Proprietários de veículos alagados podem requerer reembolso parcial do IPVA
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Proprietários de veículos alagados podem requerer reembolso parcial do IPVA

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Foto: Divulgação

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Aqueles que perderam seus veículos durante as inundações podem recuperar parte do valor pago no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do processo conhecido como repetição de indébito.

A restituição do imposto é realizada de forma proporcional ao período do ano de 2024 em que o proprietário não teve posse do veículo. No entanto, o valor referente aos meses anteriores não será reembolsado.

Para usufruir desse benefício, o proprietário deve solicitar a baixa do veículo por perda total junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS). Caso o IPVA tenha sido parcelado, os pagamentos devem ser efetuados enquanto o processo estiver em andamento. Somente após a conclusão da baixa do veículo, o pedido de restituição do pagamento do IPVA já realizado pode ser solicitado à Receita Estadual.

O imposto deixará de ser cobrado apenas a partir do momento em que o contribuinte cessar a posse do veículo, sendo necessário fornecer os dados de uma conta corrente para o depósito do reembolso.

Vale ressaltar que esse procedimento não é novo e já existia antes das inundações, podendo ser solicitado em casos de perda total do veículo, furto ou roubo.

Para os proprietários que optaram pelo parcelamento do IPVA e têm pagamentos pendentes de abril e maio, é necessário quitar o saldo restante até 28 de junho. Os valores podem ser quitados por meio do aplicativo IPVA RS, do site do IPVA ou em instituições bancárias como Banrisul, lotéricas da Caixa Econômica Federal, cooperativas Sicredi e Sicoob, além dos bancos Banco do Brasil e Bradesco. O pagamento do IPVA RS também está disponível por Pix em mais de 760 instituições.

Fonte: GZH

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Prefeitura apresenta calendário de ações para o turismo em 2025

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A Prefeitura de Santa Rosa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, apresentou na noite desta terça-feira (25), o calendário de ações para o turismo em 2025. O evento aconteceu no sítio JEK, com a presença de proprietários de empreendimentos turísticos, representantes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), de feiras que acontecem na cidade e de outras entidades que, desde 2023, colaboram para o desenvolvimento do setor, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Turismo.

Na oportunidade, foram divulgados todos os eventos de formação e capacitação previstos para o setor turístico ao longo do ano. A iniciativa busca fortalecer o turismo local e incentivar a qualificação dos profissionais da área. Durante o evento, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Tecnologia, Odaylson Eder, destacou a importância da parceria entre o poder público e a iniciativa privada, agradecendo o empenho de todos os envolvidos, “Essas ações são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do município, consolidando Santa Rosa como um destino turístico de referência na região. Com o apoio de todos os envolvidos, conseguimos criar um ambiente favorável para o crescimento do setor e para a atração de mais visitantes”.

Odaylson também apresentou grandes obras que prometem impactar positivamente o turismo local, como a revitalização da Estação Férrea e a instalação do espaço gastronômico Estação 31. Outro destaque foi o novo Centro de Eventos, planejado para comportar mais de 3 mil pessoas sentadas, ampliando a capacidade de realização de grandes eventos no município. Além disso, foi destacado o compromisso do Governo Municipal em fomentar o setor cada vez mais. Neste ano, o município inicia o terceiro ano de consultoria com o SEBRAE e também foi selecionado para receber consultoria especializada do SENAR, com o objetivo de potencializar ainda mais as ações turísticas em Santa Rosa. A expectativa é que, com a continuidade das capacitações e os investimentos previstos, o turismo se consolide como uma referência regional, atraindo mais visitantes e fortalecendo a economia local.

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EMEIs do Bairro Cruzeiro realizam a 3ª Caminhada pela Paz

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Na noite desta terça-feira (25), cinco Escolas Municipais de Educação Infantil do Bairro Cruzeiro, promoveram a 3ª edição da Caminhada pela Paz. O evento reuniu aproximadamente 400 pessoas, incluindo servidores, crianças e suas famílias, com o apoio da Secretaria de Educação e Cultura e da Brigada Militar. A ação que acontece há três anos foi organizada pelas EMEIS: Criança Esperança, Mundo Encantado, Caminhos do Saber, Criança Feliz e Amor Perfeito.

Este ano, dentro do mês dedicado às mulheres, o evento teve como tema central a violência contra a mulher, chamando a atenção para a importância da construção da paz dentro do ambiente familiar. Em 2024, a cada 17 horas, uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil, o que torna essencial o debate e a ação para mudar esse cenário, especialmente por meio da educação. A Secretária de Educação e Cultura, Josyane Heck, participou da caminhada e enfatizou a importância de ações como essa, “É fundamental que todos se unam para promover a paz e a igualdade de respeito. Estamos trabalhando para educar as futuras gerações, garantindo um ambiente mais seguro e respeitoso para todos”.

A Gerente Pedagógica das EMEIs, Maristela Noschang Schulz, também prestigiou o evento, que foi destacado pela presença das famílias e a confecção de cartazes e faixas com mensagens sobre a paz. A diretora da EMEI Criança Esperança, Kátia Peroty, explicou o objetivo da caminhada, “Como o evento é promovido pelas escolas, sendo que 95% de nosso corpo docente é composto por mulheres, e com o público majoritariamente formado por crianças cujas mães são, em sua maioria, as responsáveis, decidimos destacar a busca pela paz em relação às mulheres na nossa sociedade. Queremos sensibilizar todos para esse tema tão urgente e necessário, especialmente em um momento como a Páscoa, que simboliza a renovação e a fraternidade”.

As escolas da Rede Municipal Ensino, ao longo de todo o ano, organizam e promovem ações com este tema, com foco em aproximar as famílias da escola e incluir na rotina, atitudes que fortaleçam o respeito mútuo e as boas práticas em sociedade.

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Governo Trump destaca Brasil como exemplo de segurança eleitoral

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O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez elogios ao sistema eleitoral brasileiro, no site da Casa branca. Foi destacado que o país adota medidas de segurança mais rígidas do que as adotadas pelos EUA. No relatório, divulgado nesta terça-feira (25/3), o Brasil foi citado como exemplo juntamente com a Índia por exigir identificação biométrica dos eleitores.

Enquanto os brasileiros precisam ter o título de eleitor regularizado e, em muitos casos, cadastrar a biometria para prosseguir com a votação, em vários estados americanos é necessário que a pessoa somente se declare ser cidadã para votar.

 

“Índia e Brasil estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania”, apontou o documento.

 

Para a gestão do republicano, esse método impede problemas como os enfrentados nos Estados Unidos, onde cada estado tem regras próprias de apuração. “Isso reduz substancialmente o número de disputas em comparação com a colcha de retalhos americana de métodos de votação”, afirmou o texto.

Além disso, o documento também criticou a votação pelo correio nos EUA, apontando que países como Dinamarca e Suécia só permitem esse tipo de voto em casos específicos e não aceitam cédulas que chegam depois do dia da eleição.

 

“Muitas eleições americanas agora apresentam votação em massa pelo correio, com muitas autoridades aceitando cédulas sem carimbo postal ou aquelas recebidas bem depois do dia da eleição”, diz o relatório.

 

Entenda o sistema eleitoral americano

Durante as eleições americanas, os eleitores são orientados a apresentar uma identificação para confirmar seu nome no cadastro eleitoral. Após essa verificação, o eleitor recebe uma cédula para registrar sua escolha.

Existem duas opções para os americanos confirmarem o voto, sendo elas:

  • Pegar uma fila, preencher manualmente a cédula e depositá-la em uma urna.
  • Utilizar um equipamento que insere os dados na cédula automaticamente. O aparelho apenas preenche a cédula e o último passo do eleitor é colocar o papel na urna.

No país norte-americano, os candidatos não são eleitos pela quantidade de votos que recebem, mas, sim, pelo número de delegados que vencem, e os votos não são feitos para cada um dos candidatos e, sim, para os representantes dos partidos, os chamados delegados.

 

Fonte: Metrópoles.

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