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Rede vai ao Supremo para obrigar Bolsonaro a assinar aquisição da CoronaVac

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Ilustração Google

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A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quarta-feira, 21, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a assinar protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e em desenvolvimento no Instituto Butantã, em São Paulo.

Mais cedo, na quarta, o presidente desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado o termo de intenções para a compra da vacina. A medida teria desagradado apoiadores do presidente, que criticam a vacina chinesa, e a reação motivou Bolsonaro a voltar atrás no acordo que ele próprio já havia avalizado.

Para o partido, Bolsonaro agiu violando o direito à vida e à saúde com o objetivo de “privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da covid-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”

Segundo o Instituto Butantã, a Coronavac demonstrou ser o imunizante em desenvolvimento no mundo com o menor índice de efeitos colaterais. Os dados de segurança levaram em consideração o acompanhamento de 9 mil voluntários que já foram vacinados na fase 3 de testes clínicos, o último antes da aprovação.

Em fase similar de pesquisa está a vacina da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvida na Universidade de Oxford. Apesar de ambas estarem no mesmo nível de avanço, o governo só voltou atrás no protocolo de intenções envolvendo a Coronavac.

Nas redes sociais, Bolsonaro justificou a medida alegando que a vacina não foi “comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa”.

“Ora, quer dizer que agora, depois de determinar a produção em massa de comprimidos de hidroxicloroquina para o combate à covid-19, o presidente da República está preocupado com a melhor aplicação de recursos públicos com base em critérios científicos?”, questionou a Rede, relembrando que o governo Bolsonaro autorizou e defendeu ativamente o uso da cloroquina no combate ao novo coronavírus, substância que não teve eficácia comprovada. “Parece não haver uma linearidade no discurso”.

Nos bastidores, Bolsonaro avaliou que o ministro da Saúde – diagnosticado com coronavírus – se precipitou e não soube explicar, após reunião virtual com governadores, na terça-feira, 20, que uma eventual compra da vacina, seja ela qual for, ocorrerá somente após a aprovação da Anvisa. Nas redes sociais, porém, apoiadores de Bolsonaro bombardearam o acordo com São Paulo, estabelecido após vários embates entre o presidente, que é candidato à reeleição em 2022, e Doria, hoje seu principal adversário.

Estadão/Broadcast confirmou que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, foi um dos que se opuseram ao acerto para a compra da vacina chinesa, conhecida como Coronavac

 FONTE: Comteudo Estadão
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Homem que divulgava blitz no RS é preso pela PRF

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Apontado como principal informante dos movimentos de viaturas policiais em um grupo de WhatsApp denominado “Avisos de Blitz e informações da PRF RIO PARDO”, que conta com mais de mil membros, um homem de 50 anos foi preso na noite desta segunda-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A captura ocorreu por volta das 20 horas, no quilômetro 214 da BR-290, em Pantano Grande. Conforme apurado pelos agentes, ele tem um trabalho às margens da rodovia. Em virtude da visão privilegiada, fica encaminhando áudios no grupo, alertando sobre os deslocamentos da polícia.

O acusado, que é natural de Rio Pardo e tem antecedentes por ameaça, lesão corporal e homicídio doloso, foi enquadrado no crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal.

As informações repassadas no grupo acabam prejudicando o trabalho de todas as forças de segurança que agem entre Santa Cruz do Sul e Pantano Grande. Em um dos avisos identificados, ele relata aos membros do grupo que a PRF estava em deslocamento para Encruzilhada do Sul.

Naquela oportunidade, os agentes tinham ido verificar uma tentativa de assalto contra um caminhão. Num cenário do tipo, por exemplo, o acusado pode estar alertando os próprios criminosos, autores do assalto, sobre a atuação policial.

Nesta segunda-feira, dia que foi detido, o autor informou todos os deslocamentos que a equipe da PRF realizou. Também relatava quando os policiais estavam parados na unidade operacional. No momento da captura, o celular do acusado foi apreendido, e ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pantano Grande.

Posteriormente, após prestar depoimento, o homem foi liberado. Agora, uma investigação será traçada pela Polícia Civil para verificar a possibilidade de existir alguma vinculação do acusado com o crime organizado. O nome dele foi mantido em sigilo pelas autoridades policiais.

 

Fonte: Portal Arauto.
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Projeto de Lei pretende acabar com ‘mercadinhos e cantinas’ nos presídios do Brasil

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Presentes nas cadeias de diferentes estados do Brasil, os “mercadinhos ou cantinas” se tornaram frequentes com uma gama de produtos sendo ofertados a população carcerária como itens de limpeza, higiene pessoal, alimentos e cigarros nas gôndolas. Em algumas unidades do sistema prisional, esses espaços são administrados por meio de Ong’s, já outras por empresas terceirizadas. Mas fato é que um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, quer alterar a Lei de Execução Penal, que hoje permite a comercialização de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pelo Estado.

 

Fonte: Jovem Pan.

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Lula defende venda direta de combustíveis para baratear preços ao consumidor

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, 17, a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional.

“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Lula lembrou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, também incide sobre os combustíveis o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.

Lula lembrou ainda que, até pouco tempo atrás, a lógica de importar máquinas e equipamentos prevalecia na Petrobras, pois comprar fora do país custava menos para a empresa. Segundo ele, o objetivo do governo, agora, é nacionalizar os fornecedores da companhia. “A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia”, disse.

“E eu sempre perguntava, mas custa para Petrobras US$ 100 milhões a menos [a importação de bens], a Petrobras vai lucrar, mas quanto custa para o país? Quanto custa para o aprendizado tecnológico nosso? Quanto custa para geração de emprego? Para pagamento de salário? Quanto isso volta para o próprio povo brasileiro? Porque se as pessoas não pensarem no Brasil, só pensarem na empresa, no rendimento da empresa, obviamente que fica mais barato comprar qualquer coisa fora. Mas nós temos que pensar nesse país. Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. E, portanto, ela precisa ter uma vocação de ajudar a desenvolver esse país”, destacou.

Na cerimônia no Terminal da Transpetro, em Angra dos Reis, foi lançada a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação da Frota e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.

Nova frota

O Programa de Renovação e Ampliação da Frota faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação anunciada hoje prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. De acordo com o governo, a ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e pretende atender a demanda na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Essa contratação deve triplicar a capacidade da Transpetro para transportar GLP e derivados e, ainda, permitir à companhia carregar amônia, ampliando a carteira de serviços da companhia.

As empresas interessadas terão 90 dias para apresentar as propostas. De acordo com o cronograma, o primeiro navio deve ser lançado em até 30 meses após a formalização do contrato. Os demais devem ser entregues sucessivamente a cada seis meses. “Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados”, destacou a presidência da República, em comunicado.

Sustentabilidade

A Petrobras também assinou protocolo de intenções para analisar a viabilidade do reaproveitamento de plataformas. Até 2029, serão desmobilizadas dez plataformas. O documento também foi assinado por instituições da indústria que vão colaborar para o estudo, como o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).

“Em um cenário em que a gestão de ativos de produção, especialmente no setor de óleo e gás, se tornou cada vez mais relevante no contexto da sustentabilidade e da circularidade, o reaproveitamento de plataformas surge como alternativa estratégica em linha com os compromissos ESG [ações ambientais, sociais e de governança] da Petrobras”, explicou o governo.

Fonte: Correio do Povo

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