Economia
Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos
Em sessão remota nesta sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor de R$ 15,9 bilhões.
O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto segue à sanção presidencial.
Mudanças
O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas na quarta-feira (22) sofreu alterações na Câmara dos Deputados, e foi aprovado na forma de substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ao retornar ao Senado, a relatora senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela Câmara, com ajustes de redação.
Kátia Abreu ressaltou o apoio de parlamentares de todos os partidos e o trabalho da deputada Joice Hasselmann, “espetacular na parceria”. “Ela não fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento. Todas as nossas sugestões, já que pelo avanço da hora, pelo apressado do dia da primeira votação do Senado, muitas coisas boas deixaram de ser feitas. Então a deputada incluiu essas modificações e também acrescentou coisas maravilhosas”, destacou Kátia.
Uma das alterações no texto aprovado inicialmente pelo Senado, estabelece que as instituições financeiras que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o empréstimo, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor. Também foi reduzido o limite de crédito de 50% para 30% do faturamento, de forma a possibilitar um acesso mais amplo de empresas à linha de crédito. Como contrapartida, há uma exigência de que empresas beneficiadas assumam o compromisso de preservar o número de funcionários. Elas também não poderão ter condenação com trânsito em julgado em processos por irregularidades envolvendo trabalho análogo ao escravo ou trabalho infantil.
Bancos
Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação ainda de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Os bancos públicos deverão priorizar as contratações de empréstimo no âmbito do Pronampe, inclusive utilizando, quando cabível, recursos dos fundos constitucionais de financiamento.
Como instrumento complementar ao FGO-BB, poderá ser utilizado o Fundo de Aval às Micros e Pequenas Empresas (Fampe), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).
Após o prazo para contratações, o Poder Executivo fica autorizado a adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.
ebc
Economia
Empregador pode reduzir o salário do funcionário? Saiba mais
Economia
Impacto da valorização do dólar nas viagens de férias em Julho: Estratégias para lidar com a flutuação
Economia
Ministro afirma que Governo pretende reduzir conta de luz sem realizar mudanças drásticas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que o governo está elaborando um conjunto de propostas para reduzir o valor das contas de luz, sem realizar mudanças abruptas. Atualmente, as discussões concentram-se na possibilidade de tributar consumidores que atualmente estão isentos ou contribuem menos para a manutenção da infraestrutura do sistema de energia, como as linhas de transmissão, por exemplo.
O governo considera que ampliar a base de contribuição resultaria em custos mais baixos para todos, beneficiando os cidadãos em geral. Ele destacou dois casos específicos que poderiam ser sujeitos a tributação para custeio do sistema: o mercado livre de energia, onde o consumidor opta individualmente por diferentes tarifas, e os produtores e consumidores de energia solar.
A chamada “taxação do sol” já está prevista em lei de forma gradual. No entanto, a discussão é sobre manter algum tipo de graduação em todos os casos, mas em um ritmo mais acelerado. Todas essas considerações ainda estão em fase de estudo, inclusive em diálogo com os setores produtivos.
O ministro não excluiu a possibilidade de envio de Medida Provisória (MP) e projetos separados ao Congresso sobre o assunto. Ele apenas afirmou que há várias propostas em análise.
“Estamos buscando, através do diálogo com especialistas – e por isso houve uma reunião recente com representantes do setor na semana passada -, identificar quais medidas poderíamos tomar para reduzir o preço da energia para o consumidor”, explicou.
“Não se trata de fazer mudanças bruscas. O sistema elétrico brasileiro atrai muitos investimentos, tanto nacionais quanto internacionais, e sempre foi caracterizado por forte segurança jurídica e previsibilidade. Portanto, qualquer alteração não pode comprometer isso. O que queremos é identificar medidas de curto, médio e longo prazo que possamos implementar de maneira cautelosa, responsável e segura, visando reduzir a conta de energia”, enfatizou.
Costa também destacou outras comparações pertinentes ao assunto. “É importante ressaltar que o Brasil possui uma das produções de energia mais baratas do mundo. No entanto, paradoxalmente, temos uma das contas de luz mais caras do mundo devido aos custos associados à infraestrutura. Nos últimos dez anos, as mudanças realizadas sobrecarregaram demasiadamente os pobres e a classe média”, concluiu.
Fonte: CNN Brasil
[mailpoet_form id="1"]- Clima/Tempo4 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Destaque4 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized4 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Uncategorized4 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque4 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Uncategorized4 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Uncategorized4 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM
- Destaque4 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina