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Reflorestamento em Mariana usa mudas de pequenos agricultores

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Recuperar 5 mil nascentes e 40 mil hectares de áreas de preservação ambiental na bacia do Rio Doce foi um dos compromissos assumidos pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton, em acordo firmado em março de 2016 entre o governo federal e os de Minas Gerais e do Espírito Santo. A medida, de caráter compensatório, visa a restaurar a mata nativa além da área que foi degradada após o rompimento da barragem da mineradora em Mariana (MG). Passados quatros anos da tragédia, esse trabalho é reforçado por famílias de trabalhadores rurais.

O acordo entre as mineradoras e os governos também levou à criação da Fundação Renova para gerir todas as medidas reparatórias e compensatórias dos danos causados. A entidade firmou com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) um convênio para produzir, este ano, 150 mil mudas. As famílias também participam do plantio, que foi planejado para o início do período chuvoso e teve início na última semana. A meta é recuperar 180 hectares mas, como o trabalho vem sendo bem avaliado, já se estuda uma expansão para 340 hectares, com a demanda por mais mudas e a consolidação da parceria.

“São 11 espécies, entre elas pau d’alho, farinha seca, angico vermelho, trema micrantha, gurindiba, goiaba e araçá, todas nativas de Mata Atlântica Elas são divididas em duas funções ecossistêmicas: as de recobrimento para crescer rápido em solos pobres e formar copas para combater o capim, que é uma espécie exótica e invasora, e as espécies de diversidade, que vão durar mais tempo, chegando a 100, 200 ou mais anos e garantindo a perpetuação da floresta”, explica Leandro Abrahão, engenheiro florestal da Fundação Renova. Ele elogia a capacidade de organização das famílias e a agilidade do trabalho.

As mudas são produzidas no assentamento Liberdade, no município de Periquito (MG). Vivem no local 33 famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e mais seis que aguardam a conclusão de seus processos.

“A parceria com a Fundação Renova fortalece o desejo do MST de produzir e, ao mesmo tempo, proteger a natureza. Produzir água e comida de forma sustentável. Aqui na bacia do Rio Doce, são 200 anos de degradação ambiental causada por um processo equivocado de exploração, usando de forma predatória áreas de preservação, e a situação se agravou com o rompimento da barragem”, afirma Agnaldo Batista, coordenador do setor de produção do movimento em Minas.

Eles buscam entidades e empresas que têm passivo ambiental ou iniciativas de recuperação ambiental e que possam se interessar em firmar convênio. “Temos um potencial grande. Atualmente possuímos em torno de 700 mil mudas nos seis viveiros espalhados pelo estado”.

Um exemplo é o convênio com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para reduzir o passivo ambiental acumulado pela estatal mineira. Serão reflorestadas áreas em diferentes regiões do estado, somando 116 hectares. Parcerias também são firmadas para o desenvolvimento dos viveiros.

Sementes

Dos 40 mil hectares a serem recuperados pela Fundação Renova, 30 mil serão por regeneração natural e outros 10 mil de plantio direto. O acordo de 2016 fixou um prazo de 10 anos para cumprimento dessas metas e a estimativa é de um investimento aproximado de R$ 1,1 bilhão. Um estudo com os viveiros da região revelou alguns desafios para a conclusão dessa tarefa.

“A aquisição de sementes é feita com poucos fornecedores. Então, há pouca variabilidade genética e isso é um grande problema para a restauração. Por isso, estamos criando a rede de sementes e mudas da bacia do Rio Doce. Vislumbramos um horizonte de 500 coletores de semente espalhados na bacia”, diz Leandro Abrahão. Essa rede deverá ser responsável pelo abastecimento de pelo menos 50% da demanda da Fundação Renova, incentivado o desenvolvimento da cadeia produtiva, ampliando esse mercado na região e gerando emprego. A expectativa é de que, somente em 2019, sejam incubadas cerca de 3,5 toneladas de sementes.

Em setembro, o programa de reflorestamento deu início à fase de plantio. As variadas frentes que compõem essa primeira fase somam 800 hectares em áreas dos municípios de Governador Valadares, Coimbra, Periquito e Galileia, no estado de Minas Gerais, além de Colatina, Marilândia e Pancas, no Espírito Santo. Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV) atuam como parceiros, ajudando na definição de áreas prioritárias e testando técnicas que permitam resultados melhores.

O reflorestamento também será desenvolvido a partir do método de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa, recomendada pela Agência Nacional da Águas (ANA), envolve a remuneração dos produtores rurais que adotem medidas por cinco anos para proteger áreas de preservação ambiental e nascentes existentes em sua propriedade. A expectativa é que o PSA permita recuperar mil hectares degradados e 500 nascentes.

Em julho desse ano, um primeiro edital lançado pela Fundação Renova contemplou todos os 270 proprietários que se candidataram. Além de proteger mananciais em seus terrenos, eles precisarão realizar o plantio de espécies florestais nativas e implementar projetos de conservação do solo e água em áreas produtivas. Os recursos devem ser pagos a partir deste mês. Será repassado anualmente R$ 252 por hectare. Isso significa que um produtor que disponibilize, por exemplo, quatro hectares receberá R$ 1.008 anualmente, ao longo de cinco anos. Um segundo edital está aberto desde o dia 5 de agosto e se encerra em 1º de dezembro.

Além das ações de reflorestamento, está previsto um aporte de R$ 63 milhões para melhorias no Parque Estadual do Rio Doce. Criado em 1944 como a primeira unidade de conservação vinculada ao estado de Minas Gerais, ele é hoje o maior maciço florestal contínuo de Mata Atlântica do país. Trata-se de outra ação compensatória prevista no acordo entre as mineradoras e o Poder Público. Os recursos serão voltados para realizar diagnóstico estrutural, georreferenciamento, revisão do plano de manejo, pesquisas sobre biodiversidade, entre outras medidas.

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FUMSSAR intensifica combate à dengue

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Na segunda-feira (18), o número de casos confirmados de dengue em Santa Rosa é de 2.586. Os casos aumentaram e as ações estão sendo intensificadas em toda a cidade. O Estado também confirmou mais 02 óbitos por dengue no município (01 homem de 75 anos e uma mulher de 81 anos).

No sábado, quatro Unidades Básicas de Saúde estiveram abertas. As UBSs: Agrícola e Júlio de Oliveira funcionaram com horário ampliado para o monitoramento, hidratação com soro e consultas aos pacientes em acompanhamento. Ainda no final de semana, os agentes de endemias realizaram um mutirão e aplicação de inseticidas nas localidades com alto índice de infestação. O trabalho está sendo intensificado em todo o município.

A Dra. Fabiana Breitenbach, Diretora da Atenção Básica da FUMSSAR, ressalta que é necessário um esforço coletivo para frear a disseminação da doença, “Estamos pedindo para que a população redobre os cuidados para evitar a proliferação do mosquito. Todos já conhecem as dicas de prevenção e é fundamental que cada cidadão vistorie o seu pátio e faça sua parte”.

Fabiana ressalta ainda, que as pessoas com sintomas de febre, dor no corpo e nas articulações, dor de cabeça e dor atrás dos olhos, náusea, vômito e diarreia, devem procurar a Unidade de Saúde.

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Clima/Tempo

Chuva volta ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira

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A sexta-feira (15) trará mudanças no clima para o Rio Grande do Sul, com a chegada de instabilidade em todo o estado. A chuva contribuirá para amenizar o calor intenso, embora as temperaturas permaneçam elevadas. Nas regiões da Fronteira Oeste, Campanha e Sul, espera-se muita nebulosidade, chuva e poucas aberturas de sol. Já em áreas como a Serra, o Norte, as Missões e a Metropolitana, o sol predominará ao longo do dia, com possibilidade de pancadas de chuva durante a tarde.

Os maiores acumulados de chuva estão previstos para municípios da Fronteira Oeste, como São Francisco de Assis e Santana do Livramento, onde são esperados até 36 milímetros, representando cerca de 31% da média histórica para o mês de março. Em Porto Alegre, a previsão indica até 10 milímetros de chuva, o que equivale a aproximadamente 9% da média esperada para este período.

Assim, a sexta-feira será marcada por instabilidade, com possibilidade de pancadas de chuva em qualquer momento do dia. Em Santa Rosa, as temperaturas devem variar entre  entre 27°C e 30°C.

Fonte: GZH

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Economia

Governo Federal planeja apresentar proposta de renegociação da dívida do Rio Grande do Sul na próxima semana

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O Ministério da Fazenda está programado para oferecer uma proposta de renegociação das dívidas estaduais junto à União aos governadores das regiões Sul e Sudeste na próxima semana. O Rio Grande do Sul, em particular, enfrenta uma situação especialmente desafiadora, pois além da dívida, está sujeito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que impôs obrigações de austeridade e restrições aos investimentos.

A iniciativa, elaborada pelo Tesouro Nacional, ainda aguarda a revisão do presidente Lula. Para avançar, também requer a aprovação do Congresso. A intenção é submeter o projeto aos parlamentares no primeiro semestre, buscando um impacto imediato nas finanças estaduais.

Nos últimos dias, o ministro Fernando Haddad manteve encontros com governadores interessados na negociação. O mais recente foi com Tarcísio de Freitas, de São Paulo, na quarta-feira (13). Além de expressar interesse em receber a proposta na próxima semana, o governador paulista anunciou à imprensa a intenção de discutir os detalhes do texto por um período de 60 dias.

Na semana anterior, o governador Eduardo Leite reiterou o apelo a Haddad sobre a necessidade de renegociação da dívida e revisão dos termos do RRF. O impasse persiste desde julho do ano anterior, quando um esboço de projeto apresentado pelo governo federal não foi bem recebido pelos Estados.

Leite destacou que a principal proposta levada à União é a eliminação da correção monetária e a redução dos juros, atualmente em IPCA + 4%, substituindo-os por um reajuste fixo de 3% ao ano.

“Com os indexadores e encargos vigentes, temos observado um aumento no saldo total da dívida, o que gera preocupação para o médio e longo prazo, pois acaba restringindo o espaço fiscal e impactando áreas que exigem investimentos, como saúde, segurança, educação e infraestrutura”, argumentou.

Leite também defendeu a prorrogação do prazo de vigência do RRF de nove para 15 anos, visando adaptar a amortização da dívida à queda na arrecadação do ICMS causada pela lei 194/2022, que reduziu drasticamente a receita dos Estados.

No esboço das propostas apresentadas em julho do ano passado, a equipe econômica do governo gaúcho identificou mudanças que poderiam ter o efeito oposto, prejudicando ainda mais o Estado ao longo do período de vigência do RRF. Com as resistências entre os governadores e a Secretaria do Tesouro Nacional, o tema não avançou.

Fonte: GZH

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