Destaque
RS registra 4,2 mil denúncias de irregularidades em aplicativo da Justiça Eleitoral, um mês após início da propaganda eleitoral
O secretário da Corregedoria do TRE-RS, Rafael Gonçalves Nunes, destaca que o número de denúncias não é equivalente ao número de irregularidades reconhecidas pela Justiça Eleitoral. O processo de apuração das queixas é detalhado e envolve várias etapas.
— Em 2020 (ano das últimas eleições municipais), chegamos a quase 9 mil denúncias. Em 2024, certamente ultrapassaremos esse número, pois ainda faltam 20 dias para o primeiro turno e quase 40 para o segundo — afirma. No Brasil, o total de denúncias se aproxima de 40 mil. Com 7,9 mil registros, São Paulo lidera, seguido por Minas Gerais, com mais de 4,9 mil reclamações. Esses estados representam os maiores colégios eleitorais do país.
Embora o Rio Grande do Sul seja o quinto estado em número de eleitores, ocupa a terceira posição em quantidade de queixas. Nunes acredita que isso pode estar relacionado ao perfil do eleitorado gaúcho:
Porto Alegre é a cidade gaúcha com mais denúncias, superando 400 registros. Pelotas, com 330 queixas, e Viamão, com mais de 260, vêm em seguida.
A maioria das denúncias de irregularidades no Rio Grande do Sul, assim como no Brasil, está relacionada a candidatos a vereador.
O secretário da Corregedoria destaca que 2024 é o primeiro ano em que é possível registrar denúncias de irregularidades cometidas na internet, como disparo em massa de mensagens ou propagandas pagas. No Brasil, cerca de 11% das reclamações são dessa natureza, enquanto os outros 89% referem-se a outras formas de irregularidades.
Como denunciar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a propaganda eleitoral. O aplicativo Pardal permite denunciar casos de uso inadequado de amplificadores de som, envelopamento de veículos com propaganda eleitoral, veiculação de propaganda em outdoors, exposição de placas em vias públicas e distribuição de brindes, entre outros.
Qualquer cidadão pode baixar o aplicativo e denunciar propaganda eleitoral irregular. O Pardal — disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS — aceita apenas informações sobre propaganda eleitoral irregular. No entanto, dentro do aplicativo, há direcionamento para outras denúncias, como casos suspeitos de desinformação.
Fonte: GZH
Destaque
PT investe mais em Boulos do que em petistas
Até segunda-feira, 14, o partido colocou 44 milhões de reais na campanha do candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo.
Embora tenha quatro candidatos próprios disputando o segundo turno das eleições municipais em capitais, o PT, de Lula e Gleisi Hoffmann, preferiu concentrar investimentos na campanha do deputado do PSOL, Guilherme Boulos, em São Paulo.
Até segunda-feira, 14, o partido colocou 44 milhões de reais na campanha do candidato à prefeitura da capital paulista.
Somando as campanhas de Maria do Rosário, em Porto Alegre, Evandro Leitão, em Fortaleza, Natália Bonavides, em Natal, e Lúdio Cabral, em Cuiabá, a legenda colocou 41,7 milhões de reais, registrou o Poder 360.
Entre os candidatos petistas, a candidatura de Maria do Rosário foi a que mais recebeu recursos: cerca de 11,97 milhões de reais.
A de Lúdio Cabral, por outro lado, foi a que recebeu menos: 7,93 milhões de reais.
Apesar do candidato do PSOL ser o cabeça de chapa em São Paulo, Lula e o PT indicaram a ex-prefeita Marta Suplicy como vice.
Lula admite ‘flop’ do PT no primeiro turno
Lula afirmou na sexta-feira,11, que é necessário “rediscutir” o papel eleitoral do PT em relação ao primeiro turno das eleições municipais. Ele ressaltou que, embora o partido tenha eleito mais candidatos do que em 2020, o desempenho ficou aquém do esperado.
“Temos que rediscutir o papel do PT. Hoje, 80% dos prefeitos foram eleitos em cinco estados, todos do Nordeste. Tivemos boa participação no Rio Grande do Sul, e em Minas Gerais ganhamos as cidades que já governávamos (Contagem e Juiz de Fora), mas não fomos bem em São Paulo. Perdemos São Bernardo do Campo, Santo André, e até Araraquara, onde tínhamos certeza da vitória. Estamos no segundo turno em Mauá e Diadema… Em Teresina, todos consideravam certa a eleição do candidato do PT (Fábio Novo)”, disse Lula em entrevista à rádio Povo/CBN.
A derrota da petista Eliana Honain em Araraquara serviu de termômetro para o partido sobre o cenário eleitoral em São Paulo. A cidade é governada há oito anos pelo ex-ministro de Dilma Rousseff Edinho Silva. Mesmo assim, o candidato do PL, Doutor Lapena, foi o escolhido pela população. Nesta semana, Edinho, cotado para a presidência do PT, atribuiu o insucesso ao ambiente de polarização que, segundo ele, prejudicou o partido.
FONTE: O ANTAGONISTA
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Tape Porã terá ciclovia interna
Um dos locais mais frequentados pelas famílias santa-rosenses, o Tape Porã, vai contar com uma ciclovia interna. A ordem de início para a execução da obra dentro do parque linear foi assinada pelo prefeito Anderson Mantei. Mais de R$ 570 mil serão investidos no local.
O projeto prevê a construção de uma pista de concreto que vai do quartel até o pórtico da Oktoberfest.
Além da ciclovia, o Tape Porã tem recebido outras melhorias. Neste ano, foi concluída a etapa III de ampliação do local, que vai da Vila Beatriz até a Vila Oliveira. A obra de 460 metros contemplou uma área total de 10.889,03 m². Mais de R$ 1,4 milhão de recursos próprios foram investidos no projeto.
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Cerca de 248 mil trabalhadores ainda não sacaram valores do PIS/Pasep
Mais de 700 mil trabalhadores estavam habilitados para receber o abono salarial em setembro, mas apenas 475.933 realizaram o saque. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não retiraram os valores, totalizando R$ 228,65 milhões disponíveis. Os saques podem ser realizados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.
Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta para trabalhadores que possuem conta corrente, conta poupança ou conta digital. Também é possível utilizar o aplicativo Caixa Tem para receber o crédito em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. Para aqueles que não têm conta, o pagamento será efetuado em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, Caixa Aqui ou por outros canais oferecidos pela instituição.
No Banco do Brasil, os pagamentos do abono salarial são realizados, preferencialmente, por meio de crédito em conta bancária, transferências via TED, PIX ou de forma presencial nas agências para trabalhadores que não são correntistas e não utilizam PIX.
Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam sacado os valores a que tinham direito.
Pagamento Mensal
“Os pagamentos para aqueles que solicitaram a revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo serão realizados mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil seguinte. Informações detalhadas podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou o Ministério do Trabalho em Brasília.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos a partir do primeiro vínculo; ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado, de empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP.
Além disso, é necessário ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração e ter seus dados, referentes ao ano-base 2021, informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Informações adicionais podem ser solicitadas através dos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
Fonte: Agência Brasil
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