Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência – Portal Plural
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Política

Senado abre prazo de 5 sessões para votação da reforma da Previdência

Pável Bauken

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O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência, começou a ser contado hoje (10). Nesta terça-feirta, o plenário da Casa recebeu uma sessão temática para discutir a matéria, da qual participou o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador presidiu parte da sessão e ouviu a ponderação de alguns dos convidados.

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, um dos grandes articuladores da reforma pelo lado do governo federal, afirmou que o governo projeta uma economia de R$ 876 bilhões em 10 anos, já considerando as mudanças feitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Antes de o texto da reforma chegar à CCJ, a economia projetada era de R$ 933,5 bilhões.

Ainda nas projeções do governo, haverá uma economia, em 10 anos, de R$ 621,3 milhões, considerando apenas a previdência do regime geral. A economia por indivíduo chegaria a R$ 8,7 mil. Já entre servidores federais, a economia no mesmo período seria de R$ 159,8 milhões, sendo R$ 114,1 mil a economia por indivíduo.

Marinho frisou que o país não tem recursos suficientes para sustentar a previdência atual, e áreas importantes sofrerão o impacto do déficit previdenciário. “O acréscimo à nossa divida é R$ 40 bilhões ano a ano, o que impede que o Estado tenha recursos para investir. Faltam recursos para educação, saúde e segurança pública, [ou seja,] para os mais pobres”, afirmou o secretário.

A sessão também recebeu Ricardo Berzoini, que foi ministro da Previdência Social de janeiro de 2003 a janeiro de 2004. Para Berzoini, uma reforma da Previdência deve preservar o conceito de proteção social previsto pela Constituição de 1988. “Aqui se estabelece uma troca entre crianças e idosos. Precisamos tirar dinheiro dos idosos para proteger as crianças. Eu digo algo diferente: ‘precisamos tributar os bilionários, os latifundiários, os banqueiros, para que possamos ter dinheiro para fazer as políticas públicas que o Brasil precisa. […]’ É mentira que essa reforma combate privilégios.”, disse.

Berzoini apresentou como base de seu argumento o fato de a proposta não atingir a atual legislatura do Congresso e de a reforma da Previdência para os militares ser, segundo ele, “um projeto muito simpático”. “Para parlamentar é só daqui para a frente, para quem se eleger em 2022. Para milita,r é um projeto muito simpático, acompanhado de um aumento salarial. Agora, para pensionista, há uma redução de 40%”, destacou.

Sem citar Berzoini, o secretário Rogério Marinho rebateu a proposta de tributação de grandes fortunas. “Ouvimos aqui que devemos taxar grandes fortunas ou dividendos. Bom, maravilhoso. Pessoas que aqui vieram passaram 13 anos no governo e não o fizeram. O Brasil precisa mudar sua situação tributária, mas em outro momento, em outro projeto de lei. Aqui estamos tratando de Previdência.”

Ao defender a reforma, o economista Paulo Tafner ressaltou que o perfil populacional do Brasil está mudando e que isso exige mudanças no sistema previdenciário. “Nosso sistema de repartição está condenado pela demografia. Nós devemos pensar no futuro. O Brasil é um país jovem, que vai migrar rapidamente para um país idoso. E isso já está começando. […]. A cada ano aumenta em R$ 10 bilhões o gasto previdenciário. Em 10 anos, vai chegar a 80% do orçamento total”, estimou o economista.

Agência Brasil
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Política

Número de candidatos deve crescer bem mais do que de eleitores nas Eleições 2020

TSE prevê que mais de 700 mil políticos sejam candidatos em novembro

Pável Bauken

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Barroso disse que aumento de candidatos deve ocorrer por causa do fim das coligações | Foto: Divulgação/ASCOM/TSE/CP

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta quarta-feira, 5.

O TSE prevê que mais de 700 mil políticos sejam candidatos nas eleições de novembro. No último pleito municipal, em 2016, o número foi 46% menor: 479,9 mil. Enquanto isso, o eleitorado apto a votar cresceu só 2,66% entre uma eleição e outra.

O aumento, de acordo com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deve ocorrer por causa do fim das coligações. “O aumento relevante do número de candidatos tem relação sobretudo com a vedação pelo Congresso, também em boa hora, das coligações proporcionais. Portanto, todos os partidos estão lançando candidaturas próprias”, disse o ministro em entrevista coletiva de imprensa.

Esta será a primeira eleição municipal sem as coligações, regra que permitia partidos formarem blocos para o lançamento de candidatos. Formalmente isolados neste ano, cada legenda poderá lançar mais postulantes às vagas das Câmaras Municipais em comparação com anos anteriores.

Neste ano, com uma marca de 150 milhões de eleitores no País, o Brasil é a “quarta maior democracia do mundo”, classificou Barroso, atrás de Índia, Estados Unidos e Indonésia. Nas eleições municipais de 2020, 147.918.483 brasileiros estarão aptos a votar (habitantes do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e residentes no exterior não votam).

Entre os eleitores autorizados a ir às urnas, as mulheres são maioria e superam em mais de 7 milhões a quantidade de homens votantes: 52,49% do sexo feminino e 47,48% do sexo masculino. Há ainda um volume de 0,03% de eleitores que não informam o sexo no título de eleitoral, conforme aval da legislação. Nas eleições de novembro, 7.645 pessoas estão aptas a votar com o nome social, o que beneficia, por exemplo, homens e mulheres trans.

Além do fim das coligações, a cláusula de barreira também deve impactar no número de partidos políticos no País nos próximos anos, disse Barroso. Atualmente, 33 legendas estão oficializadas no TSE. Existem, porém, outros 84 partidos em fase de formação à espera de um carimbo da corte.

Recentemente, partidos menores foram incorporados por legendas maiores em função da cláusula de desempenho, que limita a distribuição do fundo partidário e do fundo eleitoral conforme o tamanho das bancadas no Congresso Nacional. A intenção é proibir repasses de recursos públicos para siglas nanicas.

AE
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Política

Deputado Bibo Nunes indica recurso para enfrentamento à pandemia no Vida & Saúde

Pável Bauken

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Na última semana, o Hospital Vida & Saúde recebeu a confirmação da indicação de R$ 200 mil para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. A indicação partiu do Deputado Federal Bibo Nunes, que designou o recurso através da Portaria 1.666, de 01 de julho de 2020.

Repassado por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, o recurso deverá ser aportado ao Hospital e utilizado em ações de combate à COVID-19.

A destinação do recurso foi comemorada pelo presidente Rubens Zamberlan e pela diretora-geral Vanderli de Barros, que receberam o ofício de indicação entregue pelos representantes do Deputado, Geremias Alves Barbosa e Elaine Alves, durante visita ao Hospital Vida & Saúde na última semana. Também acompanharam a entrega, o diretor de infraestrutura, Rodrigo Calixto e a responsável pelo setor de projetos, Luciene Schröder.

Somente neste ano, o Hospital recebeu a indicação de mais de R$ 3 milhões em recursos para o enfrentamento a pandemia, através de iniciativas de Deputados Federais. Para a diretora-geral da Instituição, a indicação destes recursos é um reflexo de um trabalho sério e comprometido na assistência hospitalar.

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Política

PTB anuncia apoio aos pré-candidatos Mantei e Taquari

Reporter Cidades

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O apoio do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) foi anunciado na rede social do pré-candidato a prefeito de Santa Rosa, Anderson Mantei , na noite desta segunda-feira (03/08), por Aloísio Classmann , deputado estadual e líder do PTB na Assembleia Legislativa e Fernando Classmann, presidente do diretório municipal.

Segundo Aloísio Classmann o apoio se deve a eficiente administração que Mantei e Taquari demonstraram na gestão voluntária, de 11 anos, do Hospital Vida & Saúde. “Se tem alguém com condições de administrar Santa Rosa, especialmente depois deste período complicado que vivemos na economia, é Mantei e Taquari. E o PTB se coloca a inteira disposição para ajudar no que for preciso.”, ressaltou o deputado.

Para Fernando Classmann, os bons relacionamentos e a capacidade de articulação dos pré-candidatos fazem a diferença: “Conheço a capacidade dos dois e eles nos garantem segurança e esperança. São grandes gestores, grandes administradores e é isso que Santa Rosa precisa para continuar crescendo. Não podemos retroceder.”, garantiu.

Anderson Mantei agradeceu o apoio e ressaltou o orgulho de ter na equipe o deputado Aloísio Classmann, com uma trajetória de sete mandatos. “Um governo não e faz sozinho, mas com o apoio de lideranças, tanto no governo estadual quanto federal. E nós estamos cercados de grandes líderes, isso nos dá tranquilidade para administrar Santa Rosa de uma forma organizada, planejada e conservadora.”, afirmou.

Mantei e Taquari, representam uma força política formada por PP, MDB, Cidadania, PSL, PRTB e PTB.

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