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Santa Rosa tem variação positiva nos índices de arrecadação do ICMS

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A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2020, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor não inclui a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.

A Portaria com os números foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de novembro de 2019. A apuração é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores.

IPM repasse municipios

O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Outras variáveis e seus pesos correspondentes são os seguintes: população (7%); área (7%); número de propriedades rurais (5%); produtividade primária (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT (0,5%).

Julgamento de recursos

Após a publicação do IPM Provisório, no dia 1º de julho, começou prazo de 30 dias para que municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, foram 318 recursos julgados, dos quais 102 foram deferidos totalmente, 201 foram deferidos parcialmente e 15, indeferidos.

A finalização do processo culmina com a publicação do IPM definitivo. Os extratos e os julgamentos das impugnações estão disponíveis no site da Receita Estadual. “Temos buscado garantir cada vez mais agilidade e transparência ao processo de elaboração, julgamento de recursos e divulgação do IPM”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Repasses

Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e do IPVA (4%, que é estadual). “A apuração do IPM é fundamental para que os municípios possam planejar e gerir seu orçamento de forma mais efetiva”, destaca Ricardo Neves.

Nos últimos anos, em razão da mudança das alíquotas, da maior eficiência na cobrança dos devedores e do reforço no combate à sonegação, os repasses de ICMS registraram elevação. Em 2018, o repasse de ICMS aos municípios chegou a R$ 6,89 bilhões. Em 2019, até outubro, as transferências de ICMS somam R$ 5,6 bilhões.

Maiores economias

Ainda sofrendo os reflexos da crise econômica que afetou o país, sete das dez maiores economias, pelo critério de maior IPM, tiveram queda nos índices de retorno. As únicas exceções que registraram variações positivas, e, portanto, crescimento na cota-parte do ICMS que receberão do Estado em 2020, são os municípios de São Leopoldo, Caxias do Sul e Canoas. Por sua vez, Rio Grande, Triunfo e Porto Alegre apresentaram as quedas mais expressivas na comparação com índice definido para 2019.

IPM tab 1a

Maiores crescimentos e quedas

O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM 2020 com o IPM 2019, com crescimento de 104,39% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Rio Grande, com uma queda de 14,87%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 318 apresentaram crescimento e 179 registraram diminuição em seus índices.

IPM tab 2

Clique aqui e acesse os índices definitivos de rateio do ICMS disponíveis no site da Receita Estadual 

Clique aqui e acesse os índices por município publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro de 2019

Veja o IPM definitivo por município aqui 

Veja a evolução do IPM nos últimos cinco anos aqui 

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Confraternização e integração entre escolinhas de futebol

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Foi realizado um momento de confraternização e integração entre as crianças do projeto E.F.U. Cruzeiro do Sul coordenadas por Nilson Joel Cardoso, (Xexéu), e da escolinha do Esportivo de Bela União coordenadas pelo vereador Tenente Amarildo, após os jogos os alunos aproximadamente 100 crianças, degustaram um delicioso cachorro quente preparado por voluntários.

“Quero agradecer a DEUS pelas pessoas humildes e maravilhosas que nos auxiliaram afazer mais um dia de alegria para nossas crianças. Agradecimento especial aos pais e mães: Elisa Cardoso, Chaves, Loreni, Pabblo, Girlei, Elvio, Janine, Janice, Prof. Sandra, Prof. Leticia, Solange (Sol), Cleide, Lucidio, Daniela Lenz, Andressa, Cristiano, Fernando, Marinês Ulmann, João vô do Brayan, Gauchinho, Abadi, Carmem Wilkom, Ana Freitas, pai do Yuri e do Yago, Girlei Nix, Juliano, Moacir Gall, Maria vó do Joaquim, Carine Staudt, Rafaela Rodrigues, Manueli Lima, Djulia Caroline dos Santos Lima mãe do Leonardo e os colaboradores e apoiadores. Se esqueci algum nome peço desculpas, mas sem a ajuda e o apoio de vocês nada aconteceria”, disse Xexéu.

“Sou muito grato a Deus por tudo o que vocês fazem com nossas crianças. Também temos que agradecer a Secretaria Rita Strasser, pela sua presença e na ajuda dos lanches, representando o governo junto com Secretario Ademir Rosa”, finalizou Xexéu.

 

 

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Lançamento do Programa 3 + 3 na prefeitura

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Ações do Planejamento Estratégico seguem sendo implementadas na Prefeitura de Santa Rosa. O Gabinete do Vice-Prefeito e a Secretaria de Gestão realizaram o lançamento do Programa 3+3. O programa consiste na padronização do serviço público. Através da metodologia utilizada, cada servidor vai receber um treinamento para poder realizar 03 funções diferentes. Da mesma forma, cada serviço vai poder ser desenvolvido, por no mínimo 03 pessoas que saibam executar a tarefa. O objetivo é garantir o andamento regular das atividades nos setores, para que o atendimento não pare, no caso do afastamento de algum servidor.
O Programa 3+3 busca ainda, melhorar a produtividade, agilizar os trâmites gerais, desenvolver pessoas e aperfeiçoar os processos de trabalhos. O Vice-Prefeito Aldemir Ulrich, destacou que o projeto também traz melhorias na gestão e no ambiente de trabalho, “Queremos avançar com mais rapidez no nosso processo de trabalho. Com o uso desta metodologia vamos evitar que atividades não sejam realizadas por falta de conhecimento dos servidores e a população não fique esperando por muito tempo a informação, principalmente quando algum servidor estiver de férias ou de alguma licença”. O projeto piloto foi apresentado para a equipe de Recursos Humanos. O projeto vai ser implementado aos poucos nos demais setores da prefeitura. É uma ferramenta que vai trazer ainda mais conhecimento para os servidores e benefícios para a população.
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Retomada travessia de balsa em Porto Mauá

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Foi retomada na manhã desta segunda-feira (27) a travessia de balsa no Porto Internacional de Porto Mauá.

A interrupção ocorreu na quinta-feira (23) devido a enchente do Rio Uruguai. O nível hoje às 8h30min, estava em 7,24m.

HORÁRIO:

Em Porto Mauá, de segunda a sexta-feira das 8 às 11h15min e 14 às 17h15min, nos sábados, domingos e feriados das 8h30min às 11h15min e 14h30min às 17h15min.

 

 

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