Receita Estadual inicia nova etapa de operação para recuperar R$ 64 milhões em ICMS – Portal Plural
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Receita Estadual inicia nova etapa de operação para recuperar R$ 64 milhões em ICMS

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Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24/9) nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, têm indício de não recolhimento intencional do ICMS. São empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma por longos períodos. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros 17 municípios do interior.

Ao todo, a operação deflagrada tem como alvo 34 contribuintes dos setores de supermercados, metalmecânico, alimentos e materiais de limpeza, materiais de construção e móveis, autopeças, utilidades, vestuário, calçados, joias e brinquedos, dos quais 21 são indústrias, seis são atacadistas e sete, varejistas.

No total, somam dívidas não regularizadas de ICMS no valor de R$ 64 milhões, atuando nas cidades de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Estância Velha, Flores da Cunha, Garibaldi, Ivoti, Lajeado, Novo Hamburgo, Panambi, Passo Fundo, Poço das Antas, Porto Alegre, Santa Clara do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga e Vale Real.

De acordo com Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, também foram identificados diversos casos de recebimentos de valores de vendas por meio de outras pessoas jurídicas criadas com este fim específico. “Estamos atentos às empresas que emitem documentos fiscais por meio de um CNPJ, mas recebem os valores dos cartões, boletos ou demais formas de pagamento através de outras pessoas jurídicas”, destaca Edison.

A ação do fisco gaúcho mobiliza uma equipe de 22 auditores fiscais, sete técnicos tributários e conta com o apoio da Brigada Militar. O objetivo é, assim como nas edições anteriores, combater a concorrência desleal e garantir o correto pagamento do imposto devido por parte das empresas.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os danos ocasionados pelos devedores contumazes à coletividade e à concorrência são significativos. “Além de não efetuarem o pagamento do imposto corretamente, utilizam o dinheiro para autofinanciamento, expansão de atividades, concorrência desleal e acréscimo patrimonial, acabando por desregular o mercado e prejudicar os contribuintes que recolhem corretamente o imposto”, acrescenta.

Consequências

Os devedores contumazes alvo da operação estão sendo notificados para regularização dos débitos, sob pena de inclusão em Regime Especial de Fiscalização (REF), ficando obrigados a recolher o imposto no momento de saída do produto de seu estabelecimento, além de estarem sujeitos à fiscalização ininterrupta e à apresentação periódica de informações econômicas, financeiras e patrimoniais, entre outras medidas.

Além disso, havendo comprovação de dolo no não recolhimento do ICMS, a Receita Estadual juntará os elementos de prova e enviará Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público, bem como encaminhará os relatórios para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para adoção das medidas judiciais cabíveis na esfera cível.

As empresas optantes pelo Simples Nacional podem ainda ser excluídas do regime. As consequências podem ser ainda mais graves, visto que recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (RE 1.598.005/SC) definiu que o não recolhimento doloso do ICMS em operações próprias, devidamente declaradas ao fisco, configura crime contra a administração tributária.

Ainda, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), criado em agosto de 2018, a Receita Estadual, o Ministério Público (MP) e PGE vêm atuando de maneira integrada para garantir mais efetividade na recuperação dos recursos devidos ao Estado, com a responsabilização dos devedores.

Alguns exemplos foram operações nos setores de frigoríficos e de têxteis, que resultaram em denúncia crime contra 10 pessoas físicas e em ações cíveis contra 13 empresas. Diversos outros casos já foram identificados e estão sob investigação no âmbito do Cira.

A lista dos contribuintes que já foram enquadrados em REF, bem como os devedores inscritos em Dívida Ativa, podem ser consultados nos seguintes endereços:
https://www.sefaz.rs.gov.br/sat/REF-CON.aspx
https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_insc_div

Regularização

A emissão da Guia de Arrecadação (GA) para pagamento ou pedidos de parcelamento de dívidas, inclusive simulações, pode ser realizada diretamente na internet (e-CAC), no site da Receita Estadual.

Para os débitos inscritos como Dívida Ativa até 25/03/2015 os contribuintes podem utilizar o programa Compensa-RS, que permite o encontro de contas entre as dívidas das empresas e os precatórios devidos pelo Estado, conforme Lei 15.038/17, Decreto nº 53.974/18, IN RE nº 016/18 e Resolução PGE nº 133/18.

Clique aqui para mais informações sobre o programa Compensa-RS.

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Alecrim, o cão que espanta medo e depressão de crianças internadas

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Os cães são verdadeiros anjos e o Alecrim também é um fofo! Ele vem fazendo a alegria de crianças internadas em um hospital do Pará.
 
Além de alegrar o ambiente, a visita do cãozinho diminui o medo e a ansiedade dos pacientes durante o tratamento. E não somos nós que estamos dizendo!
 
“Fiquei muito alegre. Ele me abraçou e eu abracei ele. Queria levar para a minha casa”, disse o menino Gabriel Pereira, de 8 anos, que está há um mês internado por causa de uma queimadura.
 
Pet Terapia
 
O cãozinho está auxiliando crianças internadas no Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) em Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
 
Mais de 10 crianças, incluindo em tratamento por causa de queimaduras, receberam a visita do cão Alecrim em uma sessão de ‘Pet Terapia’.
 
O projeto teve início este mês no hospital que é referência no Pará em diferentes complexidades clínicas com atendimento pelo Sistema Único de Saúde. A primeira visita ocorreu na última semana.
 
Com esse novo formato de terapia, a ideia é tirar essas crianças e seus acompanhantes do ambiente da internação e usar esse elemento terapêutico para diminuir sentimentos como medo, ansiedade e até quadros depressivos”, afirmou a coordenadora do Escritório de Experiência do Paciente, Roberta Kelly.
 
Cãozinho preparado
 
Para esse tipo de trabalho, o animal precisa ser treinado e claro, com todas as vacinas em dia.
 
No caso do cão Alecrim, ele é integrante do Batalhão de Ação com Cães (BAC), da Polícia Militar, e foi treinado desde filhote para integração com crianças e idosos.
 
No hospital, ele obedece aos comandos em troca de petiscos entregues pelas crianças, que aproveitaram também para fazer carinho no Alecrim, que é uma mistura das raças golden retriever e border collie.
 
Que fofura e que projeto incrível! 
Fonte: SóNotíciaBoa
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Funcionário ganha presente mixuruca por 27 anos de trabalho e internautas indignados doam US$ 380 mil

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Um funcionário que trabalha há 27 anos no Burger King e nunca faltou no trabalho ganhou uma bolada de presente: US$ 380 mil – quase R$ 2 milhões. Mas não foi dos chefes, não! Foi de internautas indignados que decidiram ajudá-lo.
 
Tudo começou quando o norte-americano Kevin Ford, 54 anos, ganhou da chefia como forma de agradecimento um ingresso de cinema, um copo da Starbucks, doces e chocolate. Muito humilde, Kevin se emocionou com os presentes simples e agradeceu gravando um vídeo.
 
O que ele não esperava era a reação dos internautas, que consideraram o presente da empresa insignificante para tantos anos de lealdade e o ajudaram numa vaquinha virtual que arrecadou mais de US$ 380 mil.
 
“Sou grato por tudo, por todos os dias que acordo, posso ir trabalhar, ser um bom cidadão, ser um bom americano e apenas fazer minha parte”, disse o funcionário.
 
Como tudo aconteceu
 
Uma das filhas de Kevin Ford, Seryna, criou uma vaquinha no GoFundMe para homenagear a dedicação de seu pai em trabalhar duro para sustentar ela e seus irmãos, afirmando na campanha de doação que eles usariam a meta original de US$ 200 para que ele pudesse visitar seus netos. Há 4 anos que eles não se viam.
 
“Ele começou neste trabalho como pai solteiro, quando ganhou a minha custódia e a da minha irmã mais velha há 27 anos. Então, como nossa família cresceu e ele se casou novamente, ele continuou a trabalhar lá por causa do incrível seguro de saúde que era fornecido.”
 
Seryna escreveu que a família “de jeito nenhum” iria pedir dinheiro, “mas se alguém sentir vontade de abençoá-lo, ele adoraria visitar seus netos”. E deu certo!
 
Reencontro com os netos
 
Graças à solidariedade das pessoas, Kevin pode reencontrar as filhas e conhecer seus netos.
 
“É como um sonho que se tornou realidade”, disse.
 
E mais uma vez, Kevin agradeceu:“É impressionante, especialmente o apoio que estou recebendo todos os dias. É incrível”, comemorou.
 
Ah, não foi informado como a chefia dele ficou depois da reação dos internautas, com os presentinhos dados por 27 anos de trabalho.
 
Fonte: SóNotíciaBoa
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Brasil é o país com mais superdotados da América do Sul

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Nós já contamos aqui inúmeras histórias brasileiros considerados superdotados e, agora, um ranking só comprova que, quando o assunto é QI alto, o Brasil é líder na América do Sul.

E no ranking mundial, a nossa classificação também é considerável. Estamos na trigésima posição, com mais de 2 mil gênios.

Ao redor do mundo, os Estados Unidos ocupam a primeira colocação, com o registro de 52 mil pessoas de QI elevado. O segundo lugar fica com o Reino Unido, que tem 19 mil, seguido da Alemanha, com 16 mil

Brasileiros superinteligentes por estados

Hoje temos 2.090 membros na Associação Mensa Brasil. Essa é a entidade que reúne pessoas superinteligentes ou com altas capacidades intelectuais. Ela é a representante oficial da Mensa Internacional, organização que reúne pessoas com QI elevado.

A Mensa Brasil diz que São Paulo lidera o total de integrantes identificados no Brasil como superdotados. O cálculo da organização diz que já foram mapeadas 984 superinteligentes no estado.

No Rio de Janeiro, são 229 pessoas com inteligência muito acima da média, no Distrito Federal 135, Paraná, 134, Rio Grande do Sul, 94. Acre, Rondônia e Amapá não têm nenhum superinteligente mapeado ainda.

Maioria é jovem

Das pessoas identificadas pela entidade no Brasil, 70% têm entre 19 e 36 anos. Os integrantes entre 13 e 18 anos correspondem a 10%, se mantendo no mesmo patamar verificado para a faixa etária entre 37 e 45 anos. Apenas 5% dos superinteligentes possuem mais de 45 anos de idade.

“Cerca de 2% dos habitantes do Brasil podem apresentar sinais de altas habilidades, com um QI muito acima da média. Porém, ainda não há um mapeamento abrangente destes indivíduos”, disse Rodrigo Lopes Sauaia, presidente da Mensa Brasil.

Inteligência acima do comum

Um dos brasileiros que entra para esta estatística é o pequeno Filippo de Castro Morgado, de apenas 5 anos. Ele é um dos mais novos integrantes da Mensa.

E o menino é muito inteligente desde cedo. Com apenas dois anos ele já sabia ler e aos 3 anos se tornou bilíngue, autodidata, ou seja aprendeu sozinho! Olha que incrível.

Fonte: SóNotíciaBoa

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