O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma para conselheiros tutelares, profissionais responsáveis por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.

Pelo texto, a autorização poderá ser mantida mesmo após o término do mandato, que é de quatro anos, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.

Autor do projeto, o deputado Caveira (PL-PA) lembrou que os conselheiros tutelares são eleitos pela comunidade para atuar diretamente com denúncias de violência doméstica, abuso sexual, negligência, trabalho infantil e outras violações graves dos direitos de menores de idade.

“Ao exercerem o dever de proteger e garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, esses profissionais frequentemente se deparam com situações de risco que os colocam sob ameaça de violência verbal, física e até de morte”, argumenta o autor.

Próximas etapas

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

 

Fonte: Direito News.

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O Instagram está testando um botão em comentários quando os usuários não gostam do que foi escrito. Segundo o CEO da rede social, Adam Mosseri, o botão é uma maneira de sinalizar quando você não se sente confortável com a publicação, mas aponta não ser um tipo de “dislike”.

A funcionalidade foi descoberta por um usuário que publicou a captura de tela no Threads nas últimas horas. Ao lado dos botões de coração que simbolizam quando alguém gosta do seu comentário, há uma pequena seta apontada para baixo que indica o contrário, ou seja, quando determinado comentário não foi tão legal assim.

Nas palavras de Mosseri, o recurso “dá às pessoas uma maneira privada de sinalizar que não se sentem bem com aquele comentário em particular”. Inclusive, o chefão do Instagram aponta que ninguém saberá que você sinalizou aquele comentário como algo negativo.

 

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Hospitalizado em Roma, na Itália, desde sexta-feira (14), o papa Francisco está com uma infecção polimicrobiana nas vias respiratórias e seu quadro clínico é “complexo”, informou o Vaticano em um comunicado divulgado na manhã desta segunda-feira (17).

Segundo a Santa Sé, o tratamento do pontífice, de 88 anos, foi alterado após o diagnóstico e não há previsão de alta.

“Os resultados dos testes realizados nos últimos dias demonstraram uma infecção polimicrobiana do trato respiratório que levou a uma nova modificação da terapia. Todos os exames realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá internação hospitalar adequada”, afirmou o Vaticano.

Mais cedo, nesta segunda, um porta-voz do Vaticano disse que o papa estava em condição estável de saúde, continuaria o tratamento para bronquite no hospital e havia dormido bem durante a noite e tomado café da manhã.

Francisco sofre com a infecção no trato respiratório desde o início deste mês. Os médicos do Hospital Gemelli recomendaram repouso absoluto. O pontífice não pôde realizar sua oração semanal dominical para os peregrinos na Praça de São Pedro nem liderar uma missa especial para artistas em comemoração ao Ano Jubilar da Igreja Católica. Francisco pediu desculpas aos fiéis por sua ausência.

 

Fonte: O Sul.

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