Reformas tributária e administrativa são prioridades em 2020, apontam senadores – Portal Plural
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Política

Reformas tributária e administrativa são prioridades em 2020, apontam senadores

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Senadores participam da sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2020 | Roque de Sá/Agência Senado


As reformas tributária e administrativa estão entre as prioridades deste novo ano legislativo. O governo vê essas reformas como essenciais para a redução de gastos públicos e para a dinamização da economia. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a prioridade é aprovar as reformas ainda neste primeiro semestre. Ele negou que as eleições municipais possam atrasar a votação de propostas consideradas importantes para o país.

— Temos todo o primeiro semestre para correr e aprovar essas matérias que são prioritárias para o governo. Existe uma disposição dos presidentes da Câmara e do Senado e de todas as lideranças para agilizar a tramitação dessas matérias – afirmou o senador.

Reforma tributária

 A reforma tributária é um desafio antigo para o Congresso e para o Executivo. A ideia é construir um sistema mais simples e mais justo na cobrança, diminuindo a carga sobre os mais pobres e facilitando a vida contábil das empresas. A Câmara dos Deputados tem uma proposta (PEC 45/2019) e o Senado tem outra (PEC 110/2019). Esses textos serão discutidos em uma comissão mista especial com o objetivo de se tornarem um texto comum. A comissão deve ser instalada ainda em fevereiro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que já estabeleceu com o governo uma linha de atuação em relação à reforma tributária. Segundo Davi, é importante que o governo também apresente suas sugestões, para serem incorporadas à proposta do Senado ou da Câmara, a fim de que o Congresso trabalhe em cima dos pontos comuns. Davi defende uma reforma sem novos impostos e sem aumento da carga tributária. Ele ainda destacou que é preciso pensar em compensações para o ente que porventura perder arrecadação com a reforma.

— A gente vai estudar o leque de oportunidades e sugestões, para incorporar e fazer uma única proposta. O cerne da reforma tributária é a simplificação da cobrança e a tranquilidade jurídica — afirmou Davi.

Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a reforma tributária é uma forma de facilitar a vida de quem produz. Ele cobrou uma nova visão nacional por parte dos parlamentares e pediu uma definição sobre o pacto federativo. Plínio Valério (PSDB-AM) disse que a reforma tributária pode demorar muito, mas deve ser encarada como prioridade, pois é uma forma de ajudar o país a crescer.

O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) também apontou a reforma tributária como prioridade para o ano 2020. Na mesma linha, Jayme Campos (DEM-MT) definiu a reforma como muito importante e urgente. Ele disse que defende a reforma com redução da carga tributária, que tem prejudicado as empresas e a sociedade como um todo. O senador Major Olimpio (PSL-SP) registrou que está aguardando a sugestão do governo, pois as propostas da Câmara e do Senado governo apenas “aperfeiçoam o obsoleto”. Ele destacou a necessidade de um novo sistema moderno e eletrônico e disse que o tema precisa ser definido o quanto antes no Congresso.  

– O governo tem que dizer o que quer e nós temos que colocar a nossa proposta também – declarou o senador.

Reforma administrativa

A reforma administrativa busca reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público. Também tem sido estudado o adiamento ou até o fim da estabilidade na área pública, hoje conseguida depois de três anos de serviço. A visão do governo é reduzir os custos da máquina pública. As sugestões do Executivo devem ser enviadas ao Congresso a partir deste mês, na forma de propostas de emenda à Constituição, projetos de lei e decretos.

Segundo Confúcio Moura, a reforma administrativa não vai prejudicar os direitos adquiridos de quem já é servidor. De acordo com ele, a reforma não vai “machucar ninguém”, precisa ser feita logo e só vai atingir a carreira de novos servidores. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lembrou que o Congresso passou todo o ano passado discutindo a reforma da Previdência e admitiu que Senado e Câmara “estão patinando em outras reformas”. Ele ainda lamentou o fato de o governo não ter enviado ao Congresso o texto da reforma administrativa.

— Toda reforma tem o apoio do Podemos, desde que seja para o bem do povo brasileiro — afirmou o senador.

Agência Senado

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Política

PSL aposta em Datena e no social para vencer Bolsonaro em 2022

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Presidente do partido, Luciano Bivar, diz à CNN que jornalista ‘é um player muito forte para chegar ao segundo turno’

O presidente do PSL, Luciano Bivar, declarou à CNN nesta sexta-feira (9) que, no que depender dele, o apresentador José Luiz Datena é o candidato da legenda à presidência da República em 2022.

“Datena hoje está mais confiante em parar sua vida jornalística e entrar em uma vida política. É um player muito forte para chegar ao segundo turno”, disse Bivar. Segundo o dirigente, a carreira e os contratos milionários na TV pesaram para que Datena não disputasse as últimas eleições.

Bivar contou à coluna que o mote da campanha será o social, bem distante das bandeiras do lavajatismo e da anticorrupção que fizeram o PSL ganhar a presidência da República em 2018 com Jair Bolsonaro, quando o presidente ainda pertencia à sigla. De acordo com Bivar, em breve será anunciado um marqueteiro para a campanha.

“Eu acho que o Datena é o novo alento. A democracia é lenta, mas é depurativa. A lentidão, às vezes, custa uma geração, mas só se solidifica uma democracia tentando e respeitando opiniões”, disse. Para o ex-aliado de Bolsonaro, outros temas que deverão fazer parte da pretensa campanha são a simplificação tributária e o fim das emendas extras de orçamento.

O ingresso de Datena no partido foi formalizado nesta semana. As conversas com a cúpula do PSL têm sido constantes. Na quarta-feira, Bivar afirmou a Datena que passaria a anunciá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto de maneira mais aberta, tentando acabar com palpites de que o apresentador estaria mais viável a uma candidatura ao Senado. A legenda conta agora com a inclusão do nome do jornalista nas pesquisas de intenção de voto para presidência da República e, assim, aferir o apelo popular.

Na busca por um palanque forte e da condição de “terceira via”, o PSL tem se aproximado do MDB, vislumbrando uma aliança. A CNN procurou Datena para comentar os planos anunciados por Bivar, mas não conseguiu falar com o apresentador.

 

FONTE: CNN

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Política

Brasil assume a presidência do Mercosul

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (08), ao assumir a presidência temporária do Mercosul, que o Brasil atuará pela abertura e integração do bloco “nas cadeias regionais e internacionais”, de forma a manter os “valores originais”. 

 

A 58ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada virtualmente, marcou o encerramento da presidência de turno da Argentina e o início do comando do Brasil.

“A persistência de impasses e o uso da regra do consenso como instrumento de veto e o apego a visões arcaicas de viés defensivo terão o único efeito de consolidar sentimento de ceticismo e dúvida quanto ao verdadeiro potencial dinamizador do Mercosul”, declarou Bolsonaro.

Segundo ele, o Brasil não vai parar nos esforços para modernizar a sua economia e a sociedade. “Queremos que nossos sócios de integração sejam nossos companheiros nessa caminhada para a prosperidade comum. É por isso que, em nossa presidência de turno, continuaremos a trabalhar pelos valores originais do bloco, associados à abertura e à busca da maior e melhor integração de nossas economias nas cadeias regionais e internacionais de valor”, declarou.

Bolsonaro ressaltou o compromisso do Mercosul “com a liberdade, a democracia e a abertura para o mundo”. “Na ampla agenda do Mercosul, trabalharemos para gerar resultados que possam ser entendidos, valorizados e, acima de tudo, sentidos e percebidos por nossas populações e empresários. Queremos um Mercosul de resultados que seja instrumento para a modernidade”, afirmou.

O presidente disse que o bloco não pode continuar sendo visto como sinônimo de ineficiência, desperdício de oportunidades e restrições comerciais. “O semestre que se encerrou deixou de corresponder às expectativas e necessidades de modernização do Mercosul. Devíamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes: a revisão da tarifa externa comum e a adoção de flexibilidades para as negociações de acordos comerciais com parceiros externos. O Brasil tem pressa”, afirmou.

 

FONTE: O SUL 

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Política

Solicitações de Melhorias no trânsito no Bairro Timbaúva

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O Vereador Tenente Amarildo do Partido Republicanos apresentou nesta segunda-feira (05) um pedido ao executivo municipal para que possa ser realizado um estudo de adequação para melhor andamento do trânsito da Rua Francisco Tim esquina com Rua Pirapó e com Rua Erechim, na entrada do Bairro Timbaúva.

Existe um alto índice de acidentes que ocorrem no entroncamento das ruas, também foi constatado um uso excessivo de velocidade empregado pelos motoristas, é uma via de alto grau de trafegabilidade principalmente nos horários de pico e existe uma dificuldade de fazer conversões para a esquerda pela falta de sinalizações ou demarcações adequadas aos motoristas.

Os moradores solicitam constantemente a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisco Timm próximo ao número 1456 e colocar tachões na pista para melhor demarcar as vias, também para que os motoristas possam diminuir a velocidade.

A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao executivo. “Existe uma grande necessidade demanda por melhorar o trânsito em determinadas regiões da cidade, e esta região na Timbaúva merece a nossa atenção.” Comentou o vereador Tenente Amarildo

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