Geral
RS é o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa
O Rio Grande do Sul se tornou, nesta terça-feira (26/1), o primeiro Estado a assinar o Pacto Nacional de Implementação da Política da Pessoa Idosa.
Em cerimônia no Palácio Piratini, assinaram o termo de cooperação o governador em exercício, deputado Ernani Polo, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, e o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mauro Hauschild.
“Temos uma população idosa crescente em todo o país, e o Rio Grande do Sul é um dos Estados em que esse fenômeno está mais acelerado. Isso traz grandes desafios para a gestão pública e precisamos ampliar o quanto antes as políticas para amparar e desenvolver nossa população idosa”, destacou Polo, que se reuniu, em dezembro, com Hauschild e outras lideranças gaúchas, no Solar dos Câmara, na capital, a fim de iniciar as articulações para assinatura do pacto.
De acordo com Hauschild, o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais desenvolvido em termos de políticas e desenvolvimento de ações para pessoas idosas, além de ter uma forte mobilização da sociedade civil nesse sentido.
“Caberá ao nosso governo, junto com a Famurs [Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul], o papel de mobilizar os municípios a criarem conselhos e fundos municipais do Idoso para que possam captar recursos e fortalecer as ações públicas em suas cidades, de forma a garantir mais qualidade de vida e tranquilidade para viverem no Rio Grande do Sul”, afirmou Hauschild.
Conforme Costa, o governo federal encaminhará recursos para que os gestores e conselheiros municipais sejam capacitados para estruturar conselhos e fundos locais. Por meio desses organismos, as prefeituras poderão arrecadar recursos e implementar as ações.
“O primeiro passo foi dado pelo Estado, e nós temos que aplaudir pelo trabalho que vem sendo feito aqui. Agora, temos como meta que todos os municípios gaúchos tenham um conselho de direitos da pessoa idosa e seus respectivos fundos municipais”, projetou Costa.
“É um pacto muito importante, porque as políticas públicas para a população idosa são urgentes, não podem mais esperar. Agora que está assinado, precisamos nos unir para implementar e tirar do papel”, reforçou a presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Iride Cristofoli Caberlon.
Também participaram da cerimônia o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o deputado federal Ossesio Silva; o deputado estadual Luís Augusto Lara; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Otávio Pedeli; e o coordenador do Instituto Amigos do Fórum Social Mundial de Porto Alegre e do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debate (Gead) Envelhecimento da Assembleia Legislativa, Lélio Luzardi Falcão; entre outras lideranças.
FONTE: Estado.rs.gov.br
Agro
Grandes personalidades do agronegócio estarão no “Café dos 100 anos”, na Fenasoja
Grandes autoridades e personalidades do agronegócio nacional estão com presença confirmada no “Café dos 100 Anos”, evento de painéis que acontecerá de 20 a 24 de maio, durante a Fenasoja 2024. Programação integra as comemorações do centenário do plantio da soja no Brasil, que ocorrerão durante a Feira Nacional da Soja.
Entre os nomes está Aurélio Pavinatto- CEO SLC (dia 20/05), Silvia Massruha-presidente Nacional da Embrapa (21/05), Francisco Turra presidente Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (23/05) e Luís Vilwok-diretor da TecnoPuc (24/05). Ainda na quarta-feira (22/05) o Cooperativismo será destacado na programação com nomes relacionados ao setor, através de uma parceria da Sicredi, Cooperluz, Cotrirosa, Cresol e Coopermil. Os debates serão mediados pelos embaixadores da feira Paulo Hermann e Júlio Bravo e acontecerão de segunda a sexta-feira, das 08 às 10h da manhã, no parque de exposições.
Segundo o presidente da Comissão de Relações Internacionais da Fenasoja 2024, Miguel Nedel o evento celebra os 100 anos do plantio da soja no Brasil e busca reunir personalidades do agronegócio, para debater com convidados o desenvolvimento do setor. “Estamos valorizando a história e projetando o futuro através da expertise de cada convidado. Assuntos de extrema importância para o agronegócio nortearão os debates, mediados pelos embaixadores da feira”, salientou.
Dário Germano, presidente da Fensoja 2024 ressalta a relevância dos encontros. “Teremos grandes nomes durante o Café dos 100 anos. É o reconhecimento da Fenasoja entre as principais feiras do agronegócio nacional. A programação irá evidenciar ainda mais a economia voltada à agricultura, produção de alimentos e economia sustentável, reforçando também a força do trabalho colaborativo em prol do desenvolvimento social e econômico”, enfatizou Dário.
O centenário da soja no Brasil será a grande comemoração da Fenasoja 2024, marcada para ocorrer de 17 a 26 de maio, no Parque de Exposições de Santa Rosa.
Programação :
Café dos 100 Anos (8h30-10h no Parque de Exposições)
Segunda 20/05 – CEO SLC Aurélio Pavinatto
Terça 21/05 – pres. Nac. Embrapa- Silvia Massruha
Quarta 22/05 – Cooperativismo -Sicredi, Cooperluz, Cotrirosa, Cresol e Coopermil- nomes devem ser confirmado nas próximas horas
Quinta 23/05 – ABIOVE – ex- ministro Francisco Turra
Sexta 24/05 – TecnoPuc – Luís Vilwok
[mailpoet_form id="1"]Economia
Empregador pode reduzir o salário do funcionário? Saiba mais
A ideia de reajuste salarial muitas vezes sugere um aumento no salário dos funcionários dentro de uma empresa. No entanto, esse ajuste também pode significar uma redução no pagamento mensal. Essa medida, prevista legalmente, é uma alternativa para os empregadores manterem seus funcionários mesmo em períodos de instabilidade econômica.
Recentemente, a Eletrobras apresentou uma proposta aos sindicatos que prevê uma redução de 12,2% nos salários dos funcionários que recebem até R$ 15,5 mil. Isso significa que aqueles que recebem esse valor podem ter um corte de mais de R$ 1,9 mil em seus pagamentos mensais.
Essa proposta, feita pela nova gestão que assumiu a Eletrobras após sua privatização em 2022, faz parte de um esforço para reduzir custos e implementar um plano de demissão voluntária com o objetivo de “enxugar” a empresa.
- O que é redução salarial?
A redução salarial é a prática temporária de diminuir a remuneração dos trabalhadores. Essa medida é autorizada pela legislação brasileira desde a Constituição Federal de 1988, conforme explicou o advogado Maurício Corrêa da Veiga. No entanto, ela só pode ser implementada por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho, um acordo entre empregadores e sindicatos.
“A legislação permite esse tipo de negociação porque reconhece que o sindicato, como representante dos empregados, tem poder para negociar outros benefícios para compensar essa redução”, explica Priscila Soeiro Moreira, advogada especialista em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).
- Quais são as condições?
A redução salarial é autorizada para empregadores que comprovem juridicamente estar enfrentando instabilidade econômica. Durante a pandemia de Covid-19, as regras foram adaptadas para permitir também a redução por meio da diminuição da jornada de trabalho.
“A situação da pandemia foi única, mas mesmo após esse período é possível implementar a redução salarial (por meio da redução da jornada de trabalho) desde que seja acordada por meio de negociação coletiva”, afirma Ronaldo Tolentino, advogado trabalhista e sócio da Ferraz dos Passos Advocacia.
- Até que ponto pode haver desconto?
A legislação brasileira permite a redução de até 25% na remuneração dos funcionários. No entanto, esse percentual pode ser maior com a negociação do sindicato. É importante destacar que até mesmo os trabalhadores que recebem salário mínimo podem ser afetados, embora a Constituição Federal estabeleça que esse valor não pode ser reduzido.
“Na negociação, esses funcionários podem receber um tratamento diferenciado, como benefícios adicionais ou um pagamento maior do que os demais”, acrescenta Priscila. Por outro lado, os salários acima de R$ 15,5 mil podem ser reduzidos sem a necessidade de acordo coletivo entre sindicato e empregador.
- A redução salarial é temporária?
A duração da redução depende do que foi acordado entre as partes (empresa e sindicato). Após o período estabelecido, a situação contratual volta ao que era antes do acordo. É importante ressaltar que um acordo coletivo não pode ter validade superior a dois anos. Após esse prazo, sem a renovação do acordo com os mesmos termos, todas as negociações perdem a validade.
Fonte: G1
Geral
RS registra cinco novas mortes por dengue em 2024; duas delas são de Santa Rosa
A Secretaria Estadual da Saúde confirmou nesta quarta-feira ,(17) mais cinco óbitos relacionados à dengue no Rio Grande do Sul. Até o momento, o estado registrou 78 mortes pela doença em 2024. Todas as vítimas são homens com comorbidades. Um deles, com 76 anos, residia em Novo Hamburgo; outros dois, de 80 e 90 anos, eram de Santa Rosa; um tinha 74 anos e morava em São Leopoldo; e o último, de 68 anos, era morador de Canoas. As mortes ocorreram entre os dias 2 e 8 de abril.
Os obtidos de Santa Rosa ocorreram nos dias 3 e 4 de abril, elevando para o total de 7 de óbitos na cidade por dengue.
Este ano, o Rio Grande do Sul já contabiliza 68.444 casos confirmados de dengue, dos quais 58.128 são autóctones, ou seja, ocorreram dentro do estado. Santa Rosa lidera os casos confirmados, com 9.263, seguida por São Leopoldo, com 6.583, Novo Hamburgo, com 6.561, e Tenente Portela, com 3.661. A Secretaria da Saúde ressalta a importância de buscar atendimento médico assim que surgirem os primeiros sintomas, para evitar complicações.
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