No discurso de posse da nova presidente da Petrobras e na entrevista em que criticou o Banco Central, o presidente Lula se apresentou como uma espécie de Luís XIV da economia brasileira, aquele rei francês que proclamava “o Estado sou eu”. Após a decisão unânime do BC de manter a taxa Selic inalterada, Lula ficou com o título de “os juros sou eu”.

Ao contrário do monarca francês que realmente detinha poder, Lula ainda não encontrou uma solução para superar dois problemas conhecidos que limitam sua autoridade. O primeiro é a mudança na relação de forças entre o Legislativo e o Executivo. O segundo é o impacto das contas públicas.

Esses problemas estão intimamente conectados. O chefe do Executivo no Brasil perdeu uma parte significativa da capacidade de alocar recursos via Orçamento, uma situação agravada por medidas adotadas pelo atual governo para lidar com a questão fiscal.

É evidente que o Congresso e o presidente têm visões diferentes sobre como equilibrar as contas. Seja por motivos republicanos ou para manter interesses bem estabelecidos, o Congresso não está disposto a combater as distorções tributárias que sucessivos governos e parlamentares instituíram em conjunto.

Além disso, o Congresso não está inclinado a apoiar o governo em promover uma política fiscal baseada no aumento de receita. Pelo contrário, impôs ao Executivo uma derrota esmagadora na questão da compensação das desonerações.

A percepção de milhares de agentes econômicos, refletida no preço dos ativos (como o dólar), é que os problemas estruturais não estão sendo abordados pelo sistema político em geral e pelo presidente em particular. Lula demonstra um voluntarismo na gestão de temas cruciais (como as contas públicas) típico de um Rei Sol, mas sem a força necessária para resolvê-los e sem a autoridade política necessária, como demonstrado pelo Congresso e pelo Banco Central.

Mas o que acontecerá quando ele nomear o próximo presidente do BC e a maioria dos diretores que decidem sobre a taxa de juros? Sem que a questão fiscal seja resolvida (especialmente em termos de projeção da dívida pública), resta a intenção de interferir na taxa de juros por decreto. A última vez que isso foi tentado teve consequências desastrosas.

Uma política fiscal expansionista, como Lula prefere, combinada com distorções tributárias e orçamentárias, e a posição minoritária do governo no Congresso, resultam em um contexto de antecipação de riscos e incertezas por parte dos agentes econômicos. Os juros altos refletem essas expectativas, que os discursos de Lula não estão conseguindo reverter.

Fonte: Estadão