Santa Rosa recebe Força-tarefa Interinstitucional de Combate ao Feminicídio – Portal Plural
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Santa Rosa recebe Força-tarefa Interinstitucional de Combate ao Feminicídio

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Na sexta-feira, 13 de setembro, a Força-tarefa Interinstitucional de Combate ao Feminicídio, grupo ligado à Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo (CSSP), promove a primeira reunião regional, a ser realizada no município de Santa Rosa. A iniciativa, que foi lançada no dia 22 de agosto, com o apoio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, tem por objetivo identificar os principais motivos do crescente número de feminicídios no RS. Para tal, deverá percorrer o estado, promovendo reuniões em diversas regiões gaúchas.

Em Santa Rosa, soma-se ao objetivo principal, a intenção de organizar a participação e comprometer cidadãs e cidadãos, entidades, lideranças locais e entes públicos com o tema para favorecer a redução deste tipo de crime no município e arredores. Como adianta o presidente da CSSP, deputado estadual Jeferson Fernandes, a ideia é criar uma “rede” de atenção ao feminicídio. “A exemplo do que fizemos, com as Caravanas da Cidadania, queremos organizar as pessoas, os entes públicos que podem contribuir na solução deste grave problema para observar e identificar de que forma ele ocorre e unir esforços para combatê-lo”, detalhou o parlamentar, citando iniciativa da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, as Caravanas da Cidadania, que percorreu o estado apoiando a formação de redes de proteção a mulheres, crianças, adolescentes e idosos, na época em que ele era presidente do órgão técnico.

A Força Tarefa de Combate ao Feminicídio já tem cronograma de trabalho aprovado, contando com encontros e reuniões técnicas que devem culminar em um seminário sobre o tema, no final de 2019. “A situação é extremamente preocupante. Estamos recebendo denúncias e constatando, pelos índices oficiais da segurança pública gaúcha, que o número de mulheres vítimas de feminicídio vem crescendo. O papel do Parlamento é, portanto, articular os Poderes e a sociedade para enfrentar esta situação. “A integração do Senado e da Câmara dos Deputados nesta iniciativa é uma importante demonstração de que a vida das mulheres e sua dignidade precisam estar na agenda política do RS. Esse é o objetivo da Força Tarefa”, destaca Jeferson Fernandes.

Como surge a Força-Tarefa
O crescimento do número de feminicídios tem chamado a atenção em todo o Brasil. No RS, o número dobrou em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018. Em virtude desta situação, autoridades e movimentos sociais vem se reunindo em um Grupo de Trabalho (GT), instituído pela CSSP, para discutir ações conjuntas de enfrentamento aos crimes. A Força-Tarefa origina-se deste trabalho, em parceria com autoridades de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Movimento de Mulheres, entre outras entidades ligadas ao tema. O objetivo principal é articular e mobilizar Poder Público, movimentos sociais, conselhos da sociedade civil e diversas entidades, discutindo e apresentando alternativas, como políticas públicas para combater a morte de mulheres, em razão da sua condição de gênero.

O evento em Santa Rosa acontece às 9h, na Câmara de Vereadores. A atividade é aberta a todas e todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia.

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Anderson recebe Comenda da Brigada

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Nesta semana, o Prefeito Anderson Mantei recebeu a Comenda do Batalhão da Brigada Militar. A honraria foi entregue pelo Tenente Coronel Wladimir Luis da Silva Rosa, Comandante do Comando Ambiental da Brigada Militar do RS. O ato foi realizado na Câmara de Vereadores. O reconhecimento se dá pelas atuações profissionais e sociais realizadas pelo prefeito.

A Comenda do Comando Ambiental da Brigada Militar foi instituída pela Portaria n°421/EMBM/2010. O objetivo do título é homenagear personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que se destacaram por suas relevantes contribuições prestadas ao CABM.

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Vice-prefeito Taborda foi a Brasília em busca de recursos para Giruá

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O vice-prefeito Dari Taborda está em Brasília desde a última segunda-feira(18), visitou em torno de 15 gabinetes entre deputados federais e senadores, objetivando a busca de recursos através de emendas parlamentares para o orçamento de 2022. Segundo o vice-prefeito a viagem está sendo muito proveitosa no que tange às perspectivas para o município.

A comitiva giruaense esteve em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes e encontrou-se com o chefe da Assessoria de Convênios Edmilson Alves, no Ministério da Agricultura, onde foram tratados assuntos do interesse do município. O vice-prefeito Dari Taborda está acompanhado do secretário interino de Planejamento Econômico, Paulo Engler e o vereador Luiz Cesar Mello.

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Tuparendi abre edital para venda de lotes junto ao Distrito Industrial

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A Concorrência Pública irá ocorrer no dia 26 de outubro de 2021, terça-feira, às 9h, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, tendo como critério de julgamento a maior oferta. Os interessados em adquirir lotes e realizar a instalação de novas indústrias, transferência, ampliação ou criação de filiais poderão participar.

A forma de participação restringe-se ao protocolo junto a Prefeitura de dois envelopes identificados. No envelope número 1 (um), deverá conter o comprovante original do valor da caução, que é de 5% do valor mínimo do imóvel. No envelope número 2 (dois) deverá ser anexado o plano de negócios e a proposta financeira juntamente com a cópia do CNPJ e Contrato de Constituição da Empresa.

Quanto ao pagamento dos lotes, este poderá ocorrer à vista, ou a prazo. Sendo a prazo, terá uma entrada, de no mínimo 10% valor, que será pago no ato da assinatura da escritura de venda e compra por lote adquirido e o saldo poderá ser parcelado em até 60 vezes.

Como incentivo o Município proporciona junto ao Distrito Industrial: As ruas pavimentadas; rede do troco de energia elétrica de alta e baixa tensão; rede de água e a concessão de isenção do pagamento do IPTU incidente sobre os prédios, por um período de 5 anos; mais a terraplanagem necessária à instalação da indústria e suas ampliações.

Mais informações e detalhes poderão ser obtidos no Site do Município www.tuparendi.rs.gov.br, Link Licitações – Concorrência 02/2021, ou pelo telefone (55) 3543-0500, ramal 226, com a Secretaria de Planejamento.

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