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Economia

Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Pável Bauken

Publicado

em

© Marcello Casal JrAgência Brasil


Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões.

Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto segue à sanção presidencial.

Mudanças

O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas na quarta-feira (22) sofreu alterações na Câmara dos Deputados, e foi aprovado na forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ao retornar ao Senado, a relatora senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela Câmara, com ajustes de redação.

Kátia Abreu ressaltou o apoio de parlamentares de todos os partidos e o trabalho da deputada  Joice Hasselmann, “espetacular na parceria”. “Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugestões, já que pelo avanço da hora, pelo apressado do dia da primeira votação do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Então a deputada incluiu essas modificações e também acrescentou coisas maravilhosas”, destacou Kátia.

Uma das alterações no texto aprovado inicialmente pelo Senado, estabelece que as instituições financeiras que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o empréstimo, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor. Também foi reduzido o limite de crédito de 50% para 30% do faturamento, de forma a possibilitar um acesso mais amplo de empresas à linha de crédito. Como contrapartida, há uma exigência de que empresas beneficiadas assumam o compromisso de preservar o número de funcionários. Elas também não poderão ter condenação com trânsito em julgado em processos por irregularidades envolvendo trabalho análogo ao escravo ou trabalho infantil.

Bancos

Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação ainda de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

Os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo no âmbito do Pronampe, inclusive utilizando, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento.

Como instrumento complementar ao FGO-BB, poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micros e Pequenas Empresas (Fampe), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).

Após o prazo para contratações, o Poder Executivo fica autorizado a adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

ebc

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Economia

Campos Neto(Presidente do Banco Central): Pix vai gerar inclusão e reduzir custos para população

Reporter Global

Publicado

em

Marcelo Camargo/Agencia Brasil

 

Presidente do BC concedeu entrevista à Voz do Brasil

 

Em funcionamento total há quase dez dias, o Pix, novo sistema instantâneo de pagamentos, vai gerar inclusão financeira e reduzir custos para a economia. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que concedeu entrevista ao vivo hoje (25) ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Campos Neto, o Pix está tendo alta adesão, com R$ 10 bilhões em transações na primeira semana e mais de 82 milhões de chaves cadastradas atualmente, por causa da praticidade e da transparência. Ele explicou que o novo sistema está em linha com a evolução do processo de pagamentos em todo o mundo e atende à demanda por um modelo rápido, barato, seguro e aberto.

“O Pix tem essas características. Tem uma característica de ser uma transferência muito barata, vai gerar novos modelos de negócio, vai baixar o custo operacional de pequenas empresas. Então, entendemos que o Pix veio para ficar e continuará crescendo. Vai ser uma forma de pagamento que vai gerar inclusão, melhoria no custo operacional das pessoas e das empresas”, declarou Campos Neto.

 

Agenda

O presidente do BC informou que a pandemia do novo coronavírus acelerou a adoção da Agenda BC#, conjunto de medidas para modernizar o sistema financeiro brasileiro. Ele explicou que as ações têm três objetivos principais: aumentar a inclusão bancária, gerar competição entre as instituições para baixar os juros e estimular a educação financeira.

Para 2021, Campos Neto disse que, além das medidas de avanços tecnológicos, aceleradas durante a pandemia, o Banco Central pretende expandir a Agenda BC# em outras vertentes. Ele citou a ampliação do open banking (compartilhamento de informações entre as instituições financeiras), o incentivo ao cooperativismo de crédito e ao microcrédito e o estímulo a medidas de sustentabilidade, que permitam criar instrumentos financeiros que beneficiem o meio ambiente.

Sobre o open banking, Campos Neto explicou que a troca de informações entre as instituições financeiras resultará em redução de custos, à medida que os bancos deixarão de cobrar mais caro por desconhecerem o risco de cada cliente. “Como hoje temos um mundo avançando muito na produção de dados, o open banking diz que as informações tão valiosas para os bancos são informações suas. Então, você vai poder usar essas informações para seu próprio benefício em termos de aquisição de produtos mais baratos e mais adequados para seu perfil”, declarou.

 

Educação Financeira

Campos Neto comentou sobre a Semana de Educação Financeira, promovida nesta semana pelo BC. Ele destacou que o evento nasceu da necessidade de incentivar o acesso ao conteúdo disponível na internet, mas que não chega aos consumidores.

“Nós chegamos à conclusão de que o problema na educação financeira nem é tanto o conteúdo. Tem muito conteúdo disponível na internet, mas a gente precisava incentivar as pessoas a ter exposição a esse conteúdo. Porque, olhando os dados, chegamos à conclusão de que parte do superendividamento das pessoas é por consumir produtos financeiros de forma equivocada”, justificou.

 

 

Agencia Brasil

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Economia

Petrobras quer investir US$ 46 bi em exploração e produção até 2025

Reporter Global

Publicado

em

Tãnia Rego/Agencia Brasil

 

Para 2021, estima-se variação da produção de 4%

 

 

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o Plano Estratégico para o quinquênio 2021-2025 (PE 2021-25). Entre as metas figura o investimento de US$ 46 bilhões em exploração e produção de petróleo nos próximos cinco anos, dos quais US$ 32 bilhões (ou 70%) serão direcionados à camada pré-sal. A decisão foi tomada ontem (25), no Rio de Janeiro.

“A alocação está aderente ao nosso posicionamento estratégico, com foco em ativos de classe mundial em águas profundas e ultraprofundas, as quais somos donos naturais, tendo em vista a qualidade do capital humano, estoque de conhecimento tecnológico e capacidade de inovar”, informa a nota divulgada pela estatal.

Nos próximos cinco anos, está prevista a entrada em operação de 13 novos sistemas de produção, sendo todos alocados em projetos em águas profundas e ultraprofundas.

Para 2021, estima-se uma variação da produção de 4% (para mais ou para menos) em relação a 2020. Para esse cálculo, estão sendo considerados as vendas de ativos deste ano e os impactos associados à covid-19.

A Petrobras informou ainda que se compromete a reduzir as emissões de gás carbono, por meio de medidas como reinjeção de dióxido de carbono nos reservatórios petrolíferos, ganhos de eficiência energética nas refinarias e redução da queima de gás natural em flare (ou seja, a queima do gás associado ao óleo retirado do subsolo).

 

 

Agencia Brasil

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Economia

Faturamento do setor de máquinas cresce pelo 5º mês seguido, diz Abimaq

Pável Bauken

Publicado

em



O crescimento de 16% do faturamento líquido total do setor de máquinas e equipamentos em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, mostra a quinta expansão seguida, de acordo com o Departamento Econômico da Abimaq, entidade que congrega as empresas do setor. É também a maior alta da série.

O aumento está sendo puxado pelo mercado doméstico, especialmente pelo setor de alimentos e, posteriormente, pelo setor automotivo.

Outro indicador de melhora do mercado doméstico no setor de máquinas e equipamentos é o Indicador de Consumo Aparente. Cresceu 3% em outubro ante setembro, 4,9% na comparação com outubro do ano passado e 7,1% no acumulado do ano.

Isso, segundo a Abimaq, deve-se ao aumento dos investimentos no Brasil com máquinas e equipamentos fabricados localmente. A variação cambial ajuda porque reduz as importações de componentes estrangeiros e de produtos terminados.

Por Francisco Carlos de Assis – Estadão

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