Programa Criança Feliz terá orçamento de R$ 800 milhões, diz ministro – Portal Plural
Connect with us

Política

Programa Criança Feliz terá orçamento de R$ 800 milhões, diz ministro

Pável Bauken

Publicado

em



 

O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350 milhões anuais para cerca de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões em 2020. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o orçamento anual do programa deverá chegar a R$ 2,5 bilhões até o final da atual gestão federal.

“Se fizer o custo por criança, ele é um programa que sai razoavelmente barato, em torno de R$ 300, R$ 400 por criança por ano. É claro que ele não é feito para substituir a creche, a creche tem que existir. Mas se considerar o preço de uma criança na creche e o preço de uma no Criança Feliz, é uma diferença enorme, no mínimo dez vezes menos do que uma criança na creche”, disse o ministro.

O programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, e crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Creches

O ministro disse que o governo federal está estudando fornecer uma espécie de “vale creche” para famílias que não estão conseguindo ser atendidas pelo poder público. “Eu sei que o ministro [da Educação] Abraham [Weintraub] está pensando em dar emergencialmente um voucher creche para as mães das famílias mais pobres, para creche particular, para qualquer creche, que ela possa ter acesso rápido, até equacionar essa questão”, disse Terra.

Terra disse que o problema para o fornecimento das creches não está na construção, mas no custo de sua manutenção, arcado geralmente pelas prefeituras. “A manutenção de uma creche custa mais, em um ano, do que tudo que se gasta na construção do equipamento”, disse.

Bolsa Família

De acordo com o Osmar Terra, o Bolsa Família está atualmente com cerca de 600 mil famílias em fila de espera para entrar no programa. Segundo ele, o tempo é de aproximadamente três meses. “Com essa questão do contingenciamento, essa dificuldade toda da economia brasileira, nós estamos espaçando. Famílias novas que entram podem levar dois meses, três meses. Está na faixa de três meses para começar a receber o programa”, disse.

O ministro avaliou que não é uma fila muito grande e nem é muita gente na fila. Ele disse que existe em torno de 600 mil a 700 mil famílias, em um universo de 13,5 milhões de famílias atendidas pelo programa.

AGB

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Dra. Fabiana e Kunkel assumem diretorias

Pável Bauken

Publicado

em



Dois importantes nomes foram anunciados para atuarem no Governo Municipal. O anúncio do Prefeito Anderson Mantei foi para uma diretoria da Fundação Municipal da Saúde a Médica Fabiana Breitenbach, e para a diretoria da Secretaria de Trânsito, Paulo Kunkel. Os nomes contam com um vasto currículo técnico e experiência nas áreas.

Paulo Kunkel é Diretor do Departamento de Trânsito e Mobilidade. Capitão Kunkel como é conhecido, aceitou o convite para atuar nessa importante área da Administração. Em sua trajetória, assumiu como soldado em 1991, realizou curso para sargento em 1993, após fez cursos de Formação de Oficiais. Kunkel atuou por muitos anos em Santa Rosa, passando de Tenente a Capitão em 2001. Atuou na segurança da Casa Militar de dois governadores de 2003 a 2010. Nos anos seguintes, atuou como capitão em SR, e novamente, na segurança da Casa Militar de 2015 a 2020. Após foi promovido a major, entrando para a reserva em 2020.

Fabiana Breitenbach foi outro nome anunciado pelo prefeito Anderson para atuar na FUMMSAR. Com Residência Médica de Família e Comunidade, atua na Fundação desde 1996. A médica também é Mestranda em Saúde da Família pela UFCSPA, Especialista em Saúde Mental e Processos Educativos com ênfase em preceptoria pelo Sírio Libanês. A partir dessa semana, passa a assumir a Diretoria de Atenção Primária a Saúde.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Governo diz a empresários que não permitirá compra de vacina contra o coronavírus para funcionários

Reporter Global

Publicado

em



 

 

A possibilidade de empresas comprarem vacinas para a imunização de funcionários contra a Covid-19 foi negada pelo governo federal, segundo afirmou nesta quinta-feira (14) o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

 

 

A proibição foi informada em reunião virtual realizada com empresários na quarta-feira (13) e que contou com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

“Essa possibilidade ontem foi negada. Essa possibilidade no momento não existe”, disse Skaf, explicando que o recado passado pelo governo foi de que a campanha de vacinação será centralizada pelo Ministério da Saúde.

“Uma empresa que tenha 100 mil funcionários, se ela quiser ir ao mercado, comprar a vacina e vacinar seus funcionários não pode”, acrescentou. Apesar da proibição da vacinação pelo setor privado, o presidente da Fiesp afirmou que os empresários saíram da reunião “mais tranquilos” em relação ao início e ritmo da campanha nacional de vacinação.

 

Expectativas

Skaf disse que dinheiro para comprar vacina tem, assim como logística e estrutura para a vacinação. “Aquela impressão que dá de inoperância, que as coisas estão meia estagnadas e o Brasil está ficando para trás, não se confirmou”, disse. “O que falta é só a vacina, o resto está tudo preparado, de acordo com as informações que tivemos na reunião de quarta-feira [13]”.

 

 

 

FONTE: O Sul

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Supremo decide que manifestações em locais públicos não precisam de comunicação prévia a autoridades

Reporter Global

Publicado

em

Decisão tem repercussão geral e foi tomada em dezembro, mas divulgada nesta quarta-feira Foto: Nelson Jr./SCO/STF

 

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que reuniões ou manifestações em locais públicos podem ser realizadas independentemente de comunicação prévia às autoridades competentes.

 

 

A decisão foi tomada em dezembro do ano passado, em julgamento no plenário virtual, e divulgada nesta quarta-feira (13). O caso tem repercussão geral, isto é, a decisão tomada pelo STF deve ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em processos semelhantes.

A discussão envolve o Artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”

 

 

Entenda o caso

Os ministros tomaram a decisão ao analisar o caso de uma manifestação organizada em 2018 por sindicatos contra a transposição do Rio São Francisco. O TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), com sede em Recife (PE), proibiu a manifestação, mas, como os sindicalistas fizeram o ato, o tribunal impôs pagamento de multas e honorários.

 

 

Os votos dos ministros

Por 6 votos a 5, os ministros do STF decidiram que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades.

A maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Edson Fachin, para quem a exigência de comunicação não pode ser interpretada como um fator condicionante para o exercício do direito de reunião. “Manifestações espontâneas não estão proibidas nem pelo texto constitucional, nem pelos tratados de direitos humanos”, afirmou.

“Em uma sociedade democrática, o espaço público não é apenas um lugar de circulação, mas também de participação”, acrescentou. Acompanharam Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Os ministros ministro Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes divergiram. Eles defenderam que o direito de reunião não é absoluto. “O exercício do direito de reunião pacífica deve ser precedido de aviso à autoridade competente, não podendo implicar a interrupção do trânsito em rodovia”, disse Marco Aurélio.

 

 

FONTE: O Sul

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

ENQUETE

Trending

© 2020 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


error: Conteúdo protegido, para ter acesso seja nosso parceiro entre em contato no whats (55) 984161736
×