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Economia

Senado aprova ampliar auxílio de R$ 600 a mãe adolescente e duplicar para pai solteiro

Texto mantém o valor e a duração do benefício, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio

Pável Bauken

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Pagamento do benefício está limitado a dois membros da mesma família | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / Divulgação / CP


O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a outros grupos, como mães adolescentes, por exemplo. O projeto determina que chefes de família solteiros, independente do sexo, terão direito a duas cotas (R$ 1.200) do benefício por mês. Portanto, esclarece que o auxílio valerá para mães e também pais “solo”. A proposta depende agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento.

O texto prevê que mesmo que tenham menos de 18 anos, mães adolescentes serão beneficiadas. O auxílio emergencial é uma iniciativa do governo destinada aos trabalhadores informais. Pelo programa, eles receberão três parcelas de R$ 600 para compensar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. A proposta aprovada nesta quarta-feira complementa a lei, já em vigor, que criou o programa.

O pagamento do benefício está limitado a dois membros da mesma família. O texto dos senadores mantém o valor e a duração do benefício, mas abranda alguns requisitos para ter direito ao auxílio. Por exemplo, o projeto não exige um limite máximo de renda de R$ 28,6 mil em 2018 para se beneficiar do programa.

As regras em vigor para o pagamento do auxílio já contemplam os informais de todas as categorias, mas a lei atual não menciona profissões ou atividades específicas. O projeto aprovado traz uma lista com exemplos de profissionais beneficiados para reforçar que também terão direito. Essa relação não impede, porém, que outras atividades também sejam contempladas, desde que respeitadas as exigências.

Estão na lista, entre outros, pescadores profissionais e artesanais, agricultores, taxistas, motoristas de aplicativo e pipoqueiros ambulantes que vendem alimentos. No caso de pescadores artesanais, eles terão direito aos R$ 600 nos meses em que não receberem o seguro defeso.

O texto deixa claro que profissionais intermitentes também serão incluídos, dependendo de sua renda. O contrato intermitente é uma modalidade em que a prestação do serviço não é contínua, mas conforme a demanda do empregador. A proposta considera como empregado informal, que tem direito ao benefício, pessoas que possuem contrato intermitente com uma renda mensal menor que um salário mínimo, de R$ 1.045.

O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), recuperou trechos retirados pela Câmara.

BPC

Hoje, têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês, deficientes e idosos com 65 anos ou mais que não conseguem se sustentar e cuja família também não tem renda suficiente para tal.

É considerada incapacitada de manter um idoso ou deficiente a família que tem renda mensal, por pessoa, igual ou inferior a um quarto de salário mínimo, o equivalente a R$ 261,25. O projeto altera esse valor para meio salário, hoje em R$ 522,50. Esta mudança chegou a ser retirada pelos deputados, pois é criticada pela equipe econômica do governo federal. Mas, o relator no Senado retomou a medida.

Esta é uma alteração definitiva da lei que organiza a Assistência Social no Brasil e regulamenta o BPC e não somente uma mudança durante o período de pandemia. Desta forma, o valor seria alterado de forma permanente.

Outros pontos

Amin retirou do texto previsão incluída pelos deputados, uma que permitia concessão do auxílio a pessoas que não têm CPF ou título de eleitor. Ele excluiu a possibilidade de trabalhadores com irregularidades no CPF receberem o benefício automaticamente.

O relator também deixou claro que é permitida a suspensão das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratos anteriores ao decreto de calamidade pública, de março deste ano. Isso valerá apenas para o estudante que não deva mensalidades, que não esteja inadimplente.

O texto aprovado também revoga um requisito, previsto na lei que cria o auxílio emergencial. O dispositivo excluído por Amin proibia o trabalhador que, em 2018, registrou rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, de receber o benefício. Se este projeto virar lei, esta trava não existirá para concessão do auxílio.

ebc
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Economia

Brasileiro vai poder ter conta em dólar? Com a nova lei do câmbio, sim

Reporter Plural

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Empresas e pessoas físicas poderão ter conta em dólar (Thomas Trutschel/Getty Images/Getty Images)

Marco legal do setor deverá ser votado em regime de urgência; lei irá simplificar as operações de crédito e ampliar concorrência no mercado

Não foi dessa vez, mas o assunto continua na pauta. O requerimento de urgência para a votação do marco legal do câmbio, que tramita no Congresso desde 2019, não foi alvo da atenção dos parlamentares nesta terça, 27, diferentemente do que estava previsto. Mas a expectativa é que o tema seja encaminhado até o final do ano. A nova lei vai permitir que os brasileiros tenham conta bancária em moeda estrangeira.

Há ainda um outro ponto positivo, na visão de analistas financeiros. Ao permitir que um leque maior de instituições possam realizar ou receber transferências em moedas de outos países, o novo marco do setor deverá incentivar a concorrência.

A expectativa é que fintechs, que geralmente têm custos mais enxutos, e uma diversidade de agentes do setor financeiro tenha autorização do Banco Central para fazer operações cambiais. “Hoje, boa parte mercado de câmbio, operado por grandes bancos, cobra taxas um pouco salgadas pelas transferência de valores, o que acaba encarecendo o custo das empresas”, diz Gabriel Barros, economista do BTG Pactual.

“Cabe ressaltar que, uma vez autorizado pelo Congresso Nacional mediante a aprovação desse projeto de lei, a permissão para ampliar o leque de contas em moeda estrangeira no Brasil será conduzida de forma gradual e prudente, alinhada ao processo de aprofundamento dos fundamentos macroeconômicos e financeiros da economia brasileira”, informou o Banco Central em nota.

A expectativa é que haja um período de transição de dois a três anos, de forma escalonada. As empresas deverão ter prioridade. Em seguida, o novo conjunto de regras deverá ser aplicado a operações envolvendo pessoas físicas.

Segundo o Banco Central, o projeto de lei deverá simplificar processos como o registro de operações de crédito externo de baixos valores, geralmente realizadas por famílias para a transferência ou recebimento de pequenas quantias monetárias. Ainda de acordo com o Banco Central, o marco legal do câmbio deverá “facilitar a participação de investidores estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais, ao tornar mais eficiente o processo de registros no Banco Central”.

A população, no entanto, precisará estar atenta à oscilação de moedas estrangeiras, já que o câmbio é bastante volátil. “Provavelmente, a liberação para ter conta em dólar, o que já é uma realidade em outros países, deverá ser feita de forma gradual e cuidadosa”, diz Barros.

 

  FONTE EXAME

 

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Economia

Alta do dólar tem um lado bom para o governo federal

Reporter Plural

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GAZETA POVO

Após certa calmaria entre agosto e setembro, o dólar voltou a subir nas últimas semanas, influenciado pelo temor de crise fiscal no Brasil. E ganha impulso extra com as preocupações sobre o impacto, na economia global, da disseminação da Covid-19 na Europa e nos EUA. A alta tem uma série de efeitos sobre o cotidiano de empresas e pessoas. Para exportadores, ela é boa. Para quem compra matéria-prima ou produto importado, é ruim – com isso, afeta a inflação e pressiona os juros. Quem deve em dólar é obviamente prejudicado. Mas, para o governo federal, a cotação mais alta tem um lado excelente.

Ao contrário do que ocorria décadas atrás, hoje o grosso da dívida pública é “interna”, em reais. A “externa”, em moeda estrangeira, é relativamente baixa. Além disso, como as reservas internacionais do país são cotadas em dólar, a valorização da divisa norte-americana eleva o valor, em moeda brasileira, desse estoque – e esse ganho pode ser usado periodicamente no abatimento da dívida pública.

Recentemente o Banco Central foi autorizado a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro usar na gestão da dívida. Esse dinheiro é parte do lucro obtido, no primeiro semestre, com a valorização das reservas. Se o avanço do dólar persistir, nova transferência poderá ser feita mais adiante. De janeiro a junho, o dólar comercial medido pela taxa Ptax deu um salto de 36%. Do início de julho até 28 de outubro, o avanço acumulado foi de 5%.

 

FONTE Gazeta do Povo.

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Economia

Dólar opera em alta atento à Covid-19 e atinge R$ 5,63

Reporter Plural

Publicado

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Foto: Agência Brasil

O dólar comercial opera em alta frente ao real, após oscilar sem direção única na abertura dos negócios, com investidores digerindo à alta de casos confirmados de covid-19 na Europa e nos Estados Unidos, indicando a incidência de uma segunda onda de contaminação, o que pode frear a recuperação econômica nas regiões. Às
vésperas das eleições nos Estados Unidos, o mercado acompanha as negociações em torno do novo pacote de estímulo fiscal no país.

Às 9h51 (de Brasília), a moeda norte-americana operava em alta de 0,39% no mercado à vista, cotada a R$ 5,6360 para venda, enquanto o contrato para novembro oscilava em alta de 0,17%, a R$ 5,6370.

O economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, avalia que a segunda onda de contaminação por Covid-19 pesa nos mercados, em especial no europeu. Enquanto isso, a demora para o Congresso norte-americano chegar a um acordo sobre pacote fiscal afeta os preços de ativos por lá.

“O receio em relação à segunda onda de covid-19, que alguns estudiosos dizem que pode ser pior do que a primeira, pesa sobre os mercados. Porém, governos seguem relutantes em tomar medidas mais rígidas de distanciamento
social iguais às adotadas em março e abril devido à oposição política e fadiga da população com essas medidas”, avalia.

O analista da corretora Mirae Asset, Pedro Galdi, destaca que investidores também seguem atentos ao aumento de casos do novo coronavírus nos Estados Unidos e, como nas semanas anteriores, nas discussões em torno do pacote de estímulo fiscal trilionário que “não anda” por conta da proximidade da eleição, na semana que vem.

Hoje, começa a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no qual o mercado espera a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 2,00% pela segunda vez seguida.

Para o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, o encontro traz à autoridade monetária o desafio de alterar o discurso insistente de abertura de espaço para futuros cortes de juros e definir por um “fechamento definitivo
da porta” no curto prazo, em meio aos desafios inflacionários e fiscais.

 

FONTE AGENCIA BRASIL

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