Geral
Programa Desenvolver já repassou mais de R$ 800 mil em créditos para empreendedores
Na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rosa o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Rafael Rufino, esteve reunido com representantes de uma Cooperativa de Crédito, instituição credenciada até o momento a operar o Programa Desenvolver, uma modalidade de financiamento que oferece crédito destinado à pessoas jurídicas, que desenvolvam atividades produtivas de pequeno porte, classificadas como MEI ou Microempresas, lançado em janeiro deste ano pelo Governo Municipal.
De acordo com o secretário, na reunião foram analisados os procedimentos existentes nos primeiros 45 dias do Programa e sugeridas alterações no fluxo para melhor organização e fluidez dos processos. Até o momento foram financiados mais de R$ 800 mil reais em créditos aos empreendedores de Santa Rosa.
O programa oferece uma linha de crédito de até R$ 20.000,00, com taxa de juros de CDI + 0,50% ao mês, sendo que a prefeitura subsidia parte do juro mensal. Nos próximos dias será realizado um evento conjunto na Prefeitura que comemorará o primeiro Milhão em investimentos aos empreendedores locais. Participaram também da reunião o Coordenador da Sala do Empreendedor Euclides Spies e a Servidora Daniele Borgmann.
Geral
Delegada do caso Bernardo assume Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis em Porto Alegre.
Com 16 anos de atuação na Polícia Civil, a delegada Caroline Virgínia Bamberg Machado, que se destacou na investigação da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, de Três Passos, vai assumir o comando do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), em Porto Alegre.
Além da troca no comando, também haverá reestruturação na Divisão da Criança e do Adolescente (Deca), que integra o departamento. Casos envolvendo vítimas menores de 18 anos passarão a ser atendidos por três delegacias e não por apenas uma, como ocorria até então em Porto Alegre.
Caroline, que deixa a delegacia Regional de Cruz Alta, chega com o desafio de fortalecer o trabalho em relação a crianças e a adolescentes vítimas de crimes.
Com a alteração, a atual diretora do DPGV, delegada Shana Luft Hartz, passa a ser a titular da Delegacia Regional de Lajeado. O DPGV engloba, além de delegacias da criança e do adolescente, a do idoso, de mulheres e a da intolerância, que trata de casos motivados por questões de raça, origem étnica, orientação sexual e procedência nacional.
Outros setores da polícia também terão mudanças. Do Departamento de Polícia do Interior (DPI) sai o delegado Joerberth Pinto Nunes e assume o delegado Heraldo Guerreiro, que era regional no Litoral Norte. Nunes passa a responder pela chefia da Corregedoria-Geral da Polícia Civil.
A chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, afirmou que os movimentos são naturais após dois anos de gestão.
— A mudança na estrutura das delegacias é um ganho para Porto Alegre. Neste ano, o foco vai ser forte nos crimes contra a criança. A meta é chegar ao fim do ano com números melhores, temos muitos inquéritos em uma delegacia e isso vai ser redistribuído, vai aumentar a força de trabalho — disse Nadine.
Maior apoio a crianças e adolescentes vítimas
A percepção de que o atendimento a crianças e a adolescentes vítimas precisava reforço vinha desde 2019, segundo a delegada Shana, mas como 2020 foi um ano atípico – inclusive, com redução de ocorrências -, a reestruturação foi adiada. Dados de 2019 mostram que a a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima recebeu quatro vezes mais registros de crimes sexuais dos que as duas delegacias quer atuavam exclusivamente apurando atos infracionais cometidos por adolescentes.
Até então, a Deca tinha duas delegacias para crianças e adolescentes infratores e apenas uma para eles como vítimas. Agora, as três delegacias da divisão atenderão casos de vítimas e de infratores. Elas receberão os casos a partir de uma divisão das regiões da cidade, como já ocorre com as delegacias de homicídios, e terão como foco principal crimes sexuais e maus-tratos, que, além de graves, são os crimes mais comuns contra a infância e adolescência.
A estrutura do DPGV:
- Divisão da Criança e do Adolescente (DCA), que abrange as três Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente de Porto Alegre.
- Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (DIPAM), que abrange as Delegacias de Polícia de Proteção à Mulher de Porto Alegre.
- Divisão de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (DICOI), que abrange a Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso (DPPI), de Porto Alegre, e a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), inaugurada em dezembro de 2020.
Números do DPGV em 2019:
- 127 prisões
- 43 armas
- 16 operações
- 355 mandados de busca e apreensão
- 192 ações de localização de crianças e adolescentes
Fonte: GZH
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Uma aposta de Porto Alegre acertou os 15 números do concurso 2.142 da Lotofácil, sorteado nesta terça-feira (26). O vencedor dividirá o prêmio máximo com outro bilhete, levando um prêmio de R$ 653.504,61, cada. Confira as dezenas:
Resultado do concurso nº 2.142, sorteado em São Paulo (SP):
02 – 04 – 06 – 07 – 09 – 11 – 12 – 14 – 16 – 17 – 20 – 22 – 23 – 24 – 25
Premiação:
- 15 acertos: 2* apostas ganhadoras, R$ 653.504,61
- 14 acertos: 367 apostas ganhadoras, R$ 1.066,75
- 13 acertos: 10.553 apostas ganhadoras, R$ 25
- 12 acertos: 109.324 apostas ganhadoras, R$ 10
- 11 acertos: 532.242 apostas ganhadoras, R$ 5
*Apostas de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR)
Estimativa de prêmio do próximo concurso, em 27/01/2021: R$ 1.500.000
Mega Sena
Resultado do concurso nº 2.338, sorteado em São Paulo (SP):
08 – 21 – 23 – 34 – 42 – 47
Premiação:
- Sena – 6 números acertados: não houve ganhadores
- Quina – 5 números acertados: 22 apostas ganhadoras, R$ 41.770,96
- Quadra – 4 números acertados: 1.692 apostas ganhadoras, R$ 775,88
Acumulado próximo concurso: R$ 1.692.823,18
Dia de Sorte
Resultado do concurso nº 411, sorteado em São Paulo (SP):
03 – 04 – 08 – 11 – 19 – 26 – 27
Mês da sorte: JANEIRO
7 números acertados: 1* aposta ganhadora, R$ 873.988,75
6 números acertados: 76 apostas ganhadoras, R$ 1.349,87
5 números acertados: 2.237 apostas ganhadoras, R$ 20
4 números acertados: 25.949 apostas ganhadoras, R$ 4
Mês da sorte: 71.488 apostas ganhadoras, R$ 2
*Aposta de Careaçu (MG)
Estimativa de prêmio do próximo concurso, em 28/01/2021: R$ 200.000
Quina
Resultado do concurso nº 5.476, sorteado na cidade de São Paulo (SP):
10 – 16 – 45 – 63 – 75
Premiação:
5 números acertados – não houve ganhadores
4 números acertados – 102 apostas ganhadoras, R$ 7.677,64
3 números acertados – 7.725 apostas ganhadoras, R$ 152,44
2 números acertados – 195.334 apostas ganhadoras, R$ 3,31
Acumulado próximo concurso: R$ 8.304.257,99
Lotomania
Resultado do concurso nº 2.147, sorteado na cidade de São Paulo (SP):
02 – 19 – 24 – 36 – 41 – 44 – 45 – 46 – 61 – 62 – 64 – 67 – 72 – 73 – 76 – 78 – 87 – 88 – 93 – 95
Premiação:
20 números acertados – não houve acertador
19 números acertados – 10 apostas ganhadoras, R$ 37.802,13
18 números acertados – 115 apostas ganhadoras, R$ 2.054,46
17 números acertados – 991 apostas ganhadoras, R$ 238,40
16 números acertados – 6.500 apostas ganhadoras, R$ 36,34
15 números acertados – 26.826 apostas ganhadoras, R$ 8,80
0 acertos – não houve acertador
Acumulado próximo concurso: R$ 6.443.694,40
Dupla Sena
Resultado do concurso nº 2.188, sorteado na cidade de São Paulo (SP):
1º sorteio:
06 – 12 – 17 – 18 – 22 – 31
2º sorteio:
03 – 21 – 24 – 29 – 30 – 32
Premiação:
1º sorteio:
6 números acertados – não houve ganhadores
5 números acertados – 14 apostas ganhadoras R$ 3.050,86
4 números acertados – 521 apostas ganhadoras R$ 93,69
3 números acertados – 9.622 apostas ganhadoras R$ 2,53
Fonte: Gaucha ZH
O Rio Grande do Sul mais do que dobrou a quantidade de registros de armas novas efetuados pela Polícia Federal (PF) em 2020 na comparação com o ano anterior. O total saltou de 8.258, em 2019, para 19.043 — aumento de 130,6% em um ano. Ou seja, a média foi de 52 registros de posse de armamentos autorizados por dia, o que coloca o Estado em segundo lugar no ranking de 2020 no país. O incremento segue tendência nacional. As medidas de flexibilização das exigências e ampliação dos calibres permitidos, por iniciativas do governo federal, num cenário em que parte da população aguardava por isso, são apontadas como principais fatores para o crescimento.
Facilitar o acesso às armas para a população era promessa de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Com a vitória, o novo governo conseguiu emplacar alterações que facilitaram os registros de armas, especialmente as recém-adquiridas. No Brasil, houve aumento de 91,1% nos registros em 2020 na comparação com o 2019. O país terminou o ano passado com 179.771 autorizações de posse concedidas pela PF, enquanto em 2019 foram 94.064. Antes do início do governo Bolsonaro, esse número no país era de 51.027, em 2018. Em dois anos, os registros mais do que triplicaram.
Para o advogado e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (Cepedes), Fabricio Rebelo, a maior parte dessa demanda é gerada por novos proprietários.
— A causa principal é sem dúvidas a demanda reprimida muito forte. A regulamentação do Estatuto do Desarmamento, como vigorou até 2018, transformou o que seria um direito em uma concessão pela PF de modo subjetivo. Este aumento começou efetivamente em 2018 quando tivemos a primeira alteração normativa, ainda no governo de Michel Temer (então presidente) — avalia.
O advogado se refere às mudanças no governo Temer que ampliaram, por exemplo, a validade da licença para o porte de armas para civis de três para cinco anos. Sobre a demanda da população, Rebelo recorda o resultado do referendo realizado em 2005, no qual 63,9% da população disse “não” à proibição do comércio de armas no país. No RS, 87% dos eleitores votaram contra a proibição — a mais expressiva rejeição no país.
Gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi considera a tendência preocupante:
— O governo federal estimula essa falsa sensação de segurança ao invés de cumprir sua função de oferecer segurança pública para a população. Esse desejo de possuir armas vem em geral da falsa impressão de que aquilo vai dar segurança. Mais armas, geram mais violência.
Mudanças
Entre as medidas do governo Bolsonaro está o decreto de janeiro de 2019, que modificou critérios para comprovar a necessidade de ter arma, que antes não ficavam explícitos e deveriam ser comprovados pelo interessado.
O decreto de Bolsonaro considera situação de efetiva necessidade, por exemplo, morar em Estados com taxa superior a 10 homicídios para cada 100 mil habitantes — o que abrange todo o país.
— Antes, a pessoa tinha de apresentar documentos que fundamentassem a justificativa. Se morava em local que não tem posto policial próximo, se a casa já havia sido assaltada. A interpretação da justificativa foi alterada. Antes as pessoas comuns podiam comprar até seis armas, mas para cada adicional tinha que apresentar justificativa. Agora, pode obter até quatro armas, sem precisar justificativa adicional para cada uma — comenta Natália.
Rebelo avalia que o governo restabeleceu um direito previsto pelo próprio Estatuto do Desarmamento, mas que antes dependia de análise subjetiva da PF.
— O estatuto distingue posse e porte e estabelece que para posse só é necessário declarar efetiva necessidade. Para porte de arma aí é necessário comprovar efetiva necessidade. Mas a regulamentação em 2004 igualou as duas coisas. Tanto para posse e porte se passou a exigir comprovação da efetiva necessidade. A partir do momento que legislação acabou sendo alterada (em 2019), estamos cumprindo o que está no estatuto. Passa a ser direito objetivo. Isso levou a essa corrida às armas — diz o advogado.
Divergências sobre o efeito
O impacto na segurança, em crimes como homicídios, feminicídios e latrocínios, é um dos pontos que centraliza o debate sobre a flexibilização nos registros de armas. Em 2020, o RS teve mais uma vez redução na criminalidade — nos homicídios o Estado alcançou a menor taxa por 100 mil habitantes dos últimos 11 anos, com 14,8. A diminuição nos assassinatos foi de 1.811, em 2019, para 1.694 no ano passado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Fabricio Rebelo entende que mais armas não geram mais crimes como assassinatos.
Essa relação foi artificialmente construída, mas os últimos anos vêm demonstrando isso de modo claro. O RS vem com duas quedas acentuadas de crimes — diz.
Já a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz afirma que não é possível creditar o aumento do armamento à redução dos homicídios, resultado de outras políticas de segurança e fatores como o distanciamento social. Ela considera que efeitos do maior acesso às armas só serão percebidos nos próximos anos.
— Homicídios podem estar caindo, mas precisamos analisar se o emprego da arma de fogo não está aumentando. Esse impacto não é instantâneo — afirma Natália.
Fonte: Gaucha HZ
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