O agronegócio conseguiu barrar a Petrobras na aprovação do projeto de lei do “combustível do futuro”, que agora retorna à Câmara após ser aprovado pelo Senado. O setor conseguiu vetar a inclusão do diesel R5 (com percentual vegetal) produzido pela estatal e garantir que o etanol e o biodiesel dominem as fatias crescentes dos mercados de gasolina e diesel.

Além disso, os produtores de biometano afirmam que a Petrobras absorverá o aumento dos custos provocados pela adição do biometano ao gás natural, sem repassar os custos para a indústria – uma alegação questionada pelos grandes consumidores. A Petrobras informou que está monitorando a tramitação do projeto e avaliará sua posição após a conclusão da etapa atual.

O biometano, um gás de origem vegetal produzido no Brasil a partir da decomposição do bagaço de cana-de-açúcar e também de resíduos sólidos, será obrigatoriamente consumido a partir de 2026. O objetivo é incorporá-lo ao gás natural para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com uma meta inicial de redução de 1% das emissões. Essa porcentagem pode chegar a 10%, o que preocupa a indústria e os grandes consumidores de gás natural devido ao custo mais elevado do biometano em relação ao gás natural.

Adrianno Lorenzon, diretor de gás natural da Abrace, estima que serão necessários 850 mil metros cúbicos de biometano por dia em 2026 para alcançar a meta de 1% de descarbonização, o que acarretaria um aumento de custos de R$ 658 milhões por ano para os consumidores de gás no Brasil. “Estamos fortalecendo os produtores de biometano, mas transferindo o custo para a indústria. E esse custo extra será repassado para os produtos finais”, ressalta Lorenzon.

O Ministério de Minas e Energia apoiou a iniciativa, e a Petrobras, que inicialmente era contra a medida durante a gestão de Jean Paul Prates, cedeu na fase final da votação sob a gestão de Magda Chambriard.

Renata Isfer, presidente da Abiogás, afirma que a Petrobras já planeja adquirir biometano ou Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) para cumprir suas metas de descarbonização, absorvendo assim o custo extra e não repassando-o aos consumidores. “Não haverá impacto no preço da energia ou do gás para a indústria. A Petrobras já está planejando a compra de biometano”, diz ela.

O Ministério de Minas e Energia estima que o impacto da iniciativa no preço do gás será pequeno, cerca de 0,47%. No entanto, Lorenzon considera contraditório que o governo Lula amplie a oferta de gás natural ao mesmo tempo em que promove uma medida que pode aumentar seu custo. “O preço do gás natural já está prejudicando a indústria, que não suporta mais nenhum impacto adicional”, afirma.

A indústria de aço, vidros, alumínio, química e siderúrgica pode ser diretamente afetada por esse aumento, segundo o Fórum do Gás. Lucien Belmonte, presidente do Fórum e da Abividro, questiona: “A Petrobras vai absorver o custo e não repassar? A Petrobras, que já fornece o gás mais caro do mundo, vai se transformar em um ‘Papai Noel’?”

Renata Isfer, da Abiogás, acredita que a ampliação da oferta de biometano ajudará a reduzir o preço do combustível. Atualmente, a capacidade de oferta é de 417 mil metros cúbicos por dia, e 25 projetos estão em análise na ANP, com previsão de conclusão até 2026. Ela também destaca que empresas estão dispostas a pagar mais pelo biometano para cumprir normas ambientais e metas de descarbonização já estabelecidas na União Europeia e que serão seguidas globalmente. “Descarbonizar a produção tem um custo que as empresas de capital aberto estão dispostas a arcar”, afirma Isfer.

Fonte: Estadão