Pronaf Habitação viabiliza construção de moradias no meio rural – Portal Plural
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Pronaf Habitação viabiliza construção de moradias no meio rural

Pável Bauken

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Produtores da região de Santa Rosa encontraram no Pronaf Habitação Rural uma forma de concretizar o sonho da construção ou reforma de sua casa no meio rural. Pela primeira vez, o Plano Safra do Governo Federal, em seu ano agrícola 2019-2020, teve verbas para construção de casas rurais. Em todo o país foram destinados R$ 500 milhões para financiar a construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores brasileiros, pleito antigo do setor rural. Somente na região que abrange a Fronteira Noroeste e Missões, a Emater/RS-Ascar, parceira da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), elaborou 161 projetos de moradias através do Pronaf Habitação, entre o dia 1º de julho de 2019 e o dia 11 de maio de 2020, somando-se um total de mais de R$ 6,2 milhões. Cada produtor pode acessar até R$ 50 mil, com prazo de até dez anos para pagar e juros de 4,6% ao ano.

Um dos sonhos concretizados é o da família de Delmar Schmitt, de Porto Vera Cruz. Sua filha Adriana, o genro Maikel Segat e a neta Emanuelly, de sete anos, terão a oportunidade de seguir a sucessão no meio rural, com a construção da casa localizada em Lajeado Cafundó. “Decidimos ficar na área rural pelo estilo de vida mais sossegado e ter a opção de plantar e criar animais para consumo, sabendo assim a origem do produto consumido”, comenta Maikel.

A Emater/RS-Ascar possui uma relação com a família através do assessoramento na produção de alimentos e no acesso ao crédito rural, sendo que o extensionista Eliton Horn elaborou o projeto de crédito para o Pronaf Habitação em outubro de 2019.  “A Emater também atua como correspondente bancário, do Banco do Brasil, o Coban, por meio do qual agiliza o processo de liberação dos recursos, sendo que o cadastramento da proposta de crédito no sistema do banco é feito pelo Escritório Municipal, evitando despesas de deslocamento até a agência bancária”, explica Horn. A família também contou com o apoio da Prefeitura, que realizou a terraplanagem do local onde foi construída a moradia.

O extensionista explica ainda que, em um primeiro momento, o produtor interessado em acessar o programa deve, na Emater/RS-Ascar, elaborar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), caso não possua. Munido da documentação, deve procurar o agente financeiro para solicitar o acesso ao Pronaf Habitação Rural e, após aprovação, o agente encaminha a autorização para a Emater/RS-Ascar elaborar o projeto de crédito.

Com a liberação do crédito, as obras passaram a ser executadas em janeiro e no mês de maio a família pode se mudar. Alguns poucos ajustes ainda restam a ser finalizados, mas com a casa nova, Maikel e Adriana já fazem planos para o futuro em família. “Queremos ficar no meio rural, afinal temos raízes aqui, temos meu pai e meu sogro que são agricultores e hoje já aposentados, mas na ativa. Eu e minha família queremos apoiá-los, cuidar deles, ou seja, ficar por perto”, relata Maikel.

Um dos próximos passos é o ajardinamento, paisagismo e implantação da horta e pomar caseiros nos arredores da moradia. Para isso, a Emater/RS-Ascar oferece assessoramento no planejamento.

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Santa Rosa recebe repasse para implantação e ampliação de praças

Pável Bauken

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O contrato prevê Implantação e a ampliação das praças do loteamento Silva, Loteamento Figueira e Vila Vicente Cardoso. O Repasse será através do Ministério do Desenvolvimento Regional por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Liziane Bayer, no valor de R$ 287.306,00, mais contrapartida do Município. A obra deve ser licitada nos próximos meses.

De acordo com o Vice-prefeito Luís Antônio Benvegnú, o recurso se tornou possível, graças a articulação do PSB de Santa Rosa junto a Deputada Federal, destacando a importância deste investimento que proporcionará espaços de lazer, melhorando a qualidade de vida nas comunidades.

Participaram do ato, a Secretária de Gestão e fazenda, Leila Piekala, o Superintendente Geral de Governo, Fernando Classmann, a Diretora do Departamento de Captação de Recursos, Claudia Bachinski, o Presidente do PSB Santa Rosa, Cláudio Souto, o Advogado, Marcos Alpe e o Assessor do Vice-prefeito, Fábio Rogério da Rosa.

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Giruá alerta sobre visitas para parentes

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Uma placa instalada pela prefeitura em uma avenida na cidade de Giruá-RS é bem explicativa para as pessoas que pretendem visitar parentes em tempos de pandemia do Covid-19.

“Você está vindo visitar a sua família?

Se você realmente ama eles, volte para a sua casa, a SAUDADE não mata, mas a Covid-19 sim”…

Foto: reprodução internet – Fonte: Rádio JB

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Servidores Públicos Municipais têm bens bloqueados por prática de rachadinha

Reporter Cidades

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Dois servidores públicos da Prefeitura de Itaqui tiveram a indisponibilidade dos bens decretada liminarmente pela Justiça a pedido do Ministério Público. Conforme Ação Civil Pública assinada pelo promotor Vitor Hugo Chiuzuli, da 1ª Promotoria de Justiça de Itaqui, Fabiano Virgili Calvano e William Gilberto Biasi cometeram crime de improbidade administrativa por exigirem contribuições financeiras de ocupantes de cargos em comissão em repartição pública e durante o horário de expediente.

A investigação aponta que em janeiro de 2017 começou a ocorrer uma prática sistemática de exigências indevidas de “contribuições partidárias” mensais que seriam supostamente destinadas ao diretório municipal do partido do governo. A cobrança dos valores era feita a pessoas indicadas para os cargos em comissão (filiadas ou não à sigla). De acordo com a apuração, os contribuintes eram forçados a pagar de R$ 30 a R$ 90, conforme o salário, e a se filiar à legenda sob pena de exoneração. Em 7 de julho de 2018, foi criado, inclusive, um grupo no WhatsApp com 103 participantes denominado “CCs 2017/2020”, pelo qual uma parcela considerável das cobranças era feita.

Havia pressão para o pagamento na data pré-estipulada com envio de sticker escritos SE NÃO… e PASSA NO BECA, alusão à palavra gabinete. Os valores eram pagos no Gabinete do Prefeito, sala onde trabalham os réus. Existia, até, uma lista impressa e digital de conferência. Ao longo dos quatros anos, Fabiano atuou como secretário de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito. William, trabalhou como Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.

“Pode até parecer que os valores, individualmente considerados, seriam baixos, mas somadas as quantias de mais de cem pessoas, ao longo de quatro anos de gestão, por certo o resultado calculado não se torna tão módico quanto possa parecer”, argumenta o promotor, dizendo que “as evidências das ilicitudes praticadas que foram obtidas para demonstrar os fatos narrados foram indubitáveis, deduzindo-se de diferentes meios de prova (diretos), de forma consistente e coerente”.

Para o promotor, os requeridos não só obtiveram vantagem ilícita, mas também causaram prejuízo ao erário. Calcula-se que foram arrecadados R$3.115,00 por mês com o recolhimento das referidas “contribuições”, chegando à R$ 157.565,96 em valores corrigidos se levado em conta que o crime foi cometido de 2017 a 2019. A Justiça atendeu ao pedido e indisponibilizou, no total, R$368.618,62.

Fonte: MP/RS

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