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Recursos são indeferidos e RS fica quase todo vermelho no mapa definitivo da 36ª rodada

Pedidos de reconsideração não foram aceitos, e Estado tem 19 das 21 regiões Covid em bandeira vermelha nesta semana

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Com o indeferimento, nesta segunda-feira (11/1), dos cinco pedidos de reconsideração ao mapa preliminar da 36ª rodada do Distanciamento Controlado, o Rio Grande do Sul fica quase todo em bandeira vermelha.

Dezenove das 21 regiões Covid foram classificadas com risco epidemiológico alto, recebendo bandeira vermelha. Apenas duas regiões – Ijuí e Santa Rosa – ficaram classificadas na bandeira laranja. O mapa definitivo tem vigência de terça (12/1) até a próxima segunda-feira (18/1).

Veja a classificação definitiva da 36ª rodada em
https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Entre os cinco recursos, dois foram protocolados por municípios – Cachoeirinha e Cruz Alta – e negados, porque o Distanciamento Controlado não tem previsão de bandeiras individuais diferenciadas, ou seja, que as prefeituras adotem bandeiras diferentes da sua região. Os pedidos seriam analisados somente se fossem para que os municípios pudessem ser enquadrados na Regra 0-0 (sem óbitos ou hospitalizações nos últimos 14 dias), que permite a adoção de protocolos da bandeira anterior para regiões em bandeira vermelha ou preta.

As outras três solicitações foram feitas pelas associações regionais de Guaíba, Santo Ângelo e Passo Fundo, classificadas em bandeira vermelha, que pediam regressão para laranja. O Gabinete de Crise levou em conta do aumento no número de hospitalizações de pacientes confirmados com Covid-19 e por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), além de alto número de óbitos por Covid.

Na análise técnica, o governo ainda ressalta que os municípios que fazem parte das regiões de Santo Ângelo e Passo Fundo podem adotar protocolos de bandeira laranja, pois aderiram ao sistema de cogestão do Distanciamento Controlado – o mesmo vale para as demais 17 regiões em vermelho que estão na cogestão.

A região de Guaíba – assim como Uruguaiana –, que não adotou o modelo compartilhado, deve seguir os protocolos determinados pelo Estado.

Confira os protocolos próprios de cada região em
https://planejamento.rs.gov.br/cogestao-regional

Regra 0-0

De acordo com o mapa definitivo da 36ª rodada, 455 municípios (do total de 497) estão classificados em bandeira vermelha, somando 10,8 milhões de habitantes, o que corresponde a 95,8% da população gaúcha (total de 11,3 milhões de habitantes).

Desses, 176 municípios (791,8 mil habitantes, 7% da população gaúcha) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Mudanças em protocolos

Deverão ser publicados no próximo decreto semanal de atualização das bandeiras vigentes e de eventuais ajustes no modelo de Distanciamento Controlado, alguns ajustes em protocolos.

Veja o que muda:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mudanças no teto de operação das seguintes atividades:

Serviços não essenciais

• Bandeira preta: em vez de permitir somente teleatendimento ou trabalho presencial restrito, passa a permitir 25% de trabalhadores (ou normativa municipal);

• Bandeira vermelha: em vez de 25%, passa a permitir de 50% trabalhadores (ou normativa municipal);

• Bandeira laranja: em vez de 50%, passa a permitir 75% de trabalhadores (ou normativa municipal);

• Bandeira amarela: em vez de 50%, passa a permitir 100% de trabalhadores (ou normativa municipal).

Política e administração de trânsito

• Bandeira preta: mantém limite de 75% de trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;

• Bandeira vermelha: mantém limite de 75% de trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;

• Bandeira laranja: mantém limite de 75% de trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal;

• Bandeira amarela: passa de limite de 75% para 100% dos trabalhadores e acrescenta possibilidade de normativa municipal.

Serviços delegados de habilitação de condutores

• Bandeira amarela: em vez de 75%, passa a permitir 100% dos trabalhadores.

 

COMÉRCIO

Foi alterado o limite de pessoas em relação à metragem de cada estabelecimento:

Comércio, manutenção e reparação de veículos automotores (rua), atacadista – itens essenciais e não essenciais, varejista – itens essenciais e não essenciais (rua, centro comercial e shopping), varejista de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) e comércio de combustíveis para veículos automotores:

• Bandeira preta – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;

• Bandeira vermelha – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 6m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;

• Bandeira laranja – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 4m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI;

• Bandeira amarela – lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para cada 2m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Até então, a limitação era dada por duas formas. A primeira, que se aplica a todo e qualquer estabelecimento, o atendimento ao Teto de Ocupação, que era de, no mínimo, 2m² por pessoa, em qualquer ambiente. O segundo limitador era feito pelo percentual de trabalhadores presenciais. No formato atual, se retirou a restrição única de trabalhadores, passando a um sistema único de teto de ocupação, envolvendo trabalhadores e público.

RESUMO DA 36ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA (19):
• Bagé (em cogestão)
• Cachoeira do Sul (em cogestão)
• Canoas (em cogestão)
• Capão da Canoa (em cogestão)
• Caxias do Sul (em cogestão)
• Cruz Alta (em cogestão)
• Erechim (em cogestão)
• Guaíba
• Lajeado (em cogestão)
• Novo Hamburgo (em cogestão)
• Palmeira das Missões (em cogestão)
• Passo Fundo (em cogestão)
• Pelotas (em cogestão)
• Porto Alegre (em cogestão)
• Santa Cruz do Sul (em cogestão)
• Santa Maria (em cogestão)
• Santo Ângelo (em cogestão)
• Taquara (em cogestão)
• Uruguaiana

BANDEIRA LARANJA (2):
• Ijuí (em cogestão)
• Santa Rosa (em cogestão)

Clique aqui e acesse o levantamento completo da 36ª semana do Distanciamento Controlado após a análise de pedidos de reconsideração.

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Inicia capacitação de PMDR com Famurs

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Com a presença de cem participantes, entre integrantes das equipes técnicas da Emater/RS-Ascar e dos municípios, e os instrutores do curso, iniciou nesta terça-feira (27/07) a capacitação para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), realizado em parceria com a Escola da Famurs. O curso tem uma carga horária de 18 horas e envolve 45 municípios e equipes da Emater/RS-Ascar no RS.

O presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, participou da abertura, ao lado do coordenador-geral da Diretoria da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, representando o presidente Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja, e da gerente adjunta de Planejamento da Emater/RS-Ascar, Magna Tonial, além das instrutoras e extensionistas Córdula Eckert e de Thaís Michels.

“O curso visa preparar técnicos dos municípios e da Emater para a melhoria do processo de planejamento para o desenvolvimento de políticas públicas nos municípios, garantindo sua sustentabilidade econômica, social e ambiental”, avaliou Sandri, ao citar a Missão da Emater/RS-Ascar de “Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável através da prestação de serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social, Classificação e Certificação, em benefício da sociedade do Rio Grande do Sul”.

Ao agradecer à Emater/RS-Ascar pela parceria e pela “forte presença na sustentabilidade da agricultura familiar gaúcha”, Oliveira defendeu a capacitação como “processo de planejamento de médio e longo prazo, de melhoria de renda, qualidade de vida e sucessão familiar no meio rural”, e concluiu dizendo que, “com o aprendizado repassado pela Emater e a troca de experiências proporcionada pelo curso, vamos, juntos, oferecer as melhores ferramentas e informações para promover o desenvolvimento sustentável do Estado”.

PRIORIDADES

Durante o curso será discutida a importância de se definir problemas, demandas e prioridades para a elaboração dos Planos. “A partir disso, serão traçadas diretrizes para o atendimento a essas demandas, com base nos recursos disponíveis, incluindo políticas públicas já existentes e novas”, explicou Córdula, que ministrou a primeira aula da capacitação.

Segundo a extensionista, no planejamento é elaborado o cenário atual com base em indicadores e avaliadas as tendências futuras a partir das vocações dos municípios. “É um desafio pensar o rural que temos e o que queremos, a importância do rural no município. Construir um cenário futuro gera expectativas que vão além do período de uma legislatura ou de um governo, pois a proposta do PMDR é de estado e não de governo”, defendeu Córdula.

Ainda no início do curso, Magda apresentou O Papel da Emater/RS-Ascar e da Famurs no PMDR, destacando como objetivo do Termo de Cooperação a capacitação de equipes técnicas das prefeituras e da Emater/RS-Ascar no entendimento e utilização do Plano, como importante ferramenta para o planejamento de políticas públicas municipais.

De acordo com a parceria, cabe à Famurs apoiar, fomentar e difundir o Plano Municipal, garantindo as incrições e dando visibilidade ao planejamento. À Emater/RS-Ascar compete atualizar esses planos e capacitar o quadro técnico interno e os servidores das prefeituras. “Acreditamos que o planejamento é o caminho para o sucesso”, afirmou a gerente.

O curso será realizado de forma híbrida, com três módulos virtuais (27/07, 03/08 e 05/08) e um presencial, de encerramento, em data a ser definida com os participantes. O exercício prático será a elaboração de um Projeto/PMDR, contendo apresentação, objetivo geral, objetivo específico, metas, atividades, resultados e impactos, será apresentado nesta última aula.

São ministrantes os extensionistas Córdula Eckert (engenheira agrônoma, mestre em Desenvolvimento Agrícola), Flávio Calcanhotto (engenheiro agrônomo, mestre em Produção Animal e em Economia Rural) e Thaís Michels (médica veterinária, mestre em Saúde Animal e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Ufrgs) e Claudinei Moisés Baldissera (técnico em Agropecuária com pós graduação em Direito do Trabalho e da Previdência Social).

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Laudo aponta que Joice ficou em casa por cinco dias consecutivos

Polícia afirmou que a parlamentar permaneceu entre os dias 15 e 20 de julho sem deixar o imóvel onde mora

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Deputada federal Joice Hasselmann diz ter sido alvo de atentado Foto: Reprodução

A Polícia Legislativa da Câmara informou que ao concluir a perícia feita no apartamento da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) constatou que a parlamentar não saiu do imóvel entre os dias 15 e 20 de julho, três dias antes e dois depois da data que ela aponta como o dia em que teria acordado ferida no chão do seu quarto, 18 de julho.

De acordo com a Câmara, a perícia nas câmeras de segurança do prédio indicou que Joice saiu de casa apenas na terça-feira (20), data na qual a congressista afirmou ter ido ao hospital. Ela relatou que foi inicialmente socorrida pelo marido, o neurocirurgião Daniel França, que dormia em outro quarto. Por essa razão, segundo o casal, ela não foi imediatamente ao hospital.

– Eu fiz um exame físico, completo, geral, e depois um exame neurológico completo e detalhado – afirmou França.

Por meio de nota, Joice afirmou que as conclusões da Polícia Legislativa confirmam a versão dela sobre o ocorrido. A deputada ainda afirmou que a conclusão “derruba” uma tese de que ela teria sofrido um suposto acidente de carro.

– A nota da Depol prova o que eu tinha dito desde o início sobre as datas do ocorrido e derruba a tese espalhada por governistas de suposto acidente de carro: eu não saí de casa, como, aliás, é de praxe nos finais de semana – afirmou.

A Polícia Legislativa informou ter encerrado as investigações e enviado o inquérito para o Ministério Público Federal no Distrito Federal. Na tarde de hoje, porém, o MPF-DF informou que devolveu os autos à Polícia Legislativa e pediu a conclusão dos laudos periciais.

Pleno NEWS

 

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Primeiro evento teste no RS é marcado por ampla testagem e protocolos

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O primeiro evento teste realizado de maneira oficial no Rio Grande do Sul a dispensar o uso de máscaras e distanciamento social ocorreu neste domingo (25), na Casa NTX, em Porto Alegre Mas, o trabalho até a entrada dos participantes começou dias antes e teve acompanhamento de perto do setor de vigilância da prefeitura da capital.

O espaço, que tem capacidade para receber até 2.390 pessoas, abriu às portas e vendeu ingressos para 599. Destes, 23 não compareceram à testagem na véspera da festa (sábado, dia 24) e, por isso, ficaram de fora do evento. O valor do ingresso, entre R$ 150,00 e R$ 200,00, era possível realizar até dois testes de covid-19. Duzentos participantes optaram por realizar o teste na véspera da festa e instantes antes de entrar na Casa NTX. Outros 200, farão o segundo testo entre terça (27) e quarta-feira (28).

Antes de entrar na festa, quem optou por realizar o novo teste, passava por um tenda montada na parte externa da casa de eventos e, após cerca de 30 minutos, recebia o resultado do exame antígeno TR-Ag pelo celular, assim, sendo negativo, a entrada na festa era liberada.

O custo total do evento girou na casa dos R$ 250 mil e, havendo lucro, o valor será revertido para entidades que atuam no combate à covid-19 no Rio Grande do Sul. Com avanço da vacinação e dependendo do resultado dos próximos testes, a expectativa do setor de eventos é poder, a passos largos, retomar a economia do segmento tão impactada por conta da pandemia de coronavírus.

Acompanhamento da Vigilância Sanitária
Antes do início do evento, a equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre compareceu ao local para avaliar o cumprimento de protocolo de testagem para participantes de eventos. De acordo com a gerente da unidade de vigilância sanitária da SMS, Paula Marques Rivas, o objetivo da ação foi monitorar o cumprimento do protocolo sanitário encaminhado pelos organizadores do evento previamente. Entre os itens que foram vistoriados, estão o ambiente e procedimentos de testagem e medidas sanitárias na Casa NTX.

Fonte LEOUVE

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