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Redução no valor auxílio emergencial já devolveu 7 milhões à pobreza

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Isso representa 26,2% da população brasileira, um ponto percentual acima do patamar de 2019

 

A redução do auxílio emergencial pela metade já colocou a renda de cerca de 7 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza de até R$ 5,50 por dia em outubro deste ano, em relação a setembro, e esse número deve subir para quase 17 milhões após a extinção do benefício, no início de 2021.

Isso representa 26,2% da população brasileira, um ponto percentual acima do patamar de 2019. Em setembro deste ano, por causa do auxílio, esse percentual estava em 18,3%, menor valor da década.

Os dados fazem parte de estudo inédito do pesquisador Vinícius Botelho, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), que analisou dados do IBGE e do Ministério da Cidadania, entre outras fontes.

O trabalho considera todas as linhas internacionais de pobreza (de US$ 1,00 até US$ 5,50 de renda familiar per capita) e mostra o impacto do programa em cada uma delas. Também discute inovações trazidas pelo auxílio, problemas na focalização do benefício para os mais pobres e a necessidade de uma reformulação da rede de proteção social em 2021.

Na linha até US$ 1,00, por exemplo –extrema pobreza–, 6,5 milhões superaram esse rendimento durante o pe-ríodo de pagamento do auxílio de R$ 600, e 800 mil pessoas já voltaram a ficar abaixo desse patamar com o corte do voucher para R$ 300.

A estimativa é que mais 8 milhões voltem a engrossar esse contingente com o fim do benefício.

A parcela da população nessa situação financeira caiu de 4,3% para 1,2% de 2019 para setembro deste ano, deixando o país próximo de zerar a extrema pobreza. Mas subiu para 1,6% em outubro e deve chegar a 5,3% no próximo ano.

Segundo Botelho, em outubro, algumas famílias ainda receberam o valor de R$ 600, o que significa que o impacto do corte para R$ 300 será sentido gradualmente até janeiro.

“Um novo patamar de pobreza seria atingido ainda no primeiro trimestre de 2021”, diz o trabalho, considerando que o indicador irá aos maiores valores da série histórica iniciada em 2012.

“Nesse sentido, evitar a piora das taxas de pobreza em 2021 requererá uma reformulação da rede de proteção social vigente.”

Em setembro, Botelho e outros quatro pesquisadores apresentaram o Programa de Responsabilidade Social, composto de um projeto de lei, que já tramita no Congresso, e uma proposta de emenda à Constituição para aprimorar a rede de proteção social brasileira.

O governo federal vai gastar neste ano R$ 580 bilhões com políticas públicas para combater os efeitos econômicos da pandemia, sendo que 55% do valor (R$ 322 bilhões) irá para o auxílio emergencial.

Como comparação, o Orçamento de 2020 previa no início do ano gasto de R$ 92,4 bilhões com políticas de desenvolvimento social, concentradas principalmente no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Apesar desse efeito positivo do auxílio, Botelho afirma que a capacidade do programa emergencial em focalizar os pagamentos para as famílias mais pobres parece ser mais limitada do que a dos demais programas de transferência de renda. Os dados mostram que mais de 35% dos beneficiários do auxílio são famílias com rendimento mensal superior a R$ 536 per capita.

O pesquisador afirma que, apesar de a classificação oficial do Banco Mundial posicionar o Brasil como um país de renda média-alta e recomendar para esse grupo de países a linha de pobreza de US$ 5,50, o país ainda não atingiu um nível de PIB per capita suficiente nem para erradicar a extrema pobreza na linha de US$ 1,00 por dia, que acabaria se o Bolsa Família alcançasse todas as pessoas nessa situação.

O Cadastro Único do Bolsa Família considera o valor mensal de R$ 89 per capita para extrema pobreza, R$ 178 para pobreza e R$ 522,50 para baixa renda. O valor médio do benefício é de R$ 188,39.

Estudo divulgado em outubro pela FGV Social estimou que, em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar. Ou seja, quase um terço dos brasileiros passará a viver com menos de R$ 522,50 ao mês, em média.

Outro levantamento mostrou que os auxílios, incluindo iniciativas estaduais e municipais, evitaram que cerca de 28% da população que vive nas regiões metropolitanas brasileiras caísse na pobreza durante a pandemia.

O pesquisador também calculou que o PIB per capita precisa crescer 7,1% em relação ao patamar que foi observado em 2019 para que a pobreza volte aos menores patamares da década, atingidos em 2014, antes da recessão que terminou em 2016.

Para zerar a pobreza na linha inferior a US$ 1,00, o crescimento necessário é de 16,3%. Para que todas as famílias tenham renda per capita acima de US$ 5,50, teria de crescer quase 60%.

De 2014 a 2017, o PIB per capita caiu 7,8%. No biênio de 2020 e 2021, também cairá, embora em magnitude significativamente menor. “Esses resultados sugerem que, mantidos constantes os programas sociais do pré-pandemia, a pobreza tenderá a subir ao longo dos próximos anos”, afirma o estudo.

Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), afirmou que o fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica, aumento da desigualdade e fazer com que o Brasil alcance a marca total de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza.

O presidente Jair Bolsonaro disse na terça-feira (15) que não haverá prorrogação do auxilio emergencial nem a criação de um novo programa de distribuição de renda e que a ideia é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família.

 

 

FONTE: Noticias ao Minuto

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Monja Coen compartilha que enfrenta câncer de pele: “A situação piora antes de melhorar”

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Foto: Reprodução/Instagram
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A renomada líder budista e autora, Monja Coen, compartilhou em suas plataformas de mídia social que recebeu o diagnóstico de câncer de pele. Através de vídeos postados no Instagram, ela revelou estar passando por um tratamento de quimioterapia localizada.

“Estou aqui para atualizá-los sobre meu tratamento. Às vezes, piora antes de melhorar. Como vocês podem ver, está ficando um pouco pior, está se formando uma crosta. Brinquei dizendo que estou me transformando em um jacaré, porque essa crosta é bem dura”, compartilhou em um vídeo.

Monja Coen explicou que o tratamento consiste na aplicação de uma pomada na área da pele onde há suspeita de células cancerígenas. “Apenas para tranquilizá-los, o tratamento está funcionando. É assim mesmo, e está melhorando. Consultei o médico ontem e ela disse ‘parabéns’, então fiquem tranquilos”, acrescentou.

Ela também fez questão de ressaltar que tudo na vida tem um ciclo completo. “É importante lembrar que tudo tem um começo, meio e fim. Estou em um processo de cura… Às vezes, passamos por momentos difíceis, onde as coisas não são como gostaríamos. Podemos não estar na melhor saúde, financeiramente está difícil, os relacionamentos podem ser complicados, mas tudo passa por fases”, concluiu.

Fonte: G1
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Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para viagem a Israel

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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a devolução de seu passaporte, que foi apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.

O pedido encaminhado ao Supremo busca a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. De acordo com os advogados, o ex-presidente recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda a autorização do Supremo.

Esta é a segunda vez que os advogados de Bolsonaro enviam um pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, por solicitação da Polícia Federal durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados. Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, anunciou que havia solicitado a devolução do documento a Moraes. Na ocasião, ele criticou a decisão como “absurda” e afirmou que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.

Alexandre de Moraes encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há uma data definida para isso.

Fonte: G1

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Cerca de 50% dos veículos do Rio Grande do Sul são isentos do IPVA

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Foto: Divulgação
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Dos veículos terrestres registrados no Rio Grande do Sul, cerca de 47,2% estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) – um total de 3,6 milhões de veículos. A maioria desses veículos isentos é composta por aqueles fabricados há mais de 20 anos, conforme informações do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). No estado, dos 7,66 milhões de veículos, 3,12 milhões (40,8%) estão nessa categoria.

A idade média da frota em circulação é de 19,5 anos, sendo que para automóveis essa média é de 16,8 anos, enquanto para caminhões e caminhões tratores é de 24,5 anos.

Além dos carros antigos, tratores, ciclomotores e veículos elétricos de força motriz estão isentos do IPVA. Também não pagam o imposto os Corpos Diplomáticos acreditados junto ao Governo Brasileiro, além de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas. De acordo com o Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram R$ 1,79 bilhão, o que equivale a 27% do potencial de arrecadação daquele ano.

Por outro lado, a taxa de inadimplência do IPVA no Rio Grande do Sul tem se mantido estável nos últimos cinco anos, em torno de 4% da frota tributável ao final de cada ciclo, que encerra em dezembro.

O prazo final para o pagamento antecipado do IPVA 2024 encerra nesta quinta-feira (28), último dia útil do mês, já que sexta-feira é feriado. Os proprietários de veículos que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem chegar a 20,80%. Além do desconto pelo adiantamento de 1%, é possível obter reduções adicionais pelo programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para quem estiver há três anos sem cometer infrações de trânsito, e pelo Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para aqueles que possuírem, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do tributo via Pix devem gerar um novo QR Code todo mês para quitar a parcela. Para manter o parcelamento em dia, é necessário efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados.

Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code, os proprietários podem acessar o site do IPVA RS ou utilizar o aplicativo disponível na App Store ou no Google Play. É fundamental ficar atento a possíveis golpes: antes de efetuar o pagamento, é importante verificar as informações do destinatário.

Fonte: GZH

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