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Recuperação de FGTS não recolhido bate recorde em 2019

Fiscalização do Trabalho conseguiu reaver R$ 6,31 bi não depositados

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em

Marcelo Camargo/Agência Brasil


A recuperação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado pelos empregadores bateu recorde em 2019. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os auditores fiscais do trabalho conseguiram reaver R$ 6,31 bilhões não repassados às contas vinculadas dos trabalhadores.

O valor recuperado para o FGTS é 21,3% superior aos R$ 5,2 bilhões devolvidos ao fundo em 2018. O dinheiro revisto é depositado nas contas dos trabalhadores.

A recuperação no ano passado resultou de 46.083 ações de fiscalização. Dos R$ 6,31 bilhões, R$ 1,54 bilhão foram identificados pela força-tarefa de fiscalização em grandes devedores e pelos grupos móveis dedicados exclusivamente à apuração de débitos do FGTS. Por meio do cruzamento eletrônico dos dados declarados pelas empresas em diversos sistemas do governo, foram recuperadosR$ 30,25 milhões.

O recolhimento do FGTS é um direito dos trabalhadores e uma das obrigações dos empregadores no caso de contratações com carteira assinada, temporários, avulsos, trabalhadores rurais e atletas. O valor corresponde a 8% da remuneração paga no mês anterior.

Autuações

A Secretaria de Trabalho também divulgou o balanço das autuações no ano passado. Ao todo, mais de 35 milhões de trabalhadores foram beneficiados por 221,94 mil operações realizadas em empresas em 2019 em todo o país. O resultado inclui as 1.054 pessoas resgatadas do trabalho escravo no ano passado, cujo resultado foi divulgado na última terça-feira (28).

As fiscalizações verificam contratações irregulares, violações de normas de saúde e segurança, cumprimento de exigências mínimas na contratação de pessoas com deficiência e de jovens aprendizes, recolhimento do FGTS, trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão.

Em diversos tipos de ações, os resultados de 2019 superaram os do ano anterior. O total de regularizações por falta de registro na carteira de trabalho subiu de 121.205 em 2018 para 133.674 no ano passado. Os flagrantes de descumprimento na contratação de aprendizes passaram de 131.740 para 135.202.

O número de operações com foco específico também aumentou. As operações voltadas para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho saltaram de 42.158 em 2018 para 44.876 em 2019. As ações de fiscalização contra o trabalho infantil subiram de 6.694 para 7.329. As operações contra o trabalho análogo ao escravo cresceram de 249 para 267.

EBC

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Perereca “extinta” é redescoberta na Mata Atlântica após 50 anos

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Uma perereca da espécie Phrynomedusa appendiculata foi encontrada no Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (Penap), no município de Capão Bonito, em São Paulo. O animal, de uma linhagem rara, estava sob suspeita de extinção e foi avistado pela última vez há mais de 50 anos.

“Ficamos surpresos e muito empolgados ao notarmos que estávamos diante da espécie Phrynomedusa appendiculata, considerada até mesmo possivelmente extinta”, conta pesquisador Leandro Moraes, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Instituto de Biociências (IB) da USP.

Segundo os cientistas, esse reencontro é símbolo de esperança na busca por animais considerados extintos, além de alertar sobre a importância das pesquisas em campo e da preservação dos biomas brasileiros.

Rara, brasileira e colorida ​

Phrynomedusa appendiculata vive escondida, geralmente em locais mais elevados da mata, empoleirada nas árvores e arbustos.

Só que de tempos em tempos, esses anfíbios precisam deixar o alto das árvores e buscar poças permanentes para se reproduzirem. E, segundo Leandro, foi exatamente esse fator natural que facilitou o grupo a encontrar a perereca.

Na busca, os cientistas encontraram aproximadamente 15 animais da espécie. “Apesar de também termos feito buscas em diversos outros ambientes e localidades durante esse projeto, essa espécie somente foi registrada nesse único ponto”, conta Leandro.

Análise morfológica e genética

Uma das pererecas da ninhada foi coletada para passar por análises morfológicas e genéticas, na intenção de encontrar novas espécies que podem ter afinidades evolutivas. Hoje, o animal está no Museu de Zoologia da USP, sob os cuidados do time do pesquisador.

“Além disso, realizamos um trabalho de resgate histórico dos poucos relatos de encontros da espécie na natureza. Todo esse esforço nos levou a confirmação de que se tratava realmente da espécie desaparecida”, completa.

Mais preservação para a Mata Atlântica

Ainda segundo Leandro, a redescoberta da Phrynomedusa appendiculata traz um incentivo para a criação de leis para mais proteção da Mata Atlântica.

“Nós acreditamos que essa espécie rara e desconhecida traz um apelo ainda maior para a conservação e pode se tornar um símbolo para a preservação dos ambientes do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema e da Mata Atlântica como um todo”, concluiu Leandro.

Fonte:SóNotíciaBoa

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