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Redução no valor auxílio emergencial já devolveu 7 milhões à pobreza

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Isso representa 26,2% da população brasileira, um ponto percentual acima do patamar de 2019

 

A redução do auxílio emergencial pela metade já colocou a renda de cerca de 7 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza de até R$ 5,50 por dia em outubro deste ano, em relação a setembro, e esse número deve subir para quase 17 milhões após a extinção do benefício, no início de 2021.

Isso representa 26,2% da população brasileira, um ponto percentual acima do patamar de 2019. Em setembro deste ano, por causa do auxílio, esse percentual estava em 18,3%, menor valor da década.

Os dados fazem parte de estudo inédito do pesquisador Vinícius Botelho, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), que analisou dados do IBGE e do Ministério da Cidadania, entre outras fontes.

O trabalho considera todas as linhas internacionais de pobreza (de US$ 1,00 até US$ 5,50 de renda familiar per capita) e mostra o impacto do programa em cada uma delas. Também discute inovações trazidas pelo auxílio, problemas na focalização do benefício para os mais pobres e a necessidade de uma reformulação da rede de proteção social em 2021.

Na linha até US$ 1,00, por exemplo –extrema pobreza–, 6,5 milhões superaram esse rendimento durante o pe-ríodo de pagamento do auxílio de R$ 600, e 800 mil pessoas já voltaram a ficar abaixo desse patamar com o corte do voucher para R$ 300.

A estimativa é que mais 8 milhões voltem a engrossar esse contingente com o fim do benefício.

A parcela da população nessa situação financeira caiu de 4,3% para 1,2% de 2019 para setembro deste ano, deixando o país próximo de zerar a extrema pobreza. Mas subiu para 1,6% em outubro e deve chegar a 5,3% no próximo ano.

Segundo Botelho, em outubro, algumas famílias ainda receberam o valor de R$ 600, o que significa que o impacto do corte para R$ 300 será sentido gradualmente até janeiro.

“Um novo patamar de pobreza seria atingido ainda no primeiro trimestre de 2021”, diz o trabalho, considerando que o indicador irá aos maiores valores da série histórica iniciada em 2012.

“Nesse sentido, evitar a piora das taxas de pobreza em 2021 requererá uma reformulação da rede de proteção social vigente.”

Em setembro, Botelho e outros quatro pesquisadores apresentaram o Programa de Responsabilidade Social, composto de um projeto de lei, que já tramita no Congresso, e uma proposta de emenda à Constituição para aprimorar a rede de proteção social brasileira.

O governo federal vai gastar neste ano R$ 580 bilhões com políticas públicas para combater os efeitos econômicos da pandemia, sendo que 55% do valor (R$ 322 bilhões) irá para o auxílio emergencial.

Como comparação, o Orçamento de 2020 previa no início do ano gasto de R$ 92,4 bilhões com políticas de desenvolvimento social, concentradas principalmente no Bolsa Família e no BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Apesar desse efeito positivo do auxílio, Botelho afirma que a capacidade do programa emergencial em focalizar os pagamentos para as famílias mais pobres parece ser mais limitada do que a dos demais programas de transferência de renda. Os dados mostram que mais de 35% dos beneficiários do auxílio são famílias com rendimento mensal superior a R$ 536 per capita.

O pesquisador afirma que, apesar de a classificação oficial do Banco Mundial posicionar o Brasil como um país de renda média-alta e recomendar para esse grupo de países a linha de pobreza de US$ 5,50, o país ainda não atingiu um nível de PIB per capita suficiente nem para erradicar a extrema pobreza na linha de US$ 1,00 por dia, que acabaria se o Bolsa Família alcançasse todas as pessoas nessa situação.

O Cadastro Único do Bolsa Família considera o valor mensal de R$ 89 per capita para extrema pobreza, R$ 178 para pobreza e R$ 522,50 para baixa renda. O valor médio do benefício é de R$ 188,39.

Estudo divulgado em outubro pela FGV Social estimou que, em um cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas consideradas pobres quando o auxílio emergencial pago aos mais vulneráveis terminar. Ou seja, quase um terço dos brasileiros passará a viver com menos de R$ 522,50 ao mês, em média.

Outro levantamento mostrou que os auxílios, incluindo iniciativas estaduais e municipais, evitaram que cerca de 28% da população que vive nas regiões metropolitanas brasileiras caísse na pobreza durante a pandemia.

O pesquisador também calculou que o PIB per capita precisa crescer 7,1% em relação ao patamar que foi observado em 2019 para que a pobreza volte aos menores patamares da década, atingidos em 2014, antes da recessão que terminou em 2016.

Para zerar a pobreza na linha inferior a US$ 1,00, o crescimento necessário é de 16,3%. Para que todas as famílias tenham renda per capita acima de US$ 5,50, teria de crescer quase 60%.

De 2014 a 2017, o PIB per capita caiu 7,8%. No biênio de 2020 e 2021, também cairá, embora em magnitude significativamente menor. “Esses resultados sugerem que, mantidos constantes os programas sociais do pré-pandemia, a pobreza tenderá a subir ao longo dos próximos anos”, afirma o estudo.

Kristalina Georgieva, diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), afirmou que o fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica, aumento da desigualdade e fazer com que o Brasil alcance a marca total de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza.

O presidente Jair Bolsonaro disse na terça-feira (15) que não haverá prorrogação do auxilio emergencial nem a criação de um novo programa de distribuição de renda e que a ideia é “aumentar um pouquinho” o Bolsa Família.

 

 

FONTE: Noticias ao Minuto

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Inicia capacitação de PMDR com Famurs

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Com a presença de cem participantes, entre integrantes das equipes técnicas da Emater/RS-Ascar e dos municípios, e os instrutores do curso, iniciou nesta terça-feira (27/07) a capacitação para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), realizado em parceria com a Escola da Famurs. O curso tem uma carga horária de 18 horas e envolve 45 municípios e equipes da Emater/RS-Ascar no RS.

O presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, participou da abertura, ao lado do coordenador-geral da Diretoria da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, representando o presidente Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja, e da gerente adjunta de Planejamento da Emater/RS-Ascar, Magna Tonial, além das instrutoras e extensionistas Córdula Eckert e de Thaís Michels.

“O curso visa preparar técnicos dos municípios e da Emater para a melhoria do processo de planejamento para o desenvolvimento de políticas públicas nos municípios, garantindo sua sustentabilidade econômica, social e ambiental”, avaliou Sandri, ao citar a Missão da Emater/RS-Ascar de “Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável através da prestação de serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social, Classificação e Certificação, em benefício da sociedade do Rio Grande do Sul”.

Ao agradecer à Emater/RS-Ascar pela parceria e pela “forte presença na sustentabilidade da agricultura familiar gaúcha”, Oliveira defendeu a capacitação como “processo de planejamento de médio e longo prazo, de melhoria de renda, qualidade de vida e sucessão familiar no meio rural”, e concluiu dizendo que, “com o aprendizado repassado pela Emater e a troca de experiências proporcionada pelo curso, vamos, juntos, oferecer as melhores ferramentas e informações para promover o desenvolvimento sustentável do Estado”.

PRIORIDADES

Durante o curso será discutida a importância de se definir problemas, demandas e prioridades para a elaboração dos Planos. “A partir disso, serão traçadas diretrizes para o atendimento a essas demandas, com base nos recursos disponíveis, incluindo políticas públicas já existentes e novas”, explicou Córdula, que ministrou a primeira aula da capacitação.

Segundo a extensionista, no planejamento é elaborado o cenário atual com base em indicadores e avaliadas as tendências futuras a partir das vocações dos municípios. “É um desafio pensar o rural que temos e o que queremos, a importância do rural no município. Construir um cenário futuro gera expectativas que vão além do período de uma legislatura ou de um governo, pois a proposta do PMDR é de estado e não de governo”, defendeu Córdula.

Ainda no início do curso, Magda apresentou O Papel da Emater/RS-Ascar e da Famurs no PMDR, destacando como objetivo do Termo de Cooperação a capacitação de equipes técnicas das prefeituras e da Emater/RS-Ascar no entendimento e utilização do Plano, como importante ferramenta para o planejamento de políticas públicas municipais.

De acordo com a parceria, cabe à Famurs apoiar, fomentar e difundir o Plano Municipal, garantindo as incrições e dando visibilidade ao planejamento. À Emater/RS-Ascar compete atualizar esses planos e capacitar o quadro técnico interno e os servidores das prefeituras. “Acreditamos que o planejamento é o caminho para o sucesso”, afirmou a gerente.

O curso será realizado de forma híbrida, com três módulos virtuais (27/07, 03/08 e 05/08) e um presencial, de encerramento, em data a ser definida com os participantes. O exercício prático será a elaboração de um Projeto/PMDR, contendo apresentação, objetivo geral, objetivo específico, metas, atividades, resultados e impactos, será apresentado nesta última aula.

São ministrantes os extensionistas Córdula Eckert (engenheira agrônoma, mestre em Desenvolvimento Agrícola), Flávio Calcanhotto (engenheiro agrônomo, mestre em Produção Animal e em Economia Rural) e Thaís Michels (médica veterinária, mestre em Saúde Animal e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Ufrgs) e Claudinei Moisés Baldissera (técnico em Agropecuária com pós graduação em Direito do Trabalho e da Previdência Social).

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Laudo aponta que Joice ficou em casa por cinco dias consecutivos

Polícia afirmou que a parlamentar permaneceu entre os dias 15 e 20 de julho sem deixar o imóvel onde mora

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Deputada federal Joice Hasselmann diz ter sido alvo de atentado Foto: Reprodução

A Polícia Legislativa da Câmara informou que ao concluir a perícia feita no apartamento da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) constatou que a parlamentar não saiu do imóvel entre os dias 15 e 20 de julho, três dias antes e dois depois da data que ela aponta como o dia em que teria acordado ferida no chão do seu quarto, 18 de julho.

De acordo com a Câmara, a perícia nas câmeras de segurança do prédio indicou que Joice saiu de casa apenas na terça-feira (20), data na qual a congressista afirmou ter ido ao hospital. Ela relatou que foi inicialmente socorrida pelo marido, o neurocirurgião Daniel França, que dormia em outro quarto. Por essa razão, segundo o casal, ela não foi imediatamente ao hospital.

– Eu fiz um exame físico, completo, geral, e depois um exame neurológico completo e detalhado – afirmou França.

Por meio de nota, Joice afirmou que as conclusões da Polícia Legislativa confirmam a versão dela sobre o ocorrido. A deputada ainda afirmou que a conclusão “derruba” uma tese de que ela teria sofrido um suposto acidente de carro.

– A nota da Depol prova o que eu tinha dito desde o início sobre as datas do ocorrido e derruba a tese espalhada por governistas de suposto acidente de carro: eu não saí de casa, como, aliás, é de praxe nos finais de semana – afirmou.

A Polícia Legislativa informou ter encerrado as investigações e enviado o inquérito para o Ministério Público Federal no Distrito Federal. Na tarde de hoje, porém, o MPF-DF informou que devolveu os autos à Polícia Legislativa e pediu a conclusão dos laudos periciais.

Pleno NEWS

 

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Primeiro evento teste no RS é marcado por ampla testagem e protocolos

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O primeiro evento teste realizado de maneira oficial no Rio Grande do Sul a dispensar o uso de máscaras e distanciamento social ocorreu neste domingo (25), na Casa NTX, em Porto Alegre Mas, o trabalho até a entrada dos participantes começou dias antes e teve acompanhamento de perto do setor de vigilância da prefeitura da capital.

O espaço, que tem capacidade para receber até 2.390 pessoas, abriu às portas e vendeu ingressos para 599. Destes, 23 não compareceram à testagem na véspera da festa (sábado, dia 24) e, por isso, ficaram de fora do evento. O valor do ingresso, entre R$ 150,00 e R$ 200,00, era possível realizar até dois testes de covid-19. Duzentos participantes optaram por realizar o teste na véspera da festa e instantes antes de entrar na Casa NTX. Outros 200, farão o segundo testo entre terça (27) e quarta-feira (28).

Antes de entrar na festa, quem optou por realizar o novo teste, passava por um tenda montada na parte externa da casa de eventos e, após cerca de 30 minutos, recebia o resultado do exame antígeno TR-Ag pelo celular, assim, sendo negativo, a entrada na festa era liberada.

O custo total do evento girou na casa dos R$ 250 mil e, havendo lucro, o valor será revertido para entidades que atuam no combate à covid-19 no Rio Grande do Sul. Com avanço da vacinação e dependendo do resultado dos próximos testes, a expectativa do setor de eventos é poder, a passos largos, retomar a economia do segmento tão impactada por conta da pandemia de coronavírus.

Acompanhamento da Vigilância Sanitária
Antes do início do evento, a equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre compareceu ao local para avaliar o cumprimento de protocolo de testagem para participantes de eventos. De acordo com a gerente da unidade de vigilância sanitária da SMS, Paula Marques Rivas, o objetivo da ação foi monitorar o cumprimento do protocolo sanitário encaminhado pelos organizadores do evento previamente. Entre os itens que foram vistoriados, estão o ambiente e procedimentos de testagem e medidas sanitárias na Casa NTX.

Fonte LEOUVE

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