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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.
O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.
Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.
Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.
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Funcionário ganha presente mixuruca por 27 anos de trabalho e internautas indignados doam US$ 380 mil
Nós já contamos aqui inúmeras histórias brasileiros considerados superdotados e, agora, um ranking só comprova que, quando o assunto é QI alto, o Brasil é líder na América do Sul.
E no ranking mundial, a nossa classificação também é considerável. Estamos na trigésima posição, com mais de 2 mil gênios.
Ao redor do mundo, os Estados Unidos ocupam a primeira colocação, com o registro de 52 mil pessoas de QI elevado. O segundo lugar fica com o Reino Unido, que tem 19 mil, seguido da Alemanha, com 16 mil
Brasileiros superinteligentes por estados
Hoje temos 2.090 membros na Associação Mensa Brasil. Essa é a entidade que reúne pessoas superinteligentes ou com altas capacidades intelectuais. Ela é a representante oficial da Mensa Internacional, organização que reúne pessoas com QI elevado.
A Mensa Brasil diz que São Paulo lidera o total de integrantes identificados no Brasil como superdotados. O cálculo da organização diz que já foram mapeadas 984 superinteligentes no estado.
No Rio de Janeiro, são 229 pessoas com inteligência muito acima da média, no Distrito Federal 135, Paraná, 134, Rio Grande do Sul, 94. Acre, Rondônia e Amapá não têm nenhum superinteligente mapeado ainda.
Maioria é jovem
Das pessoas identificadas pela entidade no Brasil, 70% têm entre 19 e 36 anos. Os integrantes entre 13 e 18 anos correspondem a 10%, se mantendo no mesmo patamar verificado para a faixa etária entre 37 e 45 anos. Apenas 5% dos superinteligentes possuem mais de 45 anos de idade.
“Cerca de 2% dos habitantes do Brasil podem apresentar sinais de altas habilidades, com um QI muito acima da média. Porém, ainda não há um mapeamento abrangente destes indivíduos”, disse Rodrigo Lopes Sauaia, presidente da Mensa Brasil.
Inteligência acima do comum
Um dos brasileiros que entra para esta estatística é o pequeno Filippo de Castro Morgado, de apenas 5 anos. Ele é um dos mais novos integrantes da Mensa.
E o menino é muito inteligente desde cedo. Com apenas dois anos ele já sabia ler e aos 3 anos se tornou bilíngue, autodidata, ou seja aprendeu sozinho! Olha que incrível.
Fonte: SóNotíciaBoa
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