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Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas

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Felipe Werneck/Ibama


Está em análise no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que permite a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. A matéria, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O artigo 231 da Constituição proíbe a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. A exceção são as atividades de “relevante interesse público da União”, que precisam ser regulamentadas por lei complementar.

O PLP 275/2019 define a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como de relevante interesse público da União e prevê que a declaração de relevância seja feita por decreto do presidente da República, ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Os procedimentos de audição das comunidades e de cálculo da compensação financeira serão objeto de regulamentação do Poder Executivo, estabelece o texto.

Na justificativa da proposta, o autor ressalta que, embora seja necessário o respeito às comunidades indígenas afetadas, é também imprescindível considerar o interesse de todos na instalação de “tão importante infraestrutura”.

“Um exemplo é a dependência de cerca de meio milhão de habitantes de Roraima do fornecimento de energia elétrica por combustão de diesel, porque para interligar Roraima ao Sistema Interligado Nacional, seria preciso passar as redes de transmissão por cerca de cem quilômetros lineares em uma comunidade indígena com menos de 2 mil habitantes, dados de 2017. Não parece justo o interesse de 2 mil pessoas condenar meio milhão de pessoas à escuridão e ao atraso”, defende o senador.

Compensação

De acordo com Rodrigues, a proposição procura assegurar às comunidades indígenas a obtenção de compensação financeira pela instalação da rede, estabelecendo que ela seja proporcional à remuneração obtida com a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica. Isso garantirá, segundo ele, um ressarcimento adequado, ao longo de toda a vida útil do equipamento, pelos efeitos decorrentes do uso parcial da terra indígena.

“Esse projeto busca o justo, que é a proteção dos interesses nacionais na instalação das infraestruturas de transmissão de energia elétrica com o respeito aos direitos indígenas e seu sustento”, destaca o parlamentar.

Após a análise da CDH, a proposta seguirá para apreciação das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Morgana Nathany, com supervisão de Dante Accioly

Agência Senado

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MUNDO: Apple Watch salva idoso de 78 anos que caiu e ficou inconsciente

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Smartwatch ligou automaticamente para o serviço de emergência.

Um homem de 78 anos sofreu um acidente doméstico e foi salvo graças à tecnologia de detecção de quedas do Apple Watch. Mike Yager estava sozinho na garagem de sua casa, nos Estados Unidos, quando sofreu um violento tombo e ficou desacordado. O relógio da Apple, então, acionou o serviço de atendimento médico da cidade e compartilhou sua localização, possibilitando o socorro.

Após a queda, o Apple Watch emitiu alertas sonoros e reproduziu toques no pulso de Mike, mas como o homem não se moveu dentro do período de 45 segundos, o dispositivo acionou o Corpo de Bombeiros. Ele quebrou o nariz e ficou com vários hematomas e ferimentos no rosto e outras partes do corpo.

O resgate de Mike foi possível porque, por padrão, o smartwatch da Apple habilita automaticamente a detecção de queda em dispositivos pertencentes a usuários com mais de 65 anos. Durante o atendimento, Mike se mostrou surpreso e parecia não conhecer o recurso. “Como vocês sabiam como chegar aqui?”, perguntou a um dos bombeiros, que respondeu afirmando que o relógio havia enviado uma mensagem. Mike soltou um sonoro e espantado “O quê?”.

A esposa de Mike, Lori, afirma que o Apple Watch foi fundamental no socorro ao marido. “O fato de ele ter ligado para o socorro após Mike ficar inconsciente é a chave da questão, porque eu não voltaria para casa nas próximas horas, e sabe-se lá o que teria acontecido quando eu chegasse”.

O caso teve repercussão na imprensa local, mas não foi informada qual geração do Apple Watch Mike usava. O idoso, no entanto, credita o salvamento de sua vida ao aparelho. “Embora seja meio caro, acho que vale a pena se você tiver mais de 65 anos. Tenho 78 anos, então estou qualificado”.

Essa não é a primeira vez que o Apple Watch salva vidas. Em abril, o mesmo recurso de detecção de quedas possibilitou o resgate de um homem que havia desmaiado, também nos Estados Unidos. Em março, um homem usou o smartwatch para fazer uma ligação para o serviço de emergência após cair em um lago congelado.

Além da detecção de quedas, Apple Watch Series 6 ganha oxímetro — Foto: Reprodução/Apple

O recurso de detecção de queda está disponível no Apple Watch 4 e em gerações posteriores. Após uma queda, o aparelho emite sons e alertas na tela, aguardando que o usuário se movimente e responda que está bem, selecionando a opção na própria tela. Caso não seja detectado nenhum movimento, o dispositivo faz a ligação automaticamente para um centro de emergência e envia mensagens para contatos de emergência registrados na função “Ficha Médica”.

 

FONTE: TECHTUDO

 

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Mundo

China planeja primeira missão tripulada a Marte em 2033

Meta é construir base habitada permanente no planeta

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© REuters/CNSA/Direitos reservados

A China pretende enviar sua primeira missão tripulada a Marte em 2033, seguida de voos frequentes, de acordo com um plano de longo prazo para construir uma base habitada permanente no planeta vermelho e extrair seus recursos.

O plano ambicioso, que intensificará uma corrida com os Estados Unidos para instalar humanos em Marte, foi revelado em detalhes pela primeira vez desde que a China pousou um jipe robótico em Marte, em meados de maio, em sua missão inaugural ao planeta.

Lançamentos tripulados rumo a Marte estão planejados para 2033, 2035, 2037, 2041 e além, disse o chefe do principal fabricante de foguetes chinês, Wang Xiaojun, em uma conferência sobre exploração espacial na Rússia recentemente. por meio de videochamada.

Antes de as missões tripuladas começarem, a China enviará robôs a Marte para estudar possíveis locais para a base e para construir sistemas de extração de recursos, relatou a agência oficial Notícias Espaciais da China na quarta-feira (23), citando Wang, que comanda a Academia de Tecnologia de Lançamento de Veículos da China.

Para a habitação humana em Marte, as equipes teriam que usar os recursos do planeta, como extrair qualquer água sob a superfície, produzir oxigênio no local e gerar eletricidade.

A China também precisa desenvolver a tecnologia para enviar os astronautas de volta à Terra.

Uma missão não tripulada de ida e volta para obter amostras de solo marciano é esperada até o final de 2030.

ebc

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Dinossauros podiam viver no Ártico o ano inteiro, mostra estudo

Pesquisa foi publicada na revista científica Current Biology

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© Valter Campanato/Agência Brasil

Fósseis de pequenos dinossauros bebês descobertos no Alasca oferecem fortes evidências de que criaturas pré-históricas viviam durante o ano inteiro no Ártico, e provavelmente eram animais que tinham sangue quente, de acordo com estudo publicado na revista científica Current Biology. 

Os fósseis são de pelo menos sete tipos de dinossauros recém-nascidos ou ainda em seus ovos, de cerca de 70 milhões de anos atrás. Pesquisadores nunca haviam encontrado evidências de ninhos de dinossauros tão ao norte, afirmou o principal autor do estudo, Pat Druckenmiller, diretor da Universidade do Alasca e do Museu do Norte.

A descoberta ajuda a reverter suposições do passado de que dinossauros seriam répteis gigantescos de sangue frio.

“Se eles se reproduziram, então eles passaram o inverno lá. Se eles passaram o inverno lá, tiveram de lidar com condições que não são normalmente associadas com os dinossauros, como condições de congelamento e neve”, disse Druckenmiller.

Para sobreviver aos sombrios invernos no Ártico, os dinossauros não poderiam ficar ao sol para se esquentar, como fazem os lagartos, disse o pesquisador.

“Esses grupos tinham pelo menos a endotermia”, afirmou, usando o termo que descreve a habilidade de os animais esquentarem seus corpos por meio de funções internas. “Eles tinham um grau de endotermia”.

O local da descoberta é uma falésia íngreme na margem norte do Rio Colville, no Alasca, na latitude 70, a cerca de 400 quilômetros ao norte do Círculo Ártico. No período Cretáceo, quando a América do Norte tinha um posicionamento diferente, o local ficava ainda mais ao norte, na latitude 80 ou 85, segundo Druckenmiller.

ebc

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