Província argentina mantém 18 mil pessoas confinadas sem distanciamento, água e comida - Portal Plural
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Província argentina mantém 18 mil pessoas confinadas sem distanciamento, água e comida

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Atualmente, há 18.800 moradores mantidos em ginásios, escolas e hotéis, que sofrem com a falta de água, comida e acesso a higiene e não recebem acompanhamento médico.

 

 

Os locais, trancados e vigiados pela polícia, estão lotados, o que impede que sejam cumpridas as medidas de distanciamento social.

Os testes para o diagnóstico de Covid-19 demoram dias para serem realizados e os resultados são entregues apenas oralmente, sem laudos. Também é assim, sem apresentar documentos oficiais, que as autoridades comunicam as pessoas sobre quantos dias elas devem permanecer no local -há relatos de moradores que estão há mais de um mês de quarentena.

Nas fronteiras da província, há mais de 7.500 moradores acampados de maneira precária, alguns tentando voltar para casa desde março.

Muitos deles têm os documentos necessários e, ainda assim, não conseguem entrar no território. Outros não têm dinheiro para pagar o exame de PCR. Assim, acabam ficando nos acampamentos, onde também falta comida e água -entidades de direitos humanos têm distribuído doações nesses locais.

Acusações de violações de direitos humanos vêm se acumulando, e a Anistia Internacional divulgou um comunicado afirmando que as medidas sanitárias do governo de Formosa excedem as normas de um Estado de Direito e violam os direitos humanos. A organização pede uma intervenção do governo nacional.

No dia 11 de outubro, Mauro Rubén Ledesma, 23, foi encontrado morto por um pescador no rio Bermejo, na fronteira entre Formosa e a vizinha Chaco. O rapaz havia pedido a permissão especial de voltar para casa, onde estão sua filha de 2 anos e sua mulher, mas ela foi recusada. Por meses, ficou esperando a oportunidade de cruzar a fronteira, até que se desesperou e tentou entrar na província ilegalmente, a nado.

No começo deste mês, Zunilda Gómez, grávida, o marido e seus três filhos foram retirados de casa, na cidade de Clorinda, e levados pela polícia a um centro de isolamento sanitário.

Eles fizeram o teste, e o resultado deu negativo. Ainda assim, ficaram isolados mais de dez dias em um quarto sem água ou limpeza e com poucas visitas de um médico. Zunilda perdeu o bebê.

As duas histórias são parte de uma série de depoimentos colhidos por advogados e políticos locais, que pretendem levar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A Igreja Católica também se pronunciou, repudiando os métodos usados em Formosa. Jornalistas estrangeiros ou de outras províncias da Argentina não podem entrar na região, mesmo com as permissões de trânsito emitidas pelo governo nacional e que, em teoria, valem para todo o país.

Na semana passada, a vereadora e advogada Gabriela Neme foi detida ao visitar vários centros de isolamento pedindo a liberação de pessoas que já estavam havia mais de um mês nesses locais com testes negativos ou sem sintomas da doença -neste caso, para cumprir a quarentena em casa.

“O ambiente é tão insalubre para todos que está levando a contágios pessoas que não tinham o vírus”, afirmou ela à reportagem.

Ela foi presa diante de câmeras de TV e solta horas depois, mas responderá a um processo. “Estou com hematomas e machucados já documentados, também entrarei com uma ação contra o Estado”, disse.

Para o senador Luis Naidenoff, o que está sendo feito em Formosa é uma demonstração de poder que não tem a ver com a saúde. “É um abuso de autoridade. Temos vários exemplos de outras medidas de quarentena, na Argentina e em outros países, em que é possível cumprir com os protocolos, evitar aglomerações, manter distância social e higiene sem causar esse sofrimento ou abusos de direitos humanos”, afirmou.

Formosa é governada desde 1995 por Gildo Insfrán, filiado ao Partido Justicialista (a sigla peronista), que comanda a província como um caudilho -a legislação regional permite a reeleição indefinida.

De acordo com os dados oficiais, 41,6% dos 630 mil habitantes de Formosa viviam abaixo da linha da pobreza em 2019, segundo pior resultado em todo o país e acima da média nacional, de 35,4% -no Brasil, o índice fica em 24,7%, aponta o IBGE. No IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a região é a lanterna no ranking argentino.

Mais de 80% da população tem empregos vinculados ao poder público e praticamente não há oposição. Mesmo com acusações de vínculo com o contrabando (a província faz fronteira com o Paraguai) e de desvio de verbas federais, Insfrán é blindado pelo peronismo -movimento político que tem entre seus principais integrantes o presidente Alberto Fernández e sua vice, Cristina Kirchner.

Naidenoff, que pertence ao partido de oposição União Cívica Radical, afirma que “Insfrán se apoia numa das práticas mais antigas de poder na América Latina, o clientelismo e o medo. Ninguém se levanta contra ele porque aqui não há Estado de Direito. A Justiça da província está em suas mãos, o cidadão não tem proteção, não tem uma Justiça a quem recorrer e teme seu poder”.

Em resposta às críticas sobre as medidas para tentar conter o coronavírus, Insfrán responde diz que “nosso objetivo é salvar vidas” e cita dez mortos por conta da doença -o número, sobre o qual pairam dúvidas por falta de comprovação, é o menor do país. “Vocês pensam que para nós é agradável tomar essas medidas? Claro que não.”

Insfrán diz que os ataques contra ele por conta das medidas sanitárias são “uma perseguição política porque este é um ano eleitoral”, afirmou, referindo-se às eleições legislativas de outubro.

 

VACINAÇÃO

Nesta quinta-feira (28), devem chegar ao país 5 milhões de novas doses de vacina vindas da Rússia. Até agora, já receberam as duas doses da Sputnik V 200 mil argentinos que trabalham na área da saúde em todas as províncias do país.

Agora, o governo prepara o início da vacinação da população em geral, começando pelos idosos e pela população em risco.

A Argentina também fechou um acordo com a vacina de Oxford/AstraZeneca, prevista para chegar em março. E há negociações ainda em aberto com a Pfizer, a Sinovac e a Sinopharm, além da Moderna.

A Argentina, que tem 44,45 milhões de habitantes, já registrou quase 1,9 milhão de infecções e 47 mil mortes pela doença, segundo a universidade Johns Hopkins.

 

 

FONTE: Noticias ao Minuto

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Justiça determina que governo Trump recontrate dezenas de milhares de funcionários

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Dois juízes dos Estados Unidos ordenaram que agências federais reintegrassem dezenas de milhares de trabalhadores em estágio probatório que foram demitidos em 19 agências como parte da iniciativa de enxugamento do governo do presidente Donald Trump.

Um dos juízes, James Bredar, do Tribunal Distrital dos EUA em Maryland, também restringiu temporariamente o governo de realizar quaisquer “reduções de força de trabalho” planejadas nas 18 agências afetadas por sua ordem. Isso inclui um corte planejado que o Departamento de Educação anunciou esta semana, que o deixaria com cerca de metade da equipe que tinha quando Trump assumiu o cargo.

Juntas, as decisões formaram um amplo, ainda que temporário, alívio para funcionários em grande parte do governo, incluindo grandes agências como os Departamentos de Defesa, Tesouro, Assuntos de Veteranos e Interior. E elas representaram a mais significativa resistência judicial até agora contra os esforços de Trump e Elon Musk para cortar a força de trabalho federal.

A ordem do juiz Bredar, na quinta-feira à noite (13), seguiu uma semelhante no início do dia do juiz William H. Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia. O juiz Alsup concluiu que a demissão de trabalhadores em estágio probatório pelo governo Trump foi essencialmente feita ilegalmente por decreto do Gabinete de Gestão de Pessoal, o braço de recursos humanos do governo. Somente as próprias agências têm amplos poderes de contratação e demissão, disse Alsup.

O juiz da Califórnia ordenou que o Tesouro e os Departamentos de Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia e Interior cumprissem sua ordem e se oferecessem para reintegrar quaisquer funcionários em estágio probatório que tivessem sido indevidamente demitidos. Alsup acrescentou que estava aberto a expandir sua decisão mais tarde para aplicar a outras agências onde a extensão dos danos não tivesse sido tão completamente documentada.

A decisão do juiz Bredar, em um processo aberto há uma semana por 19 procuradores-gerais estaduais, também se aplicava a todas essas agências, exceto o Departamento de Defesa, junto com outras 13. Embora ele tenha ordenado que os trabalhadores em estágio probatório fossem reintegrados, ele disse que isso poderia incluir licença administrativa remunerada.

 

Alegação “frívola”

Nenhuma das ordens foi uma decisão final no caso. A decisão do juiz Alsup foi uma liminar (provisória), com a intenção de permanecer em vigor enquanto o caso é julgado e uma decisão final é proferida. A decisão do juiz Bredar é ainda mais curta, apenas uma medida de duas semanas com o objetivo de pausar quaisquer cortes mais drásticos nessas agências enquanto o processo se desenrola.

O juiz Bredar disse em sua longa decisão que a alegação do governo de que as demissões dos funcionários em estágio probatório foram por justa causa, e não uma demissão em massa, “beira o frívolo”. O juiz Alsup, em uma audiência na quinta-feira anterior, concluiu praticamente o mesmo e deixou claro que achava que a maneira como o governo Trump demitiu os trabalhadores em estágio probatório era uma “farsa”.

Nesse caso, os sindicatos de funcionários federais contestaram a legalidade de como essas agências haviam demitido trabalhadores em estágio probatório. Os sindicatos, argumentando que esses trabalhadores haviam sido envolvidos em um esforço maior de Trump e Musk, que lidera a iniciativa conhecida como Departamento de Eficiência Governamental, para devastar arbitrariamente o governo federal e desmoralizar seus funcionários, estavam buscando uma liminar.

 

Fonte: O Sul.

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Papa Francisco completa um mês de internação; entenda quadro de saúde

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O papa Francisco passou mais uma noite tranquila, segundo informou a Santa Sé sobre o estado de saúde do pontífice nesta sexta-feira (14). O argentino de 88 anos foi levado em 14 de fevereiro ao Hospital Gemelli, em Roma para tratar de uma pneumonia bilateral e completa agora um mês de internação.

Na tarde dessa quinta-feira (13), a equipe médica levou um bolo com velas ao quarto do papa para comemorar o 12º aniversário de sua eleição. Jorge Mario Bergoglio foi eleito na quinta votação do conclave de 2013, convocado após a renúncia do papa Bento XVI.

Também à tarde, ele participou dos exercícios espirituais para a Cúria Romana em conexão de vídeo com a Sala Paulo VI.

Em seguida, Francisco retomou a terapia respiratória. “Francisco continua alternando a ventilação mecânica não invasiva à noite com oxigenação de alto fluxo com cânulas nasais usadas durante o dia”, disse, na quinta-feira, o Vaticano.

No mesmo dia, também foram entregues ao pontífice centenas de mensagens de crianças e jovens enviadas ao Vaticano por escolas, associações e instituições religiosas.

 

Fonte: O Sul.

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Justiça dos Estados Unidos decide devolver para o Brasil esmeralda de 380 kg descoberta na Bahia

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Foto: Andrew Spielberger/AP
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Após anos de disputa judicial, a Justiça dos Estados Unidos atendeu, na quinta-feira (21), ao pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia. A pedra, encontrada em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, pesa cerca de 380 kg e é considerada um tesouro nacional. A esmeralda foi retirada ilegalmente do Brasil e comercializada nos EUA, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU).

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra foi extraída e exportada de maneira ilícita. Walton determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até 6 de dezembro.

Ainda há possibilidade de recurso, o que pode resultar na suspensão temporária da repatriação até nova decisão judicial americana. Atualmente, a esmeralda está sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, que destacou a importância cultural da Esmeralda Bahia. “Mais do que um bem patrimonial, ela é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, afirmou Messias.

A pedra foi retirada do Brasil sem autorização e enviada aos EUA com documentos falsificados, conforme alegado pela AGU. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas condenou dois empresários pelo envio ilegal da esmeralda aos EUA, além de determinar que a União fizesse jus à posse da pedra.

A ação para repatriar a esmeralda teve início com um pedido de cooperação jurídica internacional da AGU e do Ministério Público Federal (MPF), transmitido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e também contou com o apoio do Departamento de Justiça dos EUA. Desde 2015, a AGU tem trabalhado para garantir o cumprimento da decisão judicial que ordena a devolução da pedra ao Brasil.

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