Reforma Tributária: Grupo adiciona carros elétricos ao imposto seletivo
Connect with us

Economia

Reforma Tributária: Grupo adiciona carros elétricos ao imposto seletivo

Publicado

em

portal plural reforma tributária grupo adiciona carros elétricos ao imposto seletivo
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Nuvera15 topo humberto pluralAcademia Personabanner plano0 goldFAST AÇAÍ

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável pela regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentou hoje (4) o relatório final com alterações no texto. Entre as mudanças, estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que terá uma alíquota maior aplicada a produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.

“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.

A proposta estabelece que a alíquota média de referência da nova tributação, que soma o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, será de 26,5%. Vários setores, como o da cesta básica, terão descontos na alíquota referencial ou isenção.

“Esse modelo moderno é capaz de reduzir a carga tributária de 35%, em média, para 26,5%, por fora”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também integrante do grupo. “Vale reafirmar que essa reforma tributária não é sobre a renda, é sobre bens de consumo. A renda será tratada em outra medida, e estamos aqui lidando com bens de consumo, não tem nada a ver com renda”, explicou o deputado Cláudio Cajado (PP-BA).

Os novos tributos substituirão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). A nova legislação será implementada em etapas: parte em 2025, depois 2027, 2029 e 2033, quando o novo sistema tributário estará completamente em vigor.

Com 335 páginas e 511 artigos, o texto manteve as regras para a devolução do imposto às pessoas mais pobres, o chamado cashback, para água, esgoto e energia. O IBS e o CBS serão devolvidos às pessoas de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

O cashback será de 100% para a CBS e de 20% para o IBS na aquisição do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP); de 50% para a CBS e 20% para o IBS nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural; e de 20% para a CBS e o IBS nos demais casos. O texto também permite que a União, estados, Distrito Federal e municípios aumentem os descontos previstos na lei.

A reforma também cria a categoria do nano empreendedor, que será isenta de impostos. Essa categoria se aplica a pessoas com faturamento anual de até 50% do limite do microempreendedor individual (MEI), atualmente R$ 81 mil.

De acordo com o deputado Reginaldo Lopes, a alíquota zero será aplicada para pessoas que utilizam a modalidade de venda direta para complementar a renda.

“Essa foi uma ousadia do grupo de trabalho. A ideia é não cobrar imposto para esse modelo de venda de casa em casa, chamado de venda direta. Temos mais de 5 milhões de brasileiros que complementam a renda dessa forma, e mais de 90% são mulheres”, afirmou.

Carne: As carnes terão um imposto reduzido em 60% da alíquota média. Isso se aplicará às proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal, com exceção do foie gras, carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.

Peixes, exceto salmonídeos, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos, bem como moluscos e crustáceos (exceto lagostas e lagostim) também terão a mesma alíquota. Derivados do leite, como fermentados, bebidas e compostos lácteos, além de queijos (mussarela, minas, prato, coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino) também estão incluídos.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe

Economia

Lula diz que não tem obrigação com meta fiscal e estressa dólar

Publicado

em

lula sorrindo g7 ricardo stuckert e1684784901397

banner plano0 gold15 topo humberto pluralAcademia PersonaNuveraFAST AÇAÍ

Horas depois, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que os comentários do presidente estão descontextualizados.

Em entrevista a TV Record que ainda não foi ao ar, o petista teria afirmado que se houvesse “coisas mais importantes” a fazer, não seria obrigado a cumprir o objetivo de zerar o déficit primário. O comentário começou a circular nas mesas de operações do mercado financeiro por volta das 11h30 e fez o dólar inverter a trajetória de queda registrada nas primeiras hora de negociação e voltar a subir, chegando a ser cotado em 5,46 reais.

 

De acordo com relatos, Lula disse que ainda precisa estar convencido da necessidade de cortar gastos. “Você sabe que eu tenho uma divergência histórica, uma divergência de conceito com o pessoal do mercado, nem tudo que eles tratam como gasto eu trato como gasto“, comentou o presidente.

 

É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”,explicou o petista.

 

No início da tarde, as primeiras falas teriam se somado observações mais detalhadas do olhar do presidente para a meta fiscal que teria afirmado que não haveria problemas se o déficit fiscal ficasse em 0,1% ou 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa com os jornalistas, afirmou que as frases foram descontextualizadas e que geraram “especulação em torno do assunto” e que as falas de Lula não iam contra o cumprimento da meta fiscal.

 

A pedido de Haddad, a assessoria de imprensa do ministro divulgou novo comentário do petista durante a entrevista à TV Record. “Vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Eu dizia na campanha que íamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, econômica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso — posso dizer para você como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher —, responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, também teria dito Lula.

 

Às 15h50, o dólar havia arrefecido e operava em queda de 0,31%, cotado a 5,43 reais.

FONTE: O ANTAGONISTA

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Governo e Sicredi unem forças para impulsionar o turismo no interior gaúcho

Publicado

em

portal plural governo e sicredi unem forças para impulsionar o turismo no interior gaúcho

15 topo humberto pluralNuverabanner plano0 goldFAST AÇAÍAcademia Persona

Em uma parceria estratégica, o governo do Estado, por meio do Badesul, e o Sicredi uniram forças para ampliar o acesso ao crédito para o setor turístico no interior do Rio Grande do Sul. O acordo, assinado nesta terça-feira (16/7), visa facilitar a concessão de crédito do Fungetur Emergencial, do Ministério do Turismo, para empresas do setor afetadas pela recente catástrofe meteorológica.

Com mais de R$ 20 milhões disponíveis, o fundo tem como objetivo financiar negócios localizados em cidades em estado de calamidade pública. A parceria com o Sicredi, que possui uma ampla rede de cooperativas no estado, permitirá que os recursos cheguem de forma mais rápida e eficiente aos empresários do setor.

O governador Eduardo Leite destacou a importância do turismo para a recuperação econômica e a autoestima do estado, enfatizando o duplo caráter do setor: gerar empregos e renda, ao mesmo tempo em que impulsiona o otimismo e a mobilização pela reconstrução.

A iniciativa, viabilizada pelas secretarias de Turismo e de Desenvolvimento Econômico, reforça o compromisso do governo em apoiar os setores mais afetados pela crise e promover o desenvolvimento econômico do estado.

A parceria entre Badesul e Sicredi trará benefícios para ambas as instituições, ampliando o alcance da agência de fomento e permitindo que a cooperativa de crédito opere com os recursos do Fungetur.

Durante a cerimônia de assinatura, também foram firmados dois contratos por meio do Fungetur, com empresas do setor turístico, totalizando R$ 3,49 milhões em crédito.

 

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Queda histórica na indústria, baixa nos serviços e alta no comércio: um retrato da economia gaúcha em maio

Publicado

em

portal plural queda histórica na indústria, baixa nos serviços e alta no comércio um retrato da economia gaúcha em maio
Foto: Defesa Civil do RS
15 topo humberto pluralFAST AÇAÍAcademia PersonaNuverabanner plano0 gold

A tragédia climática de maio deixou marcas significativas na economia do Rio Grande do Sul. Dados setoriais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao longo da semana passada mostram os diferentes impactos e os desafios para a retomada das atividades, que começaram a esboçar uma reação em junho, tanto na indústria quanto no comércio e nos serviços.

A boa notícia, segundo economistas, é que a recuperação a curto prazo já começou. No entanto, a permanência dos efeitos a longo prazo dependerá do sucesso do plano de recuperação, especialmente no que diz respeito à infraestrutura, e da efetividade dos programas de apoio emergencial ao setor produtivo.

Com a maior queda da história para um mês de maio, a indústria gaúcha sofreu um declínio de 22,6% na Pesquisa Industrial Mensal (PIM), que mede a produção física. O desempenho do setor no Estado também contribuiu para a queda de 1% na média nacional no mesmo período. Em maio, a performance foi negativa em 12 dos 14 segmentos industriais, conforme destacou o economista-chefe da Fiergs, Giovanni Baggio.

Os reflexos mais acentuados foram nos produtos químicos (-5,21%), devido à paralisação no Polo Petroquímico de Triunfo, e nas máquinas e equipamentos agrícolas (-3,25%), que já enfrentavam um ano difícil devido a restrições impostas pelo governo argentino e à redução da demanda nos Estados do centro do país, por conta da diminuição das estimativas de safra. Houve também uma queda de 2,8% no processamento de alimentos, especialmente nas carnes, afetadas pela enchente no Vale do Taquari, e uma retração de 2,28% nos veículos automotores.

Comércio do Estado supera a média nacional

Em meio à enchente, alguns segmentos do comércio com peso relevante ganharam impulso extra. O pânico inicial que levou grande número de pessoas a estocar alimentos e a onda de solidariedade subsequente, não apenas no Estado, mas em todo o país, elevaram os resultados no setor de hipermercados do RS e do Brasil.

De acordo com Patrícia Palermo, economista-chefe da Fecomércio-RS, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) de maio confirma a trajetória do varejo nacional ao longo do ano. Ela destaca que, além dos elementos que favorecem a demanda, como o mercado de trabalho aquecido e o crescimento do crédito para pessoas físicas, a dinâmica observada nos resultados do mês, quando no RS houve alta de 9,9% e no Brasil de 8,8%, foi fortemente influenciada pela tragédia climática.

Entre os desempenhos negativos, as vendas de veículos caíram 34%, devido à falta do sistema de emissão de notas fiscais, fora do ar por 20 dias, e aos prejuízos nas concessionárias.

Impacto no turismo puxa queda de 5,4% nos serviços

Na comparação entre maio de 2023 e 2024, os impactos nos serviços prestados às famílias registraram queda de 28,3% no Rio Grande do Sul. Esse grupo, que inclui alojamentos e alimentação, ambos ligados ao turismo, foi apontado por Oscar Frank como a principal causa da diferença na performance do Estado em relação ao país.

Enquanto no país o setor avançou 0,10%, no Rio Grande do Sul houve queda de 5,4% em maio.

Fonte: GZH

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×