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Proibida a venda de seis marcas de azeite de oliva no Brasil – Portal Plural
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Medicina & Saúde

Proibida a venda de seis marcas de azeite de oliva no Brasil

Pável Bauken

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O Ministério da Agricultura proibiu, nesta segunda-feira, a comercialização de seis marcas de azeite de oliva. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo. As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.

A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos. A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto.

Os comerciantes, como redes de supermercado, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados. A empresa pega vendendo produtos das marcas objeto da proibição poderá ser denunciada ao Ministério Público Federal e responsabilizada criminalmente, bem como punida com multas de R$ 5 mil por ocorrência.

O Ministério da Agricultura alerta os consumidores a desconfiar de azeites muito baratos, pois há boas chances de adulteração.

Fonte Correio do Povo
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Medicina & Saúde

‘Não estamos em posição de negar vacina’

Pável Bauken

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A biomédica Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise Covid-19 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), defende ampliar as opções. “Não estamos em uma posição de negar vacina. Se for viável acordo com a Pfizer, pensando já na parte logística, poderia ser usada para vacinar um grupo específico, como profissionais da saúde ou idosos.”

Julio Croda, pesquisador da Fiocruz, sugere que as campanhas sejam realizadas inicialmente em grandes cidades. Faculdades de Física de universidades em São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Sul têm instalações com temperaturas abaixo de -70ºC, diz ele.

Paulo Lotufo, professor de Medicina da USP, vê a opção com ressalvas, diante da logística e do custo. “Sobre a Pfizer: ou vende tudo agora ou ninguém vai comprar, porque é uma vacina que precisa de baixa temperatura. A vacina da Moderna tem se mostrado tão eficaz quanto e vai dispensar essa cadeia de frio”, afirma.

Adaptação

Um freezer com temperatura regulável de -50ºC a -86ºC e capacidade de 368 litros custa, em média, R$ 31 mil. O Conselho Nacional de Climatização e Refrigeração, que reúne empresas da área, diz que o setor pode adequar a estrutura e oferecer soluções para qualquer temperatura, até -70°C, “com planejamento e investimento”.

A adaptação seria em refrigeradores maiores e mais potentes. O custo disso fica em torno de 10% a 50% do valor do equipamento.

Os super-refrigeradores consomem cerca de 30% mais energia. A Bahia já faz cotações de freezers. “Estamos montando registro de preço para até 100 unidades de ultracongeladores”, disse o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas-Boas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Medicina & Saúde

Governo cria Comitê Interministerial de Doenças Raras

Decreto está publicado hoje no Diário Oficial da União

Pável Bauken

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© REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados

O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos até 1º de janeiro de 2027. O decreto, assinado ontem (3) pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, o órgão é consultivo, de estudos e articulação e será destinado a estimular o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais para pessoas com doenças raras, incentivar o intercâmbio de experiências e práticas relevantes entre a administração pública, instituições de pesquisa e entidades representativas e incentivar a atuação em rede dos centros especializados e hospitais de referência e dos demais locais de atendimento às pessoas com doenças raras da rede pública.

Além disso, o grupo deverá apresentar uma proposta de definição para doenças raras, a ser adotada em âmbito nacional e formular estratégias para coleta, processamento, sistematização e disseminação de informações sobre doenças raras.

Como funcionará

O Comitê Interministerial de Doenças Raras será composto por representantes das secretarias nacionais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a quem caberá a coordenação, e dos Direitos da Criança e do Adolescente, ambas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Também contará com representantes da Casa Civil, do Ministério da Educação, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia, das secretarias nacionais de Assistência Social e de Atenção à Primeira Infância, ambas do Ministério da Cidadania, das secretarias de Atenção Especializada à Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, e das secretarias de Empreendedorismo e Inovação e de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O decreto proíbe a divulgação de discussões em andamento no comitê sem a prévia anuência do coordenador. Os membros do grupo se reunirão, em caráter ordinário, a cada três meses. O presidente do comitê poderá ainda convidar especialistas, membros da comunidade acadêmica e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de reuniões, sem direito a voto.

ebc

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Medicina & Saúde

Semana Estadual do Bebê traz discussão sobre primeira infância durante a pandemia de coronavírus

Pável Bauken

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A primeira infância em tempos de coronavírus será o tema explorado durante a Semana Estadual do Bebê, entre os dias 6 e 12 de dezembro. O evento é organizado pelo programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria da Saúde (SES). A programação contará com o Seminário Internacional da Primeira Infância e a cerimônia de premiação do prêmio Salvador Celia.

Os eventos serão realizados de maneira virtual, com transmissão pelo site do PIMFacebook do PIMFacebook da SES e Youtube da SES.

O seminário é aberto ao público, em especial para as equipes municipais do PIM, Programa Criança Feliz e Agentes Comunitários de Saúde, além de trabalhadores e estudantes das áreas da saúde, educação, assistência social entre outros.

O prêmio Salvador Celia reconhecerá os melhores relatos de experiência de visitadores e agentes comunitários de saúde, que enviaram seus trabalhos no formato de animações em vídeo com o tema “Iniciativas criativas na atenção à primeira infância em tempos de coronavírus”. Serão premiados os primeiros colocados na classificação geral e também por cada macrorregião de saúde do Estado.

A Semana Estadual do Bebê está em sua 18ª edição, e conta, ainda, com apoio das secretarias da Educação; de Trabalho e Assistência Social; da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e da Cultura.

Programação
O primeiro dia do Seminário Internacional da Primeira Infância contará com palestras das profissionais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil Marlova Noleto e Rosana Sperandio Pereira, que falarão sobre a importância da abordagem integral na primeira infância.

Ainda neste dia, a chefe da Unidade de Saúde, HIV e Primeira Infância do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Cristina Albuquerque, abordará políticas públicas inovadoras para a primeira infância. Para fechar o dia, a consultora nacional de Saúde da Criança da Organização Pan-americana da Saúde (Opas/OMS), Tatiana Coimbra, falará sobre cuidado atencioso para o desenvolvimento infantil.

No segundo dia de evento, o diretor do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV/EESP Clear), André Portela, apresentará o PIM como política pública baseada em evidências. Na sequência, a psicóloga da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Elisa Altafim, abordará a parentalidade positiva e o apoio às famílias e profissionais.

O terceiro e último dia de evento será dedicado à cerimônia de premiação do prêmio Salvador Celia.

Veja a programação completa da Semana Estadual do Bebê.

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