Projeto de Lei prevê punição a motorista que exibe infração gravíssima na internet – Portal Plural
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Projeto de Lei prevê punição a motorista que exibe infração gravíssima na internet

Reporter Cidades

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Com informações do Portal Estradas

Uma proposta protocolada nesta quarta-feira (5), quer punir os condutores que praticam infrações gravíssimas e divulgam as imagens na internet. De acordo com a autora, a deputada federal Christiane Yared (PL-PR), muitos motoristas registram em imagens situações de risco como trafegando em altas velocidades ou disputando rachas. Esses vídeos são postados em plataformas de divulgação com o objetivo de aumentar o número de seguidos, e consequentemente, obter ganho financeiro com a prática.

A iniciativa da parlamentar foi consequência do levantamento feito pelo SOS Estradas e a entidade de vítimas TRANSITOAMIGO.

De acordo com o texto, o condutor que pratique infrações de natureza gravíssima e as divulgue em meios eletrônicos ou impressos fica impedido de dirigir por um ano, e, no caso de reincidência, terá a habilitação cassada pelo prazo de dois anos.

Atualmente, a infração só é punida quando flagrada no ato por um agente de trânsito. “O que ocorre, atualmente, é o que chamamos de fábrica de infratores que premia quem comete o crime, o divulga e promove. Os jovens estão sendo remunerados para cometer um crime”, disse Yared.

O projeto foi apresentado pela deputada ao Ministro da Justiça Sérgio Moro. A expectativa é que o Ministério possa contribuir para o aperfeiçoamento do projeto, ja que a Policia Rodoviária Federal é a ele subordinada.

Ainda segundo o PL, caso o infrator não tenha a CNH, ficará proibido de obtê-la pelo mesmo período de sua punição. A proposta prevê ainda que as penalizações serão aumentadas de um terço à metade, caso o condutor do veículo tenha divulgado seus vídeos na internet, independente da aplicação de outras sanções.

As punições também se estendem às empresas e plataformas que hospedem ou divulguem os conteúdos. Ao serem notificados pela autoridade competente, devem bloquear o usuário e retirar o conteúdo do ar imediatamente.

Segundo a autora do PL as infrações de alta velocidade e a disputa de rachas têm sido muito divulgadas na internet, atingindo milhares de pessoas, “numa verdadeira prática de estímulo à violência e à prática de crimes, sem que isso sofra qualquer tipo de restrição ou de controle de conteúdo. Não estamos falando de infratores eventuais, mas de casos quase patológicos, de jovens que filmam literalmente e com detalhes espantosos milhares de infrações que cometem ao longo do ano, muitos deles tipificados como crimes de trânsito”.

O coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, frisou que muito se fala na ‘indústria de multas’, mas na verdade o que se tem é uma ‘fábrica de infratores’, estimulada pela impunidade.

“Assistimos a essas infrações cometidas, principalmente por jovens – alguns deles com centenas de milhares de seguidores – que postam isso e estimulam outros jovens a fazer o mesmo. Até porque, além de praticar crimes de trânsito, como participar de rachas, andarem em excesso de velocidade – que pode superar 300 km/h -, andar no acostamento, ultrapassar pela direita e falar ao celular, além de todos esses ingredientes, esses jovens ainda são remunerados pelo YouTube. É inaceitável que o YouTube dê placas como prêmio para quem atingiu, por exemplo, cem mil seguidores”, explica.

Já o presidente da TRÂNSITOAMIGO!, Fernando Diniz, endossou a importância do projeto: “Nós precisamos de educação, mas nós também precisamos de punição.”

Fonte: ITTS

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Saúde

Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina

Reporter Global

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O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas.

 

 

Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que não fazem objeção a que grupos privados comprem os imunizantes, desde que respeitem a legislação brasileira e cumpram algumas exigências específicas.

“O governo federal foi procurado por um grupo de empresários na semana de 18 a 22/01/2021, sendo informado acerca de tratativas de empresas privadas para a aquisição de 33 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzidas pela empresa AstraZeneca. Porém, não há e não houve o envolvimento do governo nessas negociações”, diz um trecho da nota. A nota ressalta que o governo federal não possui contrato oneroso com empresas privadas nacionais para aquisição de vacinas em seu nome e que, por isso, não há dinheiro público envolvido na eventual negociação entre o empresariado brasileiro e a empresa AstraZeneca.

“Por não apresentar objeções à negociação ou à compra das vacinas, desde que respeitados os trâmites e especificidades normativos impostos pela legislação brasileira, inclusive os regulamentos de importação, alfandegários, sanitários e, sobretudo, a permissão da Anvisa, o governo federal emitiu carta evidenciando não ter nenhuma objeção à hipótese”, informa o texto, em seguida.

De acordo com a nota conjunta, no último dia 22 de janeiro, uma carta assinada pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e pelos ministros da AGU, José Levi, e da CGU, Wagner Rosário, estabelecia condições para que uma eventual compra de vacinas pudesse ser efetivada entre a AstraZeneca e um grupo de empresas privadas. Entre as exigências, está a doação de pelo menos metade do volume de doses adquiridas, cerca de 16,5 milhões, para o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que seriam aplicadas conforme o calendário estabelecido pela pasta. Outra condição exigida pelo governo seria a de que a imunização pelas empresas deveria se restringir apenas aos funcionários, respeitando os grupos prioritários já estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

“Ademais, as empresas eventualmente envolvidas devem garantir a rastreabilidade das doses aplicadas em seus funcionários, mantendo, insista-se, a vedação quanto à comercialização da vacina”, diz a nota.

Ontem (26), o presidente Jair Bolsonaro disse que o seu governo apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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Rosa nega liberdade a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle.

Reporter Regional

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus em que José Márcio Mantovano, acusado de obstrução da Justiça e ocultação de provas do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade.

De acordo com os autos, momentos antes de uma busca e apreensão em um imóvel alugado pelo policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato da vereadora e do motorista, José Márcio e outros envolvidos teriam esvaziado o local e jogado ao mar caixas com armas, entre elas a que teria sido utilizada no crime. As informações foram divulgadas pelo STF.

Ao Supremo, a defesa de José Márcio alegava excesso de prazo para formação da culpa, pois está preso desde outubro de 2019. Apontava, ainda, ausência de fundamentação da decisão que indeferiu a medida liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedia a revogação da prisão preventiva.

Ao negar o pedido da defesa de Mantovano na última sexta-feira, 22, Rosa Weber ressaltou que sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido pelo Supremo, sob pena de indevida supressão de instância. A ministra não verificou, na decisão do STJ, a ocorrência de qualquer ilegalidade que autorizasse a concessão do habeas corpus.

Fonte: Estadão Conteúdo.

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A incrível jornada da batata, que saiu da América do Sul para transformar o mundo

Pável Bauken

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A milenar batata andina, que hoje é produzida em todo o planeta, e principalmente na China, Rússia, Índia e Ucrânia, foi domesticada nas montanhas da América do Sul há 8 mil anos. Ela chegou à Europa em meados do século XVI e desde então se expandiu até se transformar no cultivo mais importante do mundo, somente atrás dos grãos de arroz, trigo e milho.

Segundo os especialistas, o segredo para a batata ter conquistado rapidamente o mundo baseia-se em seu valor nutricional, a relativa facilidade com que é cultivada e especialmente a possibilidade de escondê-la embaixo da terra em épocas de guerras e saques. Os primeiros registros de seu cultivo remontam ao lago Titicaca, a cerca de mil quilômetros de Lima, capital do Peru.

A partir do mítico lago andino, a batata se estendeu rapidamente por toda a cordilheira andina até se tornar o principal alimento dos povos originários, que a processaram para fabricar o chamado “chuño”, a base de batata liofilizada, capaz de se manter em bom estado por vários anos e inclusive décadas.

Com a Conquista Espanhola, em 1532, a batata viajou até a Europa, junto com os tomates, os abacates e o milho. Com a conquista espanhola, em 1532, a batata viajou para a Europa, junto com o tomate, o abacate e o milho. Embora o cultivo de tubérculos não tenha prosperado durante as primeiras décadas, as condições climáticas mais adequadas, como as da Irlanda, deram lugar a um crescimento rápido.

A base nutricional da batata revelou-se imbatível, e por isso o produto se espalhou por toda a Europa e abasteceu os povos devastados pelas sucessivas guerras. Além disso, melhorou a saúde e aumentou a estatura média das populações europeias e asiáticas, a ponto de ser responsável por um quarto do crescimento populacional entre os anos 1700 e 1900.

Fonte: BBC 

Imagens: Shutterstock.com

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