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Santa Rosa na bandeira vermelha

RS segue em risco alto para esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de propagação do vírus

Pável Bauken

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O mapa preliminar da 38ª semana do Distanciamento Controlado, divulgado nesta sexta-feira (22/1), reflete a alteração de indicadores monitorados pelo sistema estadual de enfrentamento à pandemia, com leve queda de internações e óbitos por Covid-19.

Com isso, a classificação prévia traz quatro regiões com bandeira laranja – no mapa preliminar da semana passada, havia apenas uma e, no mapa definitivo, ficaram duas laranjas após o deferimento de um dos recursos.

Ainda assim, a grande maioria das regiões segue em bandeira vermelha, ou seja, com risco alto para esgotamento da capacidade hospitalar e velocidade de propagação do vírus no Estado. As 17 regiões em vermelho somam 78,4% da população gaúcha, enquanto no mapa anterior eram 86% dos habitantes nas 19 regiões.

Veja a classificação prévia da 38ª rodada em
https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Para o total do Rio Grande do Sul, houve redução no número de pessoas confirmadas com Covid em leitos clínicos (-9%) e estabilidade nos internados em UTI. Foi registrada, ainda, estabilidade no número de casos ativos e, no acumulado desta semana, considerável redução dos óbitos (-19%).

Nesta 38ª rodada do Distanciamento Controlado também ocorreu redução no número total de leitos de UTI ocupados. Na semana 36, havia 2.630 leitos de UTI; na 37, 2.640, e na atual, 2.660. Contabilizando o aumento do total de leitos e a estabilidade dos confirmados com Covid-19 em UTI, a razão de leitos livres para cada ocupado por Covid-19 se elevou para 0,77; era 0,71 (semana 37) e 0,70 (semana 36).

Mesmo com o início do plano de vacinação, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, reforça que a pandemia não acabou, e o mapa preliminar continua refletindo a gravidade da situação do Rio Grande do Sul.

“A vacina chegou, mas a quantidade ainda é pequena diante da população que deverá ser vacinada. Portanto, mais uma vez, salientamos a importância do cuidado individual, com o próximo, do uso dos equipamentos de proteção, especialmente a máscara, de lavar as mãos com frequência, usar álcool em gel e ter cuidados básicos. O mapa de hoje revela justamente que a maioria das regiões está em risco alto. Toda a população deve continuar em estado de alerta porque o vírus segue circulando”, afirma Arita.

Na segunda-feira (18/1), o governo do Estado recebeu do Ministério da Saúde um lote de 341,8 mil unidades da Coronavac, vacina fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com o Sinovac. Inicialmente, foram distribuídas 170,8 mil doses, aproximadamente a metade do recebido. A outra parcela ficou armazenada para a aplicação da segunda dose da vacina, já que o governo federal não estipulou previsão de outra remessa de vacinas.

Neste momento, o público a ser vacinado são profissionais de saúde da linha de frente em hospitais, da área da atenção básica e rede de urgência e emergência, pessoas acima de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) e populações indígenas aldeadas.

MUDANÇA DE BANDEIRAS

Laranja > vermelha

Guaíba
Classificada como vermelha no mapa preliminar da última rodada, a região de Guaíba (R9) teve o recurso deferido pelo Gabinete de Crise e no mapa final ficou em laranja. Nesta rodada, a região volta a ser classificada em risco alto. A bandeira vermelha é resultado da nova regra de salvaguarda, aplicada quando o indicador que mede hospitalizações por 100 mil habitantes ficar em preto ou vermelho (classificação da R9) e a razão entre leitos de UTI livres e ocupados por pacientes Covid-19, na macrorregião, for menor ou igual a 0,8. Nesta semana, Guaíba e a macrorregião metropolitana obtiveram 0,75 neste indicador.

Vermelha > laranja

Macrorregião Sul: Bagé e Pelotas
No mapa preliminar desta 38ª rodada, as regiões de Bagé e Pelotas (macrorregião Sul), que compreendem 28 municípios com 9,3% da população gaúcha, foram classificadas em bandeira laranja devido aos indicadores da macrorregião do Distanciamento Controlado.

O número de leitos de UTI livres por leitos de UTI ocupados por pacientes Covid-19 está em 1,02 – aumento de 62% em relação à rodada anterior. Em números absolutos, o número de leitos de UTI livres no último dia 21/1 para atender o novo coronavírus aumentou nas últimas três semanas de 24 para 29 e, depois, 47. Além disso, o número de internados em leitos clínicos Covid-19, também no dia 21/1, reduziu 7%: baixou de 75, na rodada anterior, para 70.

Bagé também teve redução de 30% de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias, foram 16 ante 23 da semana passada e 35 da semana retrasada. Pelotas, neste indicador, se manteve estável, com aumento de 1%, o que representa um caso a mais. O número de óbitos nos últimos sete dias também se manteve fixo em Bagé com nove casos e, em Pelotas, houve aumento de um caso, registrando 38 mortes.

Cachoeira do Sul
Com queda de 83% no número de óbitos, a região de Cachoeira do Sul (R27) ficou em bandeira laranja nesta rodada. Nos últimos sete dias, a região registrou apenas uma morte por Covid-19, queda expressiva na comparação com a semana anterior, quando ocorreram seis óbitos. Este é o único indicador regional com melhora. A região registrou aumento de 13% tanto no número de hospitalizações confirmadas por Covid-19 (de oito para nove) como no cálculo de hospitalizações por 100 mil habitantes.

REGIÕES EM SALVAGUARDA

Nesta semana, a salvaguarda atuou nas regiões a seguir, as mantendo em bandeira vermelha: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Guaíba, Porto Alegre, Erechim e Passo Fundo.

A nova regra, vigente desde a 35ª rodada, garante bandeiras de risco alto e altíssimo (vermelha e preta) quando a região tem elevada quantidade de novas hospitalizações de pacientes confirmados com Covid-19 (conforme a região de residência do paciente) e, ao mesmo tempo, está inserida em uma macrorregião com baixa capacidade hospitalar.

Dessa forma, a região recebe bandeira vermelha nas seguintes situações:

• O Indicador 6, hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região, apresentar bandeira vermelha ou preta;
• O Indicador 8, leitos livres/leitos Covid da macrorregião, seja menor ou igual a 0,8.

COGESTÃO

As associações regionais que desejarem enviar pedido de reconsideração ao mapa preliminar têm prazo de 36 horas para encaminhar a solicitação ao governo. O formulário on-line ficará disponível até as 6h de domingo (24/1) no link https://forms.gle/woy7GrwpdvkBU2Vx6.

O número de recursos recebidos será divulgado em notícia no site do governo na manhã de domingo. Os pedidos serão analisados pelo Gabinete de Crise e o mapa definitivo, divulgado também no portal de notícias às 16h30 de segunda-feira (25). A vigência das novas bandeiras será de 26 de janeiro a 1° de fevereiro.

Caso a classificação prévia seja mantida, as 14 regiões em bandeira vermelha que aderiram ao sistema de cogestão regional podem adotar os protocolos próprios compatíveis até o nível de restrição da bandeira laranja. Guaíba e Uruguaiana, que não aderiram à gestão compartilhada, e Santa Maria, que retirou a adesão à cogestão nesta semana, estão em vermelho e devem seguir os protocolos determinados pelo Estado.

As regiões de Pelotas, Caxias do Sul, Bagé, Cachoeira do Sul, classificadas em laranja e participantes do sistema de cogestão, podem utilizar protocolos de bandeira amarela, se estiverem previstos e atualizados nos seus planos regionais.

Confira os protocolos próprios de cada região: https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

REGRA 0-0

De acordo com o mapa preliminar da 38ª rodada, 408 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 8,9 milhões de habitantes, o que corresponde a 78,4% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 149 municípios (650,5 mil habitantes, 5,7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

• Clique aqui e acesse a lista de municípios que se encaixam na Regra 0-0

RESUMO DA 38ª RODADA

Regiões que apresentaram piora (1)
LARANJA > VERMELHA
Guaíba

Regiões que continuaram iguais (17)
LARANJA
Caxias do Sul (em cogestão)

VERMELHA
Canoas (em cogestão)
Capão da Canoa (em cogestão)
Cruz Alta (em cogestão)
Erechim (em cogestão)
Ijuí (em cogestão)
Lajeado (em cogestão)
Novo Hamburgo (em cogestão)
Palmeira das Missões (em cogestão)
Passo Fundo (em cogestão)
Porto Alegre (em cogestão)
Santa Cruz do Sul (em cogestão)
Santa Maria
Santa Rosa (em cogestão)
Santo Ângelo (em cogestão)
Taquara (em cogestão)
Uruguaiana

Regiões que apresentaram melhora (3)
VERMELHA > LARANJA
Bagé (em cogestão)
Cachoeira do Sul (em cogestão)
Pelotas (em cogestão)

• Clique aqui e acesse a nota técnica com as justificativas de classificação das regiões.

DESTAQUES DA 38ª RODADA

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid-19 reduziu 16% entre as duas últimas semanas (1.256 para 1.054);
• número de internados em UTI por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) ficou praticamente estável no Estado entre as duas últimas quintas-feiras (987 para 983);
• número de internados em leitos clínicos com Covid no RS reduziu 9% entre as duas últimas quintas-feiras (1.102 para 1.005);
• número de internados em leitos de UTI com Covid ficou praticamente estável entre as duas últimas quintas-feiras (847 para 848);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid aumentou 9% entre as duas últimas quintas-feiras (de 600 para 654);
• número de casos ativos ficou praticamente estável entre as últimas semanas consideradas (de 24.811 para 24.967);
• número de registros de óbito por Covid reduziu 19% entre as duas últimas quintas-feiras (de 497 para 405);
• regiões com maior número de novos registros de hospitalizações nos últimos sete dias, por local de residência do paciente: Porto Alegre (171), Caxias do Sul (132), Passo Fundo (95), Santa Maria (77), Canoas (73) e Pelotas (71).

Comparativo: situação entre 24 de dezembro de 2020 e 21 de janeiro de 2021

• número de novos registros semanais de hospitalizações confirmadas com Covid reduziu 10% no período (1.175 para 1.054);
• número de internados em UTI por SRAG reduziu 14% no Estado no período (1.148 para 983);
• número de internados em leitos clínicos com Covid reduziu 19% no período (1.243 para 1.005);
• número de internados em leitos de UTI com Covid reduziu 13% no período (979 para 848);
• número de leitos de UTI adulto livres para atender Covid aumentou 34% no período (de 489 para 654);
• número de casos ativos reduziu 38% no período (de 39.719 para 24.967);
• número de óbitos por Covid acumulados em sete dias reduziu 11% no período (de 456 para 405).

Clique aqui e acesse o levantamento completo da 38ª rodada do Distanciamento Controlado.

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Destaque

Secretárias de Governo de Tuparendi buscam informações sobre PPP do anel viario em Horizontina

Portal Plural News HZ

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O prefeito municipal Jones Cunha e a vice-prefeita Zuleica Wehner, receberam em audiência na última sexta-feira, dia 19, em Horizontina, três secretárias de governo do município de Tuparendi, lideradas pela titular da pasta do Planejamento Municipal Dolores Turra.
Em Horizontina as integrantes do governo de Leonel Pedry, buscaram e receberam todas as informações relativas ao encaminhamento da Parceria Público Privada, construída pelo Estado do Rio Grande do Sul, John Deere Brasil e Prefeitura, para as obras do contorno viário asfáltico.
As lideranças tuparendienses colheram subsídios para analise de projetos futuros daquela administração, que também possui empresas de destaque no cenário industrial onde poderiam ser construídas parcerias para o desenvolvimento da infraestrutura municipal.
Acompanhavam Dolores, Tania Liedke – Secretária Municipal da Fazenda e Camila Patia – Diretora de Indústria e Comércio.
Fonte: Impresa hz
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Destaque

Senador Lasier Martins assume articulação de 10 milhões para obras da ERS 305

Portal Plural News HZ

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O prefeito municipal de Horizontina Jones Cunha participou de audiência com o governador Eduardo Leite nesta segunda (22), em Porto Alegre, quando ao lado dos prefeitos de Três Passos e Crissiumal estiveram com o senador Lasier Martins (Podemos), que expôs a necessidade de pavimentação da ERS-305, que liga Horizontina a Três Passos. A obra, além de favorecer o escoamento da produção local, vai encurtar em 143 quilômetros a distância entre a região das Missões e os demais estados brasileiros.
Hoje, há recursos garantidos para o asfaltamento de dez quilômetros entre Horizontina e Crissiumal, cujas obras devem começar ainda no primeiro semestre. O pedido dos prefeitos é para que o governo gaúcho elabore imediatamente o projeto para os oito quilômetros restantes entre as duas cidades, de forma a não paralisar os trabalhos depois de iniciados. Para isto, o senador Lasier se prontificou a buscar junto à Bancada Gaúcha outros R$ 10 milhões. Ele será o interlocutor pela obra junto a bancada gaúcha.
Concluída esta etapa, faltaria a pavimentação de mais 27 quilômetros, entre Crissiumal e Três Passos, completando os 45 quilômetros da ERS. A obra facilitaria o tráfego de caminhões pesados, que transportam a produção de frigoríficos e indústrias de máquinas agrícolas, principais setores da economia na região, composta de 17 municípios.
Durante a reunião, o governador telefonou para o secretário de Transportes, Juvir Costella, e determinou um estudo detalhado sobre o que falta para o início e continuidade da obra. Lasier agradeceu a disponibilidade do governador, reafirmando a necessidade de esforços conjuntos para viabilizar o projeto.
Participaram do encontro os prefeitos de Crissiumal, Marco Aurélio Nedel; de Horizontina, Jones Cunha, e de Três Passos, Arlei Tomazoni, além dos deputados estaduais Aloísio Classmann e Zilá Breitenbach.
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Destaque

Governo propõe novos valores para taxas de licenciamento do DetranRS

Pável Bauken

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Com a adoção do documento digital e unificação dos valores para todos os veículos, a taxa de licenciamento anual no RS poderá passar de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021, no caso de veículos com menos de 15 anos (68% da frota). A proposta, que será encaminhada à Assembleia, foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo na tarde desta quarta-feira (24/2).

• Clique aqui e acompanhe a transmissão ao vivo

O projeto de lei ainda prevê a devolução dos valores pagos a mais no exercício de 2021, e unifica a taxa de alteração de registro, cobrada quando há transferência de propriedade, resultando em redução para 82% dos casos.

A unificação dos valores das taxas, que hoje variam conforme a idade e tipo do veículo, atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que não sejam cobrados valores diferentes para o mesmo serviço. A proposta também alinha as taxas aos avanços tecnológicos recentes e às mudanças na legislação, que extinguiram o documento em papel-moeda e seu envio pelo correio.

No caso do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento expedido anualmente quando o proprietário quita IPVA, seguro DPVAT (quando cobrado) e multas vencidas, o valor hoje é de R$ 94,69, para veículos com menos de 15 anos, e R$ 66,70, para veículos com mais de 15 anos. Pela proposta, a taxa teria valor único de R$ 66,70 em 2021, passando a R$ 85,22 em 2022 e corrigido pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos subsequentes.

Dessa forma, o projeto promove para este ano uma redução na taxa em 68% da frota, sem aumento para o restante, o que atende à chamada regra da noventena – a Constituição só permite que aumentos em tributos sejam cobrados 90 dias depois da publicação de lei que tenha estipulado a alta.

O PL também prevê devolução dos valores daqueles proprietários de veículos que anteciparam o pagamento com a taxa no valor antigo. A devolução se dará por meio de crédito para desconto no licenciamento do ano seguinte.

Com o corte na taxa do CRLV, a estimativa da Secretaria da Fazenda é de redução de R$ 111 milhões na arrecadação em 2021. Atualmente, 10% do recolhimento desse tributo é destinado ao Fundo Especial de Segurança Pública (Fesp), importante fonte de financiamento e investimento na área, que viabiliza a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e recursos tecnológicos entre outros. A proposta prevê elevar essa parcela de repasse ao Fesp para 30%.

Taxa da alteração de registro

Outra proposta incluída no projeto enviado aos deputados prevê a unificação da taxa de alteração de registro do veículo, quando há transferência de propriedade. Atualmente, são 10 faixas com valores diferentes, variando de R$ 51,87, para motos com mais de quatro anos, a R$ 1.189,54, para ônibus com menos de quatro anos. O valor contemplará apenas uma alíquota correspondente ao serviço prestado, de R$ 149,34 a partir da nova lei, corrigida pela UPF de 2022 em diante. A mudança representa redução para 82% dos casos.

Pela proposta, serão criadas duas isenções por um período de transição. Em 2021, ficariam isentos automóveis e camionetas até 100CV, reboques e semirreboques, em todos os casos desde que com mais de seis anos de idade, motocicletas de qualquer ano. Em 2022, continuariam isentas motocicletas de até 125CV. Dessa forma, as isenções cobrem as três faixas existentes atualmente com valor abaixo dos R$ 149,34 propostos no projeto, não havendo aumento para nenhum caso em 2021, o que respeita o critério da noventena e da anterioridade.

Com a redução na taxa de alteração de registro, a Secretaria da Fazenda calcula redução de R$ 160 milhões em 2021, o que representa 70% da arrecadação atual. Em 2022 e 2023, a baixa no recolhimento se mantém, mas em volumes menores. Dessa taxa, 50% da arrecadação é destinada ao Fesp.

Cobrança ficaria abaixo de outros Estados

Os valores propostos para as taxas do DetranRS são menores que os cobrados pelos mesmos serviços em muitos Estados. No caso do licenciamento anual, o valor do CRLV gaúcho ficaria abaixo de Rio de Janeiro (R$ 219,37), Espírito Santo (R$ 168,40), Santa Catarina (R$ 128,85), Minas Gerais (R$ 112,40) e São Paulo (R$ 98,91).

A taxa de alteração de registro também varia bastante entre os Estados. A proposta do governo deixaria o valor do Rio Grande do Sul abaixo do que é cobrado em Goiás (R$ 233,15), Bahia (R$ 225,62), São Paulo (R$ 223,99), Espírito Santo (R$ 222,40), Minas Gerais (R$ 193,26), Santa Catarina (R$ 157,97) e Rio de Janeiro (R$ 156,69).

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