Geral
Rio Grande do Sul registra queda de mais de 10% nos processos judiciais contra planos de saúde neste ano
O Rio Grande do Sul registrou 49 novas ações judiciais contra planos de saúde entre janeiro e outubro deste ano, segundo levantamento com dados do BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O número representa uma queda de 10,71% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizadas 55 ações.
No cenário nacional, o volume de processos é expressivo: 36.525 novas ações foram abertas contra operadoras de planos de saúde no mesmo período. São Paulo lidera com 11.503 casos, seguido pelo Distrito Federal (6.713) e pela Bahia (4.355).
Principais Motivos das Ações
Grande parte das ações judiciais trata de negativas de cobertura, reajustes considerados abusivos, cancelamento de contratos e recusas de serviços obrigatórios.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável por fiscalizar o setor, regula as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. “A ANS inclui, por exemplo, novos tratamentos no rol de procedimentos obrigatórios, como um recente tratamento para câncer, que agora deve ser oferecido pelas operadoras sem custo adicional para os pacientes”, explicou o advogado Gustavo Arzabe, do escritório Arzabe Sociedade de Advogados.
Direitos do Consumidor e Fiscalização da ANS
Quando o consumidor enfrenta problemas com planos de saúde, pode recorrer diretamente à ANS por meio de seus canais oficiais. Segundo Arzabe, a agência tem o poder de fiscalizar e penalizar as operadoras que descumprirem normas, como a demora em autorizar internações emergenciais.
No entanto, muitos consumidores também optam por acionar o Judiciário para garantir seus direitos. A advogada especialista em Direito do Consumidor Mayra Sampaio observa que a maior parte das decisões judiciais tende a favorecer os consumidores.
“As negativas de cobertura frequentemente se baseiam em dois argumentos principais das operadoras: a ausência do procedimento solicitado no contrato ou no rol da ANS”, afirmou Mayra.
Judicialização como Caminho
A judicialização continua sendo uma alternativa para consumidores que enfrentam dificuldades com seus planos de saúde, demonstrando que, apesar da fiscalização da ANS, muitos conflitos só encontram solução no âmbito jurídico.
Fonte: Jornal o Sul
Geral
Steve Bannon ataca STF e compara Moraes a juiz nazista
O estrategista político norte-americano Steve Bannon, conhecido por seu papel na campanha de Donald Trump em 2016 e por suas conexões com líderes de extrema direita em todo o mundo, gerou controvérsia mais uma vez. Em uma entrevista a um canal brasileiro no YouTube neste domingo (19), Bannon fez comparações entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e juízes nazistas da década de 1930. Além disso, afirmou que as eleições presidenciais brasileiras de 2026 serão as mais decisivas do mundo e defendeu o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao poder.
Bannon criticou duramente Moraes, acusando-o de corrupção e autoritarismo. “O que esse juiz do Supremo faz é escandaloso. Os brasileiros sabem que ele é radical. Ele é como um juiz nazista dos anos 1930. Ele precisa ser removido do cargo. Sua justiça é mais corrupta que a de Lula”, disse ele.
O estrategista também ressaltou a relevância das eleições de 2026 para o Brasil e o mundo. “Precisamos vencer em 2026. A eleição mais importante do mundo será no Brasil. O povo brasileiro precisa restaurar Bolsonaro na Presidência”, afirmou.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre as declarações de Bannon.
Embora atualmente inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro foi citado por Bannon como peça chave no futuro político do Brasil. Contudo, o ex-presidente enfrenta várias restrições legais, como a apreensão de seu passaporte desde fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga sua possível participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na última semana, Bolsonaro tentou recuperar seu passaporte para comparecer à posse de Trump, mas o pedido foi negado por Moraes.
Fonte: Notícias ao minuto
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Instagram abandona formato quadrado e divide reações entre os usuários
O Instagram deixou para trás sua icônica organização quadrada (1:1) e passou a exibir imagens na proporção 4:5, mais retangular e vertical. A mudança, implementada no último fim de semana, tem gerado intensos debates entre os usuários.
Impactos na experiência visual
- A nova proporção foi aplicada retroativamente, alterando o layout de todas as postagens já existentes.
- Perfis que mantinham uma estética baseada no antigo formato quadrado tiveram sua organização desconfigurada, gerando insatisfação.
- Muitos usuários recorreram a outras plataformas, como Threads e X, para expressar frustração com o novo layout, alegando que ele “bagunçou” seus feeds planejados.
- O diretor do Instagram, Adam Mosseri, reconheceu em publicação nos Stories que a mudança pode causar estranhamento inicial, mas defendeu o novo formato como uma evolução necessária.
- Segundo Mosseri, a maioria das fotos e vídeos já eram capturados na orientação vertical, e a adaptação ao antigo formato quadrado comprometia a exibição do conteúdo.
Repercussão entre criadores e usuários
A alteração tem sido particularmente controversa entre criadores de conteúdo e artistas que planejavam suas grades de perfil como verdadeiras galerias visuais. Muitos relataram que suas composições harmônicas foram desfeitas sem aviso prévio.
“É frustrante ver um trabalho de meses ser desfeito por uma mudança inesperada. A estética era um dos diferenciais do Instagram”, lamentou um fotógrafo que utiliza a plataforma como portfólio.
Por outro lado, alguns usuários enxergam a novidade como uma oportunidade. “Agora, meus vídeos e fotos aparecem de forma mais completa. Isso pode melhorar a experiência de quem acompanha meu conteúdo”, avaliou um influenciador digital.
Fonte: Olhar digital
Destaque
Água verde da Lagoa dos Patos em Tapes surpreende banhistas
No último final de semana, a Lagoa dos Patos, no município de Tapes, no Litoral do Rio Grande do Sul, apresentou uma coloração verde intensa. No entanto, não se tratava de um tom cristalino como o das praias nordestinas, mas sim de uma tonalidade escura, semelhante a tinta.
De acordo com Carlos Mendes, professor do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal de Rio Grande (Furg), o fenômeno é comum durante o verão gaúcho e está relacionado à proliferação excessiva de algas.
“Com temperaturas mais elevadas e maior luminosidade devido aos dias mais longos, as condições se tornam ideais para a multiplicação dessas microalgas. A alta concentração desses microrganismos torna a água mais densa, formando uma espécie de nata e alterando sua coloração”, explica o professor.
Mendes alerta que é recomendável evitar o contato com a água, recomendação que também foi feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tapes.
Amostras da água foram enviadas para análise na Furg. Dependendo do tipo de alga presente, o contato pode ser inofensivo ou causar irritações na pele, náuseas e vômitos.
Conforme a legislação vigente, há um limite de cianobactérias por mililitro para que a água seja considerada própria para banho. Embora ainda não seja possível afirmar se a lagoa está segura para os banhistas, o fenômeno costuma durar menos de uma semana.
Fonte: G1
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