A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de garantir aos presidentes um grau significativo de imunidade por ações tomadas no cargo gerou reações imediatas dos adversários da Casa Branca. Enquanto o republicano Donald Trump celebrou a medida, a campanha de Joe Biden a rejeitou, acusando o rival de se considerar “acima da lei” e de querer ser um “ditador” desde o primeiro dia de um eventual governo.

Por seis votos a três, com os juízes conservadores a favor e os progressistas contra, o tribunal decidiu que um presidente possui certa imunidade processual. Essa conclusão prolonga o atraso no processo criminal de Washington contra Trump, que é acusado de planejar reverter sua derrota na eleição de 2020, eliminando qualquer possibilidade de julgamento antes de novembro.

A decisão da Suprema Corte representa mais um revés para os democratas em um momento de crise, especialmente após o fraco desempenho de Biden no debate da quinta-feira (27). A campanha do atual presidente afirmou que a decisão não altera os fatos sobre os eventos de 6 de janeiro de 2021.

“Trump já está concorrendo para presidente como um criminoso condenado pela mesma razão pela qual ficou inerte enquanto a multidão atacava violentamente o Capitólio: ele acredita estar acima da lei e está disposto a fazer qualquer coisa para ganhar e manter o poder”, afirmou a campanha de Biden e Kamala Harris, acrescentando que o republicano “promete ser um ditador ‘no primeiro dia’ de seu eventual governo”.

Em um pronunciamento na Casa Branca, Biden condenou a decisão, afirmando que “quase certamente significa que praticamente não há limites para o que o presidente pode fazer”.

“Este é um princípio fundamentalmente novo e um precedente perigoso, porque o poder do cargo não será mais limitado pela lei, nem mesmo pela Suprema Corte dos EUA”, disse Biden. “Os únicos limites serão autoimpostos pelo próprio presidente.” Segundo Biden, a decisão significa que “qualquer presidente, incluindo Donald Trump, estará agora livre para ignorar a lei”.

Diversos democratas criticaram a decisão, reiterando os argumentos dos três juízes liberais que discordaram do entendimento da maioria conservadora.

O documento de 119 páginas, em sua maioria escrito pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, praticamente elimina a chance de Trump ser incomodado pelos tribunais durante a campanha para a eleição de novembro deste ano.

“Concluímos que, sob a nossa estrutura constitucional de poderes separados, a natureza do poder presidencial exige que um ex-presidente tenha alguma imunidade de processo criminal por atos oficiais durante o seu mandato. Pelo menos no que diz respeito ao exercício dos principais poderes constitucionais pelo presidente, a imunidade deve ser absoluta”, escreveu o presidente do tribunal, John Roberts.

Caso seja eleito, Trump poderá ordenar ao Departamento de Justiça que derrube os casos contra ele ou se perdoe, livrando-se das acusações.

Fonte: Jornal o Sul