Ensino
RS tem 38 mil crianças à espera de vagas em creches
O Rio Grande do Sul é o sétimo estado com o maior déficit de vagas em creches no Brasil. São 38.835 crianças de zero a três anos aguardando uma vaga, conforme levantamento divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC). No país, o déficit é de 632 mil vagas.
Entre os locais com a maior demanda reprimida estão São Paulo (88.854 vagas), Minas Gerais (63.470 vagas) e Paraná (59.373 vagas). Os dados foram coletados entre junho e agosto deste ano, com a participação de todos os municípios do país. Na contramão, a menor fila é a de Roraima (1.451 vagas). Em relação à pré-escola, que considera crianças de quatro a cinco anos, o estado gaúcho é o nono colocado, com déficit de 3.418 vagas. O acesso a creches e pré-escolas é um direito constitucional, estabelecido em tratados internacionais e marcos legais nacionais. A Emenda Constitucional 59/2009 estabelece a obrigatoriedade de matrícula a partir dos quatro anos.
Pela Constituição Federal, os municípios devem atuar prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, enquanto os estados têm o enfoque nos ensinos Fundamental e Médio. Dessa forma, o tema da Educação Infantil será um dos principais desafios enfrentados pelos próximos prefeitos brasileiros. Existem metas do Plano Nacional de Educação (PNE), prorrogado até 31 de dezembro de 2025, que devem ser cumpridas.
Conforme o PNE, esperava-se a universalização da Educação Infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos, além de alcançar 50% de atendimento das crianças de zero a três anos em creches.
A pesquisa divulgada pelo MEC, no entanto, não apresenta dados de matrículas e populacionais das faixas etárias nos municípios, o que dificulta o cruzamento de informações. Segundo especialistas, os dados apresentados no estudo referem-se apenas às filas de espera, ou seja, casos em que famílias buscaram a vaga e não obtiveram.
Acompanhado por diferentes entidades, o tema da Educação Infantil tem recebido atenção dos Tribunais de Contas (TCE) e órgãos relacionados. No estado, são quase duas décadas de atuação nesse campo pelo TCE-RS, com análises de relatórios de auditoria, orientações e levantamentos.
Seduc cita trabalho articulado com municípios gaúchos
Em relação ao tema, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que trabalha de forma articulada e conjunta com os municípios. Entre os exemplos, a secretaria cita o Programa Alfabetiza Tchê, que tem adesão de 100% das cidades gaúchas, e é uma política pública que surgiu para garantir que todos os estudantes das redes estadual e municipal do RS estejam alfabetizados até o final do segundo ano do Ensino Fundamental, contando com o apoio da Undime e da Famurs.
Sobre a infraestrutura, o estado afirma que tem colocado à disposição dos municípios, como em Porto Alegre, espaços para abertura de creches. “A Seduc entende que a Educação Infantil é um período essencial para a formação cognitiva e emocional da criança e apoia a união de esforços para o acolhimento e a proteção infantil”, conclui, em nota.
Fonte: GZH
Destaque
Cursos Técnicos do IFFar em Santa Rosa: Inscrições até sexta-feira (11/10)
Quem busca uma formação técnica enquanto cursa o Ensino Médio tem três opções disponíveis no Instituto Federal Farroupilha (IFFar) – campus Santa Rosa. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 11 de outubro, para os cursos técnicos em Edificações, Móveis e Mecatrônica. Os cursos de Edificações e Móveis oferecem 33 vagas cada, enquanto o curso de Mecatrônica conta com 35 vagas.
De acordo com Analice Marchezan, diretora do IFFar, a demanda por essas formações é elevada, com uma média de seis a sete candidatos por vaga. A expectativa é que mais de 600 pessoas se inscrevam, com a maioria concentrando-se nos últimos dias do prazo.
As aulas, que envolvem atividades teóricas e práticas, acontecem nos turnos da manhã e tarde.
Para quem já concluiu o Ensino Médio, também estão abertas as inscrições para o curso técnico subsequente em Administração, cujo prazo vai até o dia 23 de outubro.
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Número de universitários é o maior em nove anos
O total de estudantes matriculados em cursos de ensino superior no Brasil, tanto na modalidade presencial quanto à distância, aumentou 5,6% em 2023 em comparação com 2022. Segundo o Ministério da Educação, com base no Censo de Educação Superior, há 9,9 milhões de alunos inscritos, o maior número registrado em nove anos.
O censo também revela que existem atualmente 4,9 milhões de matrículas em cursos a distância, o que corresponde a 49% do total. De acordo com o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as projeções indicam que neste ano o número de estudantes nos cursos de educação a distância (EAD) deve superar o de alunos nos cursos presenciais. Atualmente, a diferença entre as duas modalidades é de apenas 150.220 matrículas.
Educação a Distância
O número de cursos de educação a distância no país cresceu 232% entre 2018 e 2023, com um impulso significativo devido à pandemia de Covid-19 em 2020.
As instituições privadas são responsáveis pela grande maioria dos inscritos nos cursos EAD, com 79,3% do total. O crescimento dessa modalidade na rede particular foi de 7,3% de 2022 a 2023. Por outro lado, as instituições públicas observaram uma diminuição de 0,4% nas vagas ocupadas na modalidade a distância, representando 20,7% no mesmo período.
“O aumento no número total de alunos matriculados no ensino superior é uma boa notícia para o país. Essa tendência confirma os dados de nossas pesquisas, que mostram que o número de alunos nos cursos EAD praticamente igualou o dos cursos presenciais, que vêm diminuindo gradativamente”, afirmou Celso Niskier, diretor-presidente da ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior).
Cotas
Além disso, o Censo de 2023 do MEC revelou que 51% dos alunos cotistas conseguiram concluir seus cursos, percentual superior ao de estudantes não cotistas, que foi de 41%. A pesquisa mostrou que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contribuíram para os índices de conclusão de cursos.
Outro dado, medido pela primeira vez no Censo, indicou que entre os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2022, 27% ingressaram na educação superior no ano seguinte. Dentre esses, os maiores percentuais de alunos que alcançaram o ensino superior estão entre os estudantes de escolas federais, com 58%. Na rede privada, 59% do total avançaram para o ensino superior.
Ensino
Lula sanciona lei que muda regras para concursos e permite prova à distância
Após duas décadas em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) que define regras gerais para concursos públicos federais foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (9), após aprovação no Senado em agosto. O objetivo do PL é padronizar e modernizar os concursos públicos. Estados e municípios terão a liberdade de criar suas próprias regulamentações para concursos locais. As alterações principais abrangem quatro áreas: local de realização das provas, critérios para a abertura de concursos, tipos de avaliação e proibição de discriminação.
De acordo com a nova lei, as provas poderão ser aplicadas de forma remota, total ou parcialmente, via internet, em um ambiente individual e monitorado. No entanto, para garantir a igualdade de acesso entre todos os candidatos, o Executivo ainda precisará regulamentar esse ponto de forma detalhada.
A lei também estabelece critérios específicos para a abertura de concursos. Será necessário analisar a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, prever as futuras necessidades de contratação e detalhar o número de vagas disponíveis. Além disso, o impacto das contratações no orçamento público deverá ser levado em consideração.
Os concursos não poderão ser realizados se ainda houver seleções anteriores válidas para as mesmas vagas, a menos que o número de candidatos aprovados seja insuficiente para preencher as posições. A nova lei também define três tipos de avaliações para os concursos:
- Avaliação de Conhecimentos: Compreende provas escritas, que podem ser objetivas ou dissertativas, além de avaliações orais, cobrindo conteúdos gerais ou específicos.
- Avaliação de Habilidades: Envolve a simulação de tarefas relacionadas ao cargo e testes físicos compatíveis com as atividades do posto.
- Avaliação de Competências: Inclui testes psicológicos e psicotécnicos, conduzidos por profissionais capacitados.
A lei formaliza a proibição de discriminação durante o processo seletivo, baseada em fatores como sexo, idade, estado civil, condição física, deficiência, etnia ou local de nascimento. O texto entrará em vigor em 2028, mas as mudanças poderão ser implementadas antecipadamente em novos concursos autorizados. No entanto, concursos iniciados antes da sanção não serão afetados pelas novas regras.
Fonte: Jornal o Sul
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