Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário – Portal Plural
Connect with us

Geral

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Publicado

em



 

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

AGB
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Perereca “extinta” é redescoberta na Mata Atlântica após 50 anos

Publicado

em



Uma perereca da espécie Phrynomedusa appendiculata foi encontrada no Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (Penap), no município de Capão Bonito, em São Paulo. O animal, de uma linhagem rara, estava sob suspeita de extinção e foi avistado pela última vez há mais de 50 anos.

“Ficamos surpresos e muito empolgados ao notarmos que estávamos diante da espécie Phrynomedusa appendiculata, considerada até mesmo possivelmente extinta”, conta pesquisador Leandro Moraes, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Instituto de Biociências (IB) da USP.

Segundo os cientistas, esse reencontro é símbolo de esperança na busca por animais considerados extintos, além de alertar sobre a importância das pesquisas em campo e da preservação dos biomas brasileiros.

Rara, brasileira e colorida ​

Phrynomedusa appendiculata vive escondida, geralmente em locais mais elevados da mata, empoleirada nas árvores e arbustos.

Só que de tempos em tempos, esses anfíbios precisam deixar o alto das árvores e buscar poças permanentes para se reproduzirem. E, segundo Leandro, foi exatamente esse fator natural que facilitou o grupo a encontrar a perereca.

Na busca, os cientistas encontraram aproximadamente 15 animais da espécie. “Apesar de também termos feito buscas em diversos outros ambientes e localidades durante esse projeto, essa espécie somente foi registrada nesse único ponto”, conta Leandro.

Análise morfológica e genética

Uma das pererecas da ninhada foi coletada para passar por análises morfológicas e genéticas, na intenção de encontrar novas espécies que podem ter afinidades evolutivas. Hoje, o animal está no Museu de Zoologia da USP, sob os cuidados do time do pesquisador.

“Além disso, realizamos um trabalho de resgate histórico dos poucos relatos de encontros da espécie na natureza. Todo esse esforço nos levou a confirmação de que se tratava realmente da espécie desaparecida”, completa.

Mais preservação para a Mata Atlântica

Ainda segundo Leandro, a redescoberta da Phrynomedusa appendiculata traz um incentivo para a criação de leis para mais proteção da Mata Atlântica.

“Nós acreditamos que essa espécie rara e desconhecida traz um apelo ainda maior para a conservação e pode se tornar um símbolo para a preservação dos ambientes do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema e da Mata Atlântica como um todo”, concluiu Leandro.

Fonte:SóNotíciaBoa

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Enfermeira se confunde e aplica imunizante contra Covid-19 em bebê

Publicado

em



A menina de seis meses recebeu um frasco inteiro da vacina da Pfizer, o que equivale a seis doses do imunizante; o caso aconteceu no interior de SP (mais…)

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Pulsos de ondas de rádio vindos do espaço intrigam pesquisadores

Publicado

em



Encontrar sinais de radio vindos do espaço não é novidade para nenhum astrônomo. Mas quando Natasha Hurley-Walker apontou seu telescópio para a via láctea, ela encontrou sinais que a deixaram intrigada. (mais…)

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

PLURAL AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA
ME 33.399.955/0001-12

© 2021 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


You cannot copy content of this page
×

Entre em contato

×