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Quinze estados e DF aderem ao Programa das Escolas Cívico-Militares

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Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).

As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa. Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é uma das bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. “Agora está sendo implementado”.

O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.

“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, diz Weintraub.

Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Orçamento

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.

Escolha das escolas

Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.

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Ensino

Dom Bosco ativa Disciplina Projeto de Vida

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Com a realização de conversas em sala de aula, atividades, palestras e rodas de conversa, os alunos podem pensar sobre si e suas projeções futurasCom o objetivo de valorizar as vivências dos alunos, para que cada um deles possa refletir sobre seu papel social, desejos pessoais e sobre o impacto de suas escolhas, a disciplina Projeto de Vida do Colégio Salesiano Dom Bosco realiza diversas atividades. Com a promoção de palestras, rodas de conversa e momentos de reflexão, os estudantes podem esclarecer sobre objetivos e anseios pessoais. Ao longo de todo o ano, a escola irá convidar ex-alunos e profissionais de diferentes áreas para conversar com as turmas do Ensino Médio.De acordo com Bruna Hohm, professora da disciplina, “o Projeto de Vida considera os educandos como protagonistas de sua própria formação, como sujeitos integrais, que têm sonhos, expectativas, limitações e são capazes de decidirem o que querem e onde querem chegar para, então, idealizar e trilhar a jornada que os levará aos seus propósitos e contribuirá com sua escolha profissional”. Ao longo da disciplina, o estudante pode identificar suas potencialidades e dificuldades, tendo acompanhamento e suporte para desenvolver seus projetos com consciência crítica, criativa, autônoma e responsável.Para Maria Luiza Mallmann, aluna do Terceiro Ano do Ensino Médio, o Projeto de Vida é uma matéria que promove o autoconhecimento e faz refletir a respeito do futuro, servindo como um guia, baseando-se nas áreas de conhecimento que cada um mais se identifica. “A disciplina te mostra que a felicidade e plenitude vão além de conquistas profissionais, que tu precisa estabelecer objetivos e metas pessoais, que irão te motivar a ser alguém melhor e fazer com que tua vida valha a pena”. Como o Ensino Médio é uma fase de transição, amadurecimento e de decisões importantes, a disciplina Projeto de Vida tem um papel importante em guiar e orientar os estudantes.

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Destaque

Programa Papo de Responsa da Polícia Civil

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A Assessoria de Políticas para Mulheres de Santa Rosa, esteve representada nesta quinta-feira (17), no Programa Papo de Responsa da 10ª Região Policial. A roda de conversa aconteceu na E.M.E.F Pedro Speroni. Na oportunidade, foram trazidos diversos temas que impactam a vida da menina e da mulher.
Participaram do Programa, as profissionais: Solange Griza, Assessora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura e as Escrivãs da Polícia Civil, Rosana Lisik e Marcia Basso. Durante o dia foram desenvolvidos diálogos sobre as formas de violência. Também foi falado sobre os serviços e telefones disponíveis para as vítimas. Durante a ação, os participantes puderam tirar dúvidas e contribuir, o que gerou uma significativa troca de informações e conhecimentos. O Papo de Responsa atua na região de Santa Rosa desde 2016 e as instituições de ensino interessadas em agendar o recebimento do Programa, podem entrar em contato com a Polícia Civil, pelo telefone (55) 3513-6000.
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Destaque

Novo projeto para adequar salário dos professores ao piso nacional

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Diante do reajuste de 33,24% no piso nacional do magistério, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo do Estado precisará readequar o salário dos professores estaduais. O reajuste concedido no ano passado, de 32% sobre o subsídio, levou o piso dos professores gaúchos para 3.809,92, abaixo dos R$ 3.845,63 definidos pelo governo federal.

A decisão sobre como compensar a diferença deve ser tomada ao longo da semana pelo governador Eduardo Leite. No momento, a tendência é de que o governo envie um novo projeto à Assembleia incorporando o valor aplicado pelo Palácio do Planalto.

Com essa solução, o subsídio de todos os professores deve sofrer um pequeno reajuste, já que o novo plano de carreira aprovado em 2020 garante uma distância salarial mínima entre os diferentes níveis e classes da tabela remuneratória.

A alternativa seria pagar um completivo aos professores, o que teria impacto financeiro semelhante e abriria brecha para um eventual passivo judicial futuro.

Leite gostaria de eliminar do dicionário de seu governo a palavra “completivo”, usado desde 2009 para que nenhum professor recebesse menos do que o piso nacional do magistério, o que acabou achatando o plano de carreira. Com o novo plano, a promessa foi de respeitar a diferença entre um degrau e outro.

Na sexta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse que o tema será discutido pelo governo durante esta semana.

 — Ainda não fizemos esse debate porque aguardávamos a manifestação do presidente da República (a portaria foi assinada na sexta-feira). Vamos debater qual o melhor caminho, valorizando o que fizemos no ano passado  —  destacou Lemos.

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