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Pronaf Habitação viabiliza construção de moradias no meio rural

Pável Bauken

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Produtores da região de Santa Rosa encontraram no Pronaf Habitação Rural uma forma de concretizar o sonho da construção ou reforma de sua casa no meio rural. Pela primeira vez, o Plano Safra do Governo Federal, em seu ano agrícola 2019-2020, teve verbas para construção de casas rurais. Em todo o país foram destinados R$ 500 milhões para financiar a construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores brasileiros, pleito antigo do setor rural. Somente na região que abrange a Fronteira Noroeste e Missões, a Emater/RS-Ascar, parceira da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), elaborou 161 projetos de moradias através do Pronaf Habitação, entre o dia 1º de julho de 2019 e o dia 11 de maio de 2020, somando-se um total de mais de R$ 6,2 milhões. Cada produtor pode acessar até R$ 50 mil, com prazo de até dez anos para pagar e juros de 4,6% ao ano.

Um dos sonhos concretizados é o da família de Delmar Schmitt, de Porto Vera Cruz. Sua filha Adriana, o genro Maikel Segat e a neta Emanuelly, de sete anos, terão a oportunidade de seguir a sucessão no meio rural, com a construção da casa localizada em Lajeado Cafundó. “Decidimos ficar na área rural pelo estilo de vida mais sossegado e ter a opção de plantar e criar animais para consumo, sabendo assim a origem do produto consumido”, comenta Maikel.

A Emater/RS-Ascar possui uma relação com a família através do assessoramento na produção de alimentos e no acesso ao crédito rural, sendo que o extensionista Eliton Horn elaborou o projeto de crédito para o Pronaf Habitação em outubro de 2019.  “A Emater também atua como correspondente bancário, do Banco do Brasil, o Coban, por meio do qual agiliza o processo de liberação dos recursos, sendo que o cadastramento da proposta de crédito no sistema do banco é feito pelo Escritório Municipal, evitando despesas de deslocamento até a agência bancária”, explica Horn. A família também contou com o apoio da Prefeitura, que realizou a terraplanagem do local onde foi construída a moradia.

O extensionista explica ainda que, em um primeiro momento, o produtor interessado em acessar o programa deve, na Emater/RS-Ascar, elaborar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), caso não possua. Munido da documentação, deve procurar o agente financeiro para solicitar o acesso ao Pronaf Habitação Rural e, após aprovação, o agente encaminha a autorização para a Emater/RS-Ascar elaborar o projeto de crédito.

Com a liberação do crédito, as obras passaram a ser executadas em janeiro e no mês de maio a família pode se mudar. Alguns poucos ajustes ainda restam a ser finalizados, mas com a casa nova, Maikel e Adriana já fazem planos para o futuro em família. “Queremos ficar no meio rural, afinal temos raízes aqui, temos meu pai e meu sogro que são agricultores e hoje já aposentados, mas na ativa. Eu e minha família queremos apoiá-los, cuidar deles, ou seja, ficar por perto”, relata Maikel.

Um dos próximos passos é o ajardinamento, paisagismo e implantação da horta e pomar caseiros nos arredores da moradia. Para isso, a Emater/RS-Ascar oferece assessoramento no planejamento.

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OMS diz que ‘aposta mais segura’ é renunciar às festas de Natal e ano-novo

Reporter Cidades

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Tolga Akmen/AFP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta segunda-feira, 23, que a “aposta mais segura” para algumas famílias será não realizar reuniões familiares neste Natal e ano-novo para impedir a disseminação do coronavírus. Festas de Ano Novo, com aglomeração, também não são recomendadas.

Na semana passada, o Brasil chegou a mais de 6 milhões de casos de infecção por coronavírus e países da Europa vivem uma segunda onda. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a OMS saudou os esforços da Universidade de Oxford e do laboratório AstraZeneca “para tornar a vacina acessível e fácil de armazenar”.

Em uma reunião virtual em Genebra, a líder técnica da OMS, Maria Van Kerkhove, para a covid-19 disse que “em algumas situações, a difícil decisão de não ter uma reunião familiar é a aposta mais segura”. Mais cedo, a cientista-chefe da organização Soumya Swaminathan afirmou que as notícias sobre os resultados da vacina para covid-19 da Universidade de Oxford e do laboratório britânico AstraZeneca são “encorajadoras e esperamos ver os dados, como fazemos com outros resultados promissores das últimas semanas”.

A AstraZeneca informou nesta segunda-feira que sua vacina para covid-19 pode ser cerca de 90% eficaz, dando à luta mundial contra a pandemia global uma nova arma, mais barata de produzir, mais fácil de distribuir e mais rápida de expandir do que suas rivais.

Estadão

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Geral

Porta dos Fundos é acusado de machismo por vídeo de vereadora eleita em Curitiba

Reporter Cidades

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A produtora Porta dos Fundos está sendo acusada de machismo, inclusive por parlamentares federais, pela publicação de vídeo em que uma personagem chamada Yollanda Ramos afirma que se elegeu a vereadora mais votada de Curitiba (PR) pelo Novo após ter, ela mesma, vazado fotos íntimas suas na internet.

O cargo postulado, a cidade, o recorde de votação e o partido anunciados no vídeo são os mesmos da vereadora eleita Indiara Barbosa. Neste domingo, 22, mesma data de publicação do esquete, Indiara afirmou em sua conta no Twitter que a personagem “certamente” não a representa. “É uma pena que o @portadosfundos associe o sucesso de uma mulher a alguma conotação sexual. Temos muito trabalho para mudar essa cultura retrógrada”, lamentou.

Por volta do meio-dia desta segunda-feira, 23, a produtora respondeu à mensagem publicada por Indiara: “Essa personagem de fato não é você. Yollanda é uma criação de ficção e humor que existe há 9 anos e, dentro do seu universo, explora sua sexualidade livremente. O Porta acredita que o Brasil precisa de mais mulheres em cargos públicos. Parabéns pela vitória!”

Diversos parlamentares manifestaram solidariedade a Indiara e reforçaram acusações de machismo à produtora, entre eles a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). “Uma das coisas mais suprapartidárias que existem no Brasil é o machismo. Seja você de esquerda ou direita, não há graça nenhuma em uma piada que insinua que uma mulher só foi eleita usando seu corpo”, escreveu

Para o líder do Novo na Câmara dos Deputados, Paulo Ganime (SP), o Porta dos Fundos não conhece a vereadora eleita, o partido ou a luta das mulheres na política. “Mas viva a liberdade de expressão. Assim, a gente vê quem é quem”, completou. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ironizou o vídeo como um exemplo do que ele chamou de “machismo do bem”.

O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo-RS) sustentou que, para um grupo de pessoas que ele classificou como “essa turma”, mulheres na política mereceriam respeito apenas se defendessem ideias de esquerda. O deputado estadual Arthur do Val (Patriota-SP), que foi candidato a prefeito de São Paulo (SP), seguiu a mesma linha, ao insinuar que haveria maior comoção se o canal produzisse um vídeo que pudesse ser à candidata Manuela DÁvila (PCdoB), que disputa o segundo turno da eleição em Porto Alegre (RS).

Por Nicholas Shores

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Geral

Em votação unânime, Supremo manda governo divulgar dados integrais da pandemia

Pável Bauken

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que o governo federal deve divulgar diariamente os dados epidemiológicos integrais sobre a covid-19 nos moldes iniciais adotados pelo Ministério da Saúde. Em junho, a pasta passou a restringir as informações na página online que mantém para comunicar a evolução da doença, mas voltou atrás após liminar do ministro Alexandre de Moraes.

A votação foi feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, e chegou ao fim na última sexta-feira, 20. Os ministros julgaram pedidos enviados por bancadas de oposição ao governo cobrando transparência na divulgação dos dados do novo coronavírus.

Na ocasião, parlamentares da Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL entraram com ações exigindo o detalhamento dos números de casos, óbitos e pacientes recuperados. As siglas argumentavam que o governo tentava privar o acesso da população aos dados sobre a pandemia ‘justamente no momento em que se registram seguidos recordes diários de confirmação de óbitos’.

O relator, Alexandre de Moraes, abriu os votos e se manifestou novamente pela concessão dos pedidos. Para o ministro, o fornecimento de todas as informações necessárias para o planejamento e combate à pandemia é obrigação do governo.

“A Constituição consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a Sociedade”, observou o ministro em seu voto. “A presente hipótese não caracteriza qualquer excepcionalidade às necessárias publicidade e transparência”, completou.

Ainda segundo Moraes, as alterações feitas pelo Ministério da Saúde no formato e conteúdo da divulgação dos dados relacionados à pandemia ‘obscurecem’ dados epidemiológicos que vinham sendo usados em análises e projeções comparativas para ajudar as autoridades no desenho de políticas públicas e para permitir a população ‘o pleno conhecimento da situação de pandemia’.

Nos termos da decisão, o governo federal fica obrigado a divulgar os dados ‘exatamente conforme realizado até o último dia 04 de junho de 2020’. A decisão se estende ainda ao governo do Distrito Federal que, em agosto, também mudou a metodologia de contabilidade dos casos e óbitos e agora deve retornar ao modelo anterior dos boletins.

Por Rayssa Motta – Estadão

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