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Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

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Felipe Werneck/Ibama

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Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O artigo 231 da Constituição proíbe a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A exceção são as atividades de “relevante interesse público da União”, que precisam ser regulamentadas por lei complementar.

O PLP 275/2019 define a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União e prevê que a declaração de relevância seja feita por decreto do presidente da República, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Os procedimentos de audição das comunidades e de cálculo da compensação financeira serão objeto de regulamentação do Poder Executivo, estabelece o texto.

Na justificativa da proposta, o autor ressalta que, embora seja necessário o respeito às comunidades indígenas afetadas, é também imprescindível considerar o interesse de todos na instalação de “tão importante infraestrutura”.

“Um exemplo é a dependência de cerca de meio milhão de habitantes de Roraima do fornecimento de energia elétrica por combustão de diesel, porque para interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, seria preciso passar as redes de transmissão por cerca de cem quilômetros lineares em uma comunidade indígena com menos de 2 mil habitantes, dados de 2017. Não parece justo o interesse de 2 mil pessoas condenar meio milhão de pessoas à escuridão e ao atraso”, defende o senador.

Compensação

De acordo com Rodrigues, a proposição procura assegurar às comunidades indígenas a obtenção de compensação financeira pela instalação da rede, estabelecendo que ela seja proporcional à remuneração obtida com a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica. Isso garantirá, segundo ele, um ressarcimento adequado, ao longo de toda a vida útil do equipamento, pelos efeitos decorrentes do uso parcial da terra indígena.

“Esse projeto busca o justo, que é a proteção dos interesses nacionais na instalação das infraestruturas de transmissão de energia elétrica com o respeito aos direitos indígenas e seu sustento”, destaca o parlamentar.

Após a análise da CDH, a proposta seguirá para apreciação das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Morgana Nathany, com supervisão de Dante Accioly

Agência Senado

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Geral

Primeira estação de telefonia móvel é inaugurada na Antártida

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portal plural 4g na antartida

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A Telenor, empresa norueguesa, anunciou nesta segunda-feira (5) a inauguração da estação base de telefonia móvel mais ao sul do mundo, localizada na Antártida. Essa iniciativa marca a introdução dos primeiros serviços regulares de telefonia em uma região isolada do continente gelado.

O novo serviço 4G abrange a distante estação de pesquisa Troll e seus arredores, proporcionando maior segurança para cientistas e equipe. Além disso, viabiliza o uso de dispositivos capazes de coletar e transmitir informações em tempo real, de acordo com informações divulgadas pelo grupo.

A estação Troll, vinculada ao Instituto Polar Norueguês, mantém uma equipe ao longo do ano, dedicando-se a pesquisas que abrangem desde o estudo de geleiras e geologia até análises meteorológicas, climáticas e de radiação.

O serviço recém-implementado complementa a recente instalação, também pela Telenor, das torres de telefonia móvel mais ao norte do planeta, localizadas no assentamento Ny-Aalesund, no arquipélago ártico de Svalbard. Christian Skottun, executivo da Telenor, responsável pela construção de ambas as instalações, destacou que essa iniciativa “abre novas possibilidades para a coleta de dados de sensores em um ambiente de clima severo”. Mesmo utilizando a mesma tecnologia de telefonia móvel empregada em outros lugares, foram implementadas medidas especiais para proteger o equipamento contra ventos de alta velocidade e temperaturas extremamente baixas.

Fonte: G1

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Mundo

Mulher fica presa em teleférico por 15 horas a -5ºC

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Uma mulher, Monica Laso, de 30 anos, ficou presa em um teleférico em um resort em Lake Tahoe, nos Estados Unidos, na quinta-feira, 26 de janeiro, enfrentando uma provação que durou mais de 15 horas em temperaturas que atingiram -5ºC.

Monica embarcou no teleférico por volta das 17h, com o intuito de descer a montanha, já que estava fatigada. No entanto, o teleférico parou pouco tempo depois, deixando-a em uma situação delicada. A mulher clamou por socorro, mas seus apelos não foram ouvidos, e ela passou toda a noite no teleférico, privada de comida e água. Adicionalmente, Monica não possuía um telefone celular, o que complicou ainda mais a sua situação.

Os amigos de Monica entraram em contato com a polícia, que iniciou as buscas. Contudo, a mulher só foi encontrada na manhã de sexta-feira, quando o teleférico retomou as operações. Bombeiros foram chamados ao local para prestar socorro à vítima. Embora tenha recusado ser levada ao hospital, o caso surpreendeu os bombeiros, um dos quais afirmou nunca ter testemunhado algo semelhante.

A estação de esqui está investigando o incidente e enfatizou que a segurança dos hóspedes é sua principal preocupação.

Fonte: Noticias ao minuto

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Medicina & Saúde

Adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

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Amelia Gregory, uma adolescente de 13 anos de Cheshire, na Inglaterra, enfrentou sérios riscos à sua visão depois de seguir conselhos de cuidados com a pele de uma influenciadora no TikTok. Segundo o jornal Daily Mail, a garota seguiu as orientações de um vídeo que ensinava a criar uma máscara com retinol e outro produto com ácido leve. No entanto, a combinação desses dois ingredientes causou uma queimadura química na pele de Amelia, resultando em uma infecção bacteriana.

Após a aplicação da máscara, Amelia relatou que sua pele ficou vermelha e começou a descascar. A mãe da adolescente, Claire, que é médica, a levou ao médico, que inicialmente previu uma rápida resolução do problema. No entanto, a condição da pele de Amelia piorou continuamente, e o olho esquerdo dela ficou vermelho e inchado. Claire procurou a farmácia, mas foi aconselhada a levar a filha ao pronto-socorro.

No hospital, Amelia foi diagnosticada com celulite facial, uma infecção bacteriana nos tecidos abaixo da pele, que também se espalhou para o olho esquerdo. A adolescente precisou ser internada por cinco dias e recebeu antibióticos intravenosos. Os médicos alertaram a mãe que a infecção poderia ter resultado em perda de visão.

O caso de Amelia chama a atenção dos especialistas, que advertem sobre o aumento de situações semelhantes à medida que os jovens buscam tutoriais online sobre cuidados com a pele. Derrick Phillips, dermatologista e porta-voz da British Skin Foundation, destacou ao Daily Mail que muitos influenciadores de beleza podem não possuir as informações adequadas para fornecer conselhos seguros sobre cuidados com a pele. Ele ressalta a importância de consultar um dermatologista antes de usar produtos para a pele, especialmente aqueles que contenham ingredientes potentes, como o retinol.

Fonte: Notícias ao minuto

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