Registro de armas novas no RS aumenta 130% em um ano – Portal Plural
Connect with us

Geral

Registro de armas novas no RS aumenta 130% em um ano

Publicado

em



Rio Grande do Sul mais do que dobrou a quantidade de registros de armas novas efetuados pela Polícia Federal (PF) em 2020 na comparação com o ano anterior. O total saltou de 8.258, em 2019, para 19.043  — aumento de 130,6% em um ano. Ou seja, a média foi de 52 registros de posse de armamentos autorizados por dia, o que coloca o Estado em segundo lugar no ranking de 2020 no país. O incremento segue tendência nacional. As medidas de flexibilização das exigências e ampliação dos calibres permitidos, por iniciativas do governo federal, num cenário em que parte da população aguardava por isso, são apontadas como principais fatores para o crescimento.

Facilitar o acesso às armas para a população era promessa de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Com a vitória, o novo governo conseguiu emplacar alterações que facilitaram os registros de armas, especialmente as recém-adquiridas. No Brasil, houve aumento de 91,1% nos registros em 2020 na comparação com o 2019. O país terminou o ano passado com 179.771 autorizações de posse concedidas pela PF, enquanto em 2019 foram 94.064. Antes do início do governo Bolsonaro, esse número no país era de 51.027, em 2018. Em dois anos, os registros mais do que triplicaram.

Para o advogado e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), Fabricio Rebelo, a maior parte dessa demanda é gerada por novos proprietários.

 — A causa principal é sem dúvidas a demanda reprimida muito forte. A regulamentação do Estatuto do Desarmamento, como vigorou até 2018, transformou o que seria um direito em uma concessão pela PF de modo subjetivo. Este aumento começou efetivamente em 2018 quando tivemos a primeira alteração normativa, ainda no governo de Michel Temer (então presidente) — avalia.

O advogado se refere às mudanças no governo Temer que ampliaram, por exemplo, a validade da licença para o porte de armas para civis de três para cinco anos. Sobre a demanda da população, Rebelo recorda o resultado do referendo realizado em 2005, no qual 63,9% da população disse “não” à proibição do comércio de armas no país. No RS, 87% dos eleitores votaram contra a proibição — a mais expressiva rejeição no país.

Gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi considera a tendência preocupante:

— O governo federal estimula essa falsa sensação de segurança ao invés de cumprir sua função de oferecer segurança pública para a população. Esse desejo de possuir armas vem em geral da falsa impressão de que aquilo vai dar segurança. Mais armas, geram mais violência.

Mudanças

Entre as medidas do governo Bolsonaro está o decreto de janeiro de 2019, que modificou critérios para comprovar a necessidade de ter arma, que antes não ficavam explícitos e deveriam ser comprovados pelo interessado.

O decreto de Bolsonaro considera situação de efetiva necessidade, por exemplo, morar em Estados com taxa superior a 10 homicídios para cada 100 mil habitantes — o que abrange todo o país.

— Antes, a pessoa tinha de apresentar documentos que fundamentassem a justificativa. Se morava em local que não tem posto policial próximo, se a casa já havia sido assaltada. A interpretação da justificativa foi alterada. Antes as pessoas comuns podiam comprar até seis armas, mas para cada adicional tinha que apresentar justificativa. Agora, pode obter até quatro armas, sem precisar justificativa adicional para cada uma — comenta Natália.

Rebelo avalia que o governo restabeleceu um direito previsto pelo próprio Estatuto do Desarmamento, mas que antes dependia de análise subjetiva da PF.

— O estatuto distingue posse e porte e estabelece que para posse só é necessário declarar efetiva necessidade. Para porte de arma aí é necessário comprovar efetiva necessidade. Mas a regulamentação em 2004 igualou as duas coisas. Tanto para posse e porte se passou a exigir comprovação da efetiva necessidade. A partir do momento que legislação acabou sendo alterada (em 2019), estamos cumprindo o que está no estatuto. Passa a ser direito objetivo. Isso levou a essa corrida às armas — diz o advogado.

Divergências sobre o efeito

O impacto na segurança, em crimes como homicídios, feminicídios e latrocínios, é um dos pontos que centraliza o debate sobre a flexibilização nos registros de armas. Em 2020, o RS teve mais uma vez redução na criminalidade — nos homicídios o Estado alcançou a menor taxa por 100 mil habitantes dos últimos 11 anos, com 14,8. A diminuição nos assassinatos foi de 1.811, em 2019, para 1.694 no ano passado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Fabricio Rebelo entende que mais armas não geram mais crimes como assassinatos.  

Essa relação foi artificialmente construída, mas os últimos anos vêm demonstrando isso de modo claro. O RS vem com duas quedas acentuadas de crimes — diz.

Já a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz afirma que não é possível creditar o aumento do armamento à redução dos homicídios, resultado de outras políticas de segurança e fatores como o distanciamento social. Ela considera que efeitos do maior acesso às armas só serão percebidos nos próximos anos.

— Homicídios podem estar caindo, mas precisamos analisar se o emprego da arma de fogo não está aumentando. Esse impacto não é instantâneo — afirma Natália.

Fonte: Gaucha HZ

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Inicia capacitação de PMDR com Famurs

Publicado

em



Com a presença de cem participantes, entre integrantes das equipes técnicas da Emater/RS-Ascar e dos municípios, e os instrutores do curso, iniciou nesta terça-feira (27/07) a capacitação para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), realizado em parceria com a Escola da Famurs. O curso tem uma carga horária de 18 horas e envolve 45 municípios e equipes da Emater/RS-Ascar no RS.

O presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, participou da abertura, ao lado do coordenador-geral da Diretoria da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, representando o presidente Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja, e da gerente adjunta de Planejamento da Emater/RS-Ascar, Magna Tonial, além das instrutoras e extensionistas Córdula Eckert e de Thaís Michels.

“O curso visa preparar técnicos dos municípios e da Emater para a melhoria do processo de planejamento para o desenvolvimento de políticas públicas nos municípios, garantindo sua sustentabilidade econômica, social e ambiental”, avaliou Sandri, ao citar a Missão da Emater/RS-Ascar de “Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável através da prestação de serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social, Classificação e Certificação, em benefício da sociedade do Rio Grande do Sul”.

Ao agradecer à Emater/RS-Ascar pela parceria e pela “forte presença na sustentabilidade da agricultura familiar gaúcha”, Oliveira defendeu a capacitação como “processo de planejamento de médio e longo prazo, de melhoria de renda, qualidade de vida e sucessão familiar no meio rural”, e concluiu dizendo que, “com o aprendizado repassado pela Emater e a troca de experiências proporcionada pelo curso, vamos, juntos, oferecer as melhores ferramentas e informações para promover o desenvolvimento sustentável do Estado”.

PRIORIDADES

Durante o curso será discutida a importância de se definir problemas, demandas e prioridades para a elaboração dos Planos. “A partir disso, serão traçadas diretrizes para o atendimento a essas demandas, com base nos recursos disponíveis, incluindo políticas públicas já existentes e novas”, explicou Córdula, que ministrou a primeira aula da capacitação.

Segundo a extensionista, no planejamento é elaborado o cenário atual com base em indicadores e avaliadas as tendências futuras a partir das vocações dos municípios. “É um desafio pensar o rural que temos e o que queremos, a importância do rural no município. Construir um cenário futuro gera expectativas que vão além do período de uma legislatura ou de um governo, pois a proposta do PMDR é de estado e não de governo”, defendeu Córdula.

Ainda no início do curso, Magda apresentou O Papel da Emater/RS-Ascar e da Famurs no PMDR, destacando como objetivo do Termo de Cooperação a capacitação de equipes técnicas das prefeituras e da Emater/RS-Ascar no entendimento e utilização do Plano, como importante ferramenta para o planejamento de políticas públicas municipais.

De acordo com a parceria, cabe à Famurs apoiar, fomentar e difundir o Plano Municipal, garantindo as incrições e dando visibilidade ao planejamento. À Emater/RS-Ascar compete atualizar esses planos e capacitar o quadro técnico interno e os servidores das prefeituras. “Acreditamos que o planejamento é o caminho para o sucesso”, afirmou a gerente.

O curso será realizado de forma híbrida, com três módulos virtuais (27/07, 03/08 e 05/08) e um presencial, de encerramento, em data a ser definida com os participantes. O exercício prático será a elaboração de um Projeto/PMDR, contendo apresentação, objetivo geral, objetivo específico, metas, atividades, resultados e impactos, será apresentado nesta última aula.

São ministrantes os extensionistas Córdula Eckert (engenheira agrônoma, mestre em Desenvolvimento Agrícola), Flávio Calcanhotto (engenheiro agrônomo, mestre em Produção Animal e em Economia Rural) e Thaís Michels (médica veterinária, mestre em Saúde Animal e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Ufrgs) e Claudinei Moisés Baldissera (técnico em Agropecuária com pós graduação em Direito do Trabalho e da Previdência Social).

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Laudo aponta que Joice ficou em casa por cinco dias consecutivos

Polícia afirmou que a parlamentar permaneceu entre os dias 15 e 20 de julho sem deixar o imóvel onde mora

Publicado

em

Deputada federal Joice Hasselmann diz ter sido alvo de atentado Foto: Reprodução

A Polícia Legislativa da Câmara informou que ao concluir a perícia feita no apartamento da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) constatou que a parlamentar não saiu do imóvel entre os dias 15 e 20 de julho, três dias antes e dois depois da data que ela aponta como o dia em que teria acordado ferida no chão do seu quarto, 18 de julho.

De acordo com a Câmara, a perícia nas câmeras de segurança do prédio indicou que Joice saiu de casa apenas na terça-feira (20), data na qual a congressista afirmou ter ido ao hospital. Ela relatou que foi inicialmente socorrida pelo marido, o neurocirurgião Daniel França, que dormia em outro quarto. Por essa razão, segundo o casal, ela não foi imediatamente ao hospital.

– Eu fiz um exame físico, completo, geral, e depois um exame neurológico completo e detalhado – afirmou França.

Por meio de nota, Joice afirmou que as conclusões da Polícia Legislativa confirmam a versão dela sobre o ocorrido. A deputada ainda afirmou que a conclusão “derruba” uma tese de que ela teria sofrido um suposto acidente de carro.

– A nota da Depol prova o que eu tinha dito desde o início sobre as datas do ocorrido e derruba a tese espalhada por governistas de suposto acidente de carro: eu não saí de casa, como, aliás, é de praxe nos finais de semana – afirmou.

A Polícia Legislativa informou ter encerrado as investigações e enviado o inquérito para o Ministério Público Federal no Distrito Federal. Na tarde de hoje, porém, o MPF-DF informou que devolveu os autos à Polícia Legislativa e pediu a conclusão dos laudos periciais.

Pleno NEWS

 

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Primeiro evento teste no RS é marcado por ampla testagem e protocolos

Publicado

em



O primeiro evento teste realizado de maneira oficial no Rio Grande do Sul a dispensar o uso de máscaras e distanciamento social ocorreu neste domingo (25), na Casa NTX, em Porto Alegre Mas, o trabalho até a entrada dos participantes começou dias antes e teve acompanhamento de perto do setor de vigilância da prefeitura da capital.

O espaço, que tem capacidade para receber até 2.390 pessoas, abriu às portas e vendeu ingressos para 599. Destes, 23 não compareceram à testagem na véspera da festa (sábado, dia 24) e, por isso, ficaram de fora do evento. O valor do ingresso, entre R$ 150,00 e R$ 200,00, era possível realizar até dois testes de covid-19. Duzentos participantes optaram por realizar o teste na véspera da festa e instantes antes de entrar na Casa NTX. Outros 200, farão o segundo testo entre terça (27) e quarta-feira (28).

Antes de entrar na festa, quem optou por realizar o novo teste, passava por um tenda montada na parte externa da casa de eventos e, após cerca de 30 minutos, recebia o resultado do exame antígeno TR-Ag pelo celular, assim, sendo negativo, a entrada na festa era liberada.

O custo total do evento girou na casa dos R$ 250 mil e, havendo lucro, o valor será revertido para entidades que atuam no combate à covid-19 no Rio Grande do Sul. Com avanço da vacinação e dependendo do resultado dos próximos testes, a expectativa do setor de eventos é poder, a passos largos, retomar a economia do segmento tão impactada por conta da pandemia de coronavírus.

Acompanhamento da Vigilância Sanitária
Antes do início do evento, a equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre compareceu ao local para avaliar o cumprimento de protocolo de testagem para participantes de eventos. De acordo com a gerente da unidade de vigilância sanitária da SMS, Paula Marques Rivas, o objetivo da ação foi monitorar o cumprimento do protocolo sanitário encaminhado pelos organizadores do evento previamente. Entre os itens que foram vistoriados, estão o ambiente e procedimentos de testagem e medidas sanitárias na Casa NTX.

Fonte LEOUVE

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×

Powered by WhatsApp Chat

×