Programa federal de apoio a empregos nega 67% dos pedidos empresariais
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Programa federal de apoio a empregos nega 67% dos pedidos empresariais

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Foto:Fontana / Divulgação

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Até o momento, o Ministério do Trabalho (MTE) confirmou 17.485 cadastros de empresas que buscaram acessar o programa de manutenção do emprego no Rio Grande do Sul. Dos pedidos, 5.824 CNPJs foram aprovados para receber os pagamentos. Isso significa que 66,7% dos pedidos – ou 11.661 empresas – tiveram seu acesso ao auxílio negado.

Criado por medida provisória em junho, o programa do governo federal iniciou os pagamentos na segunda-feira (8). O programa prevê o repasse do valor de um salário mínimo durante dois meses (julho e agosto) para os funcionários de empresas gaúchas afetadas pela tragédia de maio. Na sexta-feira (5), o MTE iniciou um mutirão para revisar a quantidade de pedidos negados, que superam amplamente as adesões autorizadas.

Na segunda-feira (8), o MTE informou que o benefício abrange 80.319 trabalhadores, que receberam o equivalente a um salário-mínimo (R$ 1.412) referente ao mês de julho. Há verba disponível para a suplementação de 434 mil trabalhadores, mas menos de 20% dos funcionários elegíveis foram incluídos no programa até agora. O valor disponibilizado pelo governo federal para complementar a folha salarial das empresas afetadas pela tragédia soma R$ 113,4 milhões. Além disso, uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estabeleceu a abrangência pela chamada “mancha de inundação” (georreferenciamento para assinalar as empresas alagadas) e identificou um universo de 22,5 mil empresas, empregando formalmente 334,4 mil pessoas aptas a preencher os critérios de adesão.

Com base no potencial de 22,5 mil CNPJs afetados em 418 municípios, conforme o levantamento feito com dados extraídos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), a concessão de 5.824 benefícios em detrimento de 11.661 pedidos de adesão negados reduz a efetividade do socorro a apenas um quarto das empresas atingidas pela enchente.

Empresas conseguem acesso após revisão

Em Encantado, no Vale do Taquari, das 780 empresas ativas, 168 foram alagadas. A Fontana, indústria de produtos de higiene, foi uma das mais prejudicadas. Segundo um dos sócios, Ricardo Fontana, a adesão da empresa ao programa federal havia sido negada até sexta-feira (5).

Na segunda-feira (8), a decisão foi revisada e os 220 colaboradores receberam os recursos complementares à folha de pagamento. Caso contrário, segundo Fontana, faltariam R$ 300 mil para quitar os salários no quinto dia útil do mês.

Assim como ele, pelo menos cinco dos 20 estabelecimentos do Mercado Público de Porto Alegre enfrentaram a mesma situação e, segundo o secretário estadual do Trabalho, Gilmar Sossela, conseguiram acesso após um acordo com o MTE para revisar os processos de adesão inicialmente negados.

Saiba como pedir a revisão

Muitos empresários alegam estar em situação de indeferimento sem conhecer os motivos da negativa. De acordo com a assessoria do Ministério do Trabalho, a maior incidência ocorre em empresas fora da mancha de inundação.

A Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-RS) informa que as empresas diretamente atingidas (que estão dentro da mancha de inundação e deslizamentos e/ou que foram atingidas pelas águas da enchente) pelos eventos climáticos ocorridos no RS em maio e que tiveram o requerimento de adesão ao Apoio Financeiro indeferido poderão entrar com recurso junto ao gabinete da SRTE-RS, pelo endereço [email protected].

É necessário anexar um relatório fotográfico que identifique o estabelecimento e a área diretamente atingida, informar as coordenadas geográficas, e incluir o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) da Defesa Civil (municipal ou estadual) ou uma Declaração da Defesa Civil Municipal.

Convém lembrar que, segundo o Art. 14 da Portaria MTE n° 991/2024, os empregados de empregadores em débito com o sistema da seguridade social não receberão o Apoio Financeiro.

O anúncio e a prática

  1. Quantidade de trabalhadores beneficiados
    • Anúncio: 434,4 mil trabalhadores de empresas afetadas receberiam o benefício.
    • Na prática: 80.319 trabalhadores receberam a parcela de julho.
    • Efetividade: 18,5% do potencial anunciado foi alcançado.
  2. Quantidade de empresas
    • Anúncio: 22,5 mil empresas mapeadas dentro da mancha de inundação.
    • Na prática: 5.824 empresas receberam o benefício referente ao mês de julho.
    • Efetividade: 25,8% das empresas afetadas conseguiram acessar o programa.
  3. Valores repassados pelo governo federal
    • Anúncio: cerca de R$ 500 milhões por mês (totalizando R$ 1 bilhão em julho e agosto) estariam disponíveis para complementar a folha de pagamento das empresas atingidas.
    • Na prática: R$ 113,4 milhões foram repassados no primeiro mês.
    • Efetividade: 22,68% dos recursos anunciados foram aplicados no primeiro mês.
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Terceira Dimensão lança “Se For Chorar Manda Áudio”

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Um dos grandes nomes das Bandas do Sul, a Banda Terceira Dimensão, acaba de lançar sua mais nova música: “Se For Chorar Manda Áudio”. A faixa, que foi disponibilizada nas plataformas digitais no último dia 21, já está conquistando os fãs e promete ser mais um sucesso na trajetória do grupo.

A banda, que faz 49 anos em 2025, tem uma história marcada por hit atrás de hit, não decepcionou no lançamento. O clipe oficial da música foi gravado em um cenário encantador: a Chácara Ludwig, localizada em Campina das Missões.

Com produção cuidadosa e um toque visual que reforça a identidade da banda, o clipe é mais uma prova do talento e da conexão que a Terceira Dimensão tem com o seu público. Para quem ainda não conferiu, o vídeo está disponível no YouTube e pode ser assistido no link: https://www.youtube.com/watch?v=O_7Z62_mHkE

Um Grupo de História e Relevância

Ao longo de quase cinco décadas, a Banda Terceira Dimensão construiu um legado que atravessa gerações. Reconhecida pela qualidade de suas produções e pelo carisma em seus shows, o grupo continua a ser um dos maiores expoentes das Bandas do Sul.

Além disso, a banda recentemente foi destaque no Plural Show, programa apresentado por Osmir dos Santos no Portal Plural, consolidando ainda mais sua relevância na cena cultural do Sul do Brasil.

Uma Canção que Promete Marcar

“Se For Chorar Manda Áudio” tem a letra e a melodia que conquista tanto os fãs mais antigos quanto os mais novos, reforçando a capacidade do grupo de se reinventar e permanecer atual.

Para conferir essa novidade, basta acessar a sua plataforma digital favorita ou assistir ao clipe oficial.

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Homem é preso no RJ por comercializar carne contaminada por enchentes no RS

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Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira (22) durante uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra uma empresa acusada de comercializar carne imprópria para consumo. O alimento havia sido contaminado após ficar submerso nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em abril de 2024, causando mais de 200 mortes.

A Delegacia do Consumidor (Decon) também cumpre oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados no município de Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense. A ação, batizada de “Carne Fraca”, inclui diligências na sede operacional da empresa para fiscalizar estoques, examinar a área administrativa e apreender mercadorias consideradas impróprias para consumo.

As investigações revelaram que os sócios da empresa adquiriram 800 toneladas de carne bovina estragada, incluindo cortes nobres, que permaneceram submersos por vários dias em Porto Alegre. Embora tenham alegado que a compra seria destinada à fabricação de ração animal, os suspeitos revenderam a carne para outras empresas, obtendo um lucro superior a 1.000% e colocando em risco a saúde de consumidores em todo o país.

Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, receptação, adulteração e corrupção de alimentos, com repercussão nacional. A apuração do caso começou em maio de 2024 e contou com o apoio da Decon do Rio Grande do Sul.

Fonte: CNN Brasil

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MEA abre inscrições gratuitas para o projeto de férias

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Com a chegada do verão e das férias escolares, o MEA – Memorial da Evolução Agrícola, em parceria com o Parque Equilíbrio, preparou uma programação especial para a segunda edição do projeto Férias no MEA. Serão quatro dias preenchidos com uma série de atividades educativas, esportivas e culturais para despertar o desenvolvimento das crianças na sua prática social e como preservar os espaços de convivência. De 6 a 8 de fevereiro, o complexo se transformará em um espaço interativo de diversão e aprendizado, e no dia 9 de fevereiro, as atividades serão realizadas no Parque Equilíbrio.

Sob o lema: Juntos e Sustentáveis, o projeto promoverá momentos de alegria com a integração das crianças sendo incentivadas a pensar sobre sustentabilidade. O objetivo é proporcionar conhecimento sobre conceitos como reciclagem e a importância da biodiversidade, promover a apreciação da natureza e a compreensão da importância de proteger o meio ambiente. Outras atividades irão estimular a criatividade em projetos artísticos e científicos que abordem temas de sustentabilidade, como a arte com materiais recicláveis e também incentivar a adoção de hábitos diários, como economia de água e energia, e o uso de meios de transporte alternativos.

Entre as atividades está a produção da marca de identificação da equipe, divididas em seis categorias: Sol, Água, Terra, Fauna, Floresta e equipe Oxigênio. A identidade será estampada na camiseta que os participantes receberão de presente e as crianças deverão customizar com pintura e desenho. Haverá desfile de apresentação das camisetas e outro momento onde as crianças deverão apresentar uma música que fale sobre o elemento da sua equipe. Além disso, as equipes serão estimuladas a pensar, projetar e desenvolver um objeto artístico com materiais recicláveis, que ficará exposto no MEA. Outros destaques são as trilhas para conhecimento, identificação e irrigação de plantas com água reutilizada, atividade de yoga para recarregar as energias e, ainda, a prática de equilíbrio com elementos da natureza, fazendo referência a reflexão sobre a necessidade da relação harmoniosa entre o ser humano e o meio ambiente.

Uma atividade noturna contará com um espetáculo teatral de sombras, onde será permitido apenas o uso de lanterna, e as crianças devem estar acompanhadas dos adultos. A performance chamada “Bolha Luminosa” é realizada com um balão de nylon esférico inflável que serve de superfície de projeção para imagens de luz e sombra. A apresentação mistura as linguagens da intervenção cênica, da música, do teatro de animação, da instalação plástica com a interatividade dos artistas e do público.

Além das atividades e brincadeiras, o projeto vai oferecer lanche durante os três dias e um momento acolhedor que pretende reforçar o senso de comunidade e a importância de se manter ativo e saudável. Além disso, cada criança poderá celebrar suas conquistas individuais, e promover valores de trabalho em equipe, respeito e superação de desafios.

 

As inscrições online para o projeto Férias no MEA devem ser realizadas de 20 a 27 de janeiro e podem participar crianças de 8 a 12 anos. O número de vagas está limitado em 150 crianças confirmadas e mais 50 suplentes. As inscrições podem ser feitas através do link: https://bit.ly/inscricoes-ferias.

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