Geral
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (13), a votação do projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A decisão veio após o senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitar vista do projeto.
Espera-se que o projeto volte à pauta em caráter terminativo na próxima reunião da comissão, agendada para o dia 27, pois não haverá sessão no dia 20 devido ao feriado do Dia da Consciência Negra. Com o adiamento, senadores sugeriram a possibilidade de uma sessão extraordinária no dia 19, caso seja do interesse do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), será votado com o texto substitutivo apresentado e lido pelo relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). Durante a sessão, Vieira ressaltou a urgência de regulamentações claras para a proteção da juventude, afirmando que a ausência de regras específicas deixa a população jovem vulnerável.
“As empresas não têm interesse em proteger crianças e adolescentes; o foco delas é exclusivamente no lucro. Este projeto busca priorizar a proteção dos nossos jovens”, afirmou Vieira. “Nossa sociedade é cada vez mais moldada pelas redes sociais e pela tecnologia. Se não agirmos com cautela, o futuro dessas crianças estará em risco”, acrescentou.
Objetivo do Projeto
Ao apresentar seu relatório, Flávio Arns explicou que a proposta visa estabelecer diretrizes para provedores e plataformas digitais, com o intuito de proteger crianças e adolescentes dos riscos online, especialmente nas redes sociais.
“Estamos falando não apenas de plataformas como TikTok, WhatsApp e YouTube, mas da proteção de crianças e adolescentes em todo o ambiente digital, que está em constante transformação devido à dinâmica dos aplicativos”, destacou Arns.
O relatório do senador propõe que os provedores sigam regras de verificação de idade para o acesso a redes sociais, sites de entretenimento, comércio e serviços online. Além disso, o texto inclui a implementação de sistemas de notificação, alertas e configurações de privacidade mais eficientes para garantir a segurança dos dados pessoais.
Fonte: Jornal o Sul
Geral
Steve Bannon ataca STF e compara Moraes a juiz nazista
O estrategista político norte-americano Steve Bannon, conhecido por seu papel na campanha de Donald Trump em 2016 e por suas conexões com líderes de extrema direita em todo o mundo, gerou controvérsia mais uma vez. Em uma entrevista a um canal brasileiro no YouTube neste domingo (19), Bannon fez comparações entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e juízes nazistas da década de 1930. Além disso, afirmou que as eleições presidenciais brasileiras de 2026 serão as mais decisivas do mundo e defendeu o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao poder.
Bannon criticou duramente Moraes, acusando-o de corrupção e autoritarismo. “O que esse juiz do Supremo faz é escandaloso. Os brasileiros sabem que ele é radical. Ele é como um juiz nazista dos anos 1930. Ele precisa ser removido do cargo. Sua justiça é mais corrupta que a de Lula”, disse ele.
O estrategista também ressaltou a relevância das eleições de 2026 para o Brasil e o mundo. “Precisamos vencer em 2026. A eleição mais importante do mundo será no Brasil. O povo brasileiro precisa restaurar Bolsonaro na Presidência”, afirmou.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre as declarações de Bannon.
Embora atualmente inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro foi citado por Bannon como peça chave no futuro político do Brasil. Contudo, o ex-presidente enfrenta várias restrições legais, como a apreensão de seu passaporte desde fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga sua possível participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na última semana, Bolsonaro tentou recuperar seu passaporte para comparecer à posse de Trump, mas o pedido foi negado por Moraes.
Fonte: Notícias ao minuto
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