Economia
Senado aprova projeto que facilita recuperação de micro e pequenas empresas em dificuldades
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira um projeto que facilita a recuperação de micro e pequenas empresas em dificuldades financeiras. A criação do Marco Legal do Reempreendorismo teve apoio de todos os senadores presentes na sessão, totalizando 69 votos. A proposta segue para apreciação na Câmara.
O objetivo principal do projeto é criar uma opção “menos onerosa, mais ágil e operativa” para a recuperação financeira de micro e pequenas empresas, segundo o texto do autor da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Para isso, a proposta cria a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, além de adequar as regras de falência das empresas de pequeno porte.
O senador argumenta que as características das empresas de pequeno porte dificultam a recuperação, principalmente em condições de crises econômicas. Elas não têm, por exemplo, um patrimônio extenso ou uma estrutura que possibilite “o cumprimento de obrigações complexas” envolvidas em um processo judicial.
Com o intuito de facilitar esse processo, o projeto prevê procedimentos simplificados de renegociação extrajudicial, com a possibilidade de homologação apenas posteriormente pelo judiciário e um período de suspensão das ações em andamento.
Se o pequeno empresário decidir por uma renegociação judicial, a proposta é que ele poderá ter um regime especial, com um processo simplificado, com necessidade de menos documentos e informações.
“A renegociação especial judicial também é menos custosa e burocrática, para os credores, que poderão se manifestar apenas em caso de objeção ao plano, por simples petição, sendo estas objeções computadas de acordo com a classificação dos créditos adotada para o processo falimentar, e para o poder judiciário, que terá maior facilidade para a sua verificação” — diz o projeto.
O relator do projeto, senador Jorginho Mello (PL-SC) disse que, com aprovação da lei das falências no fim de novembro, esse novo projeto veio em “boa hora”.
— Eu não tenho dúvida em afirmar que é um marco que vai ajudar definitivamente e verdadeiramente o micro e pequeno empresário voltar a reempreender. Não vai ser aquela história de quebradeira, de muita burocracia, que ele não consegue voltar a empreender.
Se a decisão for de não tentar a recuperação, o projeto também prevê a liquidação simplificada, uma forma de facilitar a liquidação do empreendimento. Desta maneira, o processo não teria participação do judiciário, mas ainda com registros públicos e liquidação dos ativos por meio de leilão.
FONTE EXTRA
Economia
Brasil abre 306.111 vagas de emprego formal em fevereiro
Em fevereiro, o Brasil criou 306.111 novas vagas de emprego formal, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (27).
Esse resultado é resultado de 2.249.070 admissões e 1.942.959 desligamentos no mês. No acumulado do ano, de janeiro a fevereiro, o saldo foi ainda mais positivo, alcançando 474.614 novos postos de trabalho, oriundos de 4.342.227 admissões e 3.867.613 desligamentos.
Os dados ministeriais revelam que todos os cinco principais setores econômicos apresentaram saldos positivos:
- Serviços (+193.127 vagas);
- Indústria (+54.448 vagas), com destaque para a Indústria de Transformação (+51.870 vagas);
- Construção (+35.053 vagas);
- Comércio (+19.724 vagas);
- Agropecuária, com saldo positivo de (+3.759 vagas).
Fonte: CNN Brasil
Destaque
Havan se prepara para chegar a Santa Rosa e cria pesquisa para a população Santa-rosense
A tão aguardada chegada da Havan a Santa Rosa está cada vez mais próxima, e a varejista está empenhada em conhecer a fundo as preferências e expectativas da população local. Com o compromisso de oferecer uma experiência única, a empresa busca se integrar à comunidade e proporcionar um ambiente que atenda às necessidades da cidade.
A ideia é ir além de ser apenas mais uma unidade da rede Havan, mas incorporar elementos da cultura local e se tornar parte da vida e história dos moradores.
Para alcançar esse objetivo, a Havan solicita a colaboração da população de Santa Rosa para responder a uma pesquisa rápida e segura, que visa coletar informações sobre as preferências dos moradores, suas necessidades de consumo e as características que gostariam de ver na Havan.
“Acreditamos que a proximidade com a comunidade é essencial para nosso sucesso em Santa Rosa. Queremos ouvir o que os moradores têm a dizer, entender suas preferências e proporcionar uma experiência de compra que atenda às suas expectativas”, afirma o dono da Havan, Luciano Hang.
A Havan pretende criar uma loja que não seja apenas um local de compras, mas também um ponto de encontro para a comunidade, promovendo a integração, geração de renda e o desenvolvimento econômico da região.
“Contamos com a participação de todos para fazermos desta uma inauguração memorável e significativa para a cidade”, enfatiza o empresário.
Os interessados em contribuir com as opiniões podem acessar a pesquisa clicando no seguinte link: https://havan.me/xD32G
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