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Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira – Portal Plural
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Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira

Pável Bauken

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Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

Fonte Agência Brasil
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Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

Reporter Global

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Foto: Divulgação Sefaz

 

Ações são realizadas respeitando todos protocolos de segurança estabelecidos em função da pandemia da Covid-19

 

A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados na divisa com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca de R$ 800 mil entre ICMS devido e multas.

O trabalho teve como foco a fiscalização de mercadorias, sobretudo confecções e acessórios eletrônicos, transportadas em ônibus vindos de outros Estados e desacompanhadas de documentação fiscal idônea. Os indícios foram obtidos a partir do monitoramento presencial e também com base nos sistemas de inteligência do fisco, como o Sistema Controle de Mercadorias em Trânsito, que permite, entre outras funcionalidades, rastrear a movimentação de veículos conforme a respectiva placa é identificada em praças de pedágio e outras localidades.

As iniciativas contaram com a participação de auditores fiscais da Receita Estadual, técnicos tributários da Receita Estadual, turmas volantes municipais, guardas municipais, Batalhão Fazendário da Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal. Mesmo durante a pandemia, visando detectar irregularidades e combater a sonegação e a concorrência desleal, os profissionais seguem desempenhando atividade presencial de fiscalização nos Postos Fiscais do Rio Grande do Sul, respeitando os protocolos estabelecidos no modelo de Distanciamento Controlado e pelas Portarias da Secretaria da Saúde (SES).

“A fiscalização no trânsito de mercadorias tem mantido um trabalho árduo de controle mesmo durante a crise da Covid-19, coibindo práticas que afetam significativamente a concorrência leal e as operações dos comerciantes regularmente inscritos, como no segmento de confecções”, destaca Fernando Bonato Schein, delegado do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE – DTM).

 

Trânsito de Mercadorias na agenda Receita 2030

O Trânsito de Mercadorias também está relacionado a uma inciativa da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Trata-se da iniciativa “Centro Integrado de Controle Interestadual”, que visa controlar o fluxo de veículos e cargas na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, mediante atividades integradas e de inteligência com órgãos de fiscalização federais, estaduais e de segurança.

Dentro dessa perspectiva, a Receita Estadual vem implementando o “Programa Águia”, que prevê, por exemplo, a estruturação de um Centro de Operações Estaduais (COE), que consistirá em um núcleo estratégico de identificação de alvos e de requisição de intervenções.

Com isso, se espera aproximar ainda mais as equipes especializadas e ampliar a troca de informações sobre o fluxo de cargas no Estado no combate aos mais variados ilícitos, potencializando os respectivos resultados e contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade das empresas gaúchas.

 

 

Estado.rs.gov

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Geral

Argentina estende por 14 dias a quarentena mais prolongada do mundo.

Reporter Global

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O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou ontem uma nova extensão, sem modificações, da quarentena para tentar conter a epidemia de coronavírus. A medida foi prolongada até 8 de novembro. A Argentina já acumula 233 dias de um regime que, mesmo sob fortes restrições, mantém o país entre os piores do ranking global de contágios.

“Vamos continuar por mais 14 dias como estamos hoje”, anunciou Fernández. O chefe de Estado comunicou sua decisão aos argentinos durante uma visita à província de Misiones, na fronteira com o Brasil e com o Paraguai.

O novo coronavírus agora avança pelo interior do país, especialmente por oito províncias que concentram 55% dos cerca de 15 mil contágios diários: Córdoba, Santa Fé, Tucumán, Mendoza, Neuquén, Río Negro, Chubut e San Luis.

Ao contrário do interior, na área metropolitana de Buenos Aires, que inclui a capital argentina mais 13 municípios ao redor da cidade, a curva de contágio tem diminuído nas últimas duas semanas, embora ainda seja considerável.

“Vamos ver os frutos que deram os 14 dias em que declaramos o último isolamento sanitário. Por esse motivo, vamos continuar nas mesmas condições que estamos hoje. Apesar da baixa na área metropolitana de Buenos Aires, ainda não podemos dizer que estamos tranquilos porque há um número de contágios significativo”, apontou.

Apesar da mais prolongada quarentena do mundo, a Argentina tem escalado posições no ranking global de contágios. Com 1,07 milhão de infectados, o país ocupa o sétimo lugar na lista de países com maior número de contaminados em proporção à população, mesmo quando é um dos que menos testes faz. Durante a última semana, o país chegou a ocupar a quinta posição.

O físico Jorge Aliaga, pesquisador da Universidade de Buenos Aires e do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet), calcula que o número de casos positivos seja até oito vezes maior do que o registrado pelas autoridades.

“Na Argentina, já devem ter sido contagiadas entre 5 e 8 milhões de pessoas, apesar de os testes só terem confirmado 1 milhão”, afirmou Aliaga.

Se observadas apenas as últimas cinco semanas, a Argentina se encontra entre os países com maior número de mortes diárias. São 8 por milhão de habitantes, segundo dados dos Centros de Controle Epidemiológico Europeus.

Vírus avança pelo interior

“Vemos que, no interior do país, o vírus está disseminado para além das cidades. Está também nos pequenos povoados”, indicou o presidente, como argumento para justificar a saturação de hospitais de cidades do interior.

“Além dos contágios, […] notamos um estresse no atendimento médico. Hospitais saturados, pessoal de saúde que se cansa. Há lugares específicos em todas as províncias em que o nível de saturação está num ponto limite”, admitiu Fernández, explicando que a saturação nesses hospitais acontece porque eles “atendem a todos os povoados próximos”.

Sondagens indicam que a maioria dos argentinos é contra a continuidade da quarentena após 217 dias de estritas restrições. Segundo a consultora Giacobbe, por exemplo, 58,2% dos argentinos reprovam uma nova extensão. O número tem crescido a cada 14 dias. Na sondagem anterior, eram 55%.

“Longe estamos de querer cortar direitos e liberdades. Só procuramos preservar a saúde de todos nós”, argumentou o presidente. “Pouco a pouco, vamos abrir as atividades, porque a economia também precisa”, prometeu Fernández, indicando ao mesmo tempo que o país “está longe de ter resolvido este problema”.

25.mai.2020 - Homem protesta pelo fim da quarentena em Buenos Aires após o governo argentino decidir estender o isolamento - Getty Images - Getty Images

Buenos Aires flexibiliza restrições

No sentido contrário aos anúncios do presidente, o governador do Distrito Federal, Horario Larreta, anunciou novas flexibilizações na capital do país.

Bares, restaurantes e academias poderão ocupar 25% das suas capacidades máximas internas, dependendo da ventilação. Até agora, só podiam usar espaços ao ar livre. Museus poderão abrir com reserva prévia, assim como piscinas ao ar livre poderão funcionar com número limitado de frequentadores e sem acesso aos vestiários.

Depois de sete meses, os casamentos civis serão permitidos com um máximo de 20 pessoas, pacientes poderão voltar ao tratamento de reabilitação e crianças do pré-escolar poderão ter atividades pedagógicas e recreativas ao ar livre.

A Argentina ainda não permite aulas presenciais nem o uso dos transportes públicos para quem não for trabalhador considerado essencial. Os voos domésticos foram retomados apenas para atividades essenciais. As pessoas não podem atravessar de uma província para outra nem de um município ao outro. A circulação de pessoas e de veículos dentro das cidades requer permissão especial. Estão proibidas as reuniões de amigos e familiares que não convivam no cotidiano.

 

 

UOL

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Geral

Desavença política por ser a causa de Homicídio em Bom Progresso

Portal Plural News HZ

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Na tarde do último sábado(24) por volta das 18 horas ocorreu um assassinato no município de Bom Progresso.

Segundo informações iniciais, um homem de 43 anos, residente em Três Passos, foi morto a tiros na Avenida central da cidade. Vários disparos foram efetuados atingindo também veículos e estabelecimentos comerciais.

Outro homem foi ferido com um tiro e encaminhado ao Hospital de Caridade de Três Passos. O disparo atingiu a altura do mamilo, sendo que a bala atingiu uma costela e saiu na axila. Ele não corre risco de morte.l

Há indícios de que a morte pode estar ligada a desavenças políticas.

Forte aparato policial já está na cidade para garantir a segurança, nenhum suspeito foi preso até o momento. O Hospital de Caridade de Três Passos também solicitou segurança da Brigada Militar.

Fonte: Marcos Benites – Notícias com informações do Observador Regional

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