Senado aprova proposta que estabelece congelamento de preços de livros por um ano após o lançamento
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Senado aprova proposta que estabelece congelamento de preços de livros por um ano após o lançamento

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A Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 49/2015, que impõe aos autores e editores que, ao lançarem um novo livro, estabeleçam um preço de capa que só poderá ter um desconto máximo de 10% durante o primeiro ano após o lançamento. Proposta pela ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), a medida visa garantir o acesso a livros para o grande público, incentivar o aumento de pontos de venda, promover a leitura e fortalecer uma efetiva Política Nacional do Livro.

No dia 15 de outubro, o texto já havia sido aprovado em primeiro turno na mesma comissão. Na ocasião, a relatora do projeto, Teresa Leitão (PT-PE), argumentou que a proposta assegura que o mercado editorial brasileiro possa competir de maneira justa com grandes corporações multinacionais. Na última terça-feira, a relatora manteve emendas aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos, que incluem as reedições de livros no congelamento de preços por um ano.

Se não houver solicitação para votação no plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. A proposta também especifica quais obras estão isentas de precificação, incluindo:

  • Obras raras, antigas, usadas ou esgotadas;
  • Obras destinadas a colecionadores, com edição limitada a no máximo 100 exemplares;
  • Obras destinadas a instituições e entidades que recebem subsídio público.

Oposição critica o projeto

Durante a sessão de terça-feira, senadores da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), expressaram suas objeções à proposta.

Os parlamentares consideram que o texto representa “um entrave burocrático à livre concorrência”. “O projeto vai na contramão da livre iniciativa. Não estimula a competitividade, nem a concorrência, ou seja, é uma tese absolutamente anacrônica”, afirmou Rogério Marinho.

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Cultura

Prefeitura renova convênio com a Orquestra Jovem Santa Rosa

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Nesta semana, o Prefeito Anderson Mantei recebeu no gabinete integrantes da Orquestra Jovem Santa Rosa. Na oportunidade, foi assinado um termo aditivo para renovar o convênio do município com a instituição. A prefeitura é parceira do projeto Orquestra Jovem realizado nas escolas da Rede Municipal de Ensino, que disponibiliza para os alunos, a musicalização pela flauta doce, canto e coral.
Atualmente, cerca de 300 alunos são atendidos no projeto, tendo acesso a aulas que promovem a educação musical de forma gratuita. O Maestro Alessandro Munawek, responsável pela orquestra, fez um agradecimento especial à Administração Municipal pelo apoio nos últimos quatro anos, destacando a relevância dessa parceria, “Este apoio tem sido fundamental para a continuidade do nosso projeto. Graças à parceria com a prefeitura, conseguimos oferecer aos alunos e para a comunidade uma oportunidade única de desenvolvimento musical e pessoal”.
Além do trabalho desenvolvido nas escolas, a Orquestra Jovem também oferece aulas de instrumentos de orquestra sinfônica para toda a comunidade de Santa Rosa. O Prefeito Anderson Mantei destacou a importância dessa parceria para o município, reforçando o compromisso da gestão com a educação e a cultura, “A renovação deste convênio com a Orquestra Jovem é mais um passo para fortalecer as ações culturais em Santa Rosa. A educação musical é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento pessoal e social dos nossos jovens. Sabemos a importância de apoiar projetos como este, que transformam a vida das pessoas e contribuem para a formação dos cidadãos”.
A Orquestra Jovem é uma iniciativa com foco em proporcionar educação musical e cultura gratuita para todas as faixas etárias. Dessa forma, a proposta oferece tanto a oportunidade de aprendizado musical, como também busca promover a inclusão destes jovens, permitindo o desenvolvimento de talentos e habilidades como, a disciplina, o trabalho em equipe e a autoestima.
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Cultura

Inscrições abertas para o Festival Santa Rosa em Dança

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A Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o Festival Santa Rosa em Dança – 13ª edição. O evento vai acontecer entre os dias 27 e 29 de março, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges. O objetivo é valorizar a arte, além de promover a integração e a troca de experiências entre os artistas de dança. A edição deste ano será disputada nas seguintes modalidades: dança de rua, contemporânea, folclórica, jazz, estilo livre, dança de salão, dança clássica, trio, duo e solo.

As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (04) e vão até o dia 18 de março. Importante destacar que não haverá cobrança de taxas de inscrição e não há limite de integrantes por coreografia. O Diretor de Cultura Daniel Chitolina Oliveira, destacou a ação, “O Festival Santa Rosa em Dança é uma oportunidade única para os artistas locais e regionais mostrarem seu talento e ampliarem suas vivências no universo da dança. Queremos fortalecer nossa cultura, criando um espaço de encontro e aprendizado entre os participantes”.

Os grupos de dança e bailarinos que desejam participar devem enviar as fichas de inscrição para o e-mail: [email protected], conforme as orientações presentes no regulamento. A ficha de inscrição e o regulamento completo estão disponíveis nos anexos abaixo.

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Cultura

MEA lança dois Editais para escolas públicas e produtores culturais do Rio Grande do Sul

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O MEA – Memorial da Evolução Agrícola reafirma seu compromisso com a transparência e o diálogo comunitário, e anuncia o lançamento de dois editais culturais para integrar seus programas institucionais Mediação Cultural e Prosas com a Escola. O edital de Oficinas Culturais é destinado aos produtores culturais, artistas e artesãos residentes em todo estado do Rio Grande do Sul e prevê o repasse total de  R$35 mil reais. O segundo Edital é dedicado ao Programa Prosas com a Escola, voltado para escolas públicas (municipal, estadual e federal) situadas na região Noroeste do Rio Grande do Sul. As inscrições dos Editais devem ser realizadas até o dia 24 de março, exclusivamente pelo site www.mea.org.br.

O Edital Oficinas Culturais selecionará sete projetos, inéditos ou não, que contemplarão a realização de oficinas culturais presenciais no MEA. As propostas deverão estimular a conscientização ambiental e discutir práticas inovadoras e que abordam temáticas como sustentabilidade, crise climática, agricultura e preservação de recursos naturais, dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU a serem alcançados até 2030. Este Edital integra o Programa Mediação Cultural MEA com objetivo de criar espaços de diálogo crítico e inclusivo que conectem o público à história, à cultura e aos desafios contemporâneos da agricultura brasileira. Por meio de experiências educativas, sensoriais e participativas, o programa Mediação Cultural incentiva a construção coletiva de significados, promovendo o reconhecimento da agricultura como um elemento essencial da diversidade cultural e ambiental do país.

“É um passo importante para a governança do MEA e a garantia da participação democrática de todos agentes culturais e escolas públicas. Destaco ainda a abrangência estadual do Edital Oficinas Culturais. É a primeira ação do MEA que extrapola o Noroeste do Estado. Isto reforça o papel do Memorial na descentralização da economia da Cultura que atua no eixo dos grandes centros urbanos.”, comenta Karina Muniz Viana, diretora do MEA.

O edital Prosas com a Escola tem por objetivo selecionar quatro projetos de exposição, inéditos ou não, de escolas públicas do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, que desenvolvam abordagens interdisciplinares e conectadas às Diretrizes Curriculares da Educação Básica (DCNEB) e Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O Prosas com a Escola MEA propõe estabelecer e ampliar diálogos com toda a comunidade escolar. As atividades são voltadas a professores, agentes escolares, merendeiras, motoristas e estudantes em escolas públicas do Noroeste do RS e no MEA. “Queremos estabelecer um processo colaborativo e instigar a criação de novas pedagogias para pensar modos de conexão entre as escolas e o conteúdo que está presente no Memorial”, explica Carla Borba, responsável pela Coordenação Educativo, Cultural e Socioambiental do MEA.

Os interessados em participar dos Editais devem acessar o site oficial do MEA. E para tirar dúvidas, a equipe do MEA fará um bate-papo online no dia 10 de março às 19h para tratar sobre o Edital Oficinas Culturais. E no 11 de março será a vez do Edital Prosas com a Escola. Os links estão disponíveis no site www.mea.org.br.

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