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Receita Federal já injetou R$ 23 bilhões na economia brasileira em 2020

A Receita Federal não só antecipou o pagamento do primeiro lote de restituições do imposto de renda para o mês de maio, antes mesmo do prazo final da entrega da Declaração, mas também reduziu o número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco).

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Nesse ano de 2020, quem entregou sua Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF e não havia restrições para a restituição, já a recebeu. O montante pago até setembro de 2020 foi de mais de R$ 23 bilhões, que entraram para a economia brasileira durante o período da pandemia, beneficiando quase 16 milhões de pessoas.

Sem dúvida, uma importante ação da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, que tanto tem afetado a situação financeira dos contribuintes.

Excepcionalmente, esse ano houve a prorrogação da entrega da DIRPF, cujo prazo passou de 30 de abril para 30 junho. Foram recebidas cerca de 32 milhões de declarações dentro do prazo. Como comparativo, em 2019, foram entregues 30,7 milhões de declarações no prazo.

Destaca-se que o cronograma dos lotes de restituição foi mantido, apesar dessa prorrogação do prazo de entrega da declaração. Assim, pela primeira vez, as restituições começaram a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações, já a partir de maio. Historicamente, o primeiro lote de restituições era pago no mês de junho.

Também houve a redução do número de lotes de 7 (sete) para 5 (cinco), com a conclusão em setembro do pagamento de todas as declarações de 2020 que não tinham apresentado inconsistências. O objetivo dessas medidas foi agilizar o pagamento das restituições.

O primeiro lote, pago em 29 de maio, teve valor de R$ 2 bilhões, e contemplou contribuintes com prioridade legal. O segundo lote, com pagamento em 30 de junho, teve valor de R$ 5,7 bilhões e contemplou as prioridades legais e mais alguns contribuintes não prioritários com declaração transmitida até 4 de março.

Os lotes de julho e agosto também tiveram valor de R$ 5,7 bilhões cada, explicitando a motivação da Receita Federal em concluir o pagamento das restituições do exercício 2020 até o lote de setembro, conforme cronograma definido.

O lote de setembro teve valor de R$ 4,37 bilhões, suficiente para pagar todas as restituições referentes a declarações transmitidas até o dia 15 de setembro, bem além do prazo de entrega que se encerrou em 30 de junho. Lembrando que são pagas apenas as restituições que não apresentem quaisquer inconsistências.

Na tabela a seguir, são apresentados os dados dos lotes regulares do IRPF 2020, onde se observa que em 5 (cinco) lotes foram pagas restituições a quase 16 milhões de contribuintes, com valor total de R$ 23,47 bilhões.

No ano de 2019, por sua vez, até o mês de setembro, haviam sido pagos apenas 4 (quatro) lotes, contemplando cerca de 11,5 milhões contribuintes e totalizando o valor de R$ 17,4 bilhões.

Comparando-se os dois anos, pode-se observar que, em 2020, houve um crescimento de cerca de 38% na quantidade de contribuintes beneficiados e um crescimento de quase 35% no valor devolvido à sociedade. Esses percentuais representam um adicional de mais de R$ 6 bilhões devolvidos à sociedade e beneficiando mais 4,3 milhões de pessoas físicas nesse ano em relação ao ano passado.

A partir de outubro, serão pagas as restituições referentes aos lotes residuais do imposto de renda pessoa física.

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Monja Coen compartilha que enfrenta câncer de pele: “A situação piora antes de melhorar”

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Foto: Reprodução/Instagram
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A renomada líder budista e autora, Monja Coen, compartilhou em suas plataformas de mídia social que recebeu o diagnóstico de câncer de pele. Através de vídeos postados no Instagram, ela revelou estar passando por um tratamento de quimioterapia localizada.

“Estou aqui para atualizá-los sobre meu tratamento. Às vezes, piora antes de melhorar. Como vocês podem ver, está ficando um pouco pior, está se formando uma crosta. Brinquei dizendo que estou me transformando em um jacaré, porque essa crosta é bem dura”, compartilhou em um vídeo.

Monja Coen explicou que o tratamento consiste na aplicação de uma pomada na área da pele onde há suspeita de células cancerígenas. “Apenas para tranquilizá-los, o tratamento está funcionando. É assim mesmo, e está melhorando. Consultei o médico ontem e ela disse ‘parabéns’, então fiquem tranquilos”, acrescentou.

Ela também fez questão de ressaltar que tudo na vida tem um ciclo completo. “É importante lembrar que tudo tem um começo, meio e fim. Estou em um processo de cura… Às vezes, passamos por momentos difíceis, onde as coisas não são como gostaríamos. Podemos não estar na melhor saúde, financeiramente está difícil, os relacionamentos podem ser complicados, mas tudo passa por fases”, concluiu.

Fonte: G1
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Bolsonaro solicita a Moraes devolução de passaporte para viagem a Israel

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Foto: Reuters
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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada a devolução de seu passaporte, que foi apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal.

O pedido encaminhado ao Supremo busca a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. De acordo com os advogados, o ex-presidente recebeu recentemente um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda a autorização do Supremo.

Esta é a segunda vez que os advogados de Bolsonaro enviam um pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes. O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, por solicitação da Polícia Federal durante a Operação “Tempus Veritatis”, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu Bolsonaro de manter contato com outros investigados. Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Bolsonaro, anunciou que havia solicitado a devolução do documento a Moraes. Na ocasião, ele criticou a decisão como “absurda” e afirmou que Bolsonaro “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.

Alexandre de Moraes encaminhou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há uma data definida para isso.

Fonte: G1

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Cerca de 50% dos veículos do Rio Grande do Sul são isentos do IPVA

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Foto: Divulgação
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Dos veículos terrestres registrados no Rio Grande do Sul, cerca de 47,2% estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz) – um total de 3,6 milhões de veículos. A maioria desses veículos isentos é composta por aqueles fabricados há mais de 20 anos, conforme informações do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS). No estado, dos 7,66 milhões de veículos, 3,12 milhões (40,8%) estão nessa categoria.

A idade média da frota em circulação é de 19,5 anos, sendo que para automóveis essa média é de 16,8 anos, enquanto para caminhões e caminhões tratores é de 24,5 anos.

Além dos carros antigos, tratores, ciclomotores e veículos elétricos de força motriz estão isentos do IPVA. Também não pagam o imposto os Corpos Diplomáticos acreditados junto ao Governo Brasileiro, além de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas. De acordo com o Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram R$ 1,79 bilhão, o que equivale a 27% do potencial de arrecadação daquele ano.

Por outro lado, a taxa de inadimplência do IPVA no Rio Grande do Sul tem se mantido estável nos últimos cinco anos, em torno de 4% da frota tributável ao final de cada ciclo, que encerra em dezembro.

O prazo final para o pagamento antecipado do IPVA 2024 encerra nesta quinta-feira (28), último dia útil do mês, já que sexta-feira é feriado. Os proprietários de veículos que realizarem o pagamento ainda em março garantem descontos que podem chegar a 20,80%. Além do desconto pelo adiantamento de 1%, é possível obter reduções adicionais pelo programa Bom Motorista, que pode chegar a 15% para quem estiver há três anos sem cometer infrações de trânsito, e pelo Bom Cidadão, que pode oferecer até 5% para aqueles que possuírem, no mínimo, 150 notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 30 de outubro de 2023.

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do tributo via Pix devem gerar um novo QR Code todo mês para quitar a parcela. Para manter o parcelamento em dia, é necessário efetuar os pagamentos dentro dos prazos estipulados.

Para consultar o valor do IPVA ou gerar o QR Code, os proprietários podem acessar o site do IPVA RS ou utilizar o aplicativo disponível na App Store ou no Google Play. É fundamental ficar atento a possíveis golpes: antes de efetuar o pagamento, é importante verificar as informações do destinatário.

Fonte: GZH

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