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Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020

A Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do imposto de renda para o mês de maio, antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração, mas também reduziu o número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco).

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Nesse ano de 2020, quem entregou sua Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF e não havia restrições para a restituição, já a recebeu. O montante pago até setembro de 2020 foi de mais de R$ 23 bilhões, que entraram para a economia brasileira durante o período da pandemia, beneficiando quase 16 milhões de pessoas.

Sem dúvida, uma importante ação da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, que tanto tem afetado a situação financeira dos contribuintes.

Excepcionalmente, esse ano houve a prorrogação da entrega da DIRPF, cujo prazo passou de 30 de abril para 30 junho. Foram recebidas cerca de 32 milhões de declarações dentro do prazo. Como comparativo, em 2019, foram entregues 30,7 milhões de declarações no prazo.

Destaca-se que o cronograma dos lotes de restituição foi mantido, apesar dessa prorrogação do prazo de entrega da declaração. Assim, pela primeira vez, as restituições começaram a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações, já a partir de maio. Historicamente, o primeiro lote de restituições era pago no mês de junho.

Também houve a redução do número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco), com a conclusão em setembro do pagamento de todas as declarações de 2020 que não tinham apresentado inconsistências. O objetivo dessas medidas foi agilizar o pagamento das restituições.

O primeiro lote, pago em 29 de maio, teve valor de R$ 2 bilhões, e contemplou contribuintes com prioridade legal. O segundo lote, com pagamento em 30 de junho, teve valor de R$ 5,7 bilhões e contemplou as prioridades legais e mais alguns contribuintes não prioritários com declaração transmitida até 4 de março.

Os lotes de julho e agosto também tiveram valor de R$ 5,7 bilhões cada, explicitando a motivação da Receita Federal em concluir o pagamento das restituições do exercício 2020 até o lote de setembro, conforme cronograma definido.

O lote de setembro teve valor de R$ 4,37 bilhões, suficiente para pagar todas as restituições referentes a declarações transmitidas até o dia 15 de setembro, bem além do prazo de entrega que se encerrou em 30 de junho. Lembrando que são pagas apenas as restituições que não apresentem quaisquer inconsistências.

Na tabela a seguir, são apresentados os dados dos lotes regulares do IRPF 2020, onde se observa que em 5 (cinco) lotes foram pagas restituições a quase 16 milhões de contribuintes, com valor total de R$ 23,47 bilhões.

No ano de 2019, por sua vez, até o mês de setembro, haviam sido pagos apenas 4 (quatro) lotes, contemplando cerca de 11,5 milhões contribuintes e totalizando o valor de R$ 17,4 bilhões.

Comparando-se os dois anos, pode-se observar que, em 2020, houve um crescimento de cerca de 38% na quantidade de contribuintes beneficiados e um crescimento de quase 35% no valor devolvido à sociedade. Esses percentuais representam um adicional de mais de R$ 6 bilhões devolvidos à sociedade e beneficiando mais 4,3 milhões de pessoas físicas nesse ano em relação ao ano passado.

A partir de outubro, serão pagas as restituições referentes aos lotes residuais do imposto de renda pessoa física.

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Papa pede mais solidariedade com vítimas da aids

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Pedido foi feito nesta quarta-feira, 1°, Dia Mundial de Combate à Aids

O papa Francisco fez um apelo nesta quarta-feira, 1, pedindo que as pessoas tenham mais solidariedade com aqueles que sofrem com o vírus HIV, também solicitando que aqueles que vivem nos lugares mais pobres do mundo sejam cuidados.
 
Em um discurso para todos, o papa afirmou que o Dia Mundial de Combate à Aids é uma ocasião importante para lembrar daqueles que têm a vida afetada pelos vírus. Ele ainda destacou que em certas áreas do planeta, não existe acesso a cuidados essenciais.
 
O apelo foi feito durante o discurso como reforço da fala: “Espero que possa haver um compromisso renovado de solidariedade para garantir cuidados de saúde eficientes e igualitários”, disse Francisco.
Em novembro, o pontífice escreveu uma carta para Michael O’Loughlin, um jornalista dos Estados Unidos que escreveu sobre os católicos que ajudaram vítimas da Aids durante a crise dos anos 1980 em um livro, que dizia:

Obrigado por iluminar as vidas e dar testemunho dos muitos padres, mulheres religiosas e leigos que escolhem acompanhar, apoiar e ajudar seus irmãos e irmãs sofrendo de HIV e Aids com grande risco para sua profissão e reputação.”

FONTE:AH

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Instituições buscam contribuir com autonomia, inclusão social e produtiva de PCD’s

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No próximo 3 de dezembro lembra-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PCD), uma forma de ampliar a compreensão dos assuntos relativos à deficiência e, sobretudo, mobilizar para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar das pessoas. O assessoramento às PCD’s ampliou e se qualificou nos últimos anos, com vistas à sua inclusão social e atendimento às suas demandas. As Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) são importantes referências na realização deste trabalho e, diante disso, a Emater/RS-Ascar procura contribuir através de seus serviços para que projetos sejam realizados em 40 instituições do Estado.

 

Na região de Santa Rosa, há um trabalho continuado realizado pela Emater/RS-Ascar em conjunto com as Apaes de Boa Vista do Buricá, Santo Antônio das Missões e Tucunduva. São promovidas, principalmente, ações de assistência educacional na área de segurança alimentar, saúde, saneamento e economia doméstica voltadas a pessoas com deficiências.

 

As ações socioassistenciais oferecidas gratuitamente aos usuários e seus familiares são viabilizadas em parceria também com administrações municipais e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Tem-se a clareza também da importância de promover a geração de renda e qualidade de vida destas famílias, com orientações em relação à produção de alimentos, alternativas sustentáveis de produção e boas práticas de fabricação e aproveitamento integral dos produtos por eles produzidos, fazendo com que haja agregação de valor e renda, principalmente ampliação do seu nível de autonomia. Busca-se ainda, promover a integração das famílias em vulnerabilidade social da área rural ao mercado de trabalho e também auxiliar no acesso a mercados para comercialização dos produtos por elas produzidos.

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Emater/RS-Ascar celebra Dia Nacional da Extensão Rural

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Presente em todos os municípios gaúchos, Instituição oficial de Aters comemora avanços no rural gaúcho.

 

Para comemorar o Dia Nacional da Extensão Rural e o Dia do Extensionista, celebrados em 06 de dezembro, a Emater/RS-Ascar vai realizar uma série de atividades em todo o Estado. Além de uma live para os extensionistas, com a presença do presidente da Emater/RS, Edmilson Pelizari, e da Prosa do Saber Extensionista, os escritórios da Instituição vão promover, durante o dia, encontros com as famílias de agricultores e demais públicos assistidos, bem como com representantes de entidades parceiras e com a imprensa.

O objetivo é avaliar e divulgar as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) prestadas pelos extensionistas na melhoria das condições de vida no meio rural, cujo propósito justifica a fundação, em 1948, da primeira Emater do Brasil, em Minas Gerais.

A segunda instituição de Extensão Rural, criada em 2 de junho de 1955, foi a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar), que, 22 anos depois,  em março de 1977, passou a atuar com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), igualmente uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, se tornando, a Emater/RS-Ascar, a Instituição oficial de Extensão Rural do RS, sendo referência no Brasil na prestação de serviços de Aters.

Sobre o serviço oficial de Extensão Rural para a agricultura familiar do RS, essa condição foi confirmada em 16 de julho de 2020, quando, a partir de parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e em conformidade com a Lei de Aters (14.245/13), foi alterado o regime jurídico de contratação da Emater/RS-Ascar pelo Governo do Estado, feito através da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

 

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