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Secretaria da Saúde promove reunião com autoridades de municípios da divisa com SC

Pável Bauken

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A Secretaria da Saúde promoveu, neste domingo (22/2), uma reunião com autoridades municipais de Nonoai, Trindade do Sul e Rio dos Índios para organizar o acesso a leitos clínicos em hospitais na região, com a intenção de desafogar o Hospital Comunitário Nonoai, que já está com 100% dos leitos ocupados e não dispõe de leitos UTI. Esses municípios da divisa com SC relatam aumento recente de notificações de casos Covid.

Outro assunto debatido na reunião, que contou com representantes da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, foi a possibilidade de ampliar a cobertura vacinal em Nonoai para os grupos prioritários. A secretária da Saúde Arita Bergmann, que participou do encontro, informou que o Estado irá providenciar uma ambulância para ajudar na remoção de pacientes para leitos de UTI da região de Nonoai.

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Governo recorre para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do ensino fundamental

Pável Bauken

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na tarde desta segunda-feira, (1°/3), recurso de agravo de instrumento buscando suspender os efeitos da liminar proferida pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, em ação Civil Pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

A decisão combatida suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto vigente a decretação de bandeira preta do sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de autorização nos protocolos específicos da bandeira.

Em suas razões, a PGE destaca que, em virtude do alerta máximo para o enfrentamento da Covid-19 e da aplicação, em caráter extraordinário das medidas sanitárias referentes à bandeira final preta em todo o Estado e da suspensão da cogestão, a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos), se reduzindo, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus.

Conforme a manifestação, a possibilidade de atividades presenciais para educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.

A PGE ressalta que é pressuposto para o funcionamento de escolas a elaboração do Plano de Contingência pelo COE-E Local (Centro de Operações em Emergência) e seu encaminhamento ao COE-Regional, que deverá emitir parecer favorável, bem como acompanhar a execução das medidas propostas e avaliar a necessidade de revisão e ajustes no âmbito das Instituições de Ensino. A Portaria Conjunta SES/Seduc nº 01/2020 elenca uma série de ações e medidas de distanciamento social e de cuidado pessoal, de prevenção, monitoramento e controle da transmissão, tornando o ambiente escolar um local seguro para a permanência dos alunos.

Do ponto de vista educacional, a argumentação da Procuradoria destacou que as crianças menores, que ainda se encontram no início da vida escolar, sofrem maior prejuízo em seu desenvolvimento integral, pedagógico, inclusive no processo de alfabetização, dadas as dificuldades de aprendizado pelo sistema integralmente remoto e da necessidade de vínculo afetivo para potencializar o processo de aprendizagem.

Além da segurança sanitária nas escolas, a suspensão prolongada das atividades presenciais impossibilita que o Estado atenda às finalidades constitucionais, causando incontáveis prejuízos à saúde mental de crianças de mais tenra idade, incapazes de compreender a situação atualmente vivenciada e de desenvolver de forma minimamente satisfatória atividades na modalidade remota.

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INDUMÓVEIS homenageia profissionais de saúde que atuam na linha de frente

Pável Bauken

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“Agradecemos a cada um que não desistiu de nós. Não vamos desistir de vocês. Estamos juntos!”, destacou mensagem.

Presidentes voluntários que integram a Comissão Central da Indumóveis 2021 divulgaram neste sábado ( 27 de fevereiro) uma foto homenageando profissionais que atuam na Linha de Frente do combate a pandemia do Coronavírus. Cada presidente fotografou uma palavra, que forma a mensagem: “Agradecemos a cada um que não desistiu de nós. Não vamos desistir de vocês. Estamos juntos!”.

Segundo o presidente da feira, Tito Feix é uma maneira que a Indumóveis encontrou de mostrar todo o agradecimento e o quanto a comunidade acredita nestes profissionais. “Sabemos que é um trabalho muito delicado e perigoso. Entendemos todo o desgaste físico e mental destes profissionais. Queremos transmitir energias positivas para estes heróis que salvam vida todos os dias”, afirmou.

Tito ainda ressalta que a Indumóveis está fazendo a sua parte e transferiu a edição que aconteceria neste ano para 2023 e fará apenas uma campanha de incentivo aos setores que integram a feira. Mas muito mais do que isso, os voluntários querem apoiar os profissionais de saúde. “Estamos juntos, acreditamos e confiamos em vocês. Vamos lá, vamos dar mais um gás que logo isso terminará. Fiquem com Deus!”, concluiu Tito.

Atualmente a Região Fronteira Noroeste conta com cerca de 600 profissionais que atuam diariamente na linha de frente.

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Como é a composição do preço dos combustíveis

Impostos e margem de lucro de vendedores elevam preço final

Pável Bauken

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

Nos últimos meses, os brasileiros têm sido surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis. A combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo têm pesado no bolso no consumidor.

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.

Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

Composição

No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

A Petrobras pesquisa periodicamente os preços ao consumidor nas principais capitais. Segundo o levantamento mais recente, de 14 a 20 de fevereiro, a composição média dos preços dos combustíveis dá-se na seguinte forma:

Entenda os preços dos combustíveis e do gás de cozinha no Brasil.
Entenda a composição do preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha – Arte/Agência Brasil

ebc

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