Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa – Portal Plural
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Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa

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A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 está prestes a começar, mas, em meio à disseminação de desinformação, muitos brasileiros afirmam que não irão tomar o imunizante.

A decisão, no entanto, pode custar o próprio emprego. A recusa à vacina ou ao uso de máscara aumenta as chances de contrair a doença, e o empregado pode ser demitido por justa causa.

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunização pode ser obrigatória, mas não feita à força. Assim, os brasileiros que não quiserem ser vacinados estarão sujeitos às sanções previstas em lei, como multa e o impedimento de frequentar determinados lugares.

A Constituição Federal impõe às empresas a obrigação de garantir um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. Para isso, elas podem incluir em seus protocolos e programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a vacinação obrigatória, além do uso de máscaras. Nesse caso, aqueles que não apresentarem motivos justificáveis para a recusa à imunização podem ser demitidos por justa causa.

Advertência antes da demissão

O descumprimento dos protocolos poderia ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordinação, gerando justificativa para a rescisão por justa causa.

Entretanto, a decisão baseada em uma primeira ou única negativa pode ser considerada penalidade muito severa. Nesse sentido, a aplicação de uma advertência escrita e, em caso de reincidência, a demissão, tende a ser mais adequada.

FONTE: CNN

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Voos em Santa Rosa iniciam na próxima semana

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O Rio Grande do Sul ficará ainda mais conectado a partir da próxima segunda-feira (2/8). Quatro meses após o anúncio do governador Eduardo Leite de que a Azul ampliaria seus voos, a empresa iniciará a operação de oito novos destinos no interior do Estado.

Às 9h, decolará do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o primeiro voo com destino a Bagé. Antes disso, o governador, secretários, deputados e representantes da companhia área e da concessionária Fraport participam da solenidade que inaugura as rotas regionais.

Ao longo da semana, a Azul inicia suas operações nas cidades de Alegrete, Erechim, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, São Borja e Vacaria, com ligações diretas até a capital. Além das novas bases, Canela, na Serra, também volta a receber aeronaves da companhia.

Durante a cerimônia, prevista para começar às 7h30 de segunda-feira, a Azul oficializará cinco novos mercados partindo da capital gaúcha, que devem entrar em operação a partir de outubro: Maringá e Londrina, no interior do Paraná, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, além de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, no interior paulista.

SERVIÇO

O quê: ato de início de novos voos regionais
Quando: segunda-feira (2/8), às 7h30
Onde: aeroporto Salgado Filho (avenida Severo Dullius, 1.244)

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Vacinação avança para 35 anos em Santa Rosa

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Santa Rosa recebeu 872 novas doses para D1 (Dose Um) e 820 doses de D2 (Dose Dois). A partir de segunda-feira (02), será ampliada a vacinação. Serão vacinadas pessoas a partir de 35 anos.

Também será aplicada a vacina no grupo das gestantes e puérperas, inclusive, gestantes adolescentes de 12 a 17 anos, essas, com o imunizante da Pfizer, o único autorizado no Brasil para pessoas abaixo dos 18 anos. As gestantes que fizeram D1 (Dose Um) com o imunizante da AstraZeneca e ainda não deram à luz aos seus bebês, podem completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer. A aplicação das doses será feita em todas as Unidades Básicas de Saúde até terminarem os estoques. O atendimento será mediante agendamento prévio por telefone ou presencial. É preciso levar documento com foto, CPF, cartão SUS e caderneta de vacinação.

Santa Rosa já aplicou até o momento, 61.739 doses. Do total, 40.456 foram de D1 (Dose Um), essa quantidade corresponde a 55% da população vacinada, 19.019 de D2 (Dose Dois) e 2.264 de D.U (Dose única), sendo assim temos 21.283 pessoas com a imunização completa, 29% dos santa-rosenses. Também estão sendo aplicadas de forma antecipada a segunda dose da vacina AstraZeneca. Quem já recebeu a primeira dose da vacina há no mínimo dez semanas, ou seja, 70 dias da aplicação, já pode buscar uma das 18 unidades de saúde para completar o seu esquema vacinal.

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Dep. Bibo Nunes reforça apoio à ponte em Porto Mauá

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A ACISAP recebeu na última quarta-feira o Deputado Federal Bibo Nunes (PSL), para discutir e buscar soluções em relação à importância da ponte em Porto Mauá para o desenvolvimento da região, especialmente no que tange ao escoamento da produção local. Em reunião com o deputado estiveram a Presidente da ACISAP, Lídia Linck Lagemann, o Vice-Presidente de Comércio da ACISAP, Cássio Feltes, o Presidente da Fundação Pró Construção da Ponte Internacional Alba Posse – Porto Mauá, Artur Lorentz e o representante local do Dep. Bibo Nunes, Jeremias Barbosa. Atualmente, a Fundação Pró Construção da Ponte Internacional está em busca de recursos para contratar o projeto oficial, com chancela do DNIT.

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