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Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial

O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

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O Senado aprovou (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não podem ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A lei inclui em seu texto todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças ou adolescentes. O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores.

De acordo com o projeto, o poder público deverá oferecer, enquanto durar o estado de emergência, residências temporárias, em casas-abrigo ou casas de acolhimento, para mulheres, adolescentes e crianças em situação de violência doméstica e familiar. Da mesma forma, o atendimento psicológico e, quando necessário, apoio pedagógico para crianças e adolescentes, também deverá ser oferecido.

“[…] em tempos de crises sanitárias e humanitárias, os conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável a níveis inaceitáveis de violência, principalmente a praticada no âmbito doméstico e familiar. Nesse cenário, mostra-se fundamental que serviços de atendimento às mulheres previstos na Lei Maria da Penha não sejam descontinuados”, disse a relatora do projeto, Rose de Freitas (Podemos-ES), em seu parecer.

O projeto determina ainda que devem ser repassadas às autoridades em até 48 horas as denúncias de violência doméstica feitas através da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) e do serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual (Disque 100). Além disso, enquanto durar o estado de calamidade, as penas pela prática de violência doméstica previstas em lei devem ser aplicadas em dobro.

O PL original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com co-autoria de outras 22 deputadas da bancada feminina. Ao longo da sessão, senadoras também defenderam o projeto. Simone Tebet (MDB-MS) foi uma delas. “[o projeto] tem o apoio de toda a bancada feminina […]. Essa convivência de 24 horas, infelizmente, de confinamento não tem feito bem nesse aspecto às famílias brasileiras. O número de denúncias tem aumentado, mas principalmente o número de feminicídios – matar uma mulher em razão de ser mulher”.

ebc

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O gaúcho de 59 anos que resgatou 300 pessoas de caiaque – sem saber nadar: ‘Não posso me deprimir diante da tragédia’

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Em meio às recentes enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, um ato de coragem e solidariedade ganha destaque: Ivan Brizola, um gaúcho de 59 anos que nunca aprendeu a nadar, tornou-se um herói ao resgatar mais de 300 pessoas utilizando um caiaque emprestado, mesmo sem experiência prévia na embarcação.

A história de Brizola é um exemplo inspirador de altruísmo em tempos de crise. Morador de Porto Alegre, ele soube da iminência do desastre através de alertas de amigos e, decidido a ajudar, pediu emprestado um caiaque e partiu para as áreas afetadas, sem hesitação.

Apesar de sua falta de habilidade em nadar e da inexperiência no uso do caiaque, Brizola enfrentou os desafios com determinação, arriscando-se para resgatar pessoas ilhadas em locais de difícil acesso. Sua coragem e disposição para ajudar foram fundamentais para salvar vidas e fornecer assistência durante a tragédia.

Em entrevista à BBC News Brasil, Brizola compartilhou sua experiência, destacando a importância de permanecer focado e solidário diante da adversidade. Mesmo sem saber o dia exato em que se encontrava, ele estava dedicado a sua missão de auxiliar o próximo.

Além de resgatar pessoas, Brizola também demonstrou sua habilidade no tratamento de animais, resgatando um cachorro preso em um prédio durante as enchentes. Sua atitude destemida e determinação inspiraram outros voluntários e demonstraram o poder da solidariedade em momentos de crise.

Enquanto as enchentes continuam a assolar o Rio Grande do Sul, Brizola e outros voluntários enfrentam desafios adicionais, incluindo a perspectiva de mais chuvas e ventos fortes. No entanto, eles permanecem determinados a ajudar na reconstrução das comunidades afetadas e oferecer apoio durante o processo de recuperação.

Brizola expressou sua disposição em continuar contribuindo para os esforços de resgate e reconstrução, oferecendo suas habilidades em eletricidade para ajudar na restauração de casas e empresas. Sua generosidade e otimismo refletem o espírito resiliente do povo gaúcho diante da adversidade.

Em um momento de grande tristeza e desolação, histórias como a de Ivan Brizola destacam a importância da solidariedade e do apoio mútuo para superar os desafios e reconstruir o que foi perdido.

Fonte: G1

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Destaque

Volume Recorde: Defesa Civil destina quase 2 mil toneladas de doações para o Rio Grande do Sul

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Canoas
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Nesta quinta-feira (9), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que as doações destinadas ao Rio Grande do Sul, provenientes de entidades federais, estão totalizando duas mil toneladas. De acordo com o ministro, este é o maior volume de doações já registrado na história da Defesa Civil nacional.

“Estamos alcançando duas mil toneladas de doações enviadas e operadas por entidades federais, como a Força Nacional e os Correios, destinadas ao Rio Grande do Sul. Sem dúvida, este é o maior esforço de doações já registrado na história da Defesa Civil nacional”, afirmou.

De acordo com o último balanço divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul, foram confirmadas 107 mortes, além de 136 pessoas desaparecidas e 374 feridas. As autoridades relatam que 425 municípios foram afetados desde o início da tragédia.

Rui Costa acrescentou que o governo federal iniciará, ainda nesta quinta-feira, operações aéreas de lançamento de donativos utilizando paraquedas, destinados a áreas isoladas no estado gaúcho. “Hoje começamos outra operação, igualmente complexa, para levar suprimentos – água, medicamentos – para essas localidades inacessíveis”, explicou o ministro.

Fonte: CNN Brasil

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Geral

Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, sofre piora e está em estado grave de saúde

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Foto: Reprodução/YouTube/Rocinha Cast
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O estado de saúde do cantor e compositor Anderson Leonardo, de 51 anos, vocalista do grupo Molejo, sofreu uma piora significativa nesta sexta-feira (26), quando seu quadro, inicialmente considerado gravíssimo, teve uma piora. Ele permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Em 22 de abril, após 11 dias no quarto, Anderson precisou retornar para a UTI devido a uma piora em seu estado de saúde. No momento, não há previsão de alta do paciente dessa unidade”, declarou o boletim assinado por Luiz Fernando Nogueira Simvoulidis, diretor médico da unidade hospitalar, no início desta semana.

Anderson está em tratamento contra um câncer na região inguinal desde 2022. No final de março, o cantor também foi hospitalizado e permaneceu quatro dias na UTI para tratar de um quadro de insuficiência renal.

Após receber alta, Anderson retornou ao hospital – desta vez para um quarto – no início de abril para continuar seu tratamento de imunoterapia e medicação para dores.

Fonte: G1

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