprovante de vacinação será exigido a partir de segunda, (18)

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Confira abaixo as atividades que deverão exigir comprovante de vacinação

A partir da próxima segunda-feira (18/10), em todo o Estado, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em atividades de alto risco de contágio de coronavírus, como competições esportivas e festas.
A norma valerá tanto para profissionais que trabalham no local quanto para o público em geral. Os novos protocolos estão vigentes desde o início de outubro, mas o governo do Estado estipulou um período de transição até o dia 17 para garantir uma melhor organização por parte dos estabelecimentos envolvidos.
A obrigatoriedade da comprovação vacinal foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em 30 de setembro, em transmissão ao vivo nas redes sociais, junto a outras flexibilizações nas normas de segurança vigentes até então durante a pandemia da Covid-19.
A apresentação do comprovante de imunização seguirá um cronograma de idade, de acordo com o avanço da campanha de vacinação no Estado:

• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo com duas doses ou dose única;

• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única até 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro;

• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única até 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

Valerá como comprovante de vacinação o certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou por outro meio, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental.
“Deve sempre haver a orientação por parte dos estabelecimentos sobre a importância da vacinação contra Covid-19 para público e trabalhadores em todas as atividades. Em algumas áreas e atividades, porém, por serem de maior risco sanitário e terem a característica de maior número de pessoas interagindo ao mesmo tempo, esta sugestão passa a ser obrigação para diminuir os riscos e fazer com que tenhamos a manutenção dos indicadores atuais ou até melhores”, explica o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Protocolos do Gabinete de Crise, Bruno Naundorf.

Atividades que deverão exigir comprovante de vacinação:

• Competições esportivas (todas);
• Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares;
• Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares;
• Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares;
• Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares.

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Deputado Pedro Westphalen é recebido no Vida & Saúde

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O Hospital Vida & Saúde recebeu a visita do Deputado Federal Pedro Westphalen, na semana passada Acompanhado pelo vereador Maicon Zamboni, o parlamentar foi recepcionado pelo presidente Rubens Zamberlan, pela diretora-geral Vanderli de Barros, pelo prefeito Anderson Mantei e pelos membros do Conselho de Administração do Hospital, Elton Walker, Nei Rotta e Valdir Carpenedo.

Na oportunidade, foram apresentados alguns serviços de referência da Instituição e novos projetos em andamento, como a Cintilografia – que deve iniciar nos próximos dias e a Hemodinâmica. Realizado no 9º andar da Nova Unidade Hospitalar, o encontrou contou com a presença do diretor técnico do Hospital, Dr. Fernando Bergmann; do diretor de infraestrutura, Rodrigo Calixto; da assessora de projetos, Luciene Schröder e da coordenadora do Programa Voluntariado, Zulamar Pudell.
Durante a visita, o Presidente e a Diretora-geral agradeceram a contribuição do Deputado no encaminhamento de recursos à Instituição e no apoio à área da saúde como um todo.

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Vida & Saúde promove programação voltada ao Outubro Rosa

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O Hospital Vida & Saúde está preparando uma programação especial para o Outubro Rosa, o mês de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama.

No setor, serão realizadas atividades interativas ao longo de todo o mês, incluindo lanche especial, bingo, orientações e atividades com fisioterapeuta. Atualmente, mais de 900 pacientes dos 22 municípios da região são atendidos no setor mensalmente, passando pelos tratamentos de quimioterapia e radioterapia e realizando consultas médicas com especialistas, bem como acompanhamentos com equipe multiprofissional.

Neste ano, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Hospital também preparou uma semana especial para as colaboradoras, que alertam para a importância da prevenção e do autocuidado. A partir do dia 18, estão programadas atividades laborais, ações informativas voltadas a alimentação saudável e sessões de Práticas Integrativas. A Instituição também irá oferecer 50 exames de mamografia para as profissionais com mais de 40 anos de idade, que não estejam com estes exames em dia.

Pensando em público mais amplo, o HVS irá realizar uma palestra no dia 20 de outubro, que será transmitida pelo Canal do Hospital no Youtube, alertando sobre a prevenção ao câncer de mama e aspectos da doença.

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