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Privatização de praias: entenda o que muda com proposta que tramita no Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal voltou a discutir, nesta segunda-feira (27), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode, na prática, privatizar praias brasileiras.

O texto tramita na CCJ do Senado desde 2022. A matéria tem autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e foi aprovada pela Câmara após passar por uma comissão especial e pela CCJ da Casa.

No Senado, a relatoria é do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que já divulgou parecer favorável à proposta.

Como é a propriedade das praias hoje?

A PEC altera o entendimento sobre terrenos de marinha. Esses territórios são áreas localizadas na costa marítima brasileira, como praias, além de margens de rios e lagoas.

Atualmente, a Constituição prevê que esses terrenos são propriedade da União. Por isso, o acesso a esses locais é público. Esses espaços podem ser utilizados livremente pela população — exceto nas áreas controladas pelas Forças Armadas.

De acordo com a legislação brasileira, o acesso às praias é liberado mesmo quando os territórios estão próximos a propriedades privadas, como o caso de resorts e hotéis no litoral. Nessas situações, qualquer banhista pode ter acesso às praias, já que a terra é propriedade da União.

Como fica se a PEC das praias for aprovada com o texto atual?

A PEC sugere a revogação de um trecho da Constituição e propõe que a transferência dos territórios de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios seja autorizada.

Na prática, empresas e outros ocupantes particulares poderão adquirir a posse desses territórios. Para que isso ocorra, será necessário realizar uma inscrição junto ao órgão de gestão do patrimônio da União.

Se aprovado, o texto permitirá que empresas de diversos setores passem a ter domínio sobre esses territórios, como resorts, hotéis, cassinos e instituições de outros segmentos.

Essa prática ocorre em diversos polos turísticos do mundo. É o caso da cidade de Cancún, no México, conhecida por ter resorts com praias paradisíacas particulares.

União, estados e municípios

Ainda de acordo com o texto, a União poderá ter o domínio sobre praias e demais terrenos de marinha em ocasiões específicas. Nesses casos, o acesso aos territórios contínua público:

 

  • áreas afetadas ao serviço público federal;
  • áreas que tiverem unidades ambientais federais;
  • áreas não ocupadas.

 

A PEC também sugere que estados e municípios passem a ter domínio por áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, “inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

O que diz o relator?

Em seu parecer, Flávio Bolsonaro disse que o objetivo da PEC “é extinguir os terrenos de marinha e estabelecer um regime patrimonial específico para esses bens”.

Segundo o relator, os terrenos de marinha “causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios”. “O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)”, defendeu.

“Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”, complementou o senador.

Entidades criticam

Contrários ao texto, parlamentares citam estudos de organizações ambientalistas que apontam que uma eventual aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Em nota, o Observatório do Clima, grupo que reúne diversas entidades em defesa do meio ambiente, disse que a atuação é fundamental para preservar as regiões contra enchentes e deslizamentos, por exemplo.

“Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, cita a nota.

 

Fonte: CNN Brasil.

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Pesquisadores desenvolvem cão-robô para coletar ar tóxico em ambientes perigosos

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Foto: Divulgação/ Bin Hu
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Pesquisadores criaram um robô canino capaz de coletar partículas de ar para análise da composição atmosférica em ambientes potencialmente perigosos. Equipado com um braço articulado, o dispositivo pode acessar locais inacessíveis aos humanos.

Durante os testes, o protótipo foi enviado a aterros sanitários, sistemas de esgoto, áreas de incêndio e depósitos de produtos químicos, onde coletou amostras de ar para detectar compostos orgânicos voláteis (VOCs) perigosos. O estudo, publicado na revista Analytical Chemistry da ACS, descreve detalhadamente os testes realizados com o robô.

Realizando tarefas que seriam arriscadas para técnicos humanos, o robô acessa ambientes com ar potencialmente tóxico e retorna as amostras para um espectrômetro de massa portátil, que permite a análise imediata da composição das amostras. O estudo demonstrou que o dispositivo realiza essas operações em menos tempo do que seria necessário para transferir as amostras a um laboratório externo.

No futuro, a equipe planeja desenvolver sistemas móveis de detecção de gases perigosos e VOCs, integrando-os a dispositivos controlados remotamente, como drones aéreos e pequenas embarcações.

Fonte: CNN Brasil

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Comer romãs pode aliviar sintomas de Alzheimer, revela novo estudo

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Foto: Shutterstock
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Um estudo recente da Universidade de Copenhague, na Dinamarca, revelou que uma substância naturalmente presente nas romãs pode aliviar diversos sintomas da doença de Alzheimer, incluindo problemas de memória.

Os pesquisadores realizaram testes em camundongos e descobriram que a urolitina A, um composto encontrado na fruta, remove mitocôndrias danificadas do cérebro e retarda os sintomas da doença. Além disso, por ser um composto natural, apresenta baixos riscos de efeitos colaterais.

Embora os testes tenham sido realizados em roedores, os resultados são promissores para humanos. “Até agora, a pesquisa mostrou resultados promissores para a substância nos músculos, e ensaios clínicos em humanos estão sendo planejados”, explicou Vilhelm Bohr, professor do Departamento de Medicina Celular e Molecular de Copenhague.

Estudos anteriores identificaram que a molécula ribosídeo de nicotinamida (suplemento NAD) desempenha um papel crucial em doenças neurodegenerativas, ajudando a remover mitocôndrias danificadas do cérebro em casos de Alzheimer e Parkinson.

“Muitos pacientes com doenças neurodegenerativas apresentam disfunção mitocondrial, conhecida como mitofagia. Isso significa que o cérebro tem dificuldade em remover mitocôndrias danificadas, que se acumulam e prejudicam a função cerebral”, disse Vilhelm.

O novo estudo concluiu que a urolitina A é tão eficaz quanto o suplemento NAD na remoção de mitocôndrias danificadas do cérebro. Vilhelm destacou que a substância das romãs pode ser usada preventivamente devido à sua origem natural e menor risco de efeitos colaterais. “A vantagem de trabalhar com uma substância natural é a redução do risco de efeitos colaterais. Vários estudos até agora mostram que não existem efeitos colaterais graves da suplementação de NAD”, afirmou.

Embora os estudos sobre a urolitina A ainda não estejam tão avançados quanto os sobre o NAD, Vilhelm explicou que a substância já demonstrou resultados positivos em outras aplicações. “Nosso conhecimento sobre a urolitina A é mais limitado, mas os ensaios clínicos com a urolitina A têm sido eficazes em doenças musculares, e agora precisamos investigar seu impacto na doença de Alzheimer.”

Ainda não se sabe a quantidade exata de urolitina A necessária para melhorar a memória e aliviar os sintomas de Alzheimer. “Ainda não podemos dizer nada conclusivo sobre a dosagem. Mas imagino que seja mais do que uma romã por dia”, comentou Vilhelm.

Ele acrescentou que a substância já está disponível em forma de comprimido e que os estudos continuam na busca por uma dosagem exata.

Fonte: Só notícia boa

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Bill Gates avança com projeto nuclear destinado a revolucionar a geração de energia

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Bill Gates e sua empresa de energia, TerraPower, iniciaram a construção de uma usina nuclear de última geração no Wyoming, destinada a “revolucionar” a geração de energia. Gates esteve na pequena comunidade de Kemmerer na segunda-feira, 10, para marcar o início do projeto. A TerraPower solicitou à Comissão Reguladora Nuclear uma licença para construir um reator nuclear avançado que utiliza sódio, e não água, para resfriamento. Se aprovado, ele funcionará como uma usina nuclear comercial.

A usina será construída ao lado da Usina Elétrica Naughton da PacifiCorp, que planeja parar de queimar carvão em 2026 e gás natural uma década depois. Os reatores nucleares operam sem emitir gases de efeito estufa, e a PacifiCorp espera obter energia livre de carbono do novo reator, avaliando a quantidade de energia nuclear a ser incluída em seu planejamento de longo prazo.

O trabalho iniciado na segunda-feira visa preparar o local para que a TerraPower possa construir o reator rapidamente, caso a licença seja aprovada. Atualmente, a Rússia lidera o desenvolvimento de reatores resfriados a sódio.

Durante a cerimônia de abertura, Gates afirmou que estavam “pisando no que em breve será o alicerce do futuro energético dos Estados Unidos”. Ele destacou que esse é um passo importante em direção a uma energia segura, abundante e sem carbono.Reatores avançados, como o planejado, usam líquidos de resfriamento diferentes da água e operam a pressões mais baixas e temperaturas mais altas. A TerraPower, cofundada por Gates em 2008, visa impulsionar a energia nuclear avançada para fornecer energia segura e limpa. O reator Natrium da TerraPower, um reator rápido resfriado a sódio com um sistema de armazenamento de energia de sal fundido, exemplifica essa inovação.

A Comissão Reguladora Nuclear (NRC) está confiante de que seus requisitos garantirão a segurança e a proteção pública dos novos reatores e de seu combustível. A TerraPower prevê que seus primeiros reatores se concentrarão na geração de eletricidade, mas futuramente, poderão fornecer calor elevado para processos industriais, substituindo combustíveis fósseis.

O reator de 345 megawatts (MW) da TerraPower poderia gerar até 500 MW em seu pico, o suficiente para abastecer até 400 mil residências. Além de gerar eletricidade, o calor dos reatores avançados poderá ser usado para produzir hidrogênio, produtos petroquímicos, amônia e fertilizantes, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.

John Kotek, do Nuclear Energy Institute, destacou a importância de Gates, um inovador tecnológico e defensor do clima, apostar na energia nuclear para enfrentar a crise climática. Ele acredita que isso ajudará a abrir os olhos das pessoas para o papel crucial da energia nuclear na redução das emissões de carbono.

Há um enorme impulso para a construção de novas usinas nucleares nos EUA, com a possibilidade de uma gama mais ampla de tecnologia de energia nuclear sendo explorada do que nas últimas décadas. A TerraPower e seu projeto de demonstração Natrium representam um passo significativo nessa direção, combinando inovação tecnológica com a necessidade urgente de soluções energéticas sustentáveis.

Fonte: Estadão

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