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Primeiro semestre de Leite tem déficit de R$ 2,27 bilhões, pior resultado desde 2015

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Marcado pela deterioração das finanças públicas, o primeiro semestre do governo Eduardo Leite fechou com déficit orçamentário (despesas acima da arrecadação) de R$ 2,27 bilhões. Foi o pior resultado para o período desde 2015, quando a crise do Estado se agravou, mas a cifra leva em conta as parcelas não pagas da dívida com a União. Ou seja, são valores registrados como despesas, mas que ainda não foram desembolsados.

Até o fim de 2019, se nada mudar, a projeção da Secretaria da Fazenda é de que o rombo chegue a R$ 3,84 bilhões, o equivalente a 2,5 folhas salariais brutas do Executivo. Para reverter a situação, o governo aposta em um conjunto de medidas. Entre elas, estão a venda de ações do Banrisul, suspensa na Justiça, e a adesão ao regime de recuperação fiscal da União, cujas negociações se arrastam há dois anos.

A piora do cenário, na avaliação de Eugenio Lagemann, economista da UFRGS, já era esperada. Leite assumiu o Palácio Piratini com parte da folha de dezembro pendente, com o 13º salário de 2018 em aberto e com R$ 1 bilhão em dívidas na saúde. Além disso, receitas de R$ 720 milhões que entrariam em caixa em janeiro foram antecipadas para dezembro pela gestão de José Ivo Sartori (MDB).

— O resultado não tinha como ser diferente. Não houve mudanças estruturais e a economia não deslanchou — diz Lagemann.

Descontada a inflação, as receitas subiram 2,4% nos 180 dias inaugurais de 2019, em comparação com 2018. Já os gastos avançaram 4,2%, puxados, principalmente, pela elevação dos desembolsos com pessoal. Os dados são baseados em relatório publicado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado.

Um dos efeitos do desequilíbrio se traduziu na redução de 62,4% da capacidade de investimento, que já é baixa. Embora desperte preocupação, a queda não surpreende o economista Ely José de Mattos, da PUCRS:

— O governo enfrentou, nesse primeiro semestre, a consolidação absoluta do cenário financeiro que já vinha se desenhando desde 2015 e, até agora, não surgiu novidade concreta capaz de reverter o quadro. A saída é cortar onde dá. Como mais de 90% das despesas são rígidas, sobrou para os investimentos.
Futuro incerto

Por enquanto, não há garantia de que os números melhorem no segundo semestre. Alternativa até então considerada mais viável pelo governo, a oferta de papéis do Banrisul —capaz de injetar R$ 2,5 bilhões — depende de autorização judicial.

Sobre o acordo com a União, houve avanço desde que a Assembleia autorizou a venda de estatais. Mas não há data prevista para a assinatura. Com a adesão, as parcelas não pagas da dívida deixarão de ser contabilizadas no fluxo de despesas orçamentárias — na prática, a quitação ficará para o futuro. E o governo poderá pedir antecipação, via financiamento, de 50% do valor das privatizações. A iniciativa pode render até R$ 2 bilhões. A dúvida é se haverá tempo hábil para a operação ainda em 2019.

Em outra frente, Leite planeja propor ao Legislativo, até setembro, mudanças estruturais relacionadas ao funcionalismo. A meta é alterar regras de aposentadoria e rever estatuto e planos de carreira, cortando benefícios. O pacote tem potencial para reduzir o peso dos gastos com pessoal, que é rígido e compromete a maior parte das receitas, mas terá de passar pelo crivo dos deputados e superar a resistência de sindicatos e corporações.

Fonte Gaúcha/ZH

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Política

Governo não tem plano para resgatar brasileiros, diz embaixador

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O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia.

Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.

“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.

O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.

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Política

PROFESSORES DE ALECRIM COBRAM O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

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O Ministério da Educação anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.

Na noite do dia 03 de fevereiro, os professores da rede municipal de Alecrim estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alecrim, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, e fazendo Repúdio a proposta de aumento de 13% apresentada pela administração pública municipal. Os educadores da rede municipal foram buscar apoio e foram bem recebidos em sua reivindicação pelos vereadores municipais.

A proposta de 13% foi encaminhada a comissão permanente para análise, mas os educadores discutem o valor apresentado, uma vez que o Presidente Jair Bolsonaro e o MEC já divulgaram o aumento, e que o valor deve ser retroativo a contar do dia 01 de janeiro.

Os Professores da rede apresentaram nota de Repúdio e deram um prazo de 30 dias para o cumprimento da Lei Nacional. Caso não ocorra acordo a demanda será encaminhada ao Judiciário e tomadas demais medidas necessárias.

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Destaque

Pesquisa no RS mostra Edegar Pretto e Onyx Lorenzoni empatados

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O deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o ministro de Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (PL), aparecem técnicamente empatados na primeira pesquisa de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Sul em 2022. A pesquisa do Instituto Atlas mostra que Pretto está 0,6% na frente de Lorenzoni, o que é considerado, um empate técnico – 18,6% contra 17,8%, respectivamente.

Na sequência, aparece o senador Luis Carlos Heinze (PP), na terceira colocação somando 9,2% das intenções de voto. O vereador de Porto Alegre e ex-deputado estadual, Pedro Ruas (PSOL) está 8,4%, ocupando a quarta colocação. Já o ex-deputado federal, Beto Albuquerque (PSB), aparece com com 7,8%. O vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), está com 4,5%. Enquanto o deputado federal, Alceu Moreira (MDB), tem 3,5% das intenções dos eleitores.

A margem de erro do levantamento é de 3%. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 17 a 23 de dezembro.

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