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Santa Rosa tem variação positiva nos índices de arrecadação do ICMS

Pável Bauken

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A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o próximo ano aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2020, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor não inclui a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura.

A Portaria com os números foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 12 de novembro de 2019. A apuração é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores.

IPM repasse municipios

O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Outras variáveis e seus pesos correspondentes são os seguintes: população (7%); área (7%); número de propriedades rurais (5%); produtividade primária (3,5%); inverso do valor adicionado per capita (2%); e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT (0,5%).

Julgamento de recursos

Após a publicação do IPM Provisório, no dia 1º de julho, começou prazo de 30 dias para que municípios apresentassem eventuais contestações e impugnações aos dados. Neste ano, foram 318 recursos julgados, dos quais 102 foram deferidos totalmente, 201 foram deferidos parcialmente e 15, indeferidos.

A finalização do processo culmina com a publicação do IPM definitivo. Os extratos e os julgamentos das impugnações estão disponíveis no site da Receita Estadual. “Temos buscado garantir cada vez mais agilidade e transparência ao processo de elaboração, julgamento de recursos e divulgação do IPM”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Repasses

Os repasses estaduais e federais representam, em média, 40% do total das receitas dos municípios gaúchos. O ICMS sozinho responde por metade, seguido do Fundo de Participação dos Municípios (16%, que é federal) e do IPVA (4%, que é estadual). “A apuração do IPM é fundamental para que os municípios possam planejar e gerir seu orçamento de forma mais efetiva”, destaca Ricardo Neves.

Nos últimos anos, em razão da mudança das alíquotas, da maior eficiência na cobrança dos devedores e do reforço no combate à sonegação, os repasses de ICMS registraram elevação. Em 2018, o repasse de ICMS aos municípios chegou a R$ 6,89 bilhões. Em 2019, até outubro, as transferências de ICMS somam R$ 5,6 bilhões.

Maiores economias

Ainda sofrendo os reflexos da crise econômica que afetou o país, sete das dez maiores economias, pelo critério de maior IPM, tiveram queda nos índices de retorno. As únicas exceções que registraram variações positivas, e, portanto, crescimento na cota-parte do ICMS que receberão do Estado em 2020, são os municípios de São Leopoldo, Caxias do Sul e Canoas. Por sua vez, Rio Grande, Triunfo e Porto Alegre apresentaram as quedas mais expressivas na comparação com índice definido para 2019.

IPM tab 1a

Maiores crescimentos e quedas

O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM 2020 com o IPM 2019, com crescimento de 104,39% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Rio Grande, com uma queda de 14,87%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 318 apresentaram crescimento e 179 registraram diminuição em seus índices.

IPM tab 2

Clique aqui e acesse os índices definitivos de rateio do ICMS disponíveis no site da Receita Estadual 

Clique aqui e acesse os índices por município publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de novembro de 2019

Veja o IPM definitivo por município aqui 

Veja a evolução do IPM nos últimos cinco anos aqui 

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Santa Rosa permanece na bandeira vermelha

Uma bandeira laranja e 20 vermelhas no mapa preliminar da 31ª rodada do Distanciamento Controlado

Pável Bauken

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Apenas uma região não foi classificada com alto risco epidemiológico no mapa preliminar da 31ª rodada do Distanciamento Controlado. A região de Taquara e seus oito municípios receberam bandeira laranja (risco médio). Todo o restante do Rio Grande do Sul aparece em vermelho na divulgação feita pelo governo nesta sexta-feira (4/12).

Veja a classificação prévia da 31ª rodada: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

A cor predominante do mapa preliminar reforça o alerta emitido há semanas pelo governador Eduardo Leite, devido à mudança do cenário de estabilização para aumento de internações por Covid-19 no Estado, e que foi ampliado por meio de decreto. Publicado na segunda-feira (30/11), o documento traz medidas válidas por 14 dias, como a suspensão do sistema de cogestão do Distanciamento Controlado, para unificar as restrições e obrigando todos os locais com alto risco epidemiológico a segui-las para conter a contaminação, e alterações em protocolos de bandeira vermelha.

“Precisamos reforçar a necessidade de cuidados e reduzir a circulação de pessoas e conter a propagação de coronavírus no RS. Agora, o que queremos é que as pessoas se encontrem menos, em festas e confraternizações, ou mesmo em parques e locais públicos, onde tendem a se cuidar menos. Não é hora de aglomerações. Reduzir contatos é muito importante nesse momento, porque quebramos o ciclo de contágio”, afirmou Leite ao anunciar as medidas.

No mapa preliminar anterior, todas as 21 regiões Covid apareceram, pela primeira vez, em vermelho – depois, a análise do Gabinete de Crise acatou dois pedidos de reconsideração e o mapa definitivo ficou com 19 em alto risco. Nesta rodada, foram 20 bandeiras vermelhas no cálculo prévio, mas não quer dizer que houve melhora. Pelo contrário.

Para o total do Rio Grande do Sul, houve piora em todos os indicadores. Entre as maiores variações estão o número de casos de Covid-19 ativos (aumento de 20%), os internados em leitos clínicos com Covid-19 registrados nos últimos sete dias (+15%) e os óbitos nos últimos sete dias (+29%).

As regiões com maior número de novos registros de hospitalizações na semana, por local de residência do paciente, são Porto Alegre (267), Caxias do Sul (162), Passo Fundo (111), Novo Hamburgo (92), Pelotas (76) e Canoas (73).

Contabilizando os pacientes internados por outras causas nesta semana, houve praticamente estabilidade no número de leitos de UTI ocupados. Com a manutenção do total de leitos e o aumento de 3% nos pacientes confirmados internados em UTI, houve nova redução da razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19, chegando ao menor nível desde o início do Distanciamento Controlado: 0,62.

O governo do Estado já anunciou que serão abertos mais 113 leitos nos próximos dias, totalizando 1.986 leitos de UTI SUS adulto – aumento de 113% ao total antes da pandemia, que era de 933 unidades.

Até as 6h de domingo (6/12), municípios e associações ainda podem enviar pedidos de reconsideração ao mapa preliminar para o governo através do formulário https://forms.gle/jX5T1sQA6Djnh5xE8. Depois de analisados pelo Gabinete de Crise na segunda-feira (7/12), receberão as bandeiras definitivas, vigentes de 8 a 14 de dezembro.

Alertas

A equipe que monitora os indicadores do modelo de Distanciamento Controlado chama atenção para a contínua redução de leitos livres de UTI para atender Covid no Estado.
Há duas semanas, havia 626 leitos de UTI livres para pacientes contaminados pela Covid-19. Na semana passada, eram 522 e, nesta semana, o número caiu para 496.

Já são duas semanas consecutivas que o indicador da Mudança da Capacidade de Atendimento, mensurada no Estado, apresenta taxas de variação negativa.

Mudança de bandeiras

Em bandeira vermelha na rodada vigente, a região de Taquara foi a única que passou para bandeira laranja neste mapa preliminar da 31ª rodada. Houve redução nos registros de hospitalizações para Covid-19 nos últimos sete dias – de 14 para nove, queda de 36%, e estabilização no número de óbitos (cinco em cada semana). O indicador de Ativos sobre Recuperados registrou 634 ativos para 1.506 recuperados, representando uma piora no valor dado pela razão em comparação à semana anterior.

As regiões de Cachoeira do Sul e Guaíba, as duas únicas em laranja na rodada vigente, após obterem o deferimento dos pedidos de reconsideração, apresentaram piora e passaram novamente para risco alto. Em Cachoeira do Sul, houve redução nos registros de hospitalizações para Covid-19 nos últimos sete dias – de cinco para quatro, queda de 20%, e não houve óbitos nesta semana, mas com o indicador de estágio de evolução no vermelho, a região ficou com bandeira mais restrita. No caso do indicador de Ativos sobre Recuperados, a região registrou 152 ativos para 240 recuperados, o que também representa uma piora no valor dado pela razão em comparação à semana anterior.

Guaíba, por sua vez, apresentou aumento significativo de hospitalizações para Covid-19 nos últimos sete dias – de 17 para 26, crescimento de 53%. O número de óbitos permanece estável – nove em cada uma das duas últimas semanas. No caso do indicador de Ativos sobre Recuperados, a região registrou 537 ativos para 1.516 recuperados, representando uma melhora no valor dado pela razão em comparação à semana anterior.

Regra 0-0

Conforme o mapa preliminar da 31ª rodada, 489 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 11,1 milhões de habitantes, o que corresponde a 98% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 193 municípios (930,7 mil habitantes, 8,2% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

• Clique aqui e acesse a lista de municípios que se encaixam na Regra 0-0

RESUMO DA 31ª RODADA

Regiões que apresentaram piora (2)

LARANJA > VERMELHA
Guaíba
Cachoeira do Sul

Regiões que continuaram iguais (18)

VERMELHA
Bagé
Canoas
Capão da Canoa
Caxias do Sul
Cruz Alta
Erechim
Ijuí
Lajeado
Novo Hamburgo
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Pelotas
Porto Alegre
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Rosa
Santo Ângelo
Uruguaiana

Região que melhorou (1)

VERMELHA > LARANJA
Taquara

• Clique aqui e acesse a nota técnica com as justificativas de classificações das regiões.

DESTAQUES DA 31ª RODADA

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 aumentou 12% entre as duas últimas semanas (de 1.047 para 1.174) no RS;
• número de internados em UTI por síndrome respiratório aguda grave (SRAG) aumentou 4% no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (de 928 para 966);
• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 aumentou 15% entre as duas últimas quintas-feiras (de 1.183 para 1.1357);
• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 aumentou 3% entre as duas últimas quintas-feiras (de 775 para 799);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS reduziu 5% entre as duas últimas quintas-feiras (de 522 para 496);
• número de casos ativos aumentou 20% entre as duas últimas semanas (de 21.348 para 25.656);
• número de registros de óbito por Covid-19 aumentou 29% entre as duas últimas quintas-feiras (de 276 para 357);

Comparativo: situação entre 6 de novembro e 4 de dezembro

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19, no RS, aumentou 49% no período (de 790 para 1.174);
• número de internados em UTI por SRAG aumentou 32% no Estado no período (de 732 para 966);
• número de internados em leitos clínicos com Covid-19 aumentou 82% no período (de 747 para 1.357);
• número de internados em leitos de UTI com Covid-19 no RS aumentou 41% no período (de 568 para 799);
• número de casos ativos aumentou 93% no período (de 13.277 para 25.656);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid-19 no RS reduziu 35% no período (de 767 para 496);
• número de óbitos por Covid-19 acumulados em sete dias aumentou 62% no período (de 220 para 357).

Clique aqui e acesse o levantamento completo da 31ª rodada do Distanciamento Controlado.

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Após 12 dias internado com Covid-19, Osmar Terra deixa hospital

O deputado federal recebeu alta médica às 11 horas desta sexta-feira; nas redes sociais, Terra agradeceu o apoio recebido durante o tratamento

Pável Bauken

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O deputado federal Osmar Terra, do MDB, recebeu alta médica nesta sexta-feira, 4. Diagnosticado com Covid-19, ele havia sido internado em 22 de novembto no Hospital São Lucas, da PUC-RS, em Porto Alegre. Sem detalhes sobre o quadro de saúde do deputado federal, a unidade hospitalar confirmou em nota a liberação, que aconteceu às 11 horas desta sexta-feira. Em suas redes sociais, Terra direcionou abraços aos seguidores e amigos, agradeçendo às “manifestações de carinho e apoio” que recebeu durante o tratamento.

Osmar Terra também usou suas contas nas redes para confirmar o diagnóstico da Covid-19. No dia 13 de novembro, através de uma postagem, afirmou estar com a doença. “Já iniciei tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina. Comecei o isolamento em casa e cumprirei minha agenda de forma remota nos próximos dias, seguindo as intruções médicas”, diz a publicação. Ainda de acordo com o parlamentar, a internação foi necessária para “acelerar a volta ao trabalho”, já que “realizou exames de avaliação e fisioterapia” no hospital. Segundo estudos científicos, a hidroxicloroquina não possui eficácia no combate ao coronavírus. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, analisa que não há estudos conclusivos sobre o uso da ivermectina no tratamento contra a doença.

Confira a publicação do deputado federal Osmar Terra sobre a alta médica:

Jovem Pan

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Destaque

Luísa Sonza leva Vitão para conhecer Tuparendi

Cantora compartilhou fotos da viagem em seu perfil do Instagram

Reporter Cidades

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Na noite desta quinta-feira (3), a cantora Luísa Sonza compartilhou várias fotos em seus Stories do Instagram de uma visita feita no último final de semana a Tuparendi, cidade do noroeste gaúcho, a cerca de 500 quilômetros da Capital, onde ela nasceu e passou grande parte da vida. Dessa vez, a gaúcha de 22 anos levou companhia: o namorado Vitão.

— Para quem não está entendendo nada de por que estou postando essas coisas, já estou em São Paulo, mas esses dias fiquei na casa do meu pai, no interior, onde vivi minha vida toda, e o Vitor foi junto — disse a cantora em vídeo.

Nas fotos, Vitão aparece interagindo como pai de Luísa, o agricultor Cezar Sonza, e a irmã mais nova da cantora, a pequena Sofia. O casal aproveitou o interior para pescar, descansar na rede e até dirigir um trator.

Os cantores tornaram seu relacionamento público em setembro com uma galeria de fotos em clima de romance em suas redes sociais. Desde a parceria em Flores, cujo clipe foi lançado no Dia dos Namorados, circulam os rumores de que os dois se tornaram mais do que bons amigos.

Na época, eles negarem o relacionamento e afirmaram que a proximidade era fruto da parceria profissional, e o clima de romance, uma estratégia para a divulgação do novo trabalho. Ainda assim, não faltaram críticas à gaúcha, que se divorciou do youtuber Whindersson Nunes em abril deste ano.

Gaúcha/ZH

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