Geral
Rombo das contas públicas trava crescimento do País há dez anos
Nos últimos dez anos, o principal obstáculo ao crescimento econômico do Brasil tem sido o desequilíbrio das contas públicas, um problema que substituiu o histórico desafio do “balanço de pagamentos” que por décadas afetou o país com crises cambiais devido à falta de dólares.
Essa dependência de dólares foi superada graças às medidas do Plano Real e ao aumento dos preços das commodities, permitindo ao Banco Central acumular reservas significativas. Essa diferença é o que separa o Brasil de países como a Argentina, que ainda enfrenta crises devido à escassez de dólares.
Entretanto, desde 2015, o Brasil passou a enfrentar uma nova crise, desta vez nas contas públicas, agravada por decisões econômicas equivocadas, especialmente durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A partir daí, o setor público registrou déficits consecutivos, e a dívida pública aumentou, elevando a percepção de risco entre investidores tanto nacionais quanto internacionais. Houve apenas dois anos de superávit, ambos devido a circunstâncias atípicas. Em 2021, o déficit do governo federal foi compensado pelos superávits de estados e municípios, e em 2022, a rolagem de gastos com precatórios contribuiu para o equilíbrio temporário, mas o orçamento de 2023 já previa novo déficit.
O economista Fábio Giambiagi, do Ibre/FGV, destaca que enquanto o governo de Fernando Henrique Cardoso deixou um superávit primário de 3% do PIB, treze anos depois, em 2015, o país já enfrentava um déficit de 2%. Após alguns anos de superávit, em 2023, o país voltou ao vermelho.
Durante o governo de Michel Temer, foi instituído o teto de gastos, que limitava o crescimento do orçamento à inflação do ano anterior, mas essa regra foi gradualmente minada por exceções abertas no governo de Jair Bolsonaro, onde várias despesas continuaram a crescer.
No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado um novo arcabouço fiscal, que permite que as despesas cresçam até 70% do aumento das receitas, com um limite de 2,5% ao ano acima da inflação. No entanto, o governo também restabeleceu a indexação do salário mínimo ao crescimento do PIB e os pisos para Saúde e Educação, vinculados à arrecadação, o que faz com que essas despesas cresçam em um ritmo superior ao teto estabelecido, pressionando outras áreas do orçamento e lançando dúvidas sobre a sustentabilidade da nova regra fiscal, segundo o mercado.
Fonte: Jornal o Sul
Geral
FAB abate avião venezuelano que entrou clandestinamente no espaço aéreo do Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) abateu um avião venezuelano suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. A aeronave entrou ilegalmente no espaço aéreo brasileiro na manhã de terça-feira (11) e desobedeceu às ordens de pouso forçado.
Após a interceptação com tiros, o avião caiu em uma área de floresta nas proximidades de Manaus (AM). De acordo com a corporação, a medida é utilizada como último recuso, após a aeronave descumprir todos os procedimentos estabelecidos e continuar o voo ilícito.
Dois homens que pilotavam a aeronave foram encontrados mortos. Durante a operação, realizada em conjunto com a Polícia Federal (PF), os agentes localizaram um carregamento de drogas dentro do avião, cuja quantidade ainda está sendo avaliada.
Segundo a FAB, a aeronave não tinha identificação e foi detectada invadindo o espaço aéreo brasileiro. Diante disso, foram iniciadas “medidas de averiguação” para identificar sua procedência. Os procedimentos adotados seguem o Decreto nº 5.144, de 2004, que regulamenta a chamada “Lei do Abate”.
Os militares ordenaram que o avião alterasse a rota e pousasse em um aeródromo na região amazônica. Como não houve resposta, tiros de aviso foram disparados. Após a continuidade do voo irregular, a FAB classificou a aeronave como “hostil” e aplicou o Tiro de Detenção (TDE), recurso extremo utilizado para impedir a continuidade do voo ilícito.
“Não atendendo aos procedimentos coercitivos descritos no Decreto nº 5.144, a aeronave foi classificada como hostil e, dessa forma, submetida ao Tiro de Detenção (TDE), que consiste no disparo de tiros, com a finalidade de impedir a continuidade do voo. Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito”, informou a FAB.
Fonte: G1.
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