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PPP podem destravar construção de creches

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O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.

A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa.

Segundo ela, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

“A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.

O governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), obras de desenvolvimento regional e presídios.

A próxima reunião do PPI ainda não tem data marcada e poderá acontecer no mês de agosto. Na reunião de maio, o programa decidiu viabilizar parceiras para as obras de saneamento, competência de estados e municípios, eventualmente consorciados.

“A gente sabe o desafio enorme de investimento para conseguir universalizar o serviço e sabemos que só com recursos públicos do governo federal, estados e municípios não universalizam tão cedo”.

Leilões

O interesse de investidores, em especial estrangeiros, por ativos do PPI renderão ao menos R$ 262,1 bilhões. Esse valor representa os investimentos contratados até o final de julho. Na semana passada, leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura em terminais nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) somaram a previsão de R$ 420 milhões àquele total.

Martha Seillier tem expectativa que o montante se multiplique cerca de quatro vezes com os ativos para exploração petrolífera. “A cessão onerosa é o maior leilão de óleo e gás do mundo. A expectativa é que se invista cerca de R$ 1 trilhão na exploração desses excedentes na bacia de Santos”.

O dinheiro aliviará as contas do Tesouro Nacional. “Só de outorga de direito de exploração a previsão é de arrecadação de R$ 100 bilhões”, disse a secretária durante o programa Brasil em Pauta.

De acordo com ela, além do petróleo, há outras áreas estratégicas com oportunidade de investimento como as concessões para 16 mil quilômetros de rodovias e de 22 aeroportos. “Não é qualquer país do mundo que tem esse volume de investimentos a serem feitos em parceria com a iniciativa privada”, comentou.

Agência Brasil
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Ensino

Dom Bosco ativa Disciplina Projeto de Vida

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Com a realização de conversas em sala de aula, atividades, palestras e rodas de conversa, os alunos podem pensar sobre si e suas projeções futurasCom o objetivo de valorizar as vivências dos alunos, para que cada um deles possa refletir sobre seu papel social, desejos pessoais e sobre o impacto de suas escolhas, a disciplina Projeto de Vida do Colégio Salesiano Dom Bosco realiza diversas atividades. Com a promoção de palestras, rodas de conversa e momentos de reflexão, os estudantes podem esclarecer sobre objetivos e anseios pessoais. Ao longo de todo o ano, a escola irá convidar ex-alunos e profissionais de diferentes áreas para conversar com as turmas do Ensino Médio.De acordo com Bruna Hohm, professora da disciplina, “o Projeto de Vida considera os educandos como protagonistas de sua própria formação, como sujeitos integrais, que têm sonhos, expectativas, limitações e são capazes de decidirem o que querem e onde querem chegar para, então, idealizar e trilhar a jornada que os levará aos seus propósitos e contribuirá com sua escolha profissional”. Ao longo da disciplina, o estudante pode identificar suas potencialidades e dificuldades, tendo acompanhamento e suporte para desenvolver seus projetos com consciência crítica, criativa, autônoma e responsável.Para Maria Luiza Mallmann, aluna do Terceiro Ano do Ensino Médio, o Projeto de Vida é uma matéria que promove o autoconhecimento e faz refletir a respeito do futuro, servindo como um guia, baseando-se nas áreas de conhecimento que cada um mais se identifica. “A disciplina te mostra que a felicidade e plenitude vão além de conquistas profissionais, que tu precisa estabelecer objetivos e metas pessoais, que irão te motivar a ser alguém melhor e fazer com que tua vida valha a pena”. Como o Ensino Médio é uma fase de transição, amadurecimento e de decisões importantes, a disciplina Projeto de Vida tem um papel importante em guiar e orientar os estudantes.

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Destaque

Programa Papo de Responsa da Polícia Civil

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A Assessoria de Políticas para Mulheres de Santa Rosa, esteve representada nesta quinta-feira (17), no Programa Papo de Responsa da 10ª Região Policial. A roda de conversa aconteceu na E.M.E.F Pedro Speroni. Na oportunidade, foram trazidos diversos temas que impactam a vida da menina e da mulher.
Participaram do Programa, as profissionais: Solange Griza, Assessora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura e as Escrivãs da Polícia Civil, Rosana Lisik e Marcia Basso. Durante o dia foram desenvolvidos diálogos sobre as formas de violência. Também foi falado sobre os serviços e telefones disponíveis para as vítimas. Durante a ação, os participantes puderam tirar dúvidas e contribuir, o que gerou uma significativa troca de informações e conhecimentos. O Papo de Responsa atua na região de Santa Rosa desde 2016 e as instituições de ensino interessadas em agendar o recebimento do Programa, podem entrar em contato com a Polícia Civil, pelo telefone (55) 3513-6000.
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Destaque

Novo projeto para adequar salário dos professores ao piso nacional

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Diante do reajuste de 33,24% no piso nacional do magistério, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo do Estado precisará readequar o salário dos professores estaduais. O reajuste concedido no ano passado, de 32% sobre o subsídio, levou o piso dos professores gaúchos para 3.809,92, abaixo dos R$ 3.845,63 definidos pelo governo federal.

A decisão sobre como compensar a diferença deve ser tomada ao longo da semana pelo governador Eduardo Leite. No momento, a tendência é de que o governo envie um novo projeto à Assembleia incorporando o valor aplicado pelo Palácio do Planalto.

Com essa solução, o subsídio de todos os professores deve sofrer um pequeno reajuste, já que o novo plano de carreira aprovado em 2020 garante uma distância salarial mínima entre os diferentes níveis e classes da tabela remuneratória.

A alternativa seria pagar um completivo aos professores, o que teria impacto financeiro semelhante e abriria brecha para um eventual passivo judicial futuro.

Leite gostaria de eliminar do dicionário de seu governo a palavra “completivo”, usado desde 2009 para que nenhum professor recebesse menos do que o piso nacional do magistério, o que acabou achatando o plano de carreira. Com o novo plano, a promessa foi de respeitar a diferença entre um degrau e outro.

Na sexta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse que o tema será discutido pelo governo durante esta semana.

 — Ainda não fizemos esse debate porque aguardávamos a manifestação do presidente da República (a portaria foi assinada na sexta-feira). Vamos debater qual o melhor caminho, valorizando o que fizemos no ano passado  —  destacou Lemos.

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