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Medicina & Saúde

Programa Previne Brasil quer incluir 50 milhões de brasileiros no SUS

Pável Bauken

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O governo federal lançou hoje (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Previne Brasil que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios. A iniciativa visa incluir mais pessoas nos programas de atenção primária. A expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes programas dos SUS. A previsão é de que os repasses para os municípios tenham um aporte de R$ 2 bilhões, passando de R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões.

Segundo o governo, o novo modelo vai aportar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros, especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país. Atualmente esses profissionais atendem cerca de 90 milhões de pessoas. A avaliação do governo é de que as equipes podem atender até 140 milhões de pacientes.

“Em 30 anos de SUS e até hoje, o repasse de recursos aconteceu pela ótica do per capita, de quantas pessoas moram na cidade, de quantas equipes de saúde da família têm. Essa maneira era muito justificada pela chamada universalidade, de dar um pouco de recursos para cada município. E nós não podemos perder isso de visto. Mas ela criou um mundo dos esquecidos”, disse o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

De acordo com o ministro, essas medidas vão atingir especialmente as pessoas que recebem benefícios sociais, com baixa renda e idosos que, muitas vezes, acabam não sendo contempladas no atendimento de saúde. “Onde estão as pessoas? Cruzamos os diferentes cadastros e encontramos no cadastro do Bolsa Família, do BPC [Benefício de Prestação Continuada], do INSS [Instituo Nacional do Seguro Social], das pessoas que recebem os menores benefícios e são quase 40 milhões de pessoas esquecidas, as mais frágeis e que mais têm a necessidade da atenção básica”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem  benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Outro ponto que também será alterado é a forma de cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). A partir do lançamento do programa, esse cadastramento poderá ser feito também pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). De acordo com o ministério, a alteração vai facilitar que os profissionais de saúde, a exemplo das Equipes de  Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde, realizem a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros.

“O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas recorram às urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que poderiam ter sido prevenidas na Atenção Primária e, desta forma, não teriam evoluído para estágios mais graves que são mais aflitivos para os pacientes e elevam os custos no SUS”, disse o ministério.

Indicadores

Outro ponto que sofreu alteração é a quantidade de indicadores avaliados. Atualmente, 720 indicadores de saúde tem previsão de monitoramento, no entanto, de acordo com o governo, o sistema de registro dessas informações não é alimentado na maior parte dos municípios, o que impossibilita o acompanhamento real das condições de saúde das pessoas.

Pela proposta do Previne Brasil, agora serão monitorados 21 indicadores da saúde da população. Eles precisarão ser informados regularmente para que os municípios possam receber recursos federais. A proposta prevê que, em 2020 serão monitorados 7 indicadores, mais 7 em 2021 e mais 7 em 2022. Entre eles estão a realização de consultas pré-natais e vacinação em crianças. O monitoramento de indicadores será feito a cada quatro meses, a partir de setembro de 2020.

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Medicina & Saúde

Secretaria da Saúde publica lista de doses por município da vacina Oxford/AstraZeneca

Portal Plural News HZ

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A Secretaria da Saúde (SES) disponibiliza, nesta quarta-feira (27/1), a lista da distribuição de doses por município da primeira remessa da vacina Oxford/AstraZeneca. As 116 mil doses chegaram no domingo (24/1) e foram repassadas às 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) na segunda-feira (25/1).

Até o momento, apenas quatro coordenadorias ainda não terminaram de entregar as doses aos municípios. As entregas devem ser concluídas nesta quinta-feira (28/1). Os dados sobre as doses distribuídas para cada cidade foram inseridos no Sistema de Dispensação de Insumos Estratégicos (Sies) pelas próprias coordenadorias.

As 116 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca serão aplicadas em sua totalidade em trabalhadores da saúde, uma vez que a aplicação da segunda dose está prevista para ocorrer somente 12 semanas após a primeira. Até lá, o Estado já terá recebido nova remessa do imunizante.

A partir da chegada ao Estado, as doses seguem para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi) da SES, em Porto Alegre. São registradas e distribuídas entre as 18 CRS, que enviam o lote aos municípios, de acordo com os critérios de ordenamento dos grupos prioritários.

Fonte: Acessoria de Imprensa

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Medicina & Saúde

Brasil rapidamente será o 2º país com mais vacinados no Ocidente, diz Pazuello

Pável Bauken

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O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou na noite de ontem (22) que “rapidamente” o Brasil deve conseguir imunizar oito milhões de pessoas contra o coronavírus e, então, passará a ser o segundo país do Ocidente com mais pessoas vacinadas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. “Esse processo começou em junho. Esses dois milhões de doses são apenas o início. Estamos negociando receber mais doses agora, no começo de fevereiro, e o IFA ingrediente farmacêutico ativo, para a produção nacional de 15 milhões de doses por mês. A encomenda tecnológica prevê 100 milhões de doses para o primeiro semestre”, afirmou.

Pazuello esteve no Rio de Janeiro para receber os dois milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e produzida pelo Instituto Serum, da Índia, que chegaram às 22h desta sexta-feira à base aérea do Galeão e foram encaminhados à sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos (zona norte do Rio).

A conferência das vacinas estava prevista para acontecer na madrugada deste sábado (23), bem a colocação de rótulos em língua portuguesa, para depois serem distribuídas aos Estados, para a vacinação.

Além das vacinas Coronavac, da China, e da farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, o Brasil deve contar com a vacina russa Sputnik, desenvolvida na China e produzida no Brasil por um laboratório particular, para combater o coronavírus. “Está sendo negociada para isso”, afirmou o ministro. O uso da Sputinik no Brasil ainda não foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, e o embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy, também participaram da cerimônia de recebimento das doses da vacina.

O ministro Ernesto Araújo exaltou a cooperação da Índia com o Brasil e classificou a chegada das doses, ontem, como um marco na relação entre os dois países.

Para a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade, a chegada da vacina representa “uma mensagem de esperança que vem da ciência” no combate à pandemia de coronavírus. “A vacina pode ser comparada, na história do mundo, à água potável para a saúde das populações”, afirmou.

Estadão

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Economia

Coronavírus levou quase 40 mil a pedir auxílio-doença

Pável Bauken

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Quase 40 mil trabalhadores formais precisaram se ausentar por mais de 15 dias do serviço por causa dos efeitos mais graves da covid-19 em 2020. De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 39.532 pessoas receberam o auxílio-doença entre abril e dezembro do ano passado.

Os meses de julho e agosto registraram o maior volume de trabalhadores que precisaram receber o benefício do INSS após contraírem o novo coronavírus, com 8.415 e 7.131 respectivamente No mês passado, foram 3.064 entradas no auxílio-doença por causa da covid-19.

Os cerca de 40 mil trabalhadores que receberam o auxílio no ano passado são apenas uma fração daqueles afetados pela doença, que causou 194.949 óbitos e infectou mais de 7,6 milhões de pessoas no Brasil em 2020. Isso porque a conta mostra apenas os funcionários afastados do serviço por mais de 15 dias. Mas, por se tratar de um vírus de rápida propagação, a recomendação é o afastamento de todos os trabalhadores, mesmo daqueles com um quadro leve de sintomas, por pelo menos 14 dias.

O Ministério da Economia ainda não tem os dados atualizados de todos os pedidos de auxílio-doença em 2020 (faltam os números de dezembro), mas é possível verificar também uma redução nos pedidos relacionados a acidentes de trabalho, em decorrência do aumento do home office, na comparação com os mesmos meses de 2019.

Têm direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que estejam incapacitados de realizar o serviço habitual por mais de 15 dias consecutivos. O valor mensal do auxílio-doença é de 91% do chamado salário de benefício – que seria o valor da aposentadoria do trabalhador, calculado pela média dos melhores salários com os quais ele já contribuiu para o INSS.

Como o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS a partir do 16 º dia de afastamento, caberia às empresas bancarem o salário integral dos funcionários nas primeiras duas semanas de afastamento por covid-19. No entanto, a lei que criou o auxílio emergencial em abril autorizou as firmas a descontarem esses valores da contribuição mensal ao INSS, aliviando um pouco esse custo ao setor produtivo.

Com o fim do decreto de calamidade em 31 de dezembro, porém, as empresas voltam a ter de arcar com o custo integral dos trabalhadores afastados por covid-19 nos primeiros 15 dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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