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Política

Primeiro semestre de Leite tem déficit de R$ 2,27 bilhões, pior resultado desde 2015

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Marcado pela deterioração das finanças públicas, o primeiro semestre do governo Eduardo Leite fechou com déficit orçamentário (despesas acima da arrecadação) de R$ 2,27 bilhões. Foi o pior resultado para o período desde 2015, quando a crise do Estado se agravou, mas a cifra leva em conta as parcelas não pagas da dívida com a União. Ou seja, são valores registrados como despesas, mas que ainda não foram desembolsados.

Até o fim de 2019, se nada mudar, a projeção da Secretaria da Fazenda é de que o rombo chegue a R$ 3,84 bilhões, o equivalente a 2,5 folhas salariais brutas do Executivo. Para reverter a situação, o governo aposta em um conjunto de medidas. Entre elas, estão a venda de ações do Banrisul, suspensa na Justiça, e a adesão ao regime de recuperação fiscal da União, cujas negociações se arrastam há dois anos.

A piora do cenário, na avaliação de Eugenio Lagemann, economista da UFRGS, já era esperada. Leite assumiu o Palácio Piratini com parte da folha de dezembro pendente, com o 13º salário de 2018 em aberto e com R$ 1 bilhão em dívidas na saúde. Além disso, receitas de R$ 720 milhões que entrariam em caixa em janeiro foram antecipadas para dezembro pela gestão de José Ivo Sartori (MDB).

— O resultado não tinha como ser diferente. Não houve mudanças estruturais e a economia não deslanchou — diz Lagemann.

Descontada a inflação, as receitas subiram 2,4% nos 180 dias inaugurais de 2019, em comparação com 2018. Já os gastos avançaram 4,2%, puxados, principalmente, pela elevação dos desembolsos com pessoal. Os dados são baseados em relatório publicado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.

Um dos efeitos do desequilíbrio se traduziu na redução de 62,4% da capacidade de investimento, que já é baixa. Embora desperte preocupação, a queda não surpreende o economista Ely José de Mattos, da PUCRS:

— O governo enfrentou, nesse primeiro semestre, a consolidação absoluta do cenário financeiro que já vinha se desenhando desde 2015 e, até agora, não surgiu novidade concreta capaz de reverter o quadro. A saída é cortar onde dá. Como mais de 90% das despesas são rígidas, sobrou para os investimentos.
Futuro incerto

Por enquanto, não há garantia de que os números melhorem no segundo semestre. Alternativa até então considerada mais viável pelo governo, a oferta de papéis do Banrisul —capaz de injetar R$ 2,5 bilhões — depende de autorização judicial.

Sobre o acordo com a União, houve avanço desde que a Assembleia autorizou a venda de estatais. Mas não há data prevista para a assinatura. Com a adesão, as parcelas não pagas da dívida deixarão de ser contabilizadas no fluxo de despesas orçamentárias — na prática, a quitação ficará para o futuro. E o governo poderá pedir antecipação, via financiamento, de 50% do valor das privatizações. A iniciativa pode render até R$ 2 bilhões. A dúvida é se haverá tempo hábil para a operação ainda em 2019.

Em outra frente, Leite planeja propor ao Legislativo, até setembro, mudanças estruturais relacionadas ao funcionalismo. A meta é alterar regras de aposentadoria e rever estatuto e planos de carreira, cortando benefícios. O pacote tem potencial para reduzir o peso dos gastos com pessoal, que é rígido e compromete a maior parte das receitas, mas terá de passar pelo crivo dos deputados e superar a resistência de sindicatos e corporações.

Fonte Gaúcha/ZH

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Política

Bolsonaro quer novas térmicas a carvão, mas BNDES nega financiamento

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Plano do Ministério de Minas e Energia prevê investimento de R$ 20 bilhões para renovar o parque de usinas a carvão mineral, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica

O plano do governo Bolsonaro de renovar o atual parque de usinas térmicas de carvão mineral do País, fonte reconhecida como uma das mais poluentes da matriz elétrica, prevê a injeção de R$ 20 bilhões nessas operações nos próximos dez anos. A questão é saber de onde sairá o dinheiro para financiar um negócio que tem encolhido em todo o mundo devido à urgência na redução de emissões de gases de efeito estufa. O BNDES, principal banco estatal de apoio e financiamento ao setor elétrico, está fora dessa aposta, diz que só apoia energia limpa e que, até segunda ordem, não pretende colocar nenhum centavo naquele que é um dos principais programas energéticos do governo federal.

Para evitar atritos, o Ministério de Minas e Energia (MME) justifica que a decisão do banco teria relações com a definição de “prioridades” de investimento, devido à “restrição de recursos” financeiros do banco. O BNDES, porém, deixa claro que não se trata de falta de recursos, mas da forma como encara o assunto. No setor de energia, disse o banco, “tal visão está necessariamente alinhada com os esforços para construir uma matriz energética diversificada e limpa”.

Fonte: terra

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Política

Incentivos para os Biodigestores

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A deputada estadual Zilá Breitenbach se reuniu nesta quinta-feira (14), com o Chefe da Casa Civil, Artur Lemos Junior, tratando da pauta que defende desde 2017 para que o Governo do RS tenha um programa de incentivos visando a disseminação do uso dos Biodigestores.

“Tenho insistido nesta pauta que representa além de todos os benefícios ambientais com a destinação correta dos dejetos animais e preservação da água, uma renda extra ao nosso produtor rural. Vivemos uma crise hídrica nunca vista antes, precisamos pensar em soluções sustentáveis, para seguirmos crescendo com nossa produção e ainda garantir agua potável para o futuro”, explicou Zilá que também é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa Gaúcha.

Na oportunidade a deputada solicitou que o governo analise as propostas que já foram encaminhadas através da Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores para que os incentivos para a instalação da tecnologia estejam contemplados no Avançar, que deve ser lançado em breve na área da Agricultura e Sustentabilidade.
Os deputados titulares da Comissão de Agricultura da ALRS apoiam esta iniciativa, por saberem da importância dos Biodigestores tanto na economia quanto fonte de energia renovável.

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Política

Centrão duela com evangélicos por liberação de jogos de azar

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Tema inclui de cassinos a regulação do jogo do bicho, e pode levar proposta a voto em novembro

O avanço das discussões no Congresso sobre a legalização de jogos de azar colocou em campos opostos dois dos principais grupos aliados do governo Jair Bolsonaro. De um lado, o Centrão age para aprovar uma proposta ampla, que inclui até a liberação do jogo do bicho, sob a justificativa de que vai alavancar a economia e o turismo. Do outro, evangélicos afirmam que o vício nos jogos prejudica as famílias e vai de encontro aos valores religiosos que eles defendem. No meio deles, o Palácio do Planalto evita se posicionar, mas o próprio filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), é um dos defensores de tornar a jogatina legal no País.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra afirmou que a “tradição moral, jurídica e religiosa” do Brasil não combinava com a prática, além de considerá-los “nocivos à moral e aos bons costumes”. Desde então, diversas propostas foram apresentadas para legalizar a jogatina, mas nenhuma avançou.

Fonte: terra

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